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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis,<strong> 2ª Secretária:</strong> Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>Com sua falta justificada o Vereador: </strong>Nelson da Costa Monteiro<span style="color: red;">. </span>A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: </strong>Não houve. <strong>Documentos expedidos: Of. nº</strong> 099, 098, 097, 094, 093, 091/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº</strong> 096/2020 a Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; <strong>Of. nº</strong> 095, 092/2020 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo; <strong>Of. nº</strong> 090/2020 ao Sr. Raimundo Moraes da Silva; <strong>Of. nº</strong> 089/2020 ao Sr. Siziney Brasil Rodrigues; <strong>Of. nº</strong> 079/2020 ao Representante da Comunidade do Ramal dos Gaúchos. <strong>Matéria em Tramitação: </strong>Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa Diretora. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Discursão e apreciação do Projeto de Lei nº 001/2020 da Mesa Diretora, que concede a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Não houve.</span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Antônio Mário do Rosário, Maria do Socorro Torres Palheta e Charles Rodrigues de Meireles. Em seguida, o Sr. Presidente anuncia a Tribuna Livre concedida ao Dr. Romano Costa, explicando como a mesma procede, logo após convida o Dr. Romano Costa para adentrar ao Plenário, convida ainda a Secretária de Saúde Sra. Laura Patrícia do Nascimento, a Dra. Suzyane Serfaty do Rosário, a Enfermeira Terezinha de Almeida Sadamori. Informa que mesmo com a ausência do Dr. Romano, será reprisado o discurso do Ver. Charles Meireles. Após a reprise o Sr. Presidente passa a palavra a Secretária de Saúde que através de ofício solicitou espaço para falar sobre algumas situações mencionadas em Sessões anteriores. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia </strong>- cumprimenta todos os presentes, fala que veio nesta Casa para apresentar algumas situações, deixando claro que todas as colocações dos Vereadores, são questões de pautas diárias em reuniões. Informa que o Hospital de Manicoré passou a Pactuação de Gestão Plena em julho de 2018, sendo desde então realizado várias adequação conforme a normativa do Ministério da Saúde, desde então se vive uma mudança de cenário que não acontece do dia pra noite, ressaltando que há demanda de grandes necessidades como equipamentos, estrutura física e profissionais. Comunica que estão entrando com ações públicas referente alguns comentários desumano relacionado a unidade hospitalar e aos profissionais médicos. Convida a Dra. Suzy Sertafy para explicar sobre os óbitos que ocorreram nesse período. Com a palavra a <strong>Dra. Suzy Serfaty -</strong> cumprimenta todos os presentes, informa que atualmente é a Diretora Clínica do Hospital Hamilton Cidade, que está à frente deste cargo a cinco meses e estão fazendo o melhor que se pode, infelizmente os médicos não são deuses e erram algumas vezes, pois não pacíficos de erros. Expõe que muitas coisas que falaram na tribuna não condizem com a realidade, acredita que deveriam buscar os fatos reais antes de qualquer coisa, pois como leigos precisam da orientação de um profissional. Destaca que está aqui para explicar como é a conduta de um médico, informando que atualmente no hospital são realizados em média 80 a 150 atendimentos diários, enfatizando que na medicina não se trabalha com achismo e mas por protocolos. Relata que em Sessões anteriores foi muito questionado a questão do parto, mediante a isso, explica que o médico não é obrigado a está o tempo todo olhado a gestante, pois pelo protocolo de assistência ao parto, o Ministério da Saúde exige que seja evitado a intervenção desnecessária, uma vez que recomenda-se o parto normal, a gestante é acompanhada pelo médico se na avalição apresentar alguma complicação, mas caso contrário, recomendamos ir para casa e fazer um exercício que possa ajudar na evolução do quadro avaliado. Expõe que uma das dificuldades do município de Manicoré referente ao parto é a questão do pré-natal tardio, pois é muito difícil uma gestante chegar com o pré-natal certinho, exemplo disso, foi o caso de uma gestante que teve o parto pérvio, destacando que é um parto muito complicado e muitas vezes não se consegue salvar a criança, sendo que a maior causa de aborto não são a má formação, mas a infecção urinária. Comenta a questão do mal atendimento, dizendo que estão em uma emergência e seguem o protocolo de Manchester, o qual é um protocolo de classificação de risco, através dele são classificados cada caso por cores, o controle de infecção hospitalar e disseminação de doença passa pelo controle da recepção, não se trata de ser grossa ao dizer ao paciente que deve procurar os postos de saúde para atendimento que não corresponde a risco, pois o hospital visa tratamento de emergências. Destaca ainda que circulação no hospital não é conveniente, mas os acompanhantes acham que pode tudo, mas não pode, pois não se pode expor o paciente. Comenta sobre o encaminhamento médico, destacando que todos os dias recebem pacientes solicitando encaminhamento para Manaus, só que não é assim, pois o encaminhamento médico precisa ter respaldo, senão o sistema não aceita, infelizmente não dá para encaminhar todos. Informa a Vereadora Socorro Torres que o rapaz da paulada passou vinte dias no hospital em avaliação, quanto ao parto informa que houve apenas duas entradas e conforme avaliação o bebê estava bem e a mãe não estava em trabalho de parto. Finaliza seu pronunciamento dizendo que todo médico faz um juramento e não podem fazem nada sem que estejam respaldados, pois há um conselho que exige isso, porém nem sempre os médicos tem o poder de curar, mas tentam avaliar e consolar, pois como diz Sócrates muitas vezes isso é o mais importante. Com a palavra a <strong>Secretária de Saúde Laura Patrícia -</strong> complementa o pronunciamento da Dra. Suzy, expondo os dados estatísticos referentes aos nascidos vivos e óbitos em 2019, comparando com os ocorridos nos últimos dois meses do corrente no ano, enfatizando que a taxa de natalidade e mortalidade é um indicador nacional e infelizmente é impossível ter 100% de êxito nos partos ocorridos, pois muitas vezes ocorre a má formação, falta de exames básicos realizados pelas gestantes por não realizarem o pré-natal. Informa que em reunião com o Deputado Roberto Cidade, fecharam uma parceria para que o Hospital Hamilton Cidade possua um anexo com maternidade, com isso, será possível melhorar ainda mais os serviços, uma vez que o hospital atualmente não atende somente o município de Manicoré. Quanto ao coronavírus comentado pelo Ver. Clovis, fala que há um protocolo estadual que está monitorando e os Secretários de Saúde recebem um boletim diário do que está acontecendo, bem como o Ministério da Saúde está acompanhado os casos 24hs. Comunica que a Secretaria de Saúde encaminhará as unidades básicas de saúde o vídeo do Ministério da Saúde, banner e folhetos com informações referente a prevenção do vírus. Quanto as colocações do Ver. Yuri referente a ampliação do horário de atendimento das UBSs, comenta que Ministério da Saúde ofertará o programa chamado Saúde na Hora, com intuído de que as unidades de saúde possam estender o atendimento para o período noturno, destacando que a unidade de Santo Antônio de Matupi já funciona em horário corrido entre 12hs:00min e 14hs:00min. Informa que infelizmente o programa vem com critérios e que estão buscando credenciamentos de duas equipes novas para as duas unidades que podem vim a ser ampliadas futuramente, porém comunica que para estender os horários é preciso credenciar no mínimo três equipes para atender as horas previstas, destacando que estão com projetos para que possam vincular essas novas equipes para Manicoré. Expõe a Classificação de Risco, enfatizando que não estão deixando de atender pacientes e a entrada não é barrada, apenas classifica de acordo com as emergências, destacando os níveis de gravidades por cor. Solicita o apoio desta Casa para que possam divulgar a Classificação de Risco para a população, pois há falhas sim, mas se entendermos o processo hospitalar tudo ficará mais fácil. Explica como funciona o Sistema de Regulação “SISTER”, informando que o mesmo é direcionado para atender conforme a ordem de classificação. Quanto aos agendamentos de exames informa que a partir de hoje todos serão realizados na Secretaria de Saúde no setor de regulação, comunicando que essa decisão foi tomada em conjuntos com os médicos, equipe de atenção básica e gerentes, devido às reclamações de que os exames para os pacientes demoram a ser realizado, com isso, a central começará a centralizar as demandas de agendamento por mês para tentar identificar a necessidade precoce dos pacientes e o hospital ficará apenas com a regulação interna, comunica ainda que será encaminhado a esta Casa o relatório mensal das demandas de agendamentos e finaliza seu pronunciamento se colocando à disposição para as perguntas dos nobres Vereadores. Com a palavra o <strong>Ver. Bernardino J. L. Neto - </strong>cumprimenta a todos os presentes, pontua algumas colocações expostas referente à saúde do município de Manicoré, esclarecendo que o Vereador é incumbido pela sociedade de ouvir as reclamações e cobrar pela população, se por ventura o Vereador deixar de fazer isso, está deixando de cumprir um dos ofícios de sua função. Destaca que o ponto chave dessa Sessão foi a colocação do Ver. Charles referente a uma reclamação, a qual foi debatida e discutida, destaca que em nenhum momento viu o Ver. Charles caluniar ou denegrir alguém. Quanto aos serviços de saúde de Manicoré, cita que os Vereadores não querem denegrir o hospital e nem a Secretaria de Saúde, pois reconhecem os trabalhos que estão fazendo e entendem que muitas vezes o Ministério da Saúde não ajuda quanto as demandas do município. Expõe que com as colocações expostas entendeu que os cidadãos são responsáveis pelos problemas que vem ocorrendo, mas que não concorda com isso, há sim a necessidade de orientar a população, mas quem deve fazer isso é a equipe de saúde para que depois possa cobrar. Comenta ainda os fatos expostos sobre a mortalidade, destacando que precisamos melhorar, pois estamos apenas no terceiro mês e já há um aumento crescente. Sobre as questões de avaliações comenta que foi colocado que o paciente é avaliado, conforme a classificação de risco que apresenta, mas se depois de avaliado o paciente volte para casa e chegue a óbito, será que foi bem avaliado, ressaltando é de se questionar isso, quando a Ver. Socorro Torres colocou a questão de ir ao hospital e voltar pra casa, entendemos que existe um protocolo e o que se deseja é que a mulher tenha seu parto normal, mas tem momentos que a pessoa já está no limite e não tem condições. Finaliza dizendo que os Vereadores não querem julgar ou condenar a equipe de saúde, mas reivindicar em nome da sociedade seja em qualquer seguimento administrativo. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia -</strong> fala que em momento algum coloraram a culpa em A ou B, sabemos que existe problemas, que boa parte da sociedade precisa entender isso, pois nunca a saúde estará 100%, mas a equipe de saúde vem sempre buscando melhorar suas atividades no município. Quanto aos óbitos informa que estão sempre tentando trabalhar o monitoramento e que juntamente com o Prefeito estão pensando em uma casa para as gestantes, destacando que o número de gestantes vem amentando a cada ano. Agradece e finaliza sua fala. <u>Questão de Ordem:</u> Vereadora Socorro Abreu solicita a prorrogação da Sessão para mais uma hora. Solicitação aprovada. Com a palavra o<strong> Ver. Yuri Reis -</strong> cumprimenta a todos os presentes, fala que recolhessem os avanços da saúde no município de Manicoré, os desempenhos da equipe de saúde da atenção básica e do hospital. Relata que não concorda com algumas ordens e protocolos do Ministério da Saúde principalmente para a região do amazonas, destacando que há procedimentos em Manicoré que o mesmo nunca reconheceu como o horário estendido, as ambulanchas e contração dos 30 agentes de saúde, ressaltando que é desumano acompanhar o protocolo do Ministério da Saúde e que não é fácil lidar com isso. Finaliza seu pronunciamento dizendo que os Vereadores, precisam fazer seu papel com base e respaldado, e parabeniza a equipe de saúde pelos trabalhos que vem desenvolvendo no município de Manicoré. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia -</strong> informa ao Ver. Yuri que a ampliação dos horários das unidades de saúde já é um assunto que está sendo discutido e futuramente espera que possa ser concretizado. Com a palavra o <strong>Ver. Markson Machado -</strong> cumprimenta todos os presentes, comenta que entendem que as atividades dos profissionais de saúde não é fácil, principalmente para quem trabalha no hospital, lidando com o desespero e fragilidade da saúde, destacando que mediante a isso, a recepção do mesmo deve ser a porta de visita para os pacientes, e muitas vezes pela falta de compreensão vem as reclamações, é preciso que o profissional de saúde possa explicar a classificação de risco aos pacientes dando atenção adequada e atento as situações dos pacientes, é necessário que os profissionais da saúde possuam um preparo o maior e melhor para lidar com as situações da saúde. Questiona como funciona a questão de passagens para os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, devido as pessoas procurarem os Vereadores por essa questão. Finaliza seu pronunciamento desejando um bom trabalho a toda equipe de saúde. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia -</strong> comunica que em relação a classificação dos risco, pretende-se fazer um trabalho de mobilização, divulgação e oferta de banner, ressaltando que realmente a maior falha é falta de orientação e comunicação. Quanto a questão de passagem informa que há um fluxo de ida e vinda, porém as pessoas precisam entender o que a Secretaria de Saúde tem para ofertar. Com a palavra o <strong>Ver. Clovis Garcia -</strong> cumprimenta todos os presentes, agradece a Secretária de Saúde pelas colocações referente ao coronavírus. Pergunta se há um laboratório que possa detectar algum caso de coronavírus, caso exista alguma suspeita. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia -</strong> informa que os casos suspeitos estão sendo atualizados com notificações, e que os exames simples virais podem ser feitos aqui, porém os diagnósticos serão referenciados. Com a palavra o <strong>Ver. Michael Breves -</strong> cumprimenta a todos os presentes, comenta a questão do Dr. Romano, ressaltando que ao ouvir o áudio, não viu em nenhum momento o Ver. Charles ofender o Dr. Romano, ele apenas reclamou do atendimento e quando se trata de respeito, todos devem respeitados. Destaca o caso da moça da Comunidade de Liberdade que perdeu o bebê, expondo que todas as vezes que visita o hospital nunca foi maltratado e nunca viu as pessoas serem, mas no dia que ocorreu o caso da moça o médico cirurgião falou que muitos equipamentos não prestam e que a criança descolou a placenta, destacando que até onde sabe, quando se descola a placenta a pessoa tem hemorragia e a moça não teve, mediante a isso, fala que houve erro sim e ao falar isso, enfatiza que está respaldado, pois acompanhou o caso. Finaliza seu pronunciamento solicitando que a equipe de saúde possa vim a esta Casa não só quando forem convocados. Com a palavra a <strong>Dra. Suzy Serfaty -</strong> informa ao Ver. Michael que há deslocamento de placentas que não ocorre o sangramento devido gerar um hematoma dentro do útero, porém nesse caso não tem como afirmar que foi isso que ocorreu com a paciente, pois não estava presente. Com a palavra o <strong>Ver. Luzinei Delgado - </strong>cumprimenta todos os presentes, comenta as colocações do Ver. Charles dizendo que não viu nenhum desrespeito do mesmo a nenhum servidor da área da saúde. Quanto a questão dos medicamentos, solicita a Secretária de Saúde que possa providenciar os medicamentos do Sr. Geraldo. Solicita ainda que a secretária possa explicar como está o fornecimento dos medicamentos da atenção básica para os pacientes de Manicoré e se há programação para a vinda de oftalmologista ao município. Parabeniza o Governo Municipal através da Secretaria de Saúde referente ao translado de pacientes para Manaus. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia - </strong>informa ao Ver. Luzinei que encaminhará o relatório de acompanhamento do Sr. Geraldo, mas infelizmente há algumas falhas nas comunidades rurais, porém acredita que a central de regulação será uma das estratégias para melhorar a assistência da área rural. Em relação a oftalmologia, informa que o ano passado estiveram em Manicoré atendendo e ficaram de abrir uma agenda para atender novamente o município esse ano, porém ainda não tem data, mas assim que houver a programação encaminhará a esta Casa. Em relação ao translado de paciente, destaca que muitas vezes a Prefeitura disponibiliza a aeronave, mas não há leito regular e isso acaba prejudicado a secretaria, por isso, que agora só vem quando há leito disponível ao paciente. Com a palavra a <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> cumprimenta todos os presentes, comenta que compartilhou a situação do rapaz de Barro Alto com o Ver. Charles, pois esteve no hospital visitando o mesmo, ressaltando que mencionou 12 dias porque foi a família que passou essa informação, em momento algum disse que os médicos não estão fazendo seu trabalho direito, ou que sejam incompetentes, diante das reclamações e reivindicações da população os Vereadores buscam tentar resolvê-las através de informações. Parabeniza a equipe de saúde pelos trabalhos que vem desenvolvendo no município de Manicoré. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Com a palavra o <strong>Ver. Charles Meireles - </strong>cumprimenta todos os presentes, parabeniza o Ver. Bernardino pelas palavras, agradece os Vereadores Michael, Luzinei e todos que se pronunciaram. Comenta que estava preparado para ouvir o Dr. Romano, mas infelizmente não pode comparecer. Expõe que visita o hospital alta hora da noite para ver as demandas expostas pela população, não vai lá para criticar ninguém, mas para tentar ajudar o melhoramento da unidade através de indicações. Ressalta que não tem nada contra nenhum profissional da saúde e que tem maior respeito pela Dra. Suzy, enfatizando que a mesma não fale por outros médicos, pois cada um tem que falar por si. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Com a palavra o <strong>Sr. Presidente Augusto Vieira -</strong> agradece e parabeniza a Secretária de Saúde, pois não existe outra secretaria que esteja presente na Câmara de Manicoré como a Secretaria de Saúde prestando esclarecimentos e falando de suas ações, gostaria muito que as demais secretarias pudessem fazer isso. Com a palavra a <strong>Sra. Laura Patrícia -</strong> agradece o espaço cedido para exporem seus esclarecimentos e informa que retornarão a esta Casa para prestar conta referente a administração de 2019. Finaliza parabenizando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e convida todos a participar da homenagem que estarão fazendo para as mulheres no dia 11/03 no auditório desta Casa. Em seguida, o Sr. Presidente solicita a suspenção da Sessão por meia hora, sem objeções dos nobres Vereadores a solicitação foi aprovada. Retornando a Sessão o Sr. Presidente passa a palavra aos oradores. <strong>1º Orador: </strong>Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Agradece o Governo Municipal por ter atendido sua solicitação referente a iluminação pública da Estrada do Aeroporto. Relata suas visitas em algumas ruas do Bairro de Mazzarelo II, expondo através de imagens a situação das mesmas. Informa que nessa visita ao solicitar o nome das ruas para fazer a indicação, os moradores disseram que não sabiam, devido a Câmara de Vereadores todos os meses mudarem o nome das ruas, pois a cada mês vem um nome diferente nas contas de energia, solicita que o Sr. Presidente tome providência quanto a essa questão. Apresenta a indicação de nº 019/2020, solicitando a recuperação da Rua Prof.º Halley Maués do Bairro de Mazzarello II; indicação de nº 020/2020, solicitando a recuperação da Rua Terezinha Rebelo do Bairro de Mazzarello II; indicação de nº 021/2020, solicitando a manutenção da iluminação pública do Bairro de N. Sra. do Rosário; indicação de nº 022/2020, solicitando a manutenção da iluminação pública do Bairro de São D. Sávio; agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2ª Oradora: </strong>Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos os presentes. Apresenta a indicação de nº 008/2020, solicitando a retirada do entulho da Travessa Tito e Rua Major Paes Barreto no Bairro de Santo Antônio, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador: </strong>Ver. Charles Meireles - cumprimenta todos os presentes, apresenta o requerimento de nº 002, solicitando o conserto da bomba do poço artesiano da comunidade de Ponta do Campo e a indicação de nº 001/2020 solicitando o conserto de duas ambulanchas fluviais das comunidades Lago do Acara e Ponta Natal do Rio Mataurá. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento de nº 002/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles. <u>Questão de Ordem</u>: o Ver. Luzinei acredita que a solicitação do Ver. Charles seja indicação e não requerimento; com a observação do Ver. Luzinei o Sr. Presidente coloca para votação as indicações de nº 001 e 002/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; indicações de nº 019, 020, 021 e 022/2020 de autoria do Ver. Mário do Rosário; indicação nº 008/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Todas as indicações foram aprovadas. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">. <strong><u>Ordem do Dia:</u></strong> Votação e apreciação do Projeto de Lei 001/2020 da Mesa Diretora, que concede a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM. Em seguida, o Sr. Secretário da Mesa Diretora lê o referido Projeto, logo após o Sr. Presidente passa a palavra para o relator da 2ª da Comissão. Com a palavra o Ver. Bernardino José L. Neto fala que a 2ª Comissão de Finanças e Ornamentos dentro de suas análises não encontrou nenhuma divergência no Projeto de Lei, por isso, vota favorável. Sem Manifestações dos Vereadores referente ao referido Projeto, o Sr. Presidente comenta que se congratula por poder juntamente com todos os Vereadores aprovar o reajuste de 4,8% do salário dos servidores desta Casa, destacando que seria muito bom que a Prefeitura de Manicoré fizesse um reajuste anual de seus servidores. Em seguida, passa o Projeto de Lei para votação nominal, após votação o Sr. Presidente comunica que por unanimidade o Projeto de Lei 001/2020 da Mesa Diretora foi aprovado. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Não houve inscritos. O Sr. Presidente concede a palavra aos Vereadores Markson Machado e Charles Meireles. Com a palavra o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Markson Machado -</strong> justifica a sua ausência na Sessão anterior. Com a palavra o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Charles Meireles - </strong>também justifica sua ausência na sessão anterior. Em seguida o Sr. Presidente comunica que na sexta feira o assessor de comunicação desta Casa estará realizando uma oficina para todos os assessores. Comunica ainda que chegou um ofício nº 022/2020 do IBGE solicitando uma sala pra que possam realizar a reunião da SEMPLAC. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de março de 2020.</span></p>
