{"id":4,"__str__":"CIPSTMSH - 3\u00aa Comiss\u00e3o de Infraestrutura e Pol\u00edtica Social, Tr\u00e2nsito e Mobilidade, Saneamento e Habita\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"3\u00aa Comiss\u00e3o de Infraestrutura e Pol\u00edtica Social, Tr\u00e2nsito e Mobilidade, Saneamento e Habita\u00e7\u00e3o","sigla":"CIPSTMSH","data_criacao":"2015-02-02","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"A 3\u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Infraestrutura e Pol\u00edtica Social, Tr\u00e2nsito e Mobilidade, Saneamento e Habita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9 tem como finalidade principal analisar, acompanhar e emitir pareceres sobre mat\u00e9rias relacionadas ao desenvolvimento urbano, \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. De forma mais detalhada, suas atribui\u00e7\u00f5es incluem:\r\n\r\n- Analisar projetos de lei e proposi\u00e7\u00f5es que tratem de obras p\u00fablicas, infraestrutura urbana e rural;\r\n- Acompanhar pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, incluindo programas de moradia popular e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria;\r\n- Opinar sobre quest\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, como abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos;\r\n- Avaliar propostas relacionadas ao tr\u00e2nsito e \u00e0 mobilidade urbana, incluindo transporte p\u00fablico, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e acessibilidade;\r\n- Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos nessas \u00e1reas, verificando sua efici\u00eancia e regularidade;\r\n- Analisar pol\u00edticas sociais vinculadas \u00e0 infraestrutura, especialmente aquelas voltadas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o;\r\n- Emitir pareceres t\u00e9cnicos sobre mat\u00e9rias de sua compet\u00eancia antes da aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}