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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;">Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Paulo César Nascimento de Paula. Com sua falta justificada os Vereadores: Helton Rodrigues Paes e Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Of. nº 029, 025, 028/2020 da SEMAD; Convite da Paróquia Nossa Senhora das Dores - Ordenação Diaconal. Documentos expedidos: Of. nº 070/2020 Sr. Manoel do Rosário Paula da Costa; Of. nº 046, 042 e 040/2020 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 047 e 055/2020 ao Sr. Emerson Martins; Of. nº 057/2020 ao Sr. Representante da Defesa Civil em Manicoré; Of. nº 044/2020 ao Sr. Mauro Sérgio de Oliveira Souza; Of. nº 039, 041, 043, 045, 048, 049, 054, 058, 060, 062, 063, 064, 066, 068/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Madeiros. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020. Questão de Ordem: Ver. Clovis Garcia justifica a ausência do Ver. Michael David Pinto Breves. Matérias Entregue na Secretaria: Projeto de Lei nº 001/2020 da Mesa Diretora; Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa Diretora. </div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Luzinei Delgado, Socorro Torres, Mário do Rosário, Charles Meireles e Nelson Monteiro. <strong>1º Orador: </strong>Ver. Clovis Garcia - Agradece a Deus pela oportunidade de mais um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham pelas redes sociais desta Casa. Relata as visita que realizou em Santo Antônio de Matupi, destacando que visitou várias obras, vicinais e órgãos vendo as necessidades do Distrito e a falta de manutenção do Poder Público nas vicinais de Matupi, expondo que todas as manutenções das vicinais foram feitas pelos os moradores. Espera que esse ano seja um ano de muito progresso, pois a cada ano se ver o desenvolvimento de Matupi. Expõe que esteve na UBS e foi informado que foram diagnosticados dezenove casos de malária, relatando que a Secretária de Saúde informou que está tomando providências para que os casos possam diminuir. Expõe a precariedade da Polícia Militar no Distrito e a situação da escola que está na fase de acabamento das obras. Parabeniza a Secretária de Saúde e o Prefeito Municipal por disponibilizar os medicamentos básicos na UBS. Relata a situação da iluminação pública do Distrito, expondo que em menos de um ano a mesma está com problemas, mediante a isso, apresenta a indicação de nº 001/2020, solicitando a substituições de lâmpadas e seus suportes das vias do Distrito de Santo Antônio de Matupi. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2º Orador: </strong>Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, funcionários, todos os presentes, todos que acompanham pela Radio Web, Youtube e Facebook. Apresenta a indicação de nº 003/2020, solicitando a recuperação do Ramal dos Gaúchos. <strong>Em aparte o Ver. Clovis Garcia - </strong>parabeniza o Ver. Luzinei pela propositura, espera que o Governo Municipal possa arrumar o Ramal dos Gaúchos, informa que conheceu o Presidente da comunidade e o mesmo reivindicou que pudéssemos ver essa situação para que os alunos não fiquem sem estudar nesse começo de ano. Agradece o aparte. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, informa que a Prefeitura fez uma manutenção como solicitado na indicação anterior, mas acredita que com esse período de chuva e com o tráfego de carros pesados tenha prejudicado o ramal, por isso, solicita que o Governo Municipal possa voltar e melhorar o ramal oferecendo o direito de ir e vim dos moradores que ali residem. <strong>Em aparte o Ver. Charles Meireles - </strong>cumprimenta todos os presentes, parabeniza o Ver. Luzinei pela indicação, ressaltando que pode contar com seu voto favorável a sua propositura <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu. Expõe a questão da lista de materiais escolar, solicitando que os gestores possam revisá-la, pois há pais que possuem mais de cinco filhos e não tem condições de comprar todo o material. Sugeri que a Prefeitura possa dá uma contrapartida nesses materiais ajudando as famílias que não tem condições. Sabemos que é importante que os alunos tenham fardamentos e que os materiais são necessários, mas é preciso olhar com mais coerência as condições das famílias.<strong> Em aparte os Ver. Charles Meireles -</strong> complementa o pronunciamento do Ver. Luzinei dizendo que essa é uma de suas preocupações, ressaltando que realmente é preciso revisar a lista de materiais e devemos olhar com bons olhos essa questão, pois há famílias que não tem condições de arcar com todo o material escolar solicitado. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, fala que essa é a sua preocupação e que não estar dizendo que não se tenha a lista de material escolar, mas que se possa reduzi-la. <strong>Ver. Nelson Monteiro -</strong> fala que essa questão da lista de material escolar é bastante complexa todos os anos, devemos olhar com coerência e recolocar a responsabilidade de quem é de fato. Cita que na escola de sua filha a gestora é muito flexível a essa questão, pois pede que o pai compre o que for possível dentro de seu orçamento, não comprando só de uma vez. Destaca que os pais querem comprar tudo só de uma vez por isso fica pesado. Agradece o aparte. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e expõe que fica ai seu pedido, esperando que haja essa flexibilidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2ª Oradora: </strong>Vereadora Socorro Torres - agradece a Deus pela oportunidade de está presente nessa Sessão. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários, todos os presentes. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando a retirada do entulho e a recuperação da Travessa Manaus, no bairro de Laura Vicuña, destacando que faz anos que foi aberto aquela cratera para escoar a água e o entulho não foi retirado. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -</strong> comenta que já havia observado a cratera e realmente a mesma está prejudicando os moradores que residem naquela área. Informa que se for tirado o entulho de lá pode ocorrer acidentes, para que seja tirado é preciso colocar manilhas. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela indicação e preocupação. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário -</strong> parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela indicação, expondo que começaram a colocar a manilhas, mas não terminaram e realmente há muitas reclamações referentes ao entulho que está prejudicando as pessoas que ali residem e trafegam. Agradece o aparte. <strong>Vereadora Socorro Torres - </strong>incorpora os pronunciamentos ao seu e enfatiza que os Vereadores estão cobrando para que resolvam essa situação, espera que seja retirado o entulho da referida rua para que assim os moradores possam trafegar sem problemas. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>4º Orador: </strong>Ver. Mário do Rosário - agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Expõe as visitas que realizou nas comunidades de Jatuarana, Democracia, Santa Eva, Pandegal, São José, Santa Maria e Urucury, expondo que os andamentos das emendas feitas para a comunidade de Jatuarana estão muito lentas, ressaltando que precisam ver com o Líder do Governo para reunir com o Prefeito e conversarem sobre o andamento dessas emendas. Apresenta a indicação de nº 014/2020, solicitando a construção de um poço artesiano na comunidade de Chororó Urucury; Indicação de nº 016/2020, solicitando a construção de um poço artesiano na comunidade de Barreira de Maravilha - Rio Madeira; Indicação nº 015/2020, solicitando a recuperação da escada da Comunidade de Santa Helena - Rio Mataurá. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5º Orador: </strong>Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Registra a presença do seu tio Lourenço que faz mais de 40 anos que não vem ao município de Manicoré. Apresenta o Requerimento de nº 001/2020, solicitando a visita da Secretária de Educação na Comunidade de Nazaré da Boca do Rio para que seja visto o estado que se encontra a escola da mesma. Apresenta sua indignação referente a maneira como o Dr. Romano atende os pacientes e solicita que o mesmo mude suas atitudes, pois não tem respeito algum para com a população. Expõe ainda que o mesmo não deu atenção necessária a uma senhora que estava precisando. Comenta ainda que uma senhora perdeu seu filho, devido o médico mandar a senhora voltar para casa, sem atendê-la adequadamente. <strong>Em aparte o Ver. Clovis Garcia -</strong> comenta que acompanhou o caso da senhora que perdeu a criança, ressaltando que precisam buscar informações do que está acontecendo no hospital, pois já são vários casos de perda de crianças no hospital. Agradece e finaliza seu aparte. <strong>Em aparte a Vereadora Socorro Torres </strong>- complementa o pronunciamento do Ver. Charles, informando que na questão de mandar para casa as grávidas é um descaso com as pessoas, precisam aprender a oferecer um bom atendimento, inclusive essa semana perdemos um jovem de Barro Alto por conta de mandarem para casa. Finaliza agradecendo o aparte. <strong>Ver. Charles Meireles -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, solicita que os médicos e funcionários do hospital tratem os pacientes com um bom atendimento. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador: </strong>Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Fala que ouvindo atentamente os nobres Vereadores pautando assuntos, percebeu que de uma forma respeitosa cobram do Poder Público, providências em relação ao atendimento de Políticas públicas de Manicoré. Informa aos Vereadores que costuma levar as reivindicações dos mesmos ao Prefeito para que possa ter conhecimento e fazer uma análise do que pode ser feito no momento e o que pode ser feito posteriormente. Comenta a questão exposta pelo Ver. Charles, destacando que espanta-se em saber que o médico filho de Manicoré tratar a população dessa forma, porém não se pode desmerecer todo o sistema de saúde por causa de um ou dois funcionários, mesmo porque vemos o esforço que a Secretária de Saúde e o Prefeito Sabá tem feito para melhorar a saúde do município de Manicoré, melhorar o atendimento, de trazer especialistas, isso é fato. Comunica que falou com a Secretária de Saúde e a mesma informou que semana que vem virá a esta Casa fazer um relatório desses acontecimentos. Com relação à questão da enchente, informa que esta Casa já encaminhou ao Poder Executivo os dois representante desta Casa que farão parte da Comissão de Monitoramento da Enchente 2020, ressaltando que o Executivo Municipal já estar se precavendo no sentindo de tomar algumas medidas que possa ameniza os problemas que a enchente pode ocasionar. Com relação aos melhoramentos das vicinais, estradas e algumas ruas, o Secretário Edson ficou de fazer um relatório com um cronograma das atividades de emergências que a SEMINFRA fará na cidade de Manicoré, destacando que o mesmo será encaminhado a esta Casa para que os nobres Vereadores possam ter o conhecimento das atividades a ser realizada no município. Quanto à cratera feita na Travessa Manaus, informa que era preciso para que a água pudesse escoar, era uma medida de emergência para que as casas não fossem submersas. Comenta que iniciaram a colocar os bueiros, mas perceberam que havia um poste que poderia virar e trazer outras consequências, por isso, pararam os serviços e comunicaram a Amazonas Energia sobre a situação para que tomassem providências, e assim pudessem continuar os trabalhos, porém informa que não sabe dizer se resolveram o problema do porte, mas que os serviços de colocar as maninhas parou por essa questão. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação nº 001/2020 de autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicação nº 003/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação nº 005/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; Indicação nº 014 e 015, 16/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Requerimento nº 001/220 de autoria do Ver. Charles Meireles. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;">Ordem do Dia: Não houve</div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div style="text-align: justify;"> Considerações Finais: Não houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ma</div>
