Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND. Nº 002/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS PESSOAS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
Indexação
Observação