Projeto de Lei nº 6 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

6

Data de Apresentação

11/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei 001/2019

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Votação

    Número

    001

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Manicoré

    Data

    11/02/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei 001/2019 de 10 (dez) de janeiro de 2019 (dois mil dezenove), autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes com gênero a União, Governo do Estado do Amazonas, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Instituições de Crédito, no exercício de 2019 e das outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019