LEI MUNICIPAL SANCIONADA nº 824 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI MUNICIPAL SANCIONADA

Ano

2013

Número

824

Data de Apresentação

03/12/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU GOVERNADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação