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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente:</strong> Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>Com sua falta justificada: </strong>Helton Rodrigues Paes e Maria do Socorro Guimarães Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: Of. nº</strong> 007/2020 da AFEAM. <strong>Documentos expedidos: Of. Circular nº</strong> 005/2020 ao Sr. Nelson da Costa Monteiro; <strong>Of. Circular nº </strong>004/2020 ao Sr. Wellington Yuri Lelo Reis;<strong> Of. nº</strong> 026, 022, 024, 028, 016, 020/2020 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; <strong>Of. nº</strong> 031/2020 ao Sr. Misaque Matos de Menezes; <strong>Of. nº</strong> 027, 025, 023, 021, 019, 017, 015, 014, 029/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Madeiros. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Não houve. <strong>Matéria em Tramitação: </strong>Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Decreto Legislativo nº 001/2020. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Não houve </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos o Vereador Charles Rodrigues de Meireles, a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta, o Vereador Michael David Pinto Breves, o Vereador Antônio Mário do Rosário, o Vereador Markson Machado Barbosa, o Vereador Luzinei dos Santos Delgado e o Vereador Nelson da Costa Monteiro. <u>Questão de Ordem:</u> o Ver. Nelson Monteiro justifica a ausência do Ver. Helton Rodrigues Paes; Ver. Yuri Reis justifica a ausência da Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu.<strong> 1º Orador: </strong>Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes. Justifica suas ausências nas Sessões anteriores, devido está cuidando de seu Pai. Parabeniza a família Marques por promover um torneio para arrecadar recurso para um dos irmãos que encontra-se doente em Porto Velho. Solicita que a SEMEL faça um ajuste na tabela do campeonato rural da Região do Lago do Acará para que se coloque no mesmo dia o jogo feminino e masculino para que as comunidades não tenham dois gastos. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> dá boas-vindas ao Ver. Charles e agradece por apresentar o ajuste que precisa ser feito na tabela do campeonato. Solicita que procure a Secretaria para informar o Sr. Hilder, pois tem certeza que irá fazer esse ajuste, sem nenhum problema. <strong>Ver. Charles Meireles -</strong> agradece o aparte do Ver. Nelson, comenta sua preocupação com a enchente do Rio Madeira, dizendo que esta Casa precisa verificar se permanecerá a Comissão do ano passado ou será formada outra, pois é preciso tomar providências para atenderem as pessoas. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2ª Oradora: </strong>Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Comenta sobre a discursão que está acontecendo na cidade referente à ampliação do cemitério, expondo que apresentou uma indicação solicitando a construção de um novo cemitério e não a ampliação do atual. Ressalta que não cabe aos Vereadores a executar os serviços, mas ao Executivo. Informa que não é contra a ampliação, pois o Prefeito tem o direito de colocar o recurso onde achar melhor, pois os Vereadores estão para ajudar e não embargar o que pode beneficiar a população de Manicoré. <strong>Em aparte o ver. Charles Meireles -</strong> informa que chegou ontem e já foi questionado se todos os Vereadores assinaram para que o cemitério fosse ampliado. Informa que a Vereadora Socorro Torres tem razão, pois os Vereadores aprovaram para que fosse construído um novo cemitério. <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que o município de Manicoré precisa de um novo cemitério, mas cabe ao Prefeito definir onde o recurso pode ser aplicado. Apresenta a indicação nº 001/2020, solicitando a recuperação nas vicinais da Estrada do Sindicato, Estrada do Monte Santo e Ramal Brasil, para o melhor acesso aos moradores. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário -</strong> cumprimenta a todos os presentes, parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela indicação que vem beneficiar os moradores do Ramal Brasil. <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, comenta que cobra essa questão, devido os moradores trabalharem com a agricultura e isso, incentivará as famílias a produzir e transportar seus produtos com mais facilidade. Finaliza agradecendo o Presidente desta Casa por ter atendido sua solicitação e cobriu o ponto de coleta de água. <strong>3º Orador: </strong>Ver. Michael Breves - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Comenta sobre as obras do cemitério, expondo que como o terreno já pertence ao município, o Poder Executivo não precisa mandar Projeto para ser aprovado nesta Casa. Deixa claro que precisamos sim de um novo cemitério, mas que os Vereadores não autorizaram a ampliação do atual. Relata que precisamos ver o impacto que se terá com essa ampliação, expondo que o Centro Juvenil tem poço artesiano, é preciso ter um estudo, precisamos ouvir a população, precisamos conversar com o Prefeito sobre o assunto. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -</strong> cumprimenta todos os presentes, expõe que o assunto cemitério tem viralizado nas redes sociais, acredita que o principal questionamento é o preço, pois o valor é muito alto. Expõe que realmente há necessidade de se criar um novo cemitério, mas pelo valor é a favor da aquisição de um novo terreno. Agradece o a parte. <strong>Em aparte o Ver. Presidente -</strong> fala que já foi realizada uma reunião com o Prefeito referente ao cemitério. Ressalta que estão antenados sim a essa questão, mas é claro que precisam ouvir a sociedade antes de tomar qualquer decisão. Quanto a SISAGUA, informa que não há poço, apena funciona um reservatório. <strong>Em aparte o Ver. Clovis Garcia -</strong> cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e o público presente. Comenta que ouve-se muito a população discutir o assunto, ressaltando que não concorda com a ampliação do cemitério e que esse Projeto não passou por esta Casa para aprovação, aprovamos a construção de um novo cemitério, agradece o aparte. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - </strong>informa que logo após a reunião com o Comandante da Policia Militar, foi tratado vários assuntos com o Prefeito e um deles foi à questão do cemitério. <strong>Ver. Michael David Breves - </strong>incorpora os pronunciamentos, comenta a questão da enchente dizendo que precisam saber as ações que estão projetadas para essa situação, pois não se pode deixar acontecer para poder procurar resolver. Apresenta o Requerimento de nº 001/2020, solicitando informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior - SEMINFRI, Secretário Emerson Martins de Azevedo, SEMAPA, Secretário Manoel do Rosário Paula de Azevedo, Defesa Civil e aos Vereadores Responsáveis pela Comissão de Monitoramento de enchente do Rio Madeira, providências sobre a enchente do Rio Madeira deste ano. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>4º Orador: </strong>Ver. Mário do Rosário - agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Relata suas visitas nos bairros da cidade e na zona rural, expondo que identificou algumas necessidades, com isso, apresenta a indicação nº 008/2020, solicitando a encanação de água do Beco da Polícia Militar; indicação nº 009/2020, solicitando a recuperação do Beco Quatro Estações; indicação nº 010/2020, solicitando a compra de um grupo gerador para comunidade de Ponta Nova Rio Marepaúa; indicação nº 011/2020, solicitando a recuperação das ruas do bairro de Mazzarello II. Apresenta ainda um Requerimento Verbal solicitando Votos de Pesar a família do Sr. Raimundo Passos de Medeiros. <strong>Em aparte a Vereadora Socorro Torres -</strong> comenta que os próprios moradores do Beco da Polícia Militar fizeram uma calçada para poder trafegar, acredita que uma calçada como essa resolve a situação do Beco Quatro Estações, expondo que já foram feitas várias indicações, porém nada resolvido, espera que esse ano possam resolver essa situação. Agradece o aparte. <strong>Ver. Mário do Rosário - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que dá para resolver essa situação sim, porém falta boa vontade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5º Orador: </strong>Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Comenta sobre a indicação solicitada para a drenagem da Travessa Pedro Tinoco, expondo que os serviços começaram a ser realizado, espera que com esses serviços resolva o problema. <strong>Em aparte o Ver. Paulo Cesar -</strong> parabeniza o Ver. Markson pela indicação e o Governo Municipal pela iniciativa, pois realmente aquela situação estava afetando os moradores que ali residem, finaliza agradecendo o aparte. <strong>Ver. Markson Machado - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, relata que iniciou em alguns trechos de nossa cidade ação de tapa buraco, porém a população está reclamando da qualidade dos serviços, como se tratar de serviço público, espera que melhorem a qualidade. Comenta as operações de segurança da Polícia Militar que ocorreu nesse final de semana, expondo que o objetivo dessa ação é proporcionar segurança a população Manicoreense. <strong>Em aparte a Vereadora Socorro Torres -</strong> comenta a questão do tapa buraco, expondo que essa ação foi feita na rua de sua casa, mas como é só areia já está até se destruindo, é preciso que verifiquem essa ação para que possam fazer em dias de sol, pois não estão tendo esse cuidado e o serviço está sendo realizado de péssima qualidade. <strong>Ver. Markson Machado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, reforça que devemos verificar se o serviço está sendo feito pela Prefeitura ou por uma empresa contratada, pois realmente os serviços oferecidos estão sendo de má qualidade. Comenta a questão de ampliação do cemitério expondo que deveriam ter feito um levantamento por quanto tempo seria ocupado, pois há uma estatística de óbitos no município, ressaltando que pelo valor da ampliação concorda que seria melhor adquirir um novo terreno. Apresenta Requerimento Verbal, solicitando Votos de Congratulações aos Especialistas de Letramento Digital que concluíram no último final de semana, sendo encaminhado ao Professor Elivelton Passos e a Sr. Suelda de Paula. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador: </strong>Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de comunicação desta Casa. Apresenta à indicação de nº 001/2020, solicitando a ação de tapa buraco na Estrada do Sindicato, no perímetro entre o Ramal Santo Antônio com a entrada para o Ramal dos Gaúchos, justificando que como está para iniciar o ano letivo municipal, é preciso que se faça esse trabalho para que o transporte escolar não tenha problemas. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>7º Orador: </strong>Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes na galeria. Comenta os questionamentos da população referente ampliação do cemitério, expondo que o Prefeito era muito questionado devido não se ter mais local para o sepultamento de seu entes queridos, dentro de todos os questionamento o Prefeito fez um planejamento e chegou à conclusão que esse ano seria possível construir um novo cemitério, por se tratar de um terreno que pertence ao município, resolveu ampliar o atual cemitério, tudo dentro da normalidade. Espera que essas reclamações contrárias não sejam politiqueiras, pois é uma obrar importante para o município de Manicoré que vai atender a necessidade de muitos anos. Expõe que há um abaixo assinado, mas ainda não viu a justificativa, se for uma boa justificativa e não se tratar de politicagem concordará e assinará, mas caso contrário, será contra, pois a ampliação se trata de uma obra importante para o município de Manicoré que vai atender por muitos anos a necessidade. Expõe que se o Prefeito fizesse outro cemitério, questionariam o porquê foi feito tão longe, se há uma área na frente do atual que pode ser usado. Enfatiza que se a justiça se posicionar e disser que não pode ampliar o cemitério onde atualmente se encontra, se conformará e concordará em assinar o abaixo assinado. <strong>Em aparte o Ver. Markson Machado -</strong> fala que faltou uma consulta prévia do Poder Executivo com a população, faltou uma explicação e preparação dessa obra a população, quanto aos argumentos que ouvi, principalmente de contaminação da água, não concorda, pois o cemitério já está com mais de 100 anos no atual lugar e não será agora que contaminará, quanto ao um novo cemitério é plausível. Finaliza dizendo que é preciso avaliar os questionamentos da população e as condições do município. Agradece e finaliza seu aparte. <strong>Ver. Nelson Monteiro -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que já pensou se toda decisão que o Prefeito for tomar fosse consultar a população, seria complicado. <strong>Em aparte o Ver. Charles Meireles -</strong> informa que fará seu papel e fiscalizará a obra do cemitério, expondo que o valor é muito alto para a construção de um muro, ressalta que se for comprovado que não se pode fazer a ampliação do cemitério no atual local, embargará a obra. <strong>Ver. Nelson Monteiro -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, informa que ver o desconhecimento que o Ver. Charles tem do seu papel de Vereador, pois não pode embargar obras, outro desconhecimento é o custo da obra, pois não será feito apenas o muro, é precisa tomar conhecimento de toda a obra. Finaliza dizendo que não é contrário a população, mas se não houver justificativas plausível para que a obra não possa ser realizada será contrário. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Michael através de Requerimento Verbal solicita Votos de Pesar a família da senhora Fernanda Passos. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação de nº 001/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; Requerimento de nº 001/2020 de autoria o Ver. Michael Breves; Indicação de nº 008, 009, 010 e 011/2020 de autoria do ver. Antônio Mário do Rosário; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado; Indicação de nº 001/220 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Michael Breves. Indicações e requerimentos aprovados. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve.</span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div style="text-align: justify;">Considerações Finais: Inscrito o Ver. Presidente Augusto Vieira. Com a palavra comenta sobre a alerta do Ver. Michael quanto à enchente, expondo que é plausível esse alerta para que possam planejar as coisas antes que aconteça, informa que a Comissão desta Casa depende da Comissão elaborada pelo Executivo. Com relação às estradas vicinais, expõe que há trechos nas estradas que precisam ser recuperados, mas os secretários não se atentam para o período chuvoso e os buracos aumentam, o Prefeito precisa se anteceder aos problemas. Solicita que o Sr. Edson possa vim nesta Casa esclarecer a real situação das estradas. Com relação ao cemitério, expõe que não farão reunião específica para tratar apenas o assunto cemitério, pois se há oportunidade faremos, nós não podemos influenciar nas decisões administrativas do Prefeito. Informa que solicitou cópia do Projeto de ampliação do cemitério para que esta Casa possa analisar, ressaltando que disponibilizará engenheiros para realizar a análise do Projeto. Relata que o Poder Legislativo aprovou a LOA, na qual consta a ampliação do cemitério. Com relação à reunião com o Comando da Polícia Militar, expõe que o mesmo informou que precisa reestruturar sua equipe e melhorar a estrutura de sua sede. Destaca que juntamente com o Prefeito foram até o prédio e fizeram uma vista para ver as necessidades. Parabeniza e agradece o Sargento pela ação que fizeram esse final de semana na cidade. Parabeniza o Ver. Markson pelo título de Especialista em Letramento Digital. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 17 de fevereiro de 2020. </div>
