Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;">Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. E com sua falta justificada o Vereador: Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Of. 003/2020; Of. 075/2020; Of. 129/2020 e Of. 066/2020. Documentos expedidos: Of. nº 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Decreto nº 001/2020; Projeto de Lei nº 005/2020. Questão de Ordem: Vereador Markson Machado justifica a ausência do Ver. Michael Breves. Matérias Entregