Requerimento nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
004
Ano
2019
Local de Origem
Gabinete do Parlamentar
Data
15/10/2019
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO 004/2019 VER. NELSON MONTEIRO- O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE TER OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, E DE ACORDO COM O ART. 69, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, A ACONTECER NO DIA 30 DE OUTRO DE 2019, AS 09:00 HORAS COM O LOCAL INDICADO NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVERMOS UM DEBATE AMPLO DEMOCRÁTICO E TOMANDO DE CONHECIMENTO PÚBLICO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.
Indexação
Observação