1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:
Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, demais Vereadores Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da Silva. Com sua falta justificada o Vereador: Charles Rodrigues de Meireles. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Of. nº 041 e 038/2020 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Decreto Municipal nº 218/2020; Decreto Municipal nº 219/2020; Of. nº 006/2020 da SEMPS; Fichas de Filiação Partidária da Vereadora Mª do Socorro Guimaraes Abreu e do Ver. Antônio Mário do Rosário. Documentos expedidos: Of. Circular nº 021/2020 aos Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 020/2020 ao Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 019/2020 ao Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Comunicado da Câmara Municipal de Manicoré; Portaria 034/2020; Of. nº 131/2020 a Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; Of. nº 130, 128, 132 e 126/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 125/2020 ao Sr. Hilder Moraes de Oliveira; Of. nº 105, 114, 107, 116, 118, 120 e 122/2020 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 110/2020 ao Presidente da Comunidade do Lago do Acará; Of. nº 111/2020 ao Presidente da Comunidade de Ponta Natal; Of. nº 125/2020 ao Sr. Presidente da Comunidade de Ponta do Campo. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 004/2020. Pauta da Ordem do Dia: Discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 004/2020, que cria no orçamento vigente o Projeto nº 1.061, elemento 4.4.90.51, com a finalidade de aplicar recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. Questão de Ordem: Ver. Luzinei Delgado expõe que observando a tramitação do projeto, acredita que não cabe o Regime de Urgência Especial, pois se forem seguir os trâmites será preciso esperar a próxima Sessão para poderem votar no referido projeto. Ver. Presidente Augusto Vieira explica que estamos passando por uma situação atípica e não convém seguir todos os trâmites exigidos na legislação, por isso, será colocado em votação a solicitação de Regime de Urgência Urgentíssima e logo após a votação do Projeto. Ver. Helton Paes cumprimenta todos os presentes, parabeniza o Ver. Joaquim Ribeiro e a Vera. Nara Nídia por retornarem aos trabalhos deste parlamento. Expõe que na mesma linha de pensamento do Ver. Luzinei acredita que o correto seria a convocação de uma Sessão Extraordinária, pois está Sessão permite uma pauta única a ser discutida, já a Sessão Ordinária possui trâmites totalmente diferente e como estamos vivenciando uma questão emergencial a Sessão Extraordinária é a mais indicada. Ver. Presidente Augusto Vieira explica que não viu necessidade de ter convocado uma Sessão Extraordinária, pois foi exposto na portaria que os Vereadores seriam convocados para deliberar questões urgentes que viesse a surgir referente ao município de Manicoré. Ver. Nelson Monteiro cumprimenta todos os Vereadores e deseja boas-vindas ao Ver. Joaquim Ribeiro e a Vera. Nara Nídia. Fala que pela situação que estamos vivendo esta Casa pode sim pôr em votação o Regime de Urgência Urgentíssima e o Projeto de Lei, se assim entender que há necessidade. Ver. Markson Machado cumprimenta os senhores(as) Vereadores(as), deseja boas-vindas ao Ver. Joaquim Ribeiro e a Vera. Nara Nídia, expõe que pela situação atípica não puderam se despedir dos Vereadores Suplentes Alvemar e Paulo César, os agradece pelos serviços que ofereceram no período que estiveram nesta Casa. Expõe que pelas circunstâncias que atualmente estamos vivendo há matérias que condiz com a situação, porém a questão do matadouro não condiz e não ver que seja uma questão urgente. Matérias Entregue na Secretaria: Ofício 039/2020; Mensagem 005/2020; Projeto de Lei 004/2020; Parecer Conjunto nº 003/2020. Questão de Ordem: Ver. Clovis Garcia justifica a ausência do Ver. Charles Meireles.
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2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:
Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Nelson Monteiro e Charles Meireles. 1º Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos que acompanham pelos meios de comunicação desta Casa. Relata sua preocupação quanto a pandemia, considerando como uma crise mundial, acredita que essa situação irá passar, mas no momento a população precisa de cuidados, atenção e aparelhamento no nosso sistema único de saúde. Mediante a isso, solicita através de requerimento verbal ao Governo do Estado a inauguração do SPA do Distrito de Santo Antônio do Matupi, destacando que obteve informação que o SPA está pronto e precisa apenas dos equipamentos, a entrega desse prédio já vem se estendendo a muito tempo. Solicita a Mesa Diretora desta Casa que através de documentos possa solicitar informações sobre quais são as motivações que ainda os levam a não fazer a
Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500 CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial – www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas
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Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré
entrega do SPA e ao mesmo tempo solicite que façam a entrega o mais breve possível, pois o município está apenas aguardando para fazer sua parte. Em aparte o Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos que acompanham pela Rádio Web. Relata que Matupi tem uma UBS e um hospital que não se termina a mais de quinze anos, diferente da China que em poucos dias inauguram um hospital, por aí podemos ver a desordem com o dinheiro público durante todo esse tempo. Considerando o momento que estamos passando e a dificuldade de locomoção, o Distrito de Matupi já era para ter um hospital. Informa que foram feitas algumas reivindicações, mas até o momento não se houve resposta, diante das circunstâncias é favorável ao requerimento do Ver. Nelson, agradece e finaliza seu aparte. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que acredita que pós pandemia os governos públicos irão melhorar o sistema de saúde, pois estão vendo toda a necessidade há em nosso sistema de saúde. Solicita que se aprovado o requerimento seja encaminhado cópia ao Governo Municipal e a Secretária de Saúde. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Fala sobre o momento de pandemia que estamos passando, destacando que devemos nos apegar a Deus. Cobra informações do Prefeito Municipal de Manicoré referente a sua emenda parlamentar de 2018. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Nelson da Costa Monteiro; Indicação de nº 032/2020 de autoria do Ver Antônio Mário do Rosário. Requerimento e indicação foram aprovados. Em seguida, o Sr. Presidente informa aos nobres Vereadores que foi solicitado a indicação de dois Vereadores para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Manicoré, mediante a isso, pergunta qual Vereador gostaria de compor esse conselho, Ver. Clovis e Ver. Markson se disponibilizam para fazer parte do conselho, com isso, o Sr. Presidente define o Ver. Clovis como titular e o Ver. Markson como suplente.
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3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:
Ordem do Dia: Discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 004/2020 em Regime de Urgência Urgentíssima. O Sr. Presidente informa que colocará em votação o Regime de Urgência Urgentíssima, após a votação comunica que com um voto contrário e treze favoráveis fica aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima. Em seguida, o Sr. Secretário faz a leitura do parecer conjunto nº 003/2020, após a leitura o Sr. Presidente passa a palavra aos relatores das Comissões. Com a palavra o Relator da 1ª Comissão o Ver. Nelson Monteiro defende o parecer conjunto nº 003/202 dizendo que o mesmo foi baseado conforme a fundamentação do referido Projeto de Lei, o qual se baseou na Lei 13885 que estabelece critérios e distribuição dos valores arrecadados e atende a Constituição Federal, baseado em toda a fundamentação relatada, a 1ª Comissão vota favorável ao Projeto. Com a palavra o Relator