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Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2020 2019 2018 2017 2013

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Informativo Lei Municipal Matéria Legislativa Mensagem Moção Parecer Parecer Conjunto Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Requerimento Tribuna Livre Votação Ofício

Unidade Atual

--------- CEP - 5ª Comissão de Ética Parlamentar CESSS - 4ª Comissão de Educação, Saúde e Seguridade Social CFO - 2ª Comissão de Finanças e Orçamento CIPSTMSH - 3ª Comissão de Infraestrutura e Política Social, Trânsito e Mobilidade, Saneamento e Habitação CJRF - 1ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CSP - 6ª Comissão de Segurança Pública Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Secretaria do Legislativo - SELEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- adm - adm Adriano Colares Adrienne Cidade Alvemar Costa A. Mario do Rosário Anderson Ferreira Augusto Vieira Bombom CDDM - 7ª Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CEP - 5ª Comissão de Ética Parlamentar CESSS - 4ª Comissão de Educação, Saúde e Seguridade Social CFO - 2ª Comissão de Finanças e Orçamento Charles Meireles CIPSTMSH - 3ª Comissão de Infraestrutura e Política Social, Trânsito e Mobilidade, Saneamento e Habitação CJRF - 1ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Clovis do 180 CPAMADS - 8ª Comissão de Proteção dos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CSP - 6ª Comissão de Segurança Pública Didimo Soares Edson Minoro Emerson Azevedo Gabinete da Presidência - GABPRES Governista Governista Helton Paes Hetyelson da Pesca Inara Coutinho Independente Independente João Bigode Joaquim Ribeiro Luiz Nazareno Luzinei Delgado Markson Barbosa Mesa Diretora Michael Breves Nara Nidia Nelson Monteiro Bernardino L. Neto Newton Neto Oposição Oposição Pastor Eliaquim Profº Paulinho Paulo César Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Manicoré Professor José Antônio Secretaria do Legislativo - SELEG Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Socorro Bandeira Socorro Torres Toninho da Colônia Tribuna Livre - Tribuna Livre Convidado Velho Wilson Pabliton Yuri Reis Zé Ivan

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