Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 08:00
Encerramento: 15/06/2020 -



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Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da Silva. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Of. nº 001/2020; Of. nº 010/2020; 062/2020; e 064/2020. Documentos expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Decreto nº 001/2020; Projeto de Lei nº 005/2020. Matérias Entregue na Secretaria: Indicação nº 038 e 037/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação nº 004/2020 de autoria do Ver. Wellington Yuri Reis; Parecer 001/2020.

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Joaquim Ribeiro, Charles Meireles, Socorro Torres, Markson Machado e Mário do Rosário. 1º Orador: Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), todos que acompanham pelos meios de comunicação. Expõe que hoje dia quinze de junho celebramos o dia mundial de conscientização de violência contra as pessoas idosas, essa data foi instituída em 2006 pelas organizações das nações unidas e pela rede internacional da pessoa idosa. Essa data visa sensibilizar as pessoas quanto às violências cometidas contra a pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. Segundo a Organização Mundial da Saúde a violência contra pessoa idosa, consiste em ação ou omissão cometida uma vez ou muitas vezes prejudicando a integridade física ou emocional da pessoa idosa impedindo o desempenho de seu papel social. Entre essas violências cita algumas: como a violência física, negligência, abandono, violência sexual, econômica, ameaças, constrangimentos, humilhações, maus-tratos, furto de cartão e perturbação. Lamenta que esses casos venham ocorrendo no município de Manicoré, ressaltando que o CRAS e o CRES já registraram alguns casos. Parabeniza as Secretarias de Esporte, Assistência Social e Saúde pelas atividades que vem realizando com a pessoa idosa no município de Manicoré. Solicita que o Governo do Estado possa agilizar a conclusão do Centro de Convivência da Família, ressaltando que se estivesse pronto poderia ser utilizado para a realização de diversas atividades de prevenção contra violência a pessoa idosa, mas lamenta o descaso do estado para com aquele prédio que está se deteriorando. Finaliza dizendo que qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência à pessoa idosa, tem o dever de não ficar calado e de denunciar aos órgãos competentes. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), Dr. Samuel, e todos que estão acompanham a Sessão. Solicita através de requerimento verbal que esta Casa, solicite da Secretária de Saúde qual o valor dos gastos com as ambulanchas da zona rural, especificando comunidade por comunidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3ª Oradora: Vereadora Socorro Torres - cumprimenta os(as) senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Agradece e parabeniza o Secretário Edson Minoro e sua equipe pelo trabalho que realizou na Rua Canaã. Apresenta a indicação nº 011/2020, solicitando a recuperação da Rua Firmino no bairro de São Sebastião. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Expõe algumas indagações da população, como a questão de pagamento dos funcionários contratados pela prefeitura, inclusive o Exmo. Sr. Presidente desta Casa fez um requerimento solicitando informação, mas até o momento não se teve resposta. Porém os funcionários buscam por uma posição, mediante a isso, solicita que o Executivo possa dá uma reposta e possa ainda informar a forma de como ocorre o contrato desses funcionários. Comenta também sobre a situação das escolas que encontram-se abandonadas, sem nenhuma manutenção de limpeza, é necessário que se veja isso. Em aparte o Ver. Mário do Rosário - parabeniza o Ver, Markson Machado pela indicação, enfatizando que também se preocupa com os pagamentos das merendeiras e também aguardar uma reposta. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, comenta sobre a distribuição da merenda escolar do município, solicitando informações se haverá outra distribuição. Destaca que na primeira distribuição se ouviu muitas reclamações, pois nem todos os alunos receberam, já que a distribuição do estado todos os alunos foram contemplados. Expõe as instalações das placas de identificação das ruas de nossa cidade, ressaltando que essas placas se tratam de uma indicação da Vereadora Socorro Abreu. Deixa uma alerta referente às instalações se estão dentro dos parâmetros. Em aparte o Ver. Charles Meireles - fala que recebe muitas reclamações referente aos pagamentos dos funcionários da educação. Destaca que o Lago do Acará se depara de um lado Humaitá onde todos os funcionários estão recebendo seu salário, de outro Manicoré onde os funcionários não estão recebendo. Fala isso, não questionando o Prefeito de Manicoré, mas para que possa ser bem visto e possa vim efetuar o pagamento dos funcionários. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, espera que o Prefeito possa vim a realizar os pagamentos dos funcionários que não é apenas da sede de Manicoré, mas da zona rural e Distrito de Matupi. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta todos os Vereadores e todas as pessoas que acompanham pelos meios de comunicação. Fala que o assunto de pagamento dos funcionários já foi debatido em outras Sessões e até o momento ainda não se tem uma resposta. Comunica que os funcionários não estão afastados, estão apenas aguardando as atividades retornarem para voltarem aos seus trabalhos normais. Quanto às placas indicadoras, fala que não ver que as mesmas possam prejudicar os pedestres ou veículos, mas essa informação será passada ao responsável para que possa ver a questão dos parâmetros. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que citou apenas que os funcionários foram afastados por conta da pandemia. Com relação às placas cita que algumas estão instaladas na beira da rua. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - comenta sobre a questão do pagamento dos funcionários, dizendo que realmente o povo procura os Vereadores para saber uma resposta. Ressalta que não entende o porquê do Executivo dizer que espera um parecer do Tribunal de Contas para efetuar os pagamentos dos funcionários, pois os mesmos já tinham um vínculo, iniciaram os trabalhos e receberam em março, questionado o porquê não pagar esses servidores, as famílias precisam. Agradece o aparte. Em aparte a Vereadora Nara Nídia - cumprimenta todos. Expõe que o pagamento dos funcionários já foi explicado, o Tribunal de Contas emitiu um parecer suspendendo o pagamento dos transportes escolar. Também deu parecer referente aos professores contratados e monitores. Quanto aos serviços gerais não há nenhuma determinação, sabemos que trabalhar com dinheiro público e ainda do FUNDEB é complicado e o Prefeito tem que estar com o pé atrás, pois a situação deve ser bem avaliada. Ressalta que compreende a preocupação das pessoas, que muitas vezes tem apenas esse provimento, é uma situação complica e difícil de tomar uma decisão. Mas temos que esperar uma resposta. Quanto à distribuição da merenda escolar, expõe que o valor repassado é muito baixo, ressaltando que há um decreto onde especifica os procedimentos para a distribuição da merenda escolar. Cita que foi definido como critério para distribuição de que seriam contempladas as famílias mais vulneráveis, pois se somado o valor disponibilizado para a merenda não é viável que todos os alunos recebessem, porém se for sugerido por esta Casa que o critério seja mudado, não ver problema. Agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que os procedimentos seguidos para o pagamento dos professores contratados, monitores, deveriam ser o mesmo caminho para o pagamento dos outros funcionários contratados que iniciaram os serviços. Com relação à merenda escolar pergunta se todos os meses serão distribuídos assim, acredita que os pais deveriam ser informados sobre os procedimentos de distribuição. Expõe ainda a questão do matadouro, dizendo que esta Casa aprovou o projeto solicitando que o Prefeito informasse o local que seria destinado para essa obra, segundo informações o terreno já está sendo limpo. Solicita informações se o terreno já foi adquiro? Qual valor? Se a obra já será iniciada? Informa que recebeu reclamações de que há vários dias a coleta de lixo no Distrito de Matupi está paralisada, solicita que o líder do governo verifique se isso procede e qual o motivo. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, todos que acompanham pelas redes sociais. Parabeniza o Secretário de Obras pela recuperação do Ramal Santo Antônio. Apresenta a indicação de nº 037/2020, solicitando que se faça a devolução do caminhão agrícola que foi destinado as Associações da Estrada do Monte Santo e Sindicado para especificamente o transporte de produtos agrícolas. Indicação nº 038/2020, solicitando que recuperação de todos os ramais que ligam Democracia, Vista Alegre, Jatuarana e Aldeia Kamaiuá. Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro - parabeniza o Ver. Mário pela indicação, informa que também apresentaria uma indicação para as referidas comunidades. Sugerindo ao Ver. Mário de fazerem em conjunto a indicação. Agradece o aparte. Ver. Mário do Rosário - incorpora o pronunciamento ao seu, parabeniza a equipe que realizou a limpeza dos poços artesianos das comunidades da região de Democracia. Agradece finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações nº 037 e 038/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicações nº 004/2020 de autoria do Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Indicações nº 011/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Todas as indicações foram aprovadas. 

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: Não houve

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Inscrito a Vereadora Socorro Abreu, Ver. Markson Machado e o Ver. Nelson Monteiro. 1º Vereadora Socorro Abreu - Comenta sobre o dia nacional de combate a violência da pessoa idosa, expondo que faz parte da pastoral da pessoal idosa da igreja católica, mas infelizmente com essa pandemia não estão realizando as visitas. Parabeniza o Ver. Joaquim pelo pronunciamento referente ao combate à violência da pessoa idosa. Agradece ao Ver. Markson por lembra da sua indicação referente às placas de identificação das ruas de nossa cidade. Agradece o Governo Municipal por atender sua indicação. Solicita ao Ver. Nelson que em seu requerimento referente à telefonia possa incluir a operadora Oi para que possa vim melhorar os seus serviços na cidade de Manicoré. Agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. 2º Ver. Markson Machado - explica que ao mencionar que as escolas municipais estão abandonadas, se refere à limpeza e não por falta de funcionários, pois os gestores, secretários e os professores estão trabalhando. Com relação ao combate de violência da pessoa idosa fala que isso deve ser combatido, denunciado e punido, espera que esses atos possam ser denunciados e penalizados. 3º Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta todos os Vereadores, todos que acompanham pelas redes sociais. Fala ao Ver. Markson que pediria o aparte em seu pronunciamento justamente para perguntar sobre que tipo de abandono estaria se referindo, já que os gestores estão indo as escolas. Agradece a explicação, apesar de não ter convencido, acredita que as limpezas estão sendo realizadas pelas empresas, apesar de algumas dificuldades, porém as escolas não estão abandonadas. Quanto ao requerimento que a Vereadora Socorro Abreu expões, fala que realmente iria apresentar, mas como está bastante ocupado estudando as matérias e se empenhando nos pareceres das mesmas que estão em tramitação nesta Casa, não conseguiu terminar os referidos requerimentos solicitando informação do DINT e das operadoras OI e Vivo, mas garante que amanhã apresentará os seus requerimentos. Agradece e finaliza seu pronunciamento.  Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 15 de junho de 2020.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Ribeiro
https://youtu.be/MXYcwxB8vY0?t=2908
https://drive.google.com/file/d/13WHKnLqUEwyRral9K1yGPEELYi3fPQwh/view?usp=sharing

2 - Charles Meireles
https://youtu.be/MXYcwxB8vY0?t=3481
https://drive.google.com/file/d/18XVBPHfp1R1RbGUefx7nuw-pIjGB_Wi1/view?usp=sharing

3 - Socorro Torres
https://youtu.be/MXYcwxB8vY0?t=3637
https://drive.google.com/file/d/1usGj7a8zF4pGXofe1gG9fHpyhipMJthK/view?usp=sharing

4 - Markson M. Barbosa
https://youtu.be/MXYcwxB8vY0?t=3838
https://drive.google.com/file/d/1Tp11TqYVUSFtAKzeHThapqQr1jm7NESW/view?usp=sharing

5 - A. Mario do Rosário
https://youtu.be/MXYcwxB8vY0?t=5632
https://drive.google.com/file/d/1TsY6gpE38xHcSDEqO7RVckbbjN45kZOR/view?usp=sharing