Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;">Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. Com sua falta justificada os Vereadores: Helton Rodrigues Paes e Maria do Socorro Guimarães Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Of. nº 006/2020 do Sr. TG; Of. nº 032/2020 da SEMPS. Documentos expedidos: Of. nº 034/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Madeiros; Of. Circular nº 009, 006/2020 aos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 008/2020 ao Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 007/2020 ao Sr. Wellington Yuri Lelo Reis. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve </div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Luzinei Delgado, Socorro Torres, Michael David Pinto Breves, Antônio Mário do Rosário, Nelson da Costa Monteiro e Augusto Vieira do Nascimento. <strong>1º Orador: </strong>Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham pela Radio Web, Youtube e Facebook. Agradece a Deus por mais uma oportunidade de está exercendo sua função. Destaca que há muito cães nas ruas do município de Manicoré, sugerindo que o Executivo possa enviar um projeto a esta Casa para que possa analisar e aprovar, desde que o mesmo venha resolver essa situação, pois ultimamente os animais soltos nas ruas têm causado vários acidentes. Apresenta à indicação de nº 002/2020, solicitando a aquisição de um grupo gerador para a comunidade de Monte Horebe, localizado no Distrito de Água Azul. Informa que essa indicação é apresentada há oito anos, espera que esse ano a comunidade possa ser contemplada. Parabeniza o Sr. Presidente por ter convidado os pré-candidatos a participarem da Sessão Solene, ressaltando que gostaria que estivessem presente nas Sessões Ordinárias para verem as dificuldades que os Vereadores passam tentando resolver as reivindicações da população. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2ª Oradora: </strong>Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Apresenta a indicação nº 002/2020, solicitando a instalação de tubulação e canaletas para o escoamento da água que há anos vem causando transtorno aos moradores da Rua Ponta do Campo, próximo a Igreja Madureira, no bairro de Manicorezinho; apresenta a indicação nº 003/2020, solicitando reparos na iluminação pública, em toda extensão da Rua dos Gaúchos, no bairro de Mazzarello II; e a indicação nº 004/2020, solicitando a retirada do entulho da Rua Projetada II e III, no bairro da Rocinha. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador: </strong>Ver. Michael David Pinto Breves - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Apresenta a indicação de nº 001/2020, solicitando a instalação de energia elétrica para cinco famílias que moram no Ramal Brasil, próximo a fazenda do Sr. Heider. Expõe que as famílias precisam de energia para conservar seus alimentos, detalhe há um porte próximo de onde pode ser puxada a rede elétrica a essas famílias, por essa necessidade apresenta a referida indicação. Comenta ainda que a mesma situação ocorre na Barreira do Capanã. Finaliza dizendo que hoje tentará falar com a Gerente da Amazonas Energia para tratar esses assuntos. <strong>4º Orador: </strong>Ver. Mário do Rosário - agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Informa que apresentará uma Emenda solicitando que a Comunidade de Democracia passe a ser definida como Distrito do município de Manicoré. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -</strong> informa que parte da revisão já incluiu a comunidade de Democracia como Distrito, finaliza agradecendo o aparte. <strong>Ver. Mário do Rosário -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que fica feliz em saber dessa informação. Apresenta a indicação de nº 0012/2020, solicitando a manutenção da iluminação pública da Estrada do Aeroporto; indicação nº 013/2020, solicitando o conserto do grupo gerador da comunidade de Jatuarana. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5º Orador: </strong>Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores, todos os presentes na galeria. Comenta que a Secretaria de Infraestrutura através do Secretário Edson ampliou as estradas, com isso aumenta-se a manutenção das vicinais, talvez seja essa a razão de nem todas terem a manutenção que a população gostaria que tivesse, destacando que antes era mais fácil, pois havia poucas estradas e que não precisavam de muitos investimentos. Informa que conversou ontem com o Secretário Edson e hoje tem uma reunião para saber quais são as projeções da SEMINFRA para realizar os trabalhos de melhoramento nas vicinais do município de Manicoré. Destaca o problema da Travessa Pedro Tinoco, ressaltando que era um problema crônico que está sendo resolvido. Com relação à enchente informa que conversou ontem com o Prefeito Sabá e hoje ele fará uma reunião com seus secretariados para tratar o assunto e verificarem as medicadas que serão tomadas. Acredita que a enchente desse ano comparada com as dos anos anteriores está mais controlada. <strong>Em aparte o Ver. Michael Breves -</strong> fala que ontem abordou à falta de planejamento dos secretários e não se a enchente será maior ou menor que a do ano passado. Agradece o aparte. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, informa que a Secretaria de Promoção Social, a Secretaria de Produção, o IDAM e a Defesa Civil já têm informações sobre onde à enchente pode afetar mais, falta apenas sabermos as projeções desses órgãos para atender as famílias que possam vim a ser afetas pela enchente desse ano. Com relação à segurança do município de Manicoré, destaca que o Prefeito não se escusará em ajudar o Comando da Polícia Militar, ressaltando que após visitarem o prédio da PM, o Prefeito se prontificou em apoiar no que for possível para que os mesmos possam vim a desenvolver suas ações em Manicoré. Acredita que na questão de segurança o diálogo entre o Comando da PM, o Governo Municipal e Poder Legislativo é a melhor forma para ajudar na segurança do município. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador: </strong>Ver. Augusto Vieira - cumprimenta todos os Vereadores e todos os presentes. Destaca que vem observando que os Vereadores estão sendo omissos nas ações do Governo Federal no município de Manicoré, pois o mesmo toma algumas atitudes e depois abandona. Questiona qual a função hoje em dia do Prédio da Embratel, da área da COVEMA, da área e prédios da Infraero, como está à antiga COBAL, qual a atividade das casas dos juízes que foram construídas, como está o Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade e no Interior. O descaso que o Governo Federal tem é gritante e nós somos omissos. Expõe ainda que está se criando um novo grande elefante branco em Manicoré “Porto Waldomiro Gomes”, destacando que vieram engenheiros que estudaram, disseram que o mesmo deveria ser feito naquela área, só que agora estão condenando, o Executivo, Vereadores não pode fazer nada, pois a burocracia não deixa que os prédios abandonados sejam cedidos ao município. <strong>Em parte o Ver. Michael David Breves</strong> - comunica que há uma cooperativa de reciclagem em Manicoré precisando de um local e o Prefeito está tentando alugar, depois de ter tantos prédios que poderiam ser usados. Comenta que assistiu no fantástico que o IBAMA tem jogado fora recursos investidos em patrimônios em áreas nobres de Brasília, isso é um absurdo. Expondo que não tem medo da justiça, mas da injustiça, agradece e finaliza seu aparte. <strong>Ver. Augusto Vieira -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, destaca que seria muito bom se o Governo Federal disponibilizasse esses prédios. Informa também que o Sr. Etielson protocolou a solicitação de um porto para Manicoré, parabeniza-o pela preocupação. Expõe que esta Casa entrará com uma ação contra os responsáveis pelo Porto de Manicoré, pois isso é um desrespeito e total descaso com a população. <strong>Em parte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> parabeniza o Sr. Presidente Augusto Vieira pela iniciativa, destacando que o porto não é mais porto, pois não está servido para o município de Manicoré, e as notícias que se tem são notícias desagradáveis a população de Manicoré. Informa que o Presidente tem seu apoio quanto a sua ação, sugerindo que seja incluído a Orla de Manicoré, pois foi só recursos jogado fora. Agradece e finaliza seu aparte. <strong>Ver. Augusto Vieira</strong> - incorpora o pronunciamento ao seu e agradece por lembrar da Orla de Manicoré, que realmente foi só dinheiro jogado fora. <strong>Em aparte o Ver. Markson Machado - </strong>fala que dentro dos levantamentos exposto pelo Ver. Augusto, precisamos sim acionar o Ministério Público, ressaltando que o Sr. Presidente tem seu apoio nessa ação. <strong>Em aparte o Ver. Yuri Reis -</strong> <strong> </strong>expõe que não acredita que esta Casa é omissa quanto ao problema Porto Waldomiro Gomes, pois muitos Vereadores e o Prefeito tem buscado resolver a situação, mas não se tem respostas, acredita que não há omissão, mas que não podem tolerar mais essas situações. Destaca que são poucos que viajam de avião, a maioria utiliza barco, portanto é preciso cobrar, sobre o porto interditado, pois são recursos investidos em algo que não tem retorno, isso não pode mais acontecer. Concorda que devem denunciar o DNIT pelo Porto Waldomiro Gomes e a Orla de Manicoré, pois é muito fácil o Governo Federal investir recursos e não investigar as obras. Finaliza dizendo que o Sr. Presidente pode contar com seu apoio. <strong>Ver. Augusto Vieira -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e fala que seria muito bom se houvesse a flexibilidade do Governo Federal com o Governo Municipal, expondo a situação do Abrigo Vicentino que sobrevive de doações e acolhe pessoas que vem do interior doente e não tem onde morar. Seria bom se o Governo Federal disponibilizasse os prédios para acolher essas pessoas, mais felizmente o Governo Municipal esbara nas burocracias. Finaliza seu pronunciamento dizendo que esta Casa está preparando essa ação judicial para encaminhar ao Ministério Público, conta com a assinatura de todos os Vereadores e também com assinatura do Prefeito, ressaltando que não podem ser omissão e deixar as coisas como estão. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação nº 002/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação nº 002, 003 e 004/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; Indicação nº 012 e 013/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação nº 001/220 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves. Indicações aprovadas. Votação da Solicitação do Auditório, sem objeções de nenhum Vereador o auditório será concedido a Secretaria de Promoção Social.</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"> Ordem do Dia: Não houve. </div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div style="text-align: justify;"> Considerações Finais: Inscrito os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado e Paulo Cesar Nascimento de Paula. 1º Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta todos os presentes, parabeniza o Executivo pela iniciativa de tentar solucionar o problema da Travessa Pedro Tinoco que vem se estendendo a muito tempo e prejudicando as pessoas que lá residem. Comunica aos Vereadores que fazem parte da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manicoré e Regimento Interno desta Casa que amanhã terá a reunião para dá continuidade aos trabalhos da Comissão. Questão de Ordem: Ver. Nelson Monteiro propõe ao Ver. Luzinei que as reuniões da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno possam ser realizadas nas quintas-feiras, pois há cinco Projetos de Lei que precisam ser estudados e gostariam de usar as quartas-feiras para fazer esses estudos com as Comissões. Ver. Luzinei Delgado - fala que não ver problema algum, confirmando a reunião da Comissão de Revisão para a quinta-feira. 2º Ver. Paulo Cesar - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos presentes. Parabeniza o Sr. Presidente pelo seu discurso e pela iniciativa quanto ao problema do Porto de Manicoré. Relata que realmente é preciso dá uma posição à sociedade sobre as situações que ocorrem no município de Manicoré e que concorda que devem tomar essa e outras iniciativas. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente Augusto Vieira comunica que não terá Sessões na semana que vem, devido ao feriado de carnaval; que viajará a Manaus para assinar sua prestação de contas de 2019, retornando na sexta-feira; quanto aos pagamentos desta Casa informa que já foram dado início aos tramites. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 18 de fevereiro de 2020. </div>