da 2ª Comissão o Ver. Bernardino J. L. Neto cumprimenta todos os Vereadores, fala que como relatado pelo Ver. Nelson o Projeto de Lei apresenta legalidade e a 2ª Comissão analisou que o Executivo encaminhou o referido Projeto informando que já há um recurso disponível, cabendo apenas à autorização do Legislativo para que possa usar esse recurso do Pré-Sal na construção de um matadouro; Dentro de todas as análises e vendo que essa obra é de grande importância para o município de Manicoré, a 2ª Comissão vota favorável ao referido Projeto. Em seguida, o Sr. Presidente abre espaço para os Vereadores que desejam se pronunciar referente ao Projeto. Com a palavra o Ver. Clovis Garcia fala que acompanhando o raciocínio do Ver. Markson, os Vereadores precisam ter conhecimento de todo o plano do Projeto antes de sua execução, além disso, se for comparar o valor desse Projeto com o valor da ampliação do cemitério, é muito pequeno, agradece e finaliza. Com a palavra o Ver. Luzinei Delgado fala que analisando o Projeto ver que estão autorizando a criação de uma dotação orçamentaria dentro da LOA vigente, porém, destaca que na LOA de 2018 essa dotação já existia no valor de 100 mil reais e não foi feito a construção ou reformas, mas desconsiderando esse erro grave, é preciso olhar para o atual, pois a construção desse abatedouro é de suma importância, usar o recurso do Pré-Sal foi uma forma bastante inteligente, porém, sua preocupação é a mesma do Ver. Markson ter o conhecimento de todo o Projeto em si, mediante a isso, solicita que a Prefeitura encaminhe o Projeto em si a esta Casa. Com a palavra o Ver. Helton Paes cumprimenta a todos, fala que o Projeto é de relevância para o município e relata que gostaria de ter alguns esclarecimentos do Líder do Governo referente ao Projeto, destacando que em 2019 foi aberto a tomada de licitação para que fosse criado o matadouro municipal e questiona o que houve com esse processo? Com a palavra o Ver. Presidente Augusto Vieira explica que quando o Prefeito o informou que este Poder precisava aprovar esse Projeto, questionou que havia no orçamento uma dotação para a construção do matadouro, porém lhe informaram que foi retirado, ressaltando que o orçamento veio para esta Casa e os Vereadores não atentaram para isso, deixando passar, por isso, a questão do matadouro é urgente, uma vez que há uma liminar com prazo para que se possam usar o matadouro do Sr. Heider, ressaltando que nos anos anteriores era visto que se tinham dotações no orçamento até 2019, porém não se tinha dotações, mas recursos do SICONV e o que aconteceu foi que o Executivo fez todo o processo para a licitação, porém a empresa que ganhou a licitação estava irregular, a Prefeitura não pôde contratar e o recurso foi devolvido. Com a palavra a Ver. Nelson Monteiro complementa a explicação do Ver. Presidente dizendo que os 100 mil reais era apenas a contrapartida junto ao SICONV. Com a palavra o Ver. Markson Machado expõe que pela atual situação que vivemos, achou incoerente a justiça ter embargado o local onde estava sendo feito os abates dos bovinos. Em seguida, o Sr. Presidente passa o referido Projeto a votação nominal, após votação comunica que por unanimidade o Projeto de Lei nº 004/2020 foi aprovado. O Sr. Presidente informa aos nobres Vereadores que há oito processos em tramitação nesta Casa, mediante a isso, sugere que seja realizada uma Sessão por semana no período noturno com pautas específicas. Com a palavra o Ver. Bernardino J. L. Neto expõe que precisamos atentar para pandemia que estamos vivendo e que Manaus hoje é um foco a nível nacional, por sermos vizinhos da Capital as pessoas podem chegar no município em poucas horas, com isso, o risco é eminente, não podemos desconsiderar, temos que ter um cuidado especial, se voltarmos a realizar as Sessões, precisamos adotar os procedimentos de proteção, pois como pessoas públicas temos contatos diários com outras pessoas. Sugere que se não for possível renuir, os Vereadores possam dá seu voto por escrito. Com a palavra o Ver. Luzinei Delgado sugere que os Vereadores sejam convocados como foi feito hoje, quando os pareceres dos Projetos estiverem prontos para serem votados. Com a palavra o Ver. Nelson Monteiro expõe que devemos atender as recomendações do Ministério da Saúde, dos Decretos Estaduais e Municipais, não realizando as Sessões, pois se realizamos estaremos dando mau exemplo, acredita que ideia mais indicada é a do Ver. Luzinei. Com a palavra o Ver. Joaquim Ribeiro fala que é pertinente às colocações do ver. Nelson, sem esquecer que devemos seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Solicita aos Vereadores que abracem a causa referente às orientações do auxílio emergencial do Governo Federal, pois é preciso orientar a população quanto a esse benefício, ressaltando que acredita que talvez haja fraldes e o benefício não chegue a quem realmente precise. Com a palavra o Ver. Yuri Reis expõe que pela situação que vivenciamos, precisam ser práticos nas questões a serem discutidas, sugerindo que cada Vereador receba em sua casa os pareceres e por escrito emita sua análise e voto, vindo a esta Casa apenas o Presidente e Secretários da Mesa Diretora para fazer a leitura dos pareceres e dos votos, evitando aglomerações. Com a palavra o Ver. Clovis Garcia fala que se for tomado os devidos cuidados, podem sim realizar uma Sessão por semana. Com a palavra a Vera. Socorro Abreu cumprimenta todos, fala que precisamos obedecer ao Ministério da Saúde, pois aqui há pessoas hipertensas, diabéticas e nesse momento estão saindo do foco de prevenção, destacando que concorda com a sugestão do Ver. Neto. Com a palavra o Ver. Helton Paes fala que a Mesa Diretora tem a autonomia de pensar em uma estratégia e comunicar os Vereadores sobre a decisão. Com a palavra a Vera. Nara Nídia sugere que as discussões desta Casa sejam feita por vídeo conferência, pois acredita que essa é a melhor forma de atender as medidas de prevenção. Com a palavra o Ver. Markson Machado expõe que pensa da mesma forma que a Vera. Nara Nídia, destacando que o congresso e o senado estão adotando essa estratégia. Quanto à colocação que o Ver. Clovis comentou, fala que não concorda que o valor é pequeno para o Projeto de Lei nº 004/2020. Com a palavra o Ver. Presidente comunica que ficará como está e qualquer alteração comunicará os nobres Vereadores. Expõe que juntamente com o senhor Gabriel Caetano pensaram em fazer vídeo conferência, porém nem todos tem internet em casa, outra situação é que também nem todos tem notebook com webcam. Comunica que podem resolver isso, mas estão estudando, ressaltando que se tem a receber um recurso do Governo Municipal que seria empregado em outra situação, como há essa situação, pode-se pensar em usar esse recurso para colocar internet na casa dos Vereadores e comprar um notebook para os Vereadores, destacando que a máquina não seria do Vereador, mas do Poder Legislativo.
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4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:
Considerações Finais: Inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado e Augusto Vieira do Nascimento. 1º Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta todos os presentes, parabeniza o Sr. Presidente por ter tido a iniciativa de paralisar os serviços desta Casa. Parabeniza também a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré pelo brilhante serviço de prevenção que vem realizando no município juntamente com a Polícia Militar e Guarda Municipal. Deseja boas-vindas a Vera. Nara Nídia e o Ver. Joaquim Ribeiro por retornarem a esta Casa. Agradece os Vereadores Alvemar e Paulinho pelos trabalhos que realizaram neste Poder e finaliza sua fala. 2º Ver. Augusto Vieira - agradece os Vereadores Alvemar e Paulo César por terem contribuído com os trabalhos desta Casa, informando que havia programado uma comemoração de despedida aos dois Vereadores, mas devido a atual situação que vivenciamos não foi possível realizar e finaliza seu pronunciamento dando boas-vindas ao Ver. Joaquim e a Vereadora Nara Nídia. Questão de Ordem: Ver. Markson Machado comunica que o Sr. Orlando Braga Passos acabou de falecer. Em seguida, o Sr. Presidente, comunica que a Mesa Diretora encaminhará votos de Pesar a Família do Sr. Orando Passos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 06 de abril de 2020.
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