Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente:</strong> Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis,<strong> 2ª Secretária: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breve</span><strong><u><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">: Inscritos os Vereadores Augusto Vieira, Nara Nídia B. da Silva, Charles Meireles, Luzinei Delgado, Antônio Mário do Rosário, Socorro Torres, Nelson Monteiro e Yuri Reis. <strong>1º Orador:</strong> Ver. Augusto Vieira - cumprimenta os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Relata que lhe deixa muito satisfeito quando consegue visualizar no grupo de whatsapp da Câmara Municipal de Manicoré, opiniões, sugestões e cobranças aos nobres Vereadores. Destacando que ontem à noite houve uma discussão muita calorosa e boa de participar, isso lhe deixa muito alegre porque motiva os Vereadores a fazerem seus trabalhos e reivindicações. A discussão maior do grupo foi referente ao asfaltamento do bairro de Mazzarello II. Comunica que não se manifestou no grupo, devido achar que lá é momento de cobrar, mas a discussão tem que vim ao Plenário, uma coisa que foi dita e que concorda, é que no governo passado o serviço de asfaltamento no município de Manicoré foi mal feito, pois a empresa Plastiflex fez realmente ofereceu um péssimo serviço de asfaltamento e deixou a desejar. Ressalta que os Vereadores cobraram diversas vezes da empresa, do governo do estado e municipal, cópias do projeto. Fala que entende e sabe que o governo municipal não tem condições e recurso próprio para asfaltar todas as ruas do município de Manicoré. O povo cobra: O que os Vereadores fazem para resolver a situação, mediante a isso, apresenta a indicação nº 002/2020, solicitando a recuperação das ruas do bairro de Mazzarello II, reiterando as indicações dos Vereadores (as) Antônio Mário do Rosário e Maria do Socorro Torres.<span style="color: red;"> </span>Explicando que os Vereadores fazem o que lhe competem, prova disso é a reiteração das indicações dos Vereadores citados e outros. É preciso responsabilizar a empresa que realizou o serviço, pois receberam para isso. Sabemos que com recurso próprio o governo municipal não tem condições de asfaltar as ruas do município e nesse período de pandemia não se pode sair para ir reivindicar junto ao governo do estado e federal. Diante disso, sugere ao Prefeito que encaminhe um projeto de lei tornado em Estado de Emergência as ruas daquele bairro e de outros, quem sabe assim o governo estadual e federal tenha mais sensibilidade para arrumar essas ruas. Fala que acredita que essa doença irá acabar e logo os Vereadores junto com o Prefeito poderão sair para reivindicar essa e outras demandas do município. Expõe que também precisam fazer tudo que for possível para penalizar a empresa Plastiflex, pois não podem vim ao município de Manicoré fazer o que bem quiser e não dá satisfação dos serviços que realizam. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - </strong>cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham a sessão pelas redes sociais. Informa que ontem, após a indicação da Vereadora Socorro Torres reportou os referidos assuntos ao Prefeito, todas as reivindicações que são feitas nesta Casa direcionadas ao Executivo são repassada a ele para que possa discutir, obter algumas respostas para as vossas excelências e o povo em geral. Informa que sabe o grande desejo que o Prefeito tem em resolver e melhorar as ruas do município de Manicoré, mas infelizmente esbarra na falta de orçamentos para fazer isso. Parabeniza o Ver. Presidente Augusto Vieira pela explanação, muito síntese e conhecedora levando afundo para o conhecimento popular que a Câmara de Manicoré dentro do que cabe ao papel dos Vereadores tem feito seu trabalho e cobrado, mas infelizmente muitas vezes se esbarra em situações que não estão a seu alcance. Comenta ainda sobre o serviço feito no viário de Manicoré no ano de 2016, dizendo que como foi um convênio feito direto entre o estado e a empresa, infelizmente o que podemos fazer é cobrar documentalmente formalizando, como foi feito por vários Vereadores. Inclusive pelo que lembra um dos primeiros Vereadores a cobrar foi o Ver Charles. Devido a essa dinâmica que o governo do estado usou para fazer o convênio com a empresa sem passar pelo município, fez com que os Vereadores ficassem com o pé e mão atada. Precisando mais do que nunca dos representantes estaduais, ou seja, os deputados estaduais, pois é obrigação e dever deles fiscalizar as obras estaduais, infelizmente o município ainda não conseguiu ter um deputado próprio do município que possa fazer isso. Agradece e finaliza seu aparte.<strong> Em aparte o Ver. Markson Machado - </strong>cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários e toda a população que acompanha a sessão pelas redes sociais. Fala que a questão do viário de Manicoré é uma angústia, pois vemos as péssimas condições de tráfegos em muitos lugares. Quanto a empresa expõe que sempre foram contra as obras mal feitas, inclusive na época sempre foi rebatido por outros Vereadores que achavam que a empresa fazia um bom serviço. Relata ainda que não obteve resposta referente aos requerimentos que destinou a Comissão de Obra do Estado, a Secretaria de Infraestrutura do Estado e a Comissão de Obra da Assembleia Legislativa. Lamenta que os deputados estaduais não cobraram os serviços que eram de suas responsabilidades. Sobre as questões das reivindicações, fala que sabe que o município não tem recurso para o asfaltamento da cidade, mas acredita que algo pode ser feito e percebemos isso, pois algumas reivindicações dos Vereadores referentes alguns trechos é feito serviços paliativos, como foi o caso da rua principal do bairro de Santo Antônio e a questão da drenagem na Travessa Pedro Tinoco, com iniciativa, boa vontade e ação tem sim como resolver a situação. Acredita que se houvesse um planejamento bem feito pela Secretaria de Obra poderia tomar providências que pudesse amenizar a situação, não deixando que as ruas se tornassem um atoleiro. Diante disso, fala que todos estão falhando e população tem razão em cobrar, pois há trechos intransitáveis, sendo que há como amenizar a situação, porém a competência de resolver é do Executivo e a de cobrar são dos Vereadores. Agradece e finaliza seu aparte. <strong>Ver. Augusto Vieira -</strong> incorpora os pronunciamentos ao seu e ressalta que temos que ter mais coragem, pois como disse o Ver. Markson tem como amenizar a situação, através da Secretaria de Obra. Expõe que espera que o Prefeito possa conseguir o recurso que está aguardando para concluir essas atribuições, se precisar desta Casa pode contar com todos os Vereadores sem distinção. Diz isso, não porque estão em ano eleitoral, pois desde 2017 fazem reivindicações referente a situação e se temos a esperança de que o Executivo pode conseguir um recurso, precisamos dar todo o apoio para que possa conseguir. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2ª Oradora:</strong> Vereadora Nara Nídia - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), servidores desta Casa e todas as pessoas que acompanham pelas redes sociais. Comenta que a reivindicação colocada no grupo sobre o péssimo trabalho da empresa é verdadeira e justíssima, inclusive na época que a empresa estava realizando os serviços no município, como Vereadora fez muitas reivindicações, até foi taxada como oposição por isso, mas hoje podemos ver a situação dos bairros referente ao péssimo serviço ofertado pela empresa, infelizmente a população está sofrendo e quer uma resposta dos Vereadores, porém não acompanham os trabalhos dos mesmos e muitas vezes não compreende a nossa função. Também é preciso colocar a responsabilidade do governo do estado, pois hoje os municípios do Amazonas não tem apoio nenhum do governo, ressaltando que não é só o município de Manicoré que não tem apoio, mas todos. Relata ainda que várias vezes o Prefeito já foi em busca de apoio e infelizmente não teve êxito, pois o governo pouco se importa com as necessidades dos municípios, porém a população não ver isso e quem levam a culpa são os Vereadores e prefeitos que estão mais próximos da população. Expõe que precisam enviar um documento a Assembleia Legislativa reivindicando aos deputados que façam alguma coisa, pois não podemos ficar do jeito que estar. Comprovação do descaso que o governo tem com o município é que o mesmo não recebeu nenhum recurso do estado referente ao combate do COVID-19. É hora de nos reunir juntamente com o Prefeito e mandar um documento para Câmara dos Deputados, solicitando que o Governo possa se pronunciar referente aos motivos que levam a deixar o município na situação que estar. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando a Construção de sistema de drenagem e operação tapa buraco nas ruas dos bairros de Mazzarello II, Santo Antônio e Guadalupe. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Charles Meireles - cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Agradece todos os Vereadores por terem aprovado sua indicação nº 004/2020, referente a compra de um motor de luz para comunidade da Boca do Juari. Agradece o Ver. Nelson por ter lembrado que foi um dos primeiros Vereadores a solicitar informações do asfaltamento de Manicoré, na época o Ver. Markson muitas vezes dizia que o asfalto de Manicoré não era o mesmo que colocavam nas ruas da Capital e outros diziam que era, mas hoje podemos ver que realmente o Ver. Markson tinha razão. Apresenta o requerimento nº 001/2020, solicitando informações sobre a obra do SPA de Santo Antônio de Matupi. Expõe que povo de Matupi clama por socorro, pois não estão imune ao COVID, solicita que o Prefeito possa providenciar uma ala para colocar as pessoas, caso sejam diagnosticado algum caso, que possa direcionar parte dos recursos para que possam está realizando ações preventivas no Distrito de Matupi. <strong>Em aparte do Ver. Clovis Garcia - </strong>agradece o Ver. Charles pela preocupação e informa que está em contato com o Deputado Atila e Belão aguardando informações da vinda do Governador a Humaitá, pois há uma equipe de Matupi que pretende irá ao encontro do mesmo para solicitar informações sobre o SPA, pois fazem quatorze anos que essa obra teve início e informa que se possível pretende acompanhar essa equipe. Agradece o parte. <strong>Ver. Charles Meireles -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e aproveita para agradece os seus amigos apoiadores que estão presenciando a sessão no Lago do Acará. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando a compra de um motor de luz para a comunidade do Palhal. Agradece e finaliza seu pronunciamento.<strong> 4º Orador:</strong> Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham através da Rádio Web e Youtube. Fala que desde ontem gostaria de se pronunciado sobre o viário do município de Manicoré e lamenta a situação do mesmo. Fala que concorda com as colocações de todos os Vereadores que o antecedeu. Ressaltando que os serviços tem prazo de vencimento de quatro anos, então esse ano deveriam está refazendo os serviços, porém sabemos que o município não recurso para isso. Destaca que os problemas dos viários não é apenas no município de Manicoré, mas em todo o país. Temos o conhecimento de que o Executivo não tem condições de asfaltar todas as ruas do município de Manicoré, mas pode oferecer uma solução caseira ao viário do nosso município, mas é necessário que a equipe de obra do município tenha empenho e boa vontade para fazer de forma que não deixe a que situação do nosso viário fique ainda pior. Apresenta a indicação n° 004/2020, solicitando o serviço de tapa buraco no entroncamento da Travessa Pedro Tinoco com a Rua Major Leovegildo Soares, próximo ao Posto de Saúde Lourival Dias; Indicação nº 005/2020, solicitando a abertura de valetas para o escoamento de águas pluviais no entroncamento da Avenida Governador José Lindoso com a Travessa Raimundo Nonato da Silva, no bairro do Rosário. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário - </strong>parabeniza o Ver. Luzinei pelas indicações, pois é verdade que próximo ao Posto de Saúde Lourival Dias tem um ferro que pode prejudicar quem trafegar pela via e informa que tem visitado a região da escola no rosário e a situação da rua realmente está complica. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, solicita ao Ver. Nelson líder do governo que peça ao Prefeito que possa fazer alguma coisa pela Estrada do Sindicato através da Secretaria de Meio Ambiente para que não deixe que ali se torne um lixão, pois quem passa por aquele local pode ver a situação, então seria bom que pudessem ver alguma ação que possa inibir as pessoas a jogarem lixo naquele local. Parabeniza todos os servidores que compõe a Secretaria Municipal de Meio ambiente pelo dia nacional do Meio Ambiente. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5ª Oradora:</strong> Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos que acompanham pelas redes sociais. Fala que visitando os moradores do bairro de Mazzarello, pode verificar suas indignações e clamor referente às condições das ruas, acredita que deve ser feito alguma coisa para que as situações das ruas não se agrave. Como disse o Ver. Luzinei é preciso criar um meio de recuperação das ruas de nossa cidade. Expõe que quando foi solicitado a recuperação do ramal da Santa Luzia, com muita dificuldade, os moradores se unirão, juntamente com o Prefeito e o Secretário de Obras e conseguiram colocar areia e hoje a situação é bem melhor do que antes, portanto quando queremos e unimos as forças é possível sim fazer acontecer. Sabemos que a população cobra, crítica os Vereadores, mas quem dera que pudéssemos fazer tudo, os Vereadores não tem esse poder, mas estão aqui para questionar, cobrar e fazer o que pode. Quantos aos serviços oferecidos pelas empresas no município de Manicoré, cita que percebe que as empresas que ganham a licitação não terminam seus trabalhos e vão embora sem dá uma satisfação a população, isso faz com que se questione onde está o erro? Acredita que Manicoré tem que crescer. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário - </strong>parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela indicação, pois é viável sua preocupação com as ruas. <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, apresenta a indicação n° 010/2020, solicitando a recuperação da Rua Terezinha Rebelo do Reis Morais, Rua Projetada II, no bairro de Mazzarello II. <strong>Em aparte o Ver. Clovis Garcia - </strong>cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), público que acompanha pela Rádio Web. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres e fala que agora os serviços irão funcionar, ao sair de sua casa encontrou com o Secretário Edson que estava indo para Rua Canãa, acredita que com o verão chegando será possível que os serviços caminhem. Comenta sobre o serviço feito pela Plastiflex na esquina da quadra do Aristeu Virgolino, expondo que fez um asfalto mais alto no bairro Novo Horizonte, essa empresa também fez um serviço mal feito em Santo Antônio de Matupi, deixando a desejar. Agradece o aparte. <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, ressaltando que realmente essa empresa deixou muito a desejar nos serviços que prestou ao município de Manicoré, isso lhe leva a questionar por que fazem isso e por que não terminam os serviços. Acredita que a Secretaria de Obra tem que aproveitar os dias de sol para fazer os serviços de recuperação, pois acredita que esse serviço depende do querer fazer. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador:</strong> Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Informa ao Sr. Presidente que tinha dois requerimentos para apresentar hoje, mas na dúvida que foi levantada ontem do que é indicação ou e o que é requerimento, não concluiu as justificativas, mas adianta que um dos requerimentos seria para o DNIT, solicitando informações do Porto Waldomiro Gomes e o outro seria para as operadoras de telefonias Vivo e Oi, porém hoje apenas se aterá para a indicação n° 004/2020, solicitando a instalação de energia solar em escolas polos do Lago do Capanã Grande e Região de Cima do Madeira, as quais são: São José - Comunidade de São José do Cumã, Hélio de Oliveira Rêgo - Comunidade de Ponta do Campo, Escola Palmeiras - Aldeia Palmeira, ambas localizada no Lago do Capanã Grande, Escola da Comunidade do Bom Intento, da Comunidade de Bom Suspiro e da Comunidade de Nazaré do Retiro. Fala que este foi um programa implantado quando a Vereadora Nara estava à frente da Secretaria de Educação, ressaltando que teve o privilégio de participar da inauguração de uma escola no Lago do Jenipapo, onde a escola já tinha sido contemplada com esse equipamento, inclusive as escolas das Comunidades do Verdum, Maravilha, Repartimento, Bracinho, Braço Grande e Nazaré do Uruá foram beneficiadas com esses equipamentos. Informa que conversando com o Prefeito, teve a notícia de que está implantando esse programa por etapa, conforme seu orçamento e que serão contempladas vinte e três escolas polos que ainda não foram atendidas pelo programa luz para todos do governo federal. Ressalta ainda que o informou que estaria fazendo uma indicação solicitando esse programa para as escolas polos. Parabeniza a Vereadora Nara que estava como Secretária da Educação quando o programa teve inicio.<strong> Em aparte o Ver. Charles Meireles </strong>- fala que estão aguardando a placa solar na escola São Francisco II, então solicita ao Ver. Nelson que possa incluir essa escola em sua indicação. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e informa que incluirá a escola São Francisco do Lago do Acará em sua indicação. <strong>Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro - </strong>saúda o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários e todo o povo que acompanha pelas redes sociais. Fala sobre a importância da energia solar principalmente para o povo da zona rural. Solicita que possa incluir o Ginásio Emiliano Ferreira da Comunidade do Capanazinho, que não tem um motor de luz próprio e a energia vinte e quatro horas muitas vezes deixa a desejar. Parabeniza o Ver. Nelson pela indicação e o Prefeito pela iniciativa juntamente com o governo federal de instalar energia solar nas escolas polos. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, fala que sua indicação se atem para as escolas polos e explica ao Ver. Joaquim que onde há o programa luz para todos, a princípio o programa energia solar não será destinado.<strong> Em aparte o Ver. Markson Machado - </strong>fala que realmente a energia solar é uma tendência no mundo, inclusive há reportagens de energia solar em escolas. Acredita que como se trata de um programa, deve haver um projeto, então solicita que o Executivo possa se antecipar encaminhando para esta Casa cópia do projeto com o valor da obra, para que possam ter conhecimento. Destaca ainda que é preciso ver a questão dos equipamentos, pois há equipamentos que não se adequam mais nos dias de hoje, como algumas baterias, então seria importante saber também a capacidade do programa e suas instalações nas escolas, uma vez que esse programa é importante para os locais distantes e com dificuldades em instalações de energia elétrica. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e se compromete em buscar informações sobre os indagamentos do Ver. Markson, ressaltando que o seu pedido através de sua indicação, tem como propósito a instalação desse benefício nas escolas citadas anteriormente, se aprovado for, solicita que seja encaminhado cópia ao Prefeito Municipal, a Secretária de Educação, aos Presidentes das Comunidades e aos gestores das referidas escolas. Agradece todos os Vereadores que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. <strong>7º Orador:</strong> Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Informa ao Sr. Presidente que na segunda-feira apresentará a indicação referente ao caminhão dos produtores rurais da Estrada do Sindicato e Monte Santo. Comenta que tem andado pela estrada do Monte Santo, Sindicato e Ramal Brasil, diante das situações que observou, fez algumas indicações para essas estradas, mas até o momento a Secretaria de Obra não foi ver a situação. Ressalta que temos que ver que as estradas vicinais fazem parte da cidade e são os caminhos para que os produtores possam escoar seus produtos, inclusive deve-se ver também a questão de doenças, como é que ambulância chegará até o paciente, então solicita que a Secretaria de Obra possa ir ver a situação dessas vicinais. <strong>Em aparte o ver. Luzinei Delgado - </strong>fala que visitando um comerciante que mora na Estrada do Monte Santo, o mesmo relatou que estava dando graças a Deus que o verão deu as caras, porque não aguentava mais andar na lama, devido os buracos que há nas estradas do Sindicato e Monte Santo. Sabemos que até o presente momento não foi realizado nenhum trabalho que solucionasse toda aquela problemática que vem causando transtorno a população que a utilizam para escoar seu produto. Espera que como disse a Vereadora Socorro Torres “fez um sol”, a equipe da Secretaria de Obra, aproveite e tente resolver a problemática dessas vicinais dando o direito de ir e vim aos munícipes que utilizam as mesmas. <strong>Ver. Mário do Rosário</strong> - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que espera que a Secretaria possa verificar a situação, pois tem muita gente que tem sítio e depende da estrada para ir e vim, e escoar seu produto. Parabeniza a equipe de saúde que esteve no Rio Mariepaua fazendo um brilhante trabalho naquela região. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Nelson Monteiro - solicita a prorrogação do grande expediente por vinte minutos. O Sr. Presidente coloca a solicitação do Ver. Nelson em votação, em seguida, comunica que com a aprovação dos nobres Vereadores que a solicitação foi aceita. <strong>8º Orador:</strong> Ver. Yuri Reis - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelos meios de comunicação desta Casa. Apresenta a indicação de nº 001/2020, reiterando a solicitação da construção de bueiros, sarjetas e/ou galerias para a drenagem de águas pluviais nas ruas Janay Nunes e Esmeralino Amado Reis no bairro de Auxiliadora. Indicação nº 002/2020, solicitando a recuperação do trecho da Rua Fábio Araújo da Costa do bairro de São Sebastião. Indicação nº 003/2020, solicitando a recuperação da Rua Canaã ao lado da Associação dos Professores no bairro Andaraí. Apresenta o requerimento nº 001/2020, solicitando informações referente a área da saúde. Comenta que parece que não observamos que Manicoré é sexta economia do Estado do Amazonas, somos os maiores produtores de melancia, banana e farinha, temos o Distrito de Matupi que ajuda na economia do estado, no PIB do estado pela capacidade de produção, somos o maior município da calha do Madeira, o de maior população, de maior número de eleitores, temos o orçamento de 80 milhões de reais no ano, aprovado por esta Casa. Fala que dá razão ao Presidente desta Casa quando cita a empresa Plastiflex. Realmente a empresa não fez um bom trabalho, porém, não podemos ficar nos escondendo atrás de uma cortina de fumaça para fugir da realidade, hoje a responsabilidade dos problemas do município de Manicoré é do Executivo Municipal atual e dos Vereadores, não podemos ficar fugindo da realidade, temos que enfrentar os problemas, enfrentar a população. Considerando que o Executivo Municipal não tem articulação com o Governo do Estado, não tem articulação com nenhum Deputado Estadual ou Federal, então os Vereadores tem que dá as mãos ao Executivo Municipal para tentar resolver os problemas. E sugere ao Executivo que decrete Estado de Emergência na questão de infraestrutura do município de Manicoré. <strong>Em aparte a Vereadora Nara Nídia</strong> <strong>-</strong> fala ao Ver. Yuri que suas afirmativas não procedem, pois o Executivo tem sim articulações com o governo do estado. Inclusive em pronunciamento, expôs que o Prefeito foi várias vezes em Manaus em busca de recursos para Manicoré, mas que infelizmente o Governo do Estado do Amazonas fez pouco caso, que citou que não é apenas o município de Manicoré que está passando por essa situação, mas todo o estado do Amazonas está desassistido pelo governo. Outra afirmativa que não procede é a de não ter articulação com nenhum deputado, pois tem sim articulação com o Deputado Estadual Roberto Cidade e o Deputado Federal Sidney Leite, então suas afirmativas do nobre Vereador não procedem. Agora temos que entender as questões políticas que o Estado do Amazonas passou, onde passamos por um governo que foi caçado, depois teve o Presidente da Assembleia que assumiu interinamente, depois um governo tampão que assumiu por um ano. Isso prejudicou muito o município de Manicoré e todo o Estado do Amazonas, hoje a população de Manicoré está sentindo todas essas instabilidades políticas, portanto não adianta ficarmos procurando o culpado, mais nos unir ao Executivo para tentar resolver o problema, que como disse é nosso. Pois a população quer uma resposta e não saber quem foi o culpado, agradece o aparte. <strong>Ver. Yuri Reis -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e questiona o que impede o Prefeito de ir a Manaus para conversar com o Governador ou com os Deputados Estaduais ou Federais. Papel não tem perna, papel não anda, isso tem que ser tratado olho no olho, frente a frente, isso é realidade. Ressaltando que não culpou ninguém, apenas disse que o problema é de reponsabilidade do Executivo Municipal, devemos sim dá as mãos e fazer expediente com o governo do estado para tratar sobre as demandas dos municípios diretamente. <strong>Em aparte o Ver. Bernardino J. L. Neto -</strong> fala que infelizmente a política tem sua dinâmica de funcionamento, nem todas as vezes essas dinâmicas é a forma mais correta e perfeita como acontece, para conseguir recursos temos que ter a perseverança, paciência, pois não é fácil extrair do governo do estado e do governo federal recursos para desenvolver o município. É preciso conversar para entrar em acordos com os governos, apesar de que eles deveriam vim ao encontro dos Prefeitos para verificar as necessidades e ofertar aquilo que está dentro de sua possiblidades, mas infelizmente isso não acontece. Então os Prefeitos e Vereadores tem que ter a perseverança para alcança os benefícios aos municípios. Agradece o aparte. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> expõe que ainda não conseguiu entender a essência, o objetivo da fala do Ver. Yuri, nem aonde quer chegar, mas acredita que irá concluir os seus discursos dizendo o porquê das indagações e questionamentos que está fazendo. Comenta a relação de gestores públicos Prefeitos, Governadores e Presidente, destacando que não consegue entender essa relação, porque deveria ser uma relação de parceria e entendimento, pois são chefes de instituição que governam um país, por natureza deveria ter esse entendimento. Lembra que no primeiro ano de governo do Governado Wilson Lima, os Vereadores foram ao eu encontro do mesmo tentar falar com ele, mas não conseguiram, a única vez que conseguiram já passava dos seis meses de governo e só conseguiram por intermédio do Deputado Estadual Roberto Cidade que em outras vezes tentou marcar, mas não teve êxito. Diz isso, devido perceber que nas ponderações do Ver. Yuri, todas as reivindicações feitas aqui, é pequena. Parece que para o mesmo deveríamos correr atrás de outras coisas, mas acredita que todas as reivindicações apresentadas nesta Casa fazem parte do papel dos Vereadores. Parece que as ruas de Manicoré não tiveram problemas, mas todos os anos há os mesmos problemas e não é só nesse governo, mas esses problemas vêm de governos anteriores. Relata ainda que as vezes que conseguiram falar com o Governador firmaram compromissos, onde nenhum foi cumpriu essa relação com atual Governador, comparado com os outros é muito dificuldade e complicada. Ressaltando que não sabe se tem algum Prefeito que tem uma boa relação com o atual Governador. As dificuldades existem não só hoje, mas a muito tempo, porém não podemos desistir, temos que ter perseverança como disse o Ver. Bernardino, a perseverança é uma das virtudes de um governante e pergunta ao Ver. Yuri se tem outra forma de buscar essas melhorias e ser atendido. É momento de dá as mãos e buscar juntos soluções para as demandas do município. Agradece o aparte. <strong>Ver. Yuri Reis</strong> <strong>-</strong> incorpora os pronunciamentos e fala que realmente os governos tem que ser perseverantes, em resposta ao Ver. Nelson fala que a solução é que esta Casa solicite que o Governo Municipal decrete Estado de Emergências e ir ao encontro do Governo do Estado buscar ajuda e auxilio para resolver o problema. Finaliza seu pronunciamento sugerindo ao Governo Municipal para decretar Estado de Emergência à infraestrutura das ruas e vicinais do município de Manicoré que estão intransitáveis. <u>Questão de Ordem</u>: <strong>Ver. Presidente -</strong> solicita que os Vereadores que fazem os apartes que se atentem para o tempo e sigam o Regimento Interno desta Casa. <strong>Vereadora Nara Nídia - </strong>fala que concorda com o Ver. Presidente que o Regimento Interno deve ser cumprido, por isso solicita que se atente para o início das sessões, pois os regimento prever a primeira chamada dos Vereadores às 08 horas da manhã e essa semana iniciamos as sessões às 09 horas.<strong> Ver. Presidente -</strong> informa a Vereadora Nara que solicitará que a Secretária Adra lhe encaminhe o decreto que estipula esse horário de início das sessões nesse período de pandemia. <strong>Ver. Joaquim Ribeiro - </strong>fala que realmente a Vereadora Nara tem razão na questão do horário e pergunta ao Sr. Presidente se no decreto há o horário para começa e o horário de terminar a sessão? <strong>Ver. Nelson -</strong> fala que é um dos Vereadores que mais tenta cumprir o Regimento Interno e o que mais cobra o cumprimento do mesmo, mas se for seguir o regimento à risca, não andaremos tem muita coisa que se faz nas sessões que descumprem o Regimento Interno. Não sabe se o Ver. Yuri ficou ofendido por ter usando tanto tempo da fala dele, ressaltando que ver Vereadores estourarem tempo e tempos, acredita que tem assunto que vale apena passar um pouco do tempo sim, mas desde já pede desculpa ao Ver. Yuri e fala ao Sr. Presidente que não ficou chateado pela observação para que atente-se ao tempo do aparte.<strong> Ver. Yuri Reis</strong> <strong>-</strong> fala ao Ver. Nelson que não se incomodou com o aparte e que concorda plenamente em que os Vereadores têm que debater os temas e não se preocupar em que horário a sessão irá terminar. <strong>Ver. Presidente -</strong> fala que fez apenas um breve lembrete para que os Vereadores tentem cumprir o Regimento, sabemos que os Vereadores tem um raciocínio, mas que possamos atentar para fazer um breve comentário, destaca que como Presidente não conhece todo o Regimento, mas precisamos cumpri-lo. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento de nº 001/2020 de autoria do Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Indicações nº 001, 002 e 003/2020; Indicações nº 002/2020 de autoria do Ver. Augusto Vieira; Indicações nº 004 e 005/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicações nº 009 e 010/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; Requerimento de nº 001/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicações nº 005/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação nº 005 e 006/2020 de autoria da Vereadora Nara Nídia B. da Silva; Indicação nº 004/2020 de autoria do Ver. Nelson Monteiro. Todos os requerimentos e indicação foram aprovados. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">s e Nara Nídia Bentes da Silva. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">E com sua falta justificada o Vereador: </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Helton Rodrigues Paes. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"><u>Pequeno Expediente</u>: </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Documentos recebidos: Of. nº 004/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">da SISÁGUA; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 035/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">da ANATEL. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Documentos expedidos: Of. nº 175, 177, 179, 181, 183, 194, 196 e 198/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 176, 178, 180, 182, 184, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 202, 206, 207 e 208/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 185/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Sr. Emerson Martins de Azevedo; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 192 e 203/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">a Sra. Laura Patrícia do Nascimento; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 188/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Sr. João Carlos SAAD; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 190/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Sr. Mauro Sérgio de Oliveira Souza; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 200/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Exmo. Sr. Wilson Miranda Lima; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 201/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">a Sra. Maricilia Teixeira da Costa; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 204/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Exmo. Sr. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 205/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">a Sra. Sebastiana Bezerra da Silva; </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Of. nº 209/2020 </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">ao Sr. Joaquim Rodrigues Ribeiro. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Pauta da Ordem do Dia: </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Não houve. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Matéria em Tramitação: </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Decreto nº 001/2020; Projeto de Lei nº 005/2020. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">O Sr. Presidente</strong> <strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">-</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> Expõe que há vários projetos a serem votados, mas que ainda não foram pautados devidos as comissões não terem encaminhados os seus pareceres. Ressalta que no momento tem apenas o parecer jurídico referente ao plano diretor. Ao qual é contrário de maneira que foi apresentado pelo Poder Executivo. Pergunta ao Ver. Nelson se encaminhou ao Executivo essa situação para que fizessem as devidas correções. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Ver. Nelson Monteiro -</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> fala que quando a 1ª Comissão recebeu esse parecer, ficou preocupado, pois a comissão de maneira alguma poderia se opor ao parecer jurídico. Entrando em contato com o jurídico, ele elencou os motivos, porque não dava parecer favorável ao Projeto de Reforma do Plano Diretor. Mediante a isso, encaminhou ao Poder Executivo, na época o Secretário era o Sr. Uca que concordou em rever o projeto e trabalhar nas devidas correções. Bem como inserir alguns pontos importantes que faltou. Informa que no momento ainda estão aguardando essas mudanças do Poder Público para poder emitir o parecer da 1ª Comissão. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Ver. Presidente</strong> <strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">- </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">agradece o Ver. Nelson pela informação e solicita que como líder do governo possa conversar com o Poder Executivo para obter respostas, pois temos apenas seis meses e há um interesse muito grande em que possam aprovar o Plano de Diretor. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Ver. Bernardino J. L. Neto -</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> cumprimenta os senhores vereadores e senhoras vereadoras, todos os ouvintes que acompanham a sessão pelos meios de comunicação. Fala que devido aos vários projetos a serem votados nesta Casa, inicialmente a 2ª Comissão estava emitindo parecer conjunto com as demais comissões, mas com a necessidade de se dá uma certa independências entre as comissões, a 2ª Comissão está se organizando para emitir seus pareceres em conformidades com as outras comissões. Mas de forma individual referente aos projetos que ainda faltam serem votados. </span><u style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Questão de Ordem:</u><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> Ver. Michael Breves justifica a ausência do Ver. Helton Paes. </span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Matérias Entregue na Secretaria:</strong> <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Indicação nº 009/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; Requerimento nº 001/2020 de autoria do Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Requerimento nº 001/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação nº 005/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação nº 006/2020 de autoria da Vereadora Nara Nídia B. da Silva.</span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Augusto Vieira, Nara Nídia B. da Silva, Charles Meireles, Luzinei Delgado, Antônio Mário do Rosário, Socorro Torres, Nelson Monteiro e Yuri Reis. <strong>1º Orador:</strong> Ver. Augusto Vieira - cumprimenta os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Relata que lhe deixa muito satisfeito quando consegue visualizar no grupo de whatsapp da Câmara Municipal de Manicoré, opiniões, sugestões e cobranças aos nobres Vereadores. Destacando que ontem à noite houve uma discussão muita calorosa e boa de participar, isso lhe deixa muito alegre porque motiva os Vereadores a fazerem seus trabalhos e reivindicações. A discussão maior do grupo foi referente ao asfaltamento do bairro de Mazzarello II. Comunica que não se manifestou no grupo, devido achar que lá é momento de cobrar, mas a discussão tem que vim ao Plenário, uma coisa que foi dita e que concorda, é que no governo passado o serviço de asfaltamento no município de Manicoré foi mal feito, pois a empresa Plastiflex fez realmente ofereceu um péssimo serviço de asfaltamento e deixou a desejar. Ressalta que os Vereadores cobraram diversas vezes da empresa, do governo do estado e municipal, cópias do projeto. Fala que entende e sabe que o governo municipal não tem condições e recurso próprio para asfaltar todas as ruas do município de Manicoré. O povo cobra: O que os Vereadores fazem para resolver a situação, mediante a isso, apresenta a indicação nº 002/2020, solicitando a recuperação das ruas do bairro de Mazzarello II, reiterando as indicações dos Vereadores (as) Antônio Mário do Rosário e Maria do Socorro Torres. Explicando que os Vereadores fazem o que lhe competem, prova disso é a reiteração das indicações dos Vereadores citados e outros. É preciso responsabilizar a empresa que realizou o serviço, pois receberam para isso. Sabemos que com recurso próprio o governo municipal não tem condições de asfaltar as ruas do município e nesse período de pandemia não se pode sair para ir reivindicar junto ao governo do estado e federal. Diante disso, sugere ao Prefeito que encaminhe um projeto de lei tornado em Estado de Emergência as ruas daquele bairro e de outros, quem sabe assim o governo estadual e federal tenha mais sensibilidade para arrumar essas ruas. Fala que acredita que essa doença irá acabar e logo os Vereadores junto com o Prefeito poderão sair para reivindicar essa e outras demandas do município. Expõe que também precisam fazer tudo que for possível para penalizar a empresa Plastiflex, pois não podem vim ao município de Manicoré fazer o que bem quiser e não dá satisfação dos serviços que realizam. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - </strong>cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham a sessão pelas redes sociais. Informa que ontem, após a indicação da Vereadora Socorro Torres reportou os referidos assuntos ao Prefeito, todas as reivindicações que são feitas nesta Casa direcionadas ao Executivo são repassada a ele para que possa discutir, obter algumas respostas para as vossas excelências e o povo em geral. Informa que sabe o grande desejo que o Prefeito tem em resolver e melhorar as ruas do município de Manicoré, mas infelizmente esbarra na falta de orçamentos para fazer isso. Parabeniza o Ver. Presidente Augusto Vieira pela explanação, muito síntese e conhecedora levando afundo para o conhecimento popular que a Câmara de Manicoré dentro do que cabe ao papel dos Vereadores tem feito seu trabalho e cobrado, mas infelizmente muitas vezes se esbarra em situações que não estão a seu alcance. Comenta ainda sobre o serviço feito no viário de Manicoré no ano de 2016, dizendo que como foi um convênio feito direto entre o estado e a empresa, infelizmente o que podemos fazer é cobrar documentalmente formalizando, como foi feito por vários Vereadores. Inclusive pelo que lembra um dos primeiros Vereadores a cobrar foi o Ver Charles. Devido a essa dinâmica que o governo do estado usou para fazer o convênio com a empresa sem passar pelo município, fez com que os Vereadores ficassem com o pé e mão atada. Precisando mais do que nunca dos representantes estaduais, ou seja, os deputados estaduais, pois é obrigação e dever deles fiscalizar as obras estaduais, infelizmente o município ainda não conseguiu ter um deputado próprio do município que possa fazer isso. Agradece e finaliza seu aparte.<strong> Em aparte o Ver. Markson Machado - </strong>cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários e toda a população que acompanha a sessão pelas redes sociais. Fala que a questão do viário de Manicoré é uma angústia, pois vemos as péssimas condições de tráfegos em muitos lugares. Quanto a empresa expõe que sempre foram contra as obras mal feitas, inclusive na época sempre foi rebatido por outros Vereadores que achavam que a empresa fazia um bom serviço. Relata ainda que não obteve resposta referente aos requerimentos que destinou a Comissão de Obra do Estado, a Secretaria de Infraestrutura do Estado e a Comissão de Obra da Assembleia Legislativa. Lamenta que os deputados estaduais não cobraram os serviços que eram de suas responsabilidades. Sobre as questões das reivindicações, fala que sabe que o município não tem recurso para o asfaltamento da cidade, mas acredita que algo pode ser feito e percebemos isso, pois algumas reivindicações dos Vereadores referentes alguns trechos é feito serviços paliativos, como foi o caso da rua principal do bairro de Santo Antônio e a questão da drenagem na Travessa Pedro Tinoco, com iniciativa, boa vontade e ação tem sim como resolver a situação. Acredita que se houvesse um planejamento bem feito pela Secretaria de Obra poderia tomar providências que pudesse amenizar a situação, não deixando que as ruas se tornassem um atoleiro. Diante disso, fala que todos estão falhando e população tem razão em cobrar, pois há trechos intransitáveis, sendo que há como amenizar a situação, porém a competência de resolver é do Executivo e a de cobrar são dos Vereadores. Agradece e finaliza seu aparte. <strong>Ver. Augusto Vieira -</strong> incorpora os pronunciamentos ao seu e ressalta que temos que ter mais coragem, pois como disse o Ver. Markson tem como amenizar a situação, através da Secretaria de Obra. Expõe que espera que o Prefeito possa conseguir o recurso que está aguardando para concluir essas atribuições, se precisar desta Casa pode contar com todos os Vereadores sem distinção. Diz isso, não porque estão em ano eleitoral, pois desde 2017 fazem reivindicações referente a situação e se temos a esperança de que o Executivo pode conseguir um recurso, precisamos dar todo o apoio para que possa conseguir. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2ª Oradora:</strong> Vereadora Nara Nídia - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), servidores desta Casa e todas as pessoas que acompanham pelas redes sociais. Comenta que a reivindicação colocada no grupo sobre o péssimo trabalho da empresa é verdadeira e justíssima, inclusive na época que a empresa estava realizando os serviços no município, como Vereadora fez muitas reivindicações, até foi taxada como oposição por isso, mas hoje podemos ver a situação dos bairros referente ao péssimo serviço ofertado pela empresa, infelizmente a população está sofrendo e quer uma resposta dos Vereadores, porém não acompanham os trabalhos dos mesmos e muitas vezes não compreende a nossa função. Também é preciso colocar a responsabilidade do governo do estado, pois hoje os municípios do Amazonas não tem apoio nenhum do governo, ressaltando que não é só o município de Manicoré que não tem apoio, mas todos. Relata ainda que várias vezes o Prefeito já foi em busca de apoio e infelizmente não teve êxito, pois o governo pouco se importa com as necessidades dos municípios, porém a população não ver isso e quem levam a culpa são os Vereadores e prefeitos que estão mais próximos da população. Expõe que precisam enviar um documento a Assembleia Legislativa reivindicando aos deputados que façam alguma coisa, pois não podemos ficar do jeito que estar. Comprovação do descaso que o governo tem com o município é que o mesmo não recebeu nenhum recurso do estado referente ao combate do COVID-19. É hora de nos reunir juntamente com o Prefeito e mandar um documento para Câmara dos Deputados, solicitando que o Governo possa se pronunciar referente aos motivos que levam a deixar o município na situação que estar. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando a Construção de sistema de drenagem e operação tapa buraco nas ruas dos bairros de Mazzarello II, Santo Antônio e Guadalupe. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Charles Meireles - cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Agradece todos os Vereadores por terem aprovado sua indicação nº 004/2020, referente a compra de um motor de luz para comunidade da Boca do Juari. Agradece o Ver. Nelson por ter lembrado que foi um dos primeiros Vereadores a solicitar informações do asfaltamento de Manicoré, na época o Ver. Markson muitas vezes dizia que o asfalto de Manicoré não era o mesmo que colocavam nas ruas da Capital e outros diziam que era, mas hoje podemos ver que realmente o Ver. Markson tinha razão. Apresenta o requerimento nº 001/2020, solicitando informações sobre a obra do SPA de Santo Antônio de Matupi. Expõe que povo de Matupi clama por socorro, pois não estão imune ao COVID, solicita que o Prefeito possa providenciar uma ala para colocar as pessoas, caso sejam diagnosticado algum caso, que possa direcionar parte dos recursos para que possam está realizando ações preventivas no Distrito de Matupi. <strong>Em aparte do Ver. Clovis Garcia - </strong>agradece o Ver. Charles pela preocupação e informa que está em contato com o Deputado Atila e Belão aguardando informações da vinda do Governador a Humaitá, pois há uma equipe de Matupi que pretende irá ao encontro do mesmo para solicitar informações sobre o SPA, pois fazem quatorze anos que essa obra teve início e informa que se possível pretende acompanhar essa equipe. Agradece o parte. <strong>Ver. Charles Meireles -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e aproveita para agradece os seus amigos apoiadores que estão presenciando a sessão no Lago do Acará. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando a compra de um motor de luz para a comunidade do Palhal. Agradece e finaliza seu pronunciamento.<strong> 4º Orador:</strong> Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham através da Rádio Web e Youtube. Fala que desde ontem gostaria de se pronunciado sobre o viário do município de Manicoré e lamenta a situação do mesmo. Fala que concorda com as colocações de todos os Vereadores que o antecedeu. Ressaltando que os serviços tem prazo de vencimento de quatro anos, então esse ano deveriam está refazendo os serviços, porém sabemos que o município não recurso para isso. Destaca que os problemas dos viários não é apenas no município de Manicoré, mas em todo o país. Temos o conhecimento de que o Executivo não tem condições de asfaltar todas as ruas do município de Manicoré, mas pode oferecer uma solução caseira ao viário do nosso município, mas é necessário que a equipe de obra do município tenha empenho e boa vontade para fazer de forma que não deixe a que situação do nosso viário fique ainda pior. Apresenta a indicação n° 004/2020, solicitando o serviço de tapa buraco no entroncamento da Travessa Pedro Tinoco com a Rua Major Leovegildo Soares, próximo ao Posto de Saúde Lourival Dias; Indicação nº 005/2020, solicitando a abertura de valetas para o escoamento de águas pluviais no entroncamento da Avenida Governador José Lindoso com a Travessa Raimundo Nonato da Silva, no bairro do Rosário. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário - </strong>parabeniza o Ver. Luzinei pelas indicações, pois é verdade que próximo ao Posto de Saúde Lourival Dias tem um ferro que pode prejudicar quem trafegar pela via e informa que tem visitado a região da escola no rosário e a situação da rua realmente está complica. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, solicita ao Ver. Nelson líder do governo que peça ao Prefeito que possa fazer alguma coisa pela Estrada do Sindicato através da Secretaria de Meio Ambiente para que não deixe que ali se torne um lixão, pois quem passa por aquele local pode ver a situação, então seria bom que pudessem ver alguma ação que possa inibir as pessoas a jogarem lixo naquele local. Parabeniza todos os servidores que compõe a Secretaria Municipal de Meio ambiente pelo dia nacional do Meio Ambiente. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5ª Oradora:</strong> Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos que acompanham pelas redes sociais. Fala que visitando os moradores do bairro de Mazzarello, pode verificar suas indignações e clamor referente às condições das ruas, acredita que deve ser feito alguma coisa para que as situações das ruas não se agrave. Como disse o Ver. Luzinei é preciso criar um meio de recuperação das ruas de nossa cidade. Expõe que quando foi solicitado a recuperação do ramal da Santa Luzia, com muita dificuldade, os moradores se unirão, juntamente com o Prefeito e o Secretário de Obras e conseguiram colocar areia e hoje a situação é bem melhor do que antes, portanto quando queremos e unimos as forças é possível sim fazer acontecer. Sabemos que a população cobra, crítica os Vereadores, mas quem dera que pudéssemos fazer tudo, os Vereadores não tem esse poder, mas estão aqui para questionar, cobrar e fazer o que pode. Quantos aos serviços oferecidos pelas empresas no município de Manicoré, cita que percebe que as empresas que ganham a licitação não terminam seus trabalhos e vão embora sem dá uma satisfação a população, isso faz com que se questione onde está o erro? Acredita que Manicoré tem que crescer. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário - </strong>parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela indicação, pois é viável sua preocupação com as ruas. <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, apresenta a indicação n° 010/2020, solicitando a recuperação da Rua Terezinha Rebelo do Reis Morais, Rua Projetada II, no bairro de Mazzarello II. <strong>Em aparte o Ver. Clovis Garcia - </strong>cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), público que acompanha pela Rádio Web. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres e fala que agora os serviços irão funcionar, ao sair de sua casa encontrou com o Secretário Edson que estava indo para Rua Canãa, acredita que com o verão chegando será possível que os serviços caminhem. Comenta sobre o serviço feito pela Plastiflex na esquina da quadra do Aristeu Virgolino, expondo que fez um asfalto mais alto no bairro Novo Horizonte, essa empresa também fez um serviço mal feito em Santo Antônio de Matupi, deixando a desejar. Agradece o aparte. <strong>Vereadora Socorro Torres -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, ressaltando que realmente essa empresa deixou muito a desejar nos serviços que prestou ao município de Manicoré, isso lhe leva a questionar por que fazem isso e por que não terminam os serviços. Acredita que a Secretaria de Obra tem que aproveitar os dias de sol para fazer os serviços de recuperação, pois acredita que esse serviço depende do querer fazer. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador:</strong> Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Informa ao Sr. Presidente que tinha dois requerimentos para apresentar hoje, mas na dúvida que foi levantada ontem do que é indicação ou e o que é requerimento, não concluiu as justificativas, mas adianta que um dos requerimentos seria para o DNIT, solicitando informações do Porto Waldomiro Gomes e o outro seria para as operadoras de telefonias Vivo e Oi, porém hoje apenas se aterá para a indicação n° 004/2020, solicitando a instalação de energia solar em escolas polos do Lago do Capanã Grande e Região de Cima do Madeira, as quais são: São José - Comunidade de São José do Cumã, Hélio de Oliveira Rêgo - Comunidade de Ponta do Campo, Escola Palmeiras - Aldeia Palmeira, ambas localizada no Lago do Capanã Grande, Escola da Comunidade do Bom Intento, da Comunidade de Bom Suspiro e da Comunidade de Nazaré do Retiro. Fala que este foi um programa implantado quando a Vereadora Nara estava à frente da Secretaria de Educação, ressaltando que teve o privilégio de participar da inauguração de uma escola no Lago do Jenipapo, onde a escola já tinha sido contemplada com esse equipamento, inclusive as escolas das Comunidades do Verdum, Maravilha, Repartimento, Bracinho, Braço Grande e Nazaré do Uruá foram beneficiadas com esses equipamentos. Informa que conversando com o Prefeito, teve a notícia de que está implantando esse programa por etapa, conforme seu orçamento e que serão contempladas vinte e três escolas polos que ainda não foram atendidas pelo programa luz para todos do governo federal. Ressalta ainda que o informou que estaria fazendo uma indicação solicitando esse programa para as escolas polos. Parabeniza a Vereadora Nara que estava como Secretária da Educação quando o programa teve inicio.<strong> Em aparte o Ver. Charles Meireles </strong>- fala que estão aguardando a placa solar na escola São Francisco II, então solicita ao Ver. Nelson que possa incluir essa escola em sua indicação. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e informa que incluirá a escola São Francisco do Lago do Acará em sua indicação. <strong>Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro - </strong>saúda o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários e todo o povo que acompanha pelas redes sociais. Fala sobre a importância da energia solar principalmente para o povo da zona rural. Solicita que possa incluir o Ginásio Emiliano Ferreira da Comunidade do Capanazinho, que não tem um motor de luz próprio e a energia vinte e quatro horas muitas vezes deixa a desejar. Parabeniza o Ver. Nelson pela indicação e o Prefeito pela iniciativa juntamente com o governo federal de instalar energia solar nas escolas polos. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, fala que sua indicação se atem para as escolas polos e explica ao Ver. Joaquim que onde há o programa luz para todos, a princípio o programa energia solar não será destinado.<strong> Em aparte o Ver. Markson Machado - </strong>fala que realmente a energia solar é uma tendência no mundo, inclusive há reportagens de energia solar em escolas. Acredita que como se trata de um programa, deve haver um projeto, então solicita que o Executivo possa se antecipar encaminhando para esta Casa cópia do projeto com o valor da obra, para que possam ter conhecimento. Destaca ainda que é preciso ver a questão dos equipamentos, pois há equipamentos que não se adequam mais nos dias de hoje, como algumas baterias, então seria importante saber também a capacidade do programa e suas instalações nas escolas, uma vez que esse programa é importante para os locais distantes e com dificuldades em instalações de energia elétrica. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e se compromete em buscar informações sobre os indagamentos do Ver. Markson, ressaltando que o seu pedido através de sua indicação, tem como propósito a instalação desse benefício nas escolas citadas anteriormente, se aprovado for, solicita que seja encaminhado cópia ao Prefeito Municipal, a Secretária de Educação, aos Presidentes das Comunidades e aos gestores das referidas escolas. Agradece todos os Vereadores que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. <strong>7º Orador:</strong> Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Informa ao Sr. Presidente que na segunda-feira apresentará a indicação referente ao caminhão dos produtores rurais da Estrada do Sindicato e Monte Santo. Comenta que tem andado pela estrada do Monte Santo, Sindicato e Ramal Brasil, diante das situações que observou, fez algumas indicações para essas estradas, mas até o momento a Secretaria de Obra não foi ver a situação. Ressalta que temos que ver que as estradas vicinais fazem parte da cidade e são os caminhos para que os produtores possam escoar seus produtos, inclusive deve-se ver também a questão de doenças, como é que ambulância chegará até o paciente, então solicita que a Secretaria de Obra possa ir ver a situação dessas vicinais. <strong>Em aparte o ver. Luzinei Delgado - </strong>fala que visitando um comerciante que mora na Estrada do Monte Santo, o mesmo relatou que estava dando graças a Deus que o verão deu as caras, porque não aguentava mais andar na lama, devido os buracos que há nas estradas do Sindicato e Monte Santo. Sabemos que até o presente momento não foi realizado nenhum trabalho que solucionasse toda aquela problemática que vem causando transtorno a população que a utilizam para escoar seu produto. Espera que como disse a Vereadora Socorro Torres “fez um sol”, a equipe da Secretaria de Obra, aproveite e tente resolver a problemática dessas vicinais dando o direito de ir e vim aos munícipes que utilizam as mesmas. <strong>Ver. Mário do Rosário</strong> - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que espera que a Secretaria possa verificar a situação, pois tem muita gente que tem sítio e depende da estrada para ir e vim, e escoar seu produto. Parabeniza a equipe de saúde que esteve no Rio Mariepaua fazendo um brilhante trabalho naquela região. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Nelson Monteiro - solicita a prorrogação do grande expediente por vinte minutos. O Sr. Presidente coloca a solicitação do Ver. Nelson em votação, em seguida, comunica que com a aprovação dos nobres Vereadores que a solicitação foi aceita. <strong>8º Orador:</strong> Ver. Yuri Reis - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelos meios de comunicação desta Casa. Apresenta a indicação de nº 001/2020, reiterando a solicitação da construção de bueiros, sarjetas e/ou galerias para a drenagem de águas pluviais nas ruas Janay Nunes e Esmeralino Amado Reis no bairro de Auxiliadora. Indicação nº 002/2020, solicitando a recuperação do trecho da Rua Fábio Araújo da Costa do bairro de São Sebastião. Indicação nº 003/2020, solicitando a recuperação da Rua Canaã ao lado da Associação dos Professores no bairro Andaraí. Apresenta o requerimento nº 001/2020, solicitando informações referente a área da saúde. Comenta que parece que não observamos que Manicoré é sexta economia do Estado do Amazonas, somos os maiores produtores de melancia, banana e farinha, temos o Distrito de Matupi que ajuda na economia do estado, no PIB do estado pela capacidade de produção, somos o maior município da calha do Madeira, o de maior população, de maior número de eleitores, temos o orçamento de 80 milhões de reais no ano, aprovado por esta Casa. Fala que dá razão ao Presidente desta Casa quando cita a empresa Plastiflex. Realmente a empresa não fez um bom trabalho, porém, não podemos ficar nos escondendo atrás de uma cortina de fumaça para fugir da realidade, hoje a responsabilidade dos problemas do município de Manicoré é do Executivo Municipal atual e dos Vereadores, não podemos ficar fugindo da realidade, temos que enfrentar os problemas, enfrentar a população. Considerando que o Executivo Municipal não tem articulação com o Governo do Estado, não tem articulação com nenhum Deputado Estadual ou Federal, então os Vereadores tem que dá as mãos ao Executivo Municipal para tentar resolver os problemas. E sugere ao Executivo que decrete Estado de Emergência na questão de infraestrutura do município de Manicoré. <strong>Em aparte a Vereadora Nara Nídia</strong> <strong>-</strong> fala ao Ver. Yuri que suas afirmativas não procedem, pois o Executivo tem sim articulações com o governo do estado. Inclusive em pronunciamento, expôs que o Prefeito foi várias vezes em Manaus em busca de recursos para Manicoré, mas que infelizmente o Governo do Estado do Amazonas fez pouco caso, que citou que não é apenas o município de Manicoré que está passando por essa situação, mas todo o estado do Amazonas está desassistido pelo governo. Outra afirmativa que não procede é a de não ter articulação com nenhum deputado, pois tem sim articulação com o Deputado Estadual Roberto Cidade e o Deputado Federal Sidney Leite, então suas afirmativas do nobre Vereador não procedem. Agora temos que entender as questões políticas que o Estado do Amazonas passou, onde passamos por um governo que foi caçado, depois teve o Presidente da Assembleia que assumiu interinamente, depois um governo tampão que assumiu por um ano. Isso prejudicou muito o município de Manicoré e todo o Estado do Amazonas, hoje a população de Manicoré está sentindo todas essas instabilidades políticas, portanto não adianta ficarmos procurando o culpado, mais nos unir ao Executivo para tentar resolver o problema, que como disse é nosso. Pois a população quer