{"id":4,"__str__":"COSPACT - 3\u00aa Comiss\u00e3o de Obras, Ser. P\u00fablicos, Agroind., Comer. e Turi","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"3\u00aa Comiss\u00e3o de Obras, Ser. P\u00fablicos, Agroind., Comer. e Turi","sigla":"COSPACT","data_criacao":"2015-02-02","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas tratar de quest\u00f5es relacionadas ao planejamento e acompanhamento de obras p\u00fablicas, al\u00e9m do mais Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico opinar sobre a cria\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os subordinados \u00e0s Secretarias Municipais e \u00e0s entidades paraestatais, no que se refere a quadro de servidores em atividade ou n\u00e3o, aos objetivos e \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es operacionais, ao inter-relacionamento com a sociedade e com os demais poderes municipais, entre outros.\r\n\r\nCompete tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o de Agroind\u00fastria opinar sobre assuntos relativos \u00e0 agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e pesca; recursos renov\u00e1veis; flora, fauna, solo e \u00e1gua; organiza\u00e7\u00e3o da vida rural e agr\u00e1ria; est\u00edmulos financeiros e credit\u00edcios; pesquisa e experimenta\u00e7\u00e3o; vigil\u00e2ncia e defesa sanit\u00e1ria animal e vegetal; padroniza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de produtos vegetais e animais ou de consumo nas atividades agropecu\u00e1rias e pol\u00edtica de insumo.\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o de Comercio e Turismo, apreciar, discutir, propor e votar mat\u00e9rias de interesse para o desenvolvimento do turismo, ind\u00fastria e com\u00e9rcio em Manicor\u00e9, bem como acompanhar as a\u00e7\u00f5es de entidades e organismos vinculados a estes setores, com fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00f3rbita municipal.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}