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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Emenda
Indicação
Informativo
LEI MUNICIPAL SANCIONADA
Matéria Legislativa
Mensagem
Moção
Parecer
Parecer Conjunto
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Requerimento
Tribuna Livre
Votação
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2019
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Tribuna Livre
Partido do Autor
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DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODEMOS - Partido Trabalhista Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PV - Partido Verde
Relatoria
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Alvemar Costa
A. Mario do Rosário
Anderson Ferreira
Augusto Vieira
Bernardino L. Neto
Bombom
Charles Meireles
Clovis do 180
Convidado
Edson Minoro
Helton Paes
Joaquim Ribeiro
Junhão
Kadé
Luzinei Delgado
Markson M. Barbosa
Michael Breves
Miro Gomes
Nara Nidia
Nelson Monteiro
Profº Paulinho
Roberval Neves (PSD)
Sabá Medeiros
Socorro Abreu
Socorro Torres
Uca Galdino
Yuri Reis
Local de Origem
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Gabinete do Parlamentar
Gabinete da Parlamentar
Prefeitura Municipal de Manicoré
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Secretaria do Legislativo
Gabinete da Presidência
Mesa Diretora
Comissão
Unidade de tramitação atual
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CDC - 6ª Comissão de Defesa do Consumidor
CE - 5ª Comissão de Ética
CESAS - 4ª Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - 2ª Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - 1ª Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COSPACT - 3ª Comissão de Obras, Ser. Públicos, Agroind., Comer. e Turi
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEN
Secretaria do Legislativo - SELEG
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Assunto
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Educação
Saúde
Infraestrutura
Segurança
Iluminação Pública
Indexação
