{"id":5,"__str__":"CESSS - 4\u00aa Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguridade Social","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"4\u00aa Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguridade Social","sigla":"CESSS","data_criacao":"2015-02-02","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"A 4\u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguridade Social da C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9 tem como finalidade principal analisar, acompanhar e emitir pareceres sobre mat\u00e9rias relacionadas aos direitos sociais b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social. De forma mais detalhada, suas atribui\u00e7\u00f5es incluem:\r\n\r\n- Analisar projetos de lei e proposi\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade p\u00fablica e pol\u00edticas de seguridade social;\r\n- Acompanhar pol\u00edticas educacionais, como ensino infantil, fundamental, programas educacionais e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o;\r\n- Opinar sobre a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, incluindo atendimento b\u00e1sico, hospitalar, campanhas de preven\u00e7\u00e3o e programas de sa\u00fade p\u00fablica;\r\n- Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nessas \u00e1reas, verificando a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n- Avaliar programas de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o social, voltados a grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco;\r\n- Emitir pareceres t\u00e9cnicos sobre mat\u00e9rias de sua compet\u00eancia antes da delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio;\r\n- Acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguridade social.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}