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IND.N° 004/2025 RECUPERAÇÃO E REABERTURA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES PAU QUEIMADO MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ LIBERDADE NA REGIÃO DAS ONÇAS COM A EXTENSÃO DE APROXIMIDADE 9 KM.

IND.N° 005/2025 RECUPERAÇÃO E REABERTURA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADE LIBERDADE ATÉ O LÁBIO FRENTE A CUMARU NA REGIÃO DOS OSSOS COM EXTENSÃO DE OBESIDADE DE 3 KM.

IND.N° 006/2025 RECUPERAÇÃO E REABERTURA DA ESTRADA QUE ENTENDEVA AS COMUNIDADES LIBERDADE SÃO MIGUEL ATÉ O RIO MADEIRA NA REGIÃO DAS ONÇAS COM A EXTENSÃO DE APROXIMIDADE DE 10 KM.

IND.N° 007/2025 INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LIBERDADE.

IND.N° 008/2025 INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE BARREIRA DE MATUPIRI.

IND.N° 009/2025 INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE NAZARÉ DO RETIRO.

IND.N° 010/2025 INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DE NAZARÉ DO RETIRO.

IND.N° 011/2025 INDICA A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE BARREIRA DE MATUPI.

IND.N° 014/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS PARA MOTOTAXISTAS COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 015/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LOMBADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 018/2025 INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS QUE JÁ FORAM ASFALTADOS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 019/2025 INDICA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO FUMACÊ NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 020/2025 INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 020/2025 INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 005/2025 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

IND.N° 007/2025 UNIFICAÇÃO DE DUAS MATRÍCULAS DE 20 HORAS E UMA DE 40 DE CARGOS DE PROFESSORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR SELINO DE MIRANDA FARIAS - 2º TENENTE DA PM - COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANICORÉ/AM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR ROMILDO TERRES PORTELA - MORADOR E AGRICULTOR DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR ELOY DA SILVA ROCHA - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR AMARILDO DE DEUS DA SILVA - PROFESSOR GRADUADO EM GEOGRAFIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

PROJETO DE DECRETO Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO SENHOR EDNAILSON LEITE ROZENHA - DEPUTADO ESTADUAL.

PROJETO DE DECRETO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A SENHORA RAIMUNDA SANTANA DE PAULA - EX SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM.

PROJETO DE DECRETO Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR SILAS DUARTE CÂMARA - DEPUTADO FEDERAL DO AMAZONAS.

PROJETO DE DECRETO Nº 07 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR ELOY DA SILVA ROCHA - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

PROJETO DE DECRETO Nº 08 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO ILMO. SENHOR ROMILDO TERRES PORTELA - MORADOR E AGRICULTOR DE SANTO ANTONIO DO MATUPI.

PROJETO DE DECRETO Nº 09 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR AMARILDO DE DEUS DA SILVA - PROFESSOR GRADUADO EM GEOGRAFIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

PROJETO DE DECRETO Nº 11 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR SELINO DE MIRANDA FARIAS - 2 2 TENENTE DA PM - COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANICORÉ/AM.

PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM EM MANICORÉ E MATUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MANICORÉ - ASCOIMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 70, DA LEI MUNICIPAL Nº 1054 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ A REALIZAR TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, DEFININDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE O INTEGRAM, FIXANDO SUAS FINALIDADES, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 24 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 30 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO o AMAZONAS - IFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ARAÚJO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MANICORÉ, É HORA DE ALFABETIZAR" NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANICORÉ-AM, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "MANUEL FRUTUOSO DE FRANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA - AMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SOBRE O INÍCIO DAS AULAS EM MATUPI E QUAL A DATA DA ENTREGA DAS ESCOLAS QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE MARAVILHA E NA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA E DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATUPI

REQUERIMENTO Nº 004/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BARRO ALTO.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE BARRO ALTO.

REQUERIMENTO Nº 006/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ELEITORES DO DISTRITO DE BARRO ALTO.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMAPA.