O Senhor Presidente declara que de acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Casa, passamos ao Grande Expediente com o tempo de 90 minutos para apresentação pelos Senhores Vereadores de Projeto de Lei, Requerimento e Indicações, pede a Senhora Secretária que faça a leitura das matérias entregues na secretaria. A Senhora Secretária faz a leitura da Mensagem 001/2019, a qual é destinada ao Senhor Presidente Augusto Vieira do Nascimento, o Projeto de Lei em questão que trata-se da autorização do Executivo Municipal, em Celebrar Convênios, Acordos e Ajustes ou quaisquer outros instrumentos com os Órgãos da União, Governo do Estado do Amazonas, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Instituições de Crédito nos termos do inciso 1º do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Manicoré; Projeto de Lei 001/2019 de 10 (dez) de janeiro de 2019 (dois mil dezenove), autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênios, Ajustes com gênero a União, Governo do Estado do Amazonas, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Instituições de Crédito, no exercício de 2019 (dois mil dezenove) e das outras providências; Projeto de Lei 001/2019 de 10 (dez) de janeiro de 2019 (dois mil dezenove), autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios, Ajustes com gênero a União, Governo do Estado do Amazonas, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Instituições de Crédito, no exercício de 2019 (dois mil dezenove) e das outras providências, Protocolado nesta secretaria no dia 11 (onze) de janeiro de 2019 (dois mil dezenove), despachado pela Presidência desta Casa na Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2019 (dois mil dezenove). Foram escritos os Senhores Vereadores: Antônio Mario do Rosário, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Michael David Pinto Breves. O Senhor Presidente informa que passaremos para o uso da palavra com o tempo de 15 (quinze) minutos; 1º Orador: Paulo César Nascimento de Paula - Cumprimenta o Senhor Presidente, Vereadores, Secretária e todos os presentes que acompanham a Sessão, com um cordial bom dia a todos, agradece a Deus pelo dom da vida e oportunidade de hoje estar aqui juntos com os senhores; Senhor Presidente, venho aqui nesta Tribuna hoje falar um pouco sobre o início dos trabalhos nessa Casa e parabenizar a nova Mesa Diretora, pois todos estão de parabéns, dizer que estou pronto para ajudar no que for possível com pouco conhecimento que tenho como parlamentar e também como servidor público. Quero dizer Senhor Presidente que fico muito feliz em ver a melhoria não só aqui nessa Casa, mas também no município de Manicoré, onde o prefeito tem feito algumas obras que vem melhorando principalmente na área de educação, da qual faço parte; Senhor Presidente sempre que precisar estou aí para colaborar com seu trabalho, sei das dificuldades que o Município e o Estado passa, mas se fizermos com esforço e dedicação é possível fazer as coisas acontecerem, sei de sua dedicação, pois acompanho a muito tempo seu trabalho e sei da sua preocupação com o bem estar do Órgão Público (do Bem Público). Estamos vendo Senhores Vereadores que há um comprometimento com a Câmara de Vereadores, espero que isso, continue não só no início, mas sempre, ajudando e dando condições para que os Vereadores cheguem realmente na comunidade e reivindique, traga os problemas, e que a gente aqui possa explanar, que realmente o Poder Público faça valer mesmo o Direito do Cidadão que está na comunidade da zona rural com dificuldade em várias atividades, tanto na Agricultura como no Social, principalmente nesse período de enchente, como foi colocado ontem na Abertura dos Trabalhos Legislativos no nosso auditório, sabemos que as dificuldades são grande na Zona Rural; Estar de parabéns o Vereador Helton que bem lembrou da enchente, nós sabemos das dificuldades que os ribeirinhos tem com sua plantação de banana, cacau, melancia e outras, como ainda pouco lembrou o Vereador Nelson, a nossa preocupação é grande em estar na Zona Rural, justamente para poder reivindicar as coisas, pois somos conhecedores de suas dificuldades; Espero que essa Casa e todos nós Vereadores estejamos juntos pra ajudar e trabalhar em prol do cidadão que está lá na comunidade, Zona Rural com dificuldade em várias atividades tanto na Agricultura, quanto na parte Social, principalmente nesse período de enchente, espero que possamos nos unir e juntos com a força de todos vocês, com o apoio do prefeito e governador possamos trabalhar em prol do bem comum da sociedade de Manicoré; Quero aqui dizer Senhor Presidente que o Senhor pode contar comigo no que for possível para juntos ajudarmos a Sociedade Manicoreense, agradece e finaliza sua fala. 2º Orador: Antônio Mário do Rosário - Em primeiro lugar quero agradecer a Deus e peço que Ele iluminei todos nós, cumprimento a todos os presentes com um cordial bom dia; Senhor Presidente a minha vinda aqui nessa Tribuna é fazer alguns comentários sobre a abertura dos Trabalhos Legislativos que começou ontem, e quero aqui não menosprezando a Mesa Diretora anterior, parabenizar Vossa Excelência como representante maior dessa Casa pelo início dos nossos trabalhos, tudo muito organizado, e isso me deixa feliz, porque o povo de Manicoré começou a ter uma visão melhor do que não tinha antes, não me desfazendo da Mesa Diretora anterior, mas pela mentalidade e experiência de Vossa Excelência. Portanto, merece que a gente parabenize, eu jamais deixaria de parabenizar essa nova Mesa Diretora que vai fazer seus trabalhos no ano de 2019 (dois mil e dezenove) e 2020 (dois mil e vinte); Senhor Presidente fazendo algumas visitas na semana passada nos bairros, fui cobrado por alguns moradores de Mazzarello II, pela situação de uma rua muito complicada, por isso, Senhor Presidente tenho uma Indicação para solicitar providências quanto o melhoramento junto a Secretaria de Infra Estrutura – SEMIFRA, a Rua Terezinha Rebelo R. de Moraes, antiga Projetada II do bairro de Mazzarello II. Na certeza de que os Nobres votarão pela aprovação e agradeço antecipadamente pelo apoio, e peço que se for aprovado seja enviada uma cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Exmo. Sr. Prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Portanto, Sr. Presidente e Senhores Vereadores, era o que eu tinha para apresentar, agradeço e finalizo a minha fala. 3º Orador: Maria do Socorro Torres Palheta - Sr. Presidente, Vereadores e o pessoal na galeria, meu cordial bom dia, nesta manhã eu quero agradecer a Deus por ter chegado nesta Casa, junto com todos nossos colegas, nossos amigos; Quero parabenizar o Presidente desta Casa o Vereador Augusto Vieira que estar atuando nesse lugar, trazendo algo que vai funcionar, então quero parabenizar, não menosprezando o anterior como disse o Vereador Mário, mas cada um faz uma parte, e cada um tem que fazer melhor e melhor, e o povo se sente bem; Então nesta manhã Sr. Presidente eu quero deixar aqui um repúdio de uma situação que me deixa assim preocupada e sentindo que estão nos desprezando como candidata vereadora; A questão é que eu não participei de nenhuma reunião sobre a entrega daqueles rabetas, e aonde colocaram meu nome, mandavam na minha casa dizendo que eu tinha que fazer um ofício para entregar os rabetas, várias pessoas me procuraram, isso me trouxe uma indignação, gostaria de deixar aqui um pedido ao Presidente que chame o secretário para prestar esclarecimento, até ontem fui abordada por isso, então eu sinto que isso é querer nos desmoralizar, então eu deixo aqui esse repúdio nesta manhã, porque de nenhuma reunião eu participei, nem fui convidada para entregar desses rabetas, mas fiquei sabendo que foi entregue, como Vereadora eu estou lá fora observando tudo; Participando ali com Edson sobre a vicinais, vendo as dificuldades das pessoas, nota-se que é necessário melhorias e o Edson está conseguindo estas melhorias; Como vereadora estou observando a população e também os trabalhos das secretarias. Ontem ouvir o Prefeito falar que já montou uma equipe sobre os alagados e até então aqui na Câmara não foi escolhido nada, não sei se ainda vai continuar eu e o Mário do Rosário, nós como Vereadores devemos ir pra cima, lutar para que a melhoria aconteça; Então nessa manhã Sr. Presidente eu trago isso, ao Senhor e dizer que estamos juntos nessa Casa para as coisas melhor acontecer, eu acredito que com a ajuda de Deus e dos Vereadores as coisas vão acontecer, essa é minha palavra nessa manhã, que Deus abençoe a todos, finalizando assim a sua fala. 4º Orador: Clovis Garcia - Quero aqui agradecer a Deus que nos concedeu mais um dia de trabalho e que Ele abençoe nós todos, saúdo aqui a nova Mesa Diretora, as pessoas que nos ouve pela Rádio Comunitária e todos os presentes; Quero parabenizar a ex. Mesa Diretora dessa Casa na pessoa do Vereador Neto que conduziu muito bem essa Casa com harmonia e puderam aprovar os Projetos do Poder Executivo com muita sabedoria e dignidade; Quero parabenizar também a nova Mesa Diretora e pedir a Deus benção para que possam conduzir seus trabalhos com sabedoria e levem esse poder com dignidade e transparências, e fazer aquilo que é de responsabilidade da Câmara prestando o bem a Sociedade Manicoreense, e dando apoio aos Projetos do Poder Executivo; Também quero aqui parabenizar o Executivo que através de suas ações contribuiu muito com o Matupi, quanto a malária e o programa Mais Médicos que foram exonerado, pois com sua equipe tiveram cuidados na questão da malária, e encaminhou um médico para atender a todo o povo que tanto necessitava naquele Distrito, que chega aproximadamente a 13 (treze) mil habitantes; Sr. Presidente vamos começar nosso trabalho, e eu quero aqui pedir que a Câmara desse uma dedicação a um Projeto que continua em tramitação “O Perímetro do Distrito de Santo Antônio do Matupi”, esse Projeto vai desdobrar o Matupi que não tem um endereço por falta de um Perímetro, muitos empresários precisam se deslocar para outras cidades para estar mandando suas correspondência, se estivesse um perímetro lá estaria uma Agencia dos Correios, espero que possamos trabalhar para que Matupi tenha um perímetro, assim tenha um endereço, um CEP e uma Agência dos Correios, faço aqui um pedido para olharmos para esse lado, para que isso se resolva; Tem um panfleto que diz as nossas responsabilidades, então vamos olhar para essa necessidade, pois estamos aqui para contribuir, Sr. Presidente era o que tínhamos para o momento, agradeço e finalizo aqui minha fala. 5º Orador: Luzinei dos Santos Delgado - Sr. Presidente, Senhores Vereador e Senhoras Vereadoras, estamos iniciando a 3ª Sessão Legislativa, já tivemos a 1ª e 2ª, ano que vem teremos a 4ª Sessão, mas eu quero parabenizar a Nova Mesa Diretora na pessoa do Presidente Augusto Vieira, ontem por ocasião da Sessão Solene, eu não fiz minha inscrição por conta do tempo, temos que respeitar, pois a ideia não é fadigar as pessoas numa Sessão Solene, então por esse motivo não fiz minha inscrição, mas eu quero parabenizar o Sr. Presidente e a todos pela organização e realização, foi uma Sessão muito bonita, acredito que quem participou ficou muito satisfeita pelo que foi apresentado e pela forma como foi organizada, todos estão de parabéns; Sobre as Ações que o Governo Municipal apresentou, várias ações já vem acontecendo e dentro dessa ações, fico feliz em ver a ação da limpeza do Rio Atininga, o Prefeito está de parabéns, pois é um Ponto Turístico e há essa preocupação em preservá-lo, e isso é bom, lamento quanto a preservação do Igarapé da Ribeira ter ficado de fora dessa limpeza, já visto que o igarapé da Ribeira ser uma área de preservação previsto na Lei Orgânica do nosso Município, pois isso é uma forma de evitar alguma contaminação; A Preservação Ambiental é uma forma de prevenir que por ventura um dano maior as pessoas; Sr. Presidente e Senhores Vereadores, ontem, nos Projetos colocados pelo Prefeito, eu não vi nenhuma ação voltada para o Seguimento Evangélico, e isso, me deixou muito triste, nós temos muitas dificuldade de conseguir algum apoio em nossos eventos, mas a gente consegue com muitos sacrifícios. A Marca pra Jesus é um evento muito bom e deveria ser olhada com mais ênfase, fiquei insatisfeito por parte do Executivo quanto a isso; em aparte vereador o Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos e diz que teve a mesma impressão que o Vereador Luzinei, mas que também aguardava que falassem de outros eventos, mas acredito que não foi por maldade, não foi por não valorizar, já fiz anotações aqui e vamos cobrar isso, do Prefeito e Secretaria; Vereador Luzinei - Faço essa colocação apenas para deixar registrado, claro que vamos procurar e cobrar. Outra situação a colocar é o SISPREV - Lembro que o representante veio aqui e explicou como funciona o mesmo, mas sentir muita dificuldade na emissão da Certidão do Tempo de Serviço dos servidores, você vem e fala é uma coisa, mas na prática é outra; Cheguei a falar que iria denunciar e vou fazer isso, mas primeiro vou junto ao Executivo através de um diálogos e não havendo entendimento, iremos recorrer junto ao Ministério Público; Vejo que o servidor tem o seu direito, e o Executivo tem que dá a Certidão do Tempo de Serviço, posso dizer que sentir na pele a dificuldade em emitir essa Certidão, imagina os outros servidores, essa é a maneira de trabalho pacífico, precisamos investigar para tentar melhorar esse serviço; em aparte vereador Markson - Cumprimenta a todos os presentes e agradece aparte, posso dizer que essa situação é muito complicada, e isso é muito suspeita, se o servidor contribui é bom que realmente seja feita essa investigação que o Senhor vai fazer, eu como Vereador me disponho nessa situação a contribuir; Vereador Luzinei - Agradeço ao Vereador Markson e espero contar com sua colaboração para possuímos um serviço com transparência nessa área e o direito dos servidores seja garantido; em aparte Vereador Neto - Cumprimenta a todos, e diz que só para enriquecer mais sua apresentação hoje Vereador Luzinei, essa questão do SISPREV, ela é feita para os funcionário efetivos e entende-se que o recurso fica em uma conta do SISPREV, que no caso é uma conta municipal do executivo, no casos dos funcionários contratados e comissionados esse recolhimento é feita para a Previdência Social, então existe aí uma certa dificuldade, talvez por falta de informação, os funcionários muitas vezes procuram informação no SISPREV e lá não seria o local indicado, registo isso só para questão de enriquecimento e conhecimento; Vereador Luzinei - Agradeço pela aparte Vereador, realmente essa parte é verdadeira, mas para finalizar a gente volta em outro momento com mais tempo a falar sobre esse assunto, agradeço e deixo o meu bom dia a todos. Vereador Michel Breves - Em primeiro lugar quero agradecer a Deus e a todos que estão nos prestigiando, e cumprimento a mesa diretora; Vossa Excelência nessa manhã trago alguns itens que observei na Sessão de ontem que acho de grande importância para o nosso município, o Prefeito falou sobre a enchente e que tem uma comissão formada, realmente esse é um trabalho que tem que ser feita a longo prazo, e isso é muito importante; Agricultura Familiar, quando ouvir falar em agricultura familiar e você comprar do produtor do nosso município para abastecer as escolas e outras repartições é uma oportunidade que se está criando para essas pessoas que produzem; A Mecanização: você beneficiar a terra, tanto na zona rural como na zona urbana é muito importante, mas a mecanização tem que ser feito aqui realmente pra quem precisa, temos que fiscalizar, temos que estar atentos Vereadores quanto a isso; Construção de Casas: é um projeto muito bom, deve ser destinado a quem precisa, e aqui no município tem muita gente que realmente preciso, também nessa questão precisamos fiscalizar; Porto Valdomiro Gomes, virou uma brincadeira, todo tempo se arruma e nada se concretiza, e o porto velho que atualmente está sendo utilizado é complicado, imagina uma chuva e uma senhora de idade para subir aquele barranco, isso já virou brincadeira dizer que será arrumado; Quanto a situação de Bracinho e Braço Grande outra questão complicada, se realmente acontecer a abertura dessa estrada que liga as Comunidades de Bracinho e Braço Grande, será uma conquista muito grande, vejo boa vontade do Prefeito e isso é um fator importante; em aparte Vereador Luzinei: Agradeço o Vereador Michel, ainda nessa parte de Bracinho e Braço Grande, me lembro do caminho que dá acesso ao Miriti, é preciso olhar para esse caminho também e espero que o Prefeito possa dar atenção aqueles comunitários, isso é só pra registar, agradeço pela aparte; Vereador Michel: Agradeço pelas colocações do vereador Luzinei e peço ao Sr. Presidente que imprima o Plano que o Exmo. Prefeito passou para que possamos acompanhar e cobrar; em aparte vereador Nelson - Com relação a estrada de Bracinho e Braço Grande é necessário ver se é possível ou não a abertura dessa estrada, e conversando com senhor Edson, ele disse que é possível sim, mas que tem algumas questões a resolver; Vereador Michel: Vereador Nelson a estrada já tem, só falta ativar; em aparte Vereador Neto - Vossa Excelência entre as várias propostas do Poder Executivo, eu separei uma aqui para acrescentar em seu pronunciamento que é na questão da Atividade Primária, o nosso município é muito pequeno, a base da economia é a Atividade Primária, sobre tudo a questão da Agricultura, o que observamos nos anos anteriores é a questão do orçamento, como vamos trabalhar com uma atividade que requer recursos, faço aqui um pedido - que o Poder Executivo quando encaminhar para essa Casa o Projeto de Lei, possa encaminhar um Projeto de Orçamentos significativo corresponde para o ano de 2020, agradeço aparte; Vereador Michel - Tem um assunto aqui que foi colocado pela Vereadora Socorro e não posso deixar de falar, a questão de entrega de implementos agrícolas, inclusive Sr. Presidente, aconteceu comigo, precisamos saber como isso está sendo entregue, qual foi a questão de ordem para entrega desses rabetas, pois não temos o poder de estar dando ordem para esses tipos de coisas, não é justo fazer isso com os Vereadores; em aparte Vereador Markson - Vereador Michel quero aqui colocar que isso também aconteceu comigo, isso é uma situação gravíssima, como é que o Vereador vai ter poder de está dando ordem para o receberem rabetas e outros implementos agrícolas. Concordo com o senhor em ser prestado esclarecimentos sobre isso, se teria que ter uma ordem para essa liberação, gostaria de saber, quais foram os critérios e a relação nominal das pessoas que receberam esse material, fiquei sabendo que tem materiais que vieram para ser entregue e estão se estragando, são informações que devem ser fiscalizada, muitas vezes não verdadeiras, mais é bom ser esclarecida. Quanto o que aconteceu comigo, com a vereadora Socorro e com outros, precisamos de esclarecimento convincentes, agradeço aparte. Vereador Michel - Quando o Senhor fala de material se estragando, precisamos verificar, a anos atrás micro que era pra doar estavam se estragando, se isso estar se acontecendo, precisamos tomar uma decisão, pois é uma situação que não pode acontecer, se é para o povo, então vamos entregar ao povo, não podemos deixar de fiscalizar esse tipo de situação; em aparte Vereador Nelson Monteiro: Agradeço Vereador Michel por me deixar esclarecer em parte sobre o programa do Governo Estadual, inclusive o programa chamado Terra Produtiva do Ex. Governador Amazonino Mendes, esses implementos deveriam ser entregue antes das eleições e não puderam, pois houve uma ação e a justiça eleitoral atendeu o pedido e não foi entregue esses implementos, estava previsto pra Manicoré, 03 (três) micro trator, 03 (três) grupo gerador de 7kva, 03 (três) grupo gerador de 15kva, 02 (dois) grupo gerador de 7kw, 20 (vinte) rosadeiras, 03 (três) triciclos, 150 (Cento e cinquenta) kit de casa de farinha, 450 (quatrocentos e cinquenta) motor estacionário de gasolina, 100 (cem) kit pescador, 01 (um) caminhão, 200 (duzentos) kit ferramenta, 300 (trezentos) rabetas completos e 30 (trinta) aeradores, é bom que se esclareça isso, vou falar o que eu sei, após a eleição o Prefeito se reuniu e decidiu como seria entregue, e isso foi entreguem em cima de um cadastramento que houve, é claro que temos uma relação com o prefeito e com o secretário da SEMAPA e conhecemos quem precisa e quem não precisa, e demos nossa opinião, mas houve uma programação para entrega desses materiais e nós apenas acompanhamos essas entregas; Vereador Michel: Que fique bem claro que a não nos opomos nas entregas desses materiais, mas questionamos a maneira de como está sendo entreguem; Quero aqui parabenizar o Prefeito principalmente pela entrega do gerador as comunidades e assim encerro minha colocação nessa manhã Sr. Presidente desejando ao boa sorte nos trabalhos de 2019 (dois mil e dezenove). Presidente - Pede que os Vereadores atentem-se para o tempo para que possamos segui-lo, em seguida dá procedimento com a votação para a indicação do Vereador Mário do Rosário - Solicitação de providências juntos a melhoria na rua Antiga projetada 2 bairro de Mazzarello; Indicação Aprovada; O Senhor Presidente pede a suspensão da Sessão por 45 minutos.
