{"id":3,"__str__":"CFO - 2\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"2\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","sigla":"CFO","data_criacao":"2015-02-02","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento opinar sobre mat\u00e9ria financeira e fiscal, tributa\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimos p\u00fablicos, proposi\u00e7\u00f5es que importem em aumento ou redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, aspecto financeiro de qualquer propositura, processos de tomadas de contas, projetos de abertura de cr\u00e9ditos adicionais oriundos do Executivo, representa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas, planos e programas de desenvolvimento local, e os referentes \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos, pelo Executivo; Analisar, ap\u00f3s exame das demais Comiss\u00f5es, programas pertencentes a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, e requisitar informa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios, balan\u00e7os e inspe\u00e7\u00f5es sobre as contas de \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor; Tratar de assuntos referentes ao Plano Plurianual, \u00e0s diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, aos or\u00e7amentos anuais e \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manicor\u00e9, com rela\u00e7\u00e3o aos aspectos econ\u00f4mico-financeiros.\r\n\r\nAcompanhar, tamb\u00e9m, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, podendo propor ou receber indica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias oriundas das comunidades e encaminh\u00e1-las ao Executivo.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}