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Tipo de Matéria
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Emenda
Indicação
LEI MUNICIPAL SANCIONADA
Matéria Legislativa
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Número
Número do Processo
Núm. Protocolo
Ano da Matéria
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1893
1892
1891
1890
Data Apresentação (Inicial Final)
Data Publicação (Inicial Final)
Autor:
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Parlamentar
Órgão
Relatoria
---------
Alvemar Costa
Anderson Ferreira
Augusto Vieira
Bombom
Charles Meireles
Clovis do 180
Edson Minoro
Helton Paes
Joaquim Ribeiro
Junhão
Kadé
Luzinei Delgado
Mario do Rosário
Markson Machado
Michael Breves
Miro Gomes
Nara Nidia
Nelson Monteiro
Neto
Paulinho
Roberval Neves (PSD)
Sabá Medeiros
Socorro Abreu
Socorro Torres
Uca Galdino
Yuri Reis
Local Origem
---------
Gabinete do Parlamentar
Gabinete da Parlamentar
Prefeitura Municipal de Manicoré
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Secretaria do Legislativo
Gabinete da Presidência
Unidade Destino
---------
CDC - 6ª Comissão de Defesa do Consumidor
CE - 5ª Comissão de Ética
CESAS - 4ª Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - 2ª Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - 1ª Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COSPACT - 3ª Comissão de Obras, Ser. Públicos, Agroind., Comer. e Turi
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEN
Secretaria do Legislativo - SELEG
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da comissão
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto incluso na ordem do dia
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Em tramitação
Tanto Faz
Sim
Não
Ordenação
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Assunto da Matéria
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Educação
Saúde
Infraestrutura
Segurança
Iluminação Pública
Indexação
Ementa