uma resposta e não saber quem foi o culpado, agradece o aparte. <strong>Ver. Yuri Reis -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e questiona o que impede o Prefeito de ir a Manaus para conversar com o Governador ou com os Deputados Estaduais ou Federais. Papel não tem perna, papel não anda, isso tem que ser tratado olho no olho, frente a frente, isso é realidade. Ressaltando que não culpou ninguém, apenas disse que o problema é de reponsabilidade do Executivo Municipal, devemos sim dá as mãos e fazer expediente com o governo do estado para tratar sobre as demandas dos municípios diretamente. <strong>Em aparte o Ver. Bernardino J. L. Neto -</strong> fala que infelizmente a política tem sua dinâmica de funcionamento, nem todas as vezes essas dinâmicas é a forma mais correta e perfeita como acontece, para conseguir recursos temos que ter a perseverança, paciência, pois não é fácil extrair do governo do estado e do governo federal recursos para desenvolver o município. É preciso conversar para entrar em acordos com os governos, apesar de que eles deveriam vim ao encontro dos Prefeitos para verificar as necessidades e ofertar aquilo que está dentro de sua possiblidades, mas infelizmente isso não acontece. Então os Prefeitos e Vereadores tem que ter a perseverança para alcança os benefícios aos municípios. Agradece o aparte. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> expõe que ainda não conseguiu entender a essência, o objetivo da fala do Ver. Yuri, nem aonde quer chegar, mas acredita que irá concluir os seus discursos dizendo o porquê das indagações e questionamentos que está fazendo. Comenta a relação de gestores públicos Prefeitos, Governadores e Presidente, destacando que não consegue entender essa relação, porque deveria ser uma relação de parceria e entendimento, pois são chefes de instituição que governam um país, por natureza deveria ter esse entendimento. Lembra que no primeiro ano de governo do Governado Wilson Lima, os Vereadores foram ao eu encontro do mesmo tentar falar com ele, mas não conseguiram, a única vez que conseguiram já passava dos seis meses de governo e só conseguiram por intermédio do Deputado Estadual Roberto Cidade que em outras vezes tentou marcar, mas não teve êxito. Diz isso, devido perceber que nas ponderações do Ver. Yuri, todas as reivindicações feitas aqui, é pequena. Parece que para o mesmo deveríamos correr atrás de outras coisas, mas acredita que todas as reivindicações apresentadas nesta Casa fazem parte do papel dos Vereadores. Parece que as ruas de Manicoré não tiveram problemas, mas todos os anos há os mesmos problemas e não é só nesse governo, mas esses problemas vêm de governos anteriores. Relata ainda que as vezes que conseguiram falar com o Governador firmaram compromissos, onde nenhum foi cumpriu essa relação com atual Governador, comparado com os outros é muito dificuldade e complicada. Ressaltando que não sabe se tem algum Prefeito que tem uma boa relação com o atual Governador. As dificuldades existem não só hoje, mas a muito tempo, porém não podemos desistir, temos que ter perseverança como disse o Ver. Bernardino, a perseverança é uma das virtudes de um governante e pergunta ao Ver. Yuri se tem outra forma de buscar essas melhorias e ser atendido. É momento de dá as mãos e buscar juntos soluções para as demandas do município. Agradece o aparte. <strong>Ver. Yuri Reis</strong> <strong>-</strong> incorpora os pronunciamentos e fala que realmente os governos tem que ser perseverantes, em resposta ao Ver. Nelson fala que a solução é que esta Casa solicite que o Governo Municipal decrete Estado de Emergências e ir ao encontro do Governo do Estado buscar ajuda e auxilio para resolver o problema. Finaliza seu pronunciamento sugerindo ao Governo Municipal para decretar Estado de Emergência à infraestrutura das ruas e vicinais do município de Manicoré que estão intransitáveis. <u>Questão de Ordem</u>: <strong>Ver. Presidente -</strong> solicita que os Vereadores que fazem os apartes que se atentem para o tempo e sigam o Regimento Interno desta Casa. <strong>Vereadora Nara Nídia - </strong>fala que concorda com o Ver. Presidente que o Regimento Interno deve ser cumprido, por isso solicita que se atente para o início das sessões, pois os regimento prever a primeira chamada dos Vereadores às 08 horas da manhã e essa semana iniciamos as sessões às 09 horas.<strong> Ver. Presidente -</strong> informa a Vereadora Nara que solicitará que a Secretária Adra lhe encaminhe o decreto que estipula esse horário de início das sessões nesse período de pandemia. <strong>Ver. Joaquim Ribeiro - </strong>fala que realmente a Vereadora Nara tem razão na questão do horário e pergunta ao Sr. Presidente se no decreto há o horário para começa e o horário de terminar a sessão? <strong>Ver. Nelson -</strong> fala que é um dos Vereadores que mais tenta cumprir o Regimento Interno e o que mais cobra o cumprimento do mesmo, mas se for seguir o regimento à risca, não andaremos tem muita coisa que se faz nas sessões que descumprem o Regimento Interno. Não sabe se o Ver. Yuri ficou ofendido por ter usando tanto tempo da fala dele, ressaltando que ver Vereadores estourarem tempo e tempos, acredita que tem assunto que vale apena passar um pouco do tempo sim, mas desde já pede desculpa ao Ver. Yuri e fala ao Sr. Presidente que não ficou chateado pela observação para que atente-se ao tempo do aparte.<strong> Ver. Yuri Reis</strong> <strong>-</strong> fala ao Ver. Nelson que não se incomodou com o aparte e que concorda plenamente em que os Vereadores têm que debater os temas e não se preocupar em que horário a sessão irá terminar. <strong>Ver. Presidente -</strong> fala que fez apenas um breve lembrete para que os Vereadores tentem cumprir o Regimento, sabemos que os Vereadores tem um raciocínio, mas que possamos atentar para fazer um breve comentário, destaca que como Presidente não conhece todo o Regimento, mas precisamos cumpri-lo. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento de nº 001/2020 de autoria do Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Indicações nº 001, 002 e 003/2020; Indicações nº 002/2020 de autoria do Ver. Augusto Vieira; Indicações nº 004 e 005/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicações nº 009 e 010/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; Requerimento de nº 001/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicações nº 005/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação nº 005 e 006/2020 de autoria da Vereadora Nara Nídia B. da Silva; Indicação nº 004/2020 de autoria do Ver. Nelson Monteiro. Todos os requerimentos e indicação foram aprovados. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Inscrito a Vereadora Nara Nídia e o Ver. Augusto Vieira.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Vereadora Nara Nídia -</strong> informa aos nobres Vereadores que foi feito o processo licitatório para as placas solares e estão aguardando, a empresa que ganhou processo também é responsável pela instalação das mesmas nas vinte e três escolas que serão contempladas. A capacidade de uma placa é 4000W e cada placa custou em média 6 mil e 500 reais. Com relação ao papel que não anda, fala que o papel anda sim, pois como seria se todas as vezes que os Vereadores apresentassem reivindicações tivessem que ir até ao prefeito para entrega-las, então os papéis tem sim o poder de chegar até o seu destino. Agradece e finaliza suas considerações. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver. Augusto Vieira -</strong> informa ao nobres os Vereadores que acabou de recebeu um ofício referente às ruas do Bairro de Mazzarello II e faz a leitura do mesmo para que os nobres vereadores tenham conhecimento de seu conteúdo. <u>Questão de Ordem</u>: <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Markson</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Machado</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">-</strong> informa que já tinha conhecimento desse ofício e que encaminhou foto ao Deputado Roberto Cidade para que também interceda através de propositura junto ao Governador. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Luzinei Delgado -</strong> solicita que seja encaminhado também uma cópia das proposituras ao Executivo Estadual. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Augusto Vieira -</strong> informa que fará um documento, onde todos os Vereadores possam assinar para encaminhar cópia da indicação ao Governo do Estado. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Charles Meireles</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">-</strong> expõe que também teve conhecimento do ofício e que ficou feliz em saber que o Ver. Markson já enviou o mesmo ao Deputado Roberto Cidade para que possa interceder pelo município de Manicoré. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 09 de junho de 2020.</span></p>