CPAMADS - 8ª Comissão de Proteção dos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A 8ª Comissão Permanente de Proteção dos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Manicoré tem como finalidade principal analisar, acompanhar e propor ações voltadas à preservação ambiental, ao bem-estar animal e ao desenvolvimento sustentável do município. De forma mais detalhada, suas atribuições incluem:

- Analisar projetos de lei e proposições relacionados à proteção dos animais, à conservação do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais;
- Acompanhar e fiscalizar políticas públicas ambientais, incluindo preservação de florestas, rios, fauna e flora;
- Promover a defesa e o bem-estar animal, combatendo maus-tratos e incentivando ações de proteção e cuidado;
- Opinar sobre licenciamento ambiental e impactos de obras e atividades no município;
- Incentivar práticas de desenvolvimento sustentável, conciliando crescimento econômico com preservação ambiental;
- Promover campanhas educativas e audiências públicas sobre educação ambiental e proteção animal;
- Articular-se com órgãos ambientais e instituições que atuam na área;
- Emitir pareceres técnicos sobre matérias de sua competência antes da apreciação em plenário.