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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis,<strong> 2ª Secretária:</strong> Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Michael David Pinto Breves. <strong>Ausente o Vereador: </strong>Charles Rodrigues de Meireles. <strong>Com sua falta justificada os Vereadores: </strong>Markson Machado Barbosa, Nelson da Costa Monteiro e Paulo César Nascimento de Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: Of. nº</strong> 002/2020 do Sr. Manuel do Rosário Paula da Costa; <strong>Of. nº</strong> 002/2020 do Sr. Raimundo Moraes da Silva; Relatório de Atividade Mensal - Conselho Tutelar; Convite Circular nº 002/DEMUC/SEMA do Sr. Rogério Sampaio Bessa. <strong>Documentos expedidos: Of. nº</strong> 088, 086, 084/2020 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo; <strong>Of. nº</strong> 087, 085, 083, 081, 080, 077/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº</strong> 082, 078, 073/2020 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa;<strong> Of. nº</strong> 076/2020 a Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; <strong>Of. Circular nº</strong> 016/2020 ao Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; <strong>Of. Circular nº</strong> 018/2020 aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manicoré; <strong>Of. Circular nº</strong> 017/2020 ao Sr. Nelson da Costa Monteiro; <strong>Of. nº</strong> 074/2020 ao Sr. Romano Costa Parente; <strong>Of. nº</strong> 059/2020 ao Sr. José Hippy. <u>Questão de Ordem:</u> Vereadora Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Nelson Monteiro. <strong>Matéria em Tramitação: </strong>Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; Projeto de Lei nº 001/2020 da Mesa Diretora; Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa Diretora. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Não houve. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Parecer conjunto nº 002/2020 referente ao Projeto de Lei 001/2020 da Mesa Diretora. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta e Wellington Yuri Lelo Reis. <strong>1º Orador: </strong>Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de comunicação desta Casa. Parabeniza todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Relata sua visita na comunidade de Matupiri Grande, ressaltando que até o último final de semana não havia tido a oportunidade de ter ido a essa comunidade. Destaca que nessa visita pode ver a dificuldade que toda população que mora naquele lago tem para chegar a cidade de Manicoré. Comenta sobre o coronavírus, destacando que a situação é muito preocupante e se chegar a nossa região será complicado, gostaria de saber da Secretária de Saúde qual o planejamento que está sendo feito referente a essa situação, mediante a isso, convida a Secretária de Saúde para que possa vim a esta Casa, prestar esclarecimento sobre quais os cuidados que podemos ter referente a prevenção do coronavírus. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2º Orador: </strong>Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham pela Rádio Web, Youtube e Facebook. Informa ao Ver. Clovis que acredita que amanhã a Secretária de Saúde estará nesta Casa, ressaltando que pode preparar suas perguntas para que a mesma possa esclarecer. Parabeniza todas as mulheres manicoreense pelo dia Internacional da Mulher. Quanto a sua indicação referente ao Ramal dos Gaúchos, informa que a Secretaria de Obras realizou o serviço no mesmo, contribuindo assim com o acesso do transporte escolar. Apresenta Requerimento de nº 001/2020, solicitando a Mesa Diretora desta Casa, o envio de Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Nelma de Souza Veiga, falecida no dia 06 de março do corrente ano. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>3ª Oradora: </strong>Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos os presentes. Agradece o Secretário de Obras e sua equipe por terem realizado a limpeza da Travessa Manaus do bairro de Santo Antônio. Apresenta a indicação de nº 006/2020, solicitando a instalação de tubulação e canaletas para o escoamento da água da Rua VII no Conjunto Ipasea, e na oportunidade solicita ainda, a recuperação da referida rua. Apresenta a indicação de nº 007, solicitando a instalação de tubulação e canaletas para o escoamento da água da Rua Amapá, bairro de Andaraí, na rua da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário -</strong> cumprimenta O Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, reforça a indicação da Vereadora Socorro Torres, dizendo que também fez uma indicação para a Rua VII, parabeniza a Vereadora pela indicação, ressaltando que espera que dessa vez a Secretaria de Obra possa fazer algo, agradece o aparte. <strong>Vereadora Socorro Torres - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>4º Orador: </strong>Ver. Yuri Reis - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que ouvem a Sessão pelos meios de comunicação desta Casa. Comenta sobre a situação do coronavírus mencionado no discurso do Ver Clovis, enfatizando que o mesmo está se espalhando pelo mundo todo, diante disso, o Ministério da Saúde, lançou uma portaria para a ampliação dos horários de atendimentos das UBSs em todo o Brasil, inclusive ajudando com aporte financeiro. Destaca que em Manicoré tínhamos a Policlínica que funcionava no terceiro turno para atender as pessoas que trabalhavam durante o dia, ressaltando que pensava-se em ampliar o horário do Lourival Dias que atendia sete áreas, hoje pode-se ampliar o horário de atendimento tanto da UBS Lourival Dias como a UBS Emile Tassia. Ressalta que deixa a sugestão a Secretaria de Saúde para que possa ampliar o atendimento nas UBSs citadas, lembrando que já existia, seria bom que fosse retomado, uma vez que hoje contribuiria com as ações preventivas do coronavírus e outras doenças. <strong>Em aparte o Ver. Bernardino José L. Neto -</strong> cumprimenta todos os presentes, fala que o assunto exposto pelo Ver. Yuri já vem sendo debatido a muito tempo, ressaltando que quando assumiu a gerência do Posto Lourival Dias, reuniu-se com os outros gestores identificaram que a demanda pelos serviços havia aumentado bastante e não podia ser construídas novas unidades, com isso, ampliou-se o horário de atendimento das unidades, isso ajudou muito, pois a hora que as pessoas chegavam eram atendidas, o que eliminou as filas e permitiu com que dentro da Secretaria de Saúde fosse possível cadastrar os idosos e as pessoas que não podiam se deslocar para o atendimento, podendo assim, receber atendimentos domiciliar. Comunica que para nós o Ministério da Saúde vem apenas efetivar, aquilo que já pensávamos e foi implantado em anos anteriores, porém não se deu continuidade. Parabeniza o Ver. Yuri pela sugestão e agradece o aparte. <strong>Ver. Yuri Reis -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, informa que o atendimento na Policlínica não era algo emergencial como o Ministério da Saúde pretende fazer por conta do coronavírus. Quanto ao Lourival Dias, fala que é uma UBS que atende várias áreas e estrategicamente já deveria estar com o horário ampliado a bastante tempo, com todos os serviços de atendimento disponíveis, pede que seja retomando o atendimento no período noturno, como já existia. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento de nº 001/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação nº 006 e 007/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. Em seguida, o Sr. Presidente comunica que será pautado para amanhã o Projeto de Lei nº 001/2020 da Mesa Diretora.</span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Inscritos os Vereadores Michael David Pinto Breves e Augusto Vieira do Nascimento. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver. Michael David Pinto Breves -</strong> cumprimenta todos os presentes, expõe que visitando as comunidades rurais se deparam com as necessidades das mesmas, mediante a isso, os Vereadores fazem as indicações, mas quem leva os materiais são os secretários iludindo as pessoas por questão de votos, ressalta que acha isso desonesto, pois é uma pessoa que não gosta de divulgar o que faz, solicita que os secretários tenham respeito com esta Casa. Solicita ainda que o Sr. Presidente juntos com os Vereadores possam visitar a zona rural, para ver as necessidades das comunidades quanto a enchente, agradece e finaliza sua fala. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver. Augusto Vieira -</strong> cumprimenta todos os presentes, informa ao Ver. Luzinei que a Mesa Diretora recebeu agora a pouco o ofício nº 192/2020 da Secretaria de Saúde solicitando espaço para que possa relatar fatos referentes a questões da saúde citadas em Sessões anteriores. Informa que amanhã será concedido o espaço para o Dr. Romano e a Secretária de Saúde. Comenta que observa-se que os Vereadores não estão tendo a responsabilidade de estarem nas Sessões, mediante a isso, informa que tomará providências quanto as ausências dos Vereadores, ressaltando que não tomem isso como uma perseguição, mas não considera justo que uns estejam e outros não. Comunica ainda que no dia 11/03 o auditório será concedido a Secretaria de Saúde. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 09 de março de 2020.</span></p>
