Grande Expediente; Inscrito para o Grande Expediente os Vereadores Nelson Monteiro, Wellington Yuri Lelo Reis e Luzinei Delgado; O Senhor Presidente declara que de acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Casa, passamos ao Grande Expediente com o tempo de 90 minutos para apresentação dos Senhores Vereadores de Projeto de Lei, Requerimento e Indicações, etc. Senhor Secretário vamos fazer a leitura das matérias entregues na secretaria. Secretário - Projeto de Lei encaminhado a Mesa Diretora dessa Casa no 002/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Concede Revisão geral anual dos servidores público da Câmara Municipal de Manicoré; Projeto de Lei Complementar 003/2019 de 05 de fevereiro de 2019 - Que institui novo Código Tributário do Município e da outras providências; Presidente - Nesse instante passaremos ao uso da palavra aos senhores vereadores com o tempo de 30 minutos; 1º Orador: Vereador Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos com um cordial bom dia; Sr. Presidente o que me traz aqui nessa tribuna é destacar a abertura do torneio início do 11o Campeonato da Zona Rural que começou nesse final de semana; Apesar de ser um evento de esporte e lazer, destaco aqui que é um evento que tem contribuído muito, não só na questão do lazer, mas também contribuindo economicamente para as famílias que moram onde é a sede do campeonato rural; Em particular estive esse final de semana no Polo III, no distrito do Capanã Grande sede localizada no São José do Cumã; Pode se constatar a grande utilidade que esse campeonato traz para a zona rural; A secretaria proporciona esse evento que inclui meninos e meninas a participarem desse evento, além disso, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores nós podemos ver que aos redores dos campos há uma grande quantidade de produtos sendo vendidos, isso trazendo uma renda familiar a muitas famílias aonde são realizados esse campeonato, então queria destacar e parabenizar o Exmo. Prefeito e Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer, e em especial as comunidades que levam esse evento e tratam com bastante responsabilidade; Em aparte Vereador Alvemar - Cumprimenta a todos e diz, Vereador Nelson só para contribuir no seu pronunciamento, sou morador da comunidade de Esperança, e também tive participando do evento que ali está acontecendo naquela comunidade Esperança que é um Polo VI e Polo V na comunidade do Mucambo; Agente ver que esse período é um período que as comunidades se movimentam, como você já falou, esse campeonato contribui na questão financeira não só dos moradores onde acontecem os jogos, mas para as outras que vem participar e trazem seus produtos para vender; Quero parabenizar a secretaria e dizer que esse evento é um sucesso e faz com que as comunidades se aproximem mais umas das outras, assim finaliza agradecendo aparte. Vereador Nelson - Agradeço o Vereador Alvemar por todas as colocação, o senhor enriqueceu muito o meu pronunciamento; Peço permissão do Sr. Presidente para dizer aqui os polos que ocorreram esse campeonato, caso os Vereadores queiram prestigiar esse evento; Polo I que é o Distrito São Vicente tem sede no Baieta, Polo II que é o Rio Marmelos, foi dividido em duas Subsede, Varador Moreira e Bom Suspiro, Polo III que é Capanã Grande tem sede em São José do Cumã; Polo IV que é o Capanãzinho tem sede em Nazaré, Polo V Distrito de Democracia tem sede também na comunidade de Democracia, Polo XI Lago do Acará tem sede São Francisco I, Polo XIV Água Azul tem sede Monte Sião, Polo XVI Distrito Indígena do Jauari tem sede Terra Preta do Jauari, Polo do Rio Manicoré tem sede na Esperança, Polo VII Região do Matupiri tem sede Barreira de Manicoré, Polo VIII Verdum tem sede Braço Grande e Verdum, Polo IX Cachoerinha tem sede em Carapanauba, Polo X São Pedro do Uruá sede São Pedro do Uruá, Polo XII Atininga sede Santa Terezinha, Polo Rio Mataurá sede Boa União, Polo XV sede Mucambo; Então é isso senhores vereadores, quem ainda não tem pode solicitar do Sr. Presidente essa programação; Em aparte Vereador Clovis Garcia - Cumprimenta a todos com um cordial bom dia, Vereador Nelson bem lembrado da Abertura do Campeonato Rural, estive participando do Polo VII na Barreira, onde agente ver como as pessoas gostão de futebol, o futebol proporciona alegria e sentem o prazer em torcer pelo seu time, podemos ver que a população gosta de isso, então estar de parabéns a secretaria em proporcionar isso as comunidades, peço a Deus que a população participe de forma consciente, com alegria, profissionalismo e sem violência, agradeço aparte. Vereador Nelson - Agradeço ao Vereador Clovis que contribui ao meu pronunciamento; Inclusive Sr. Presidente lembrei agora a pouco que na minha emenda eu destinei 25% para auxiliar o campeonato da Zona Rural; Sr. Presidente quero aqui também passar aos Senhores Vereadores que temos ainda um Projeto de Resolução Legislativa dessa Casa, aonde instalou uma Comissão especial para Delimitar o Distrito da Zona Rural do nosso Município, onde fizemos um compromisso na Sessão do ano passado, inclusive o Vereador Clovis é um dos Vereadores mais interessado que realmente seja logo finalizado esse projeto de Resolução; Eu queria Sr. Presidente como responsável por essa Comissão que pudesse convidar o representante do Instituto de Terra e o secretário do Meio Ambiente para que a nossa Comissão possa se reunir e dar prosseguimento a esse Projeto de Resolução que se arrasta desde o ano passado; Creio eu fazendo um estudo que essas duas pessoas possa nos ajudar bastante e acelerar esse processo; Queria registar isso, para mostrar que nós não esquecemos esse Projeto de Resolução e acredito que essas duas pessoas são de fundamental importância para que possamos dar o nosso parecer; Sr. Presidente sobre o Projeto de Lei de no 001/2019 de 10 de Janeiro, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e fazer ajuste com gêneros com a União, Autarquias, Empresa Pública, Sociedade Mista e Instituição de Crédito no inciso de 2019; Então esse Projeto de Lei que já foi encaminhada a nossa Comissão ao qual eu sou o Relator, fizemos uma reunião com o Relator da 2a Comissão o Vereador Neto e decidimos então Sr. Presidente, fazermos o nosso parecer em conjunto e aqui peço permissão para colocar nosso parecer. Nosso relatório Sr. Presidente, diz o seguinte, que esse Projeto de Lei visa a celebração de convênios com outras instituições para que o Município possa dentro da Legalidade Constitucional firmar convênios, quando necessários e ajuste de caráter financeiro e administrativo, com tudo entrego aqui esse projeto para ser colocado em votação de caráter de urgência, assim finalizo minha fala; Presidente - Convido a Senhora Secretária Maria do Socorro Guimarães para compor a Mesa, enquanto o Vereador Yuri Reis possa fazer uso da palavra; 2º Orador: Wellington Yuri Lelo Reis - Cumprimenta a todos, é um prazer imenso retornamos nesse ano de 2019 com uma nova Mesa Direta; Parabenizo a nova Mesa Diretora, já que não participamos da Sessão Solene e nem da 1a Sessão Ordinária dessa Casa, desejo boa sorte a todos nós; Estamos com novo Presidente nessa Casa e com um prefeito que vem a dois anos no poder, mas o país passa por um novo comando de Presidente e passa também por um novo comando no Governo do Estado; Observamos que o Brasil passar por essas mudanças e novos ordenamentos devem ser dados; O Brasil estava sem comando e precisava de um novo comando, a gente sente a inexperiência do Governo do Estado; Quero salientar aqui pelo que eu assisto, Ministros falam sem pensar, gente se estamos nesse cargo, devemos honrar nosso cargo, eu fico assistindo na televisão, Ministro dando palavras equivocadas, não se preparam, e nem preparam a sua fala, não temos que falar qualquer coisa é preciso pensar, temos que falar com respeito, a população pode pensar da maneira que quiser, mas nós não; Vereadores, nosso papel é fundamental para a sociedade, precisamos dar exemplos e saber nos colocar diante das situações, pois há ânsia do querer e do fazer, mas o papel do vereador é acompanhar; A população ela quer o fazer, o papel do Vereador é acompanhar, ir até a população e ver o que precisam, precisamos sair dessa parte interna; Exemplo e o pedido do Vereador Mário; Faço aqui um pedido, é vergonhoso a frente de nossa cidade sendo invadindo por criminosos, drogados, a praça de Manicoré é uma área de lazer para população, não devemos permitir isso; Eu irei conversar com o Prefeito sobre isso; Nós Vereadores, precisamos retirar aquilo ali, claro de forma paliativamente, de forma pacífica; Qual a ideia da Professora Madalena, é transformar aquilo ali em um espaço de exposição para as pessoas visitarem; Então faço aqui um pedido para que melhoremos aquilo ali, sei que retira aquele povo dali, irão para outro lugar, mas é uma passo a ser feito, ai vem o segundo passo buscar alternativa para auxiliar as pessoas que estão envolvidas com drogas e alcoolizados; Era isso que gostaria de passar a vocês hoje, já que não temos o porto Waldomiro Gomes funcionado, que possamos fazer daquela área um espaço de lazer social as pessoas; Outra situação que queria colocar aqui é que estivemos em viagem a comunidade de Monte Sião acompanhando o campeonato rural, me dar satisfação em ver uma comunidade pequena como Monte Sião com um campo de futebol espetacular, uma comunidade receptiva; Professor Hilder e o Exmo. Prefeito valorizando isso, e vemos a satisfação das pessoas nesses eventos; O ser humano vive de sonho, o sonho e a fé é o combustível fundamental na vida do ser humano, sem o sonho e a fé o ser humano é um vazio; Queria deixar aqui aquele acidente no Rio de Janeiro, que deixou a gente muito triste e comovido, jovens cheio de sonhos e de vida com vontade de ajudar sua família; Finalizo convocando para darmos uma ajudar ao poder municipal na segurança no município, finalizo aqui minha colocações. 3º Orador: Vereador Luzinei Delgado - Cumprimenta a todos e agradeço a Deus por nos conceder mais um dia e estarmos aqui presente; Nessa manhã eu trago algumas assuntos para comentarmos, situações como a Projeto de Lei No 001/2019 que já está tramitando nessa Casa e já comentado pelo Vereador Nelson e dado o parecer conjunto entre as Comissões; Na última Sessão eu pedir que a secretária nos enviasse em mídia para que pudéssemos acompanhar; Nada contra esse projeto, mas é exatamente a demora na execução do projeto, essa é uma realidade, é o sexto projeto que vamos votar Vereador Markson, a gente faz nossa parte, a Comissão inclusive já fez a parte dela e já deu o parecer, mas ai o projeto vai se arrastar e não sabe em que tempo vai se resolver isso; Em aparte o Vereador Markson - Cumprimenta a todos, e diz que há uma dúvida, inclusive o Vereador Neto pode esclarecer isso, se aquele projeto de lei sobre a questão dos professores, já foi sazonado, pois realmente já teve alguns projetos que nem sazonados foram, houve todo um comprometimento dos vereadores, mas muitas vezes não é nem sancionado pelo Executivo quem é realmente que executa esses projetos, gostaria de saber se realmente já foi sazonado o projeto de lei para a classe dos professores, vô buscar informações e peço que se alguém tem informação sobre isso que nos passe para que possamos passar as pessoas que também buscam por essa informação, agradeço aparte; Vereador Luzinei - Vereador Markson essa é uma outra preocupação, quero deixar aqui que não sou contra os projetos, mas a minha preocupação é a demora; Outra preocupação minha é quando aprovamos o projeto estaremos dando poder ao Executivo, e ai a gente aprova e não temos nada de informação, embora no artigo 2o estar escrito que os convênios e os com gêneros aprovados serão informados aos senhores Vereadores até 30 (trinta) dias após a publicação nova do município, eu não me lembro de ter recebido nenhuma de informação sobre essa questão na gestão; Se nós não formos lá e cobrar dificilmente vai chegar essas informações aqui sobre os referidos projetos; Em aparte o Vereador Neto - Cumprimento a todos, e dando informação a questão do Vereador Markson que pediu informações, informo que o projeto foi sazonado, acredito que foi lido os ofícios informado que o projeto foi sazonado, peço a secretária que possa ler novamente para esclarecimento; Sobre o projeto 001/2019, oriundo do Governo Municipal para que possa contribuir com as entidades que precisam para desempenhar suas atividades, já mencionado pelo Vereador Nelson, agradeço aparte; Vereador Luzinei - Obrigado Vereador Neto, mas não é nada contra o projeto, o projeto é excelente, mas a minha preocupação é a demora desses projetos, pois as instituições quer precisam como Farmácia Verde, Madre Ângela Vespa, Petalizzi, Tiro de Guerra, e quando não se tem apoio acontece como o Centro de Menor em Humaitá que fechou, por falta de incentivo; Então quando não há serenidade a essa questão elas vão sentir; Em aparte Vereador Nelson - Vereador Luzinei, ouvindo atentamente suas ponderações referido ao Projeto de Lei de 001/2019 enviado pelo Executivo Municipal, onde se trata dos convênios com gêneros e possíveis ajustes que pode ser feito nesses contratos na questão da demora, vossa excelência tem acompanhado, mais próximo e por fazer essas ponderações acredito que podemos com o Presidente dessa Casa averiguar esses projetos de lei quando aprovados, para obter informações e informar as instituições que já fizemos nossa parte; Então Sr. Presidente sugiro que essa Casa envie ofício as instituições informando que já fizemos nossa parte; Sobre a questão que o Vereador Markson colocou, peçamos informações de sazonamento das leis do Executivo Municipal dentro da Lei Orgânica, após o prazo que tem para serem sazonados; Acredito Vereador Luzinei que essas medidas possam ajudar as questões colocadas, agradece aparte; Vereador Luzinei - Agradece ao Vereador Nelson pelo aparte e para eu encerrar nessa questão de lei no 001, eu espero que o Executivo possa ter serenidade na afirmação desse projeto de convênio dessas instituições que tanto precisam se sustentar durante o decorrer do ano; Outra a questão que chama atenção é o Projeto de Leia no 003/2019 que diz respeito ao Código Tributário do nosso município, por que me preocupo com essa questão? É porque vai se mexer no bolso do cidadão; Sei que pelo artigo 150 da Constituição, se a gente aprovar ele esse ano, ele só vai poder ser executado de fato ano que vem; Eu achava que o código viria com o Projeto, mas tudo bem, peço que venhamos aprovar esse projeto, embora seja doído se pagar tributo, ninguém gosta de pagar tributo; Embora Vereador Markson eu não conheço nenhuma uma obra que tenha sido construído com o dinheiro de tributos, você cobra, mas na hora de executar não faz, mas o projeto é de importância relevante; Sr. Presidente saindo dessa questão de leis, quero aqui apresentar uma indicação de minha autoria no 001/2019 para construção de uma escola na comunidade de Fortaleza de Bom Intento, essa indicação já é uma reiteração da minha parte, porque já foi apresentado nos anos anteriores e até o presente momento não foi executado, eu espero que neste ano a comunidade possa receber uma escola; Quero deixar aqui registrado essa solicitação e mais tarde estaremos informando o Sr. Prefeito sobre a necessidade da escola nessa comunidade; Na certeza que os nobres votem pela aprovação dessa indicação, peço que seja envida uma cópia a essa comunidade; Indicação de no 002/2019 que solicita um grupo Gerador Motor com 13HP de com gerador de 6/5 KVA para a comunidade de Monte Horebe, localizada na comunidade de Água Azul, a justificativa é que mesmo com a expansão de luz para todos ter chegada até aquela região, ela sofre com decorrente apagões que prejudicam e casam transtorno aquela comunidade; Embora já tenha luz para todos nas comunidades, é um projeto que merece todo um aplauso; a comunidade precisa e já conversei com o Vereador Nelson sobre esse gerador, e espero que o Poder Executivo possa executar, e assim amenizar o sofrimento aquela comunidade; Em aparte Vereador Charles Meireles - Quero agradecer a Deus por ter retornado com vida a essa Casa, quero dizer que realmente a comunidade Fortaleza de Bom Intento é um caso de emergência para construir aquela escola, pois a mesma pode cair em cima de aluno e ele morrer, e ai complica mais, ai vão dizer onde é que estar os vereadores, e como o senhor disse que vem batendo na tecla a anos e nada se resolve, eu estava pronto para fazer esse pedido, mas agradeço a Deus por ter antecipado, nós já estamos facilitando trabalho do Executivo para estar executando esses trabalhos, ao mesmo eu digo a escola do bom fim que também entrarei com requerimento para lá, agradeço aparte; Vereador Luzinei - Agradeço Vereador pelo complemento; Fico feliz pela expansão de luz para todos e parabeniza a todas as pessoas que se envolveram para que esse projeto pudesse ser realizado; Vejo que a expansão já chega a comunidade de marmelos e isso é muito bom; outra questão é o asfaltamento que estão acontecendo vejo que o governo prioriza a população, parabenizo o governo que começou e ao que estar dando continuidade a esse projeto, ai vai minha parabenização; Sr. Presidente é isso que tinha para o momento, agradeço a todos;
