Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO Nº 002/2025 - SOLICITAÇÃO - UMA PATRULHA MECANIZADA.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAÇÃO - FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DO KM 150 DA BR 230 ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO AMAZONAS COMPREENDENDO UM PERCURSO DE 148 KM.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 - VOTOS DE PESAR.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A OBRA DA PRAÇA RUY ARAÚJO DA ESCOLA PEDRO AGUIRRE.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE DRENAGEM INICIADO NA RUA DO ANTIGO CORREIO, COM SENTINDO AO PORTO MUNICIPAL WALDOMIRO GOMES.

REQUERIMENTO Nº 004/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 006/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A AMBULANCHA DA COMUNIDADE BACABAU

REQUERIMENTO Nº 007/2025 - RETIRADA DE LIXO DA ESTRADA DO IGARAPEZINHO.

REQUERIMENTO Nº 008/2025 - SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL - S/A, JUNTAMENTE COM O PLANO DE AÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 009/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A OBRA DA REFORMA DA PRAÇA RUY ARAÚJO DA ESCOLA PEDRO AGUIRRE.

REQUERIMENTO Nº 010/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A NÃO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 011/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO DO TRATOR DE ESTEIRA DA MARCA CATERPILLAR, PERTENCENTE À SEMAPA.

REQUERIMENTO Nº 012/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO DO TRATOR DE PNEUS DA MARCA MACIFER, PERTENCENTE À SEMAPA.

REQUERIMENTO Nº 013/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A AMBULANCHA DA COMUNIDADE BACABAU

REQUERIMENTO Nº 014/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS ÔNIBUS ESCOLARES ENVIADOS PARA REFORMA EM MANAUS.

REQUERIMENTO Nº 015/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 973/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

REQUERIMENTO Nº 017/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFAROS EM MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 018/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA DE MANICORÉ Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 019/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EMPRESA PLASTIFLEX.

REQUERIMENTO Nº 020/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A NÃO REALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SEMENTES DE MELANCIA AOS AGRICULTORES RURAIS DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 021/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A NÃO CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL.

REQUERIMENTO Nº 022/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES SE HÁ EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 023/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A VENDA DE IMÓVEIS QUE PERTENCIAM A AMAZONAS ENERGIA EM MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 024/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 025/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DATA DE PREVISÃO PARA A FINALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALGUMAS COMUNIDADES DENTRO DO CAPAÑA GRANDE.

REQUERIMENTO Nº 026/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 027/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 028/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO PAGAMENTO DAS MELANCIAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 029/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FORNECEDORES DE SEMENTES DE MELANCIA.

REQUERIMENTO Nº 030/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 031/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ CLETO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DA EXPOMANI.

REQUERIMENTO Nº 032/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A AUSÊNCIA DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS EM MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 033/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PREVISÃO DE CHEGADA DA BALSA COM OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA ALDEIA CAIAPÉ, CONHECIDA COMUNIDADE AMPARO.

REQUERIMENTO Nº 034/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO PAGAMENTO DAS MELANCIAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 035/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL (UBSF) DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO Nº 036/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A NÃO INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE CRISTALINA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 001/2025 - TRECHO DA RODOVIA BR - 230 TRANSAMAZÔNICA - DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 002/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REFERENTE A CHEIA DO RIO MADEIRA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 003/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 004/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MEDIDAS DE INTERVENÇÃO PARA MELHORIAS DOS TRECHOS DAS VICINAIS MONTE SANTO, INAJÁ E IGARAPEZINHO.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 001/2025 - SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA RUA DOM JOSÉ LOURENÇO - SANTA LUIZA.

REQUERIMENTO CONJUNTO - Nº 001/2025 - REQUERER A PRESENÇA DA 7º COMISSÃO PERMANENTE, REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DA PARTE DE BAIXO (LADO ESQUERDO DO RIO MADEIRA) PARA VERIFICAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 - NOTIFICAÇÃO ORIUNDA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025/PRESFUNAI EXPEDIDO PELA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS.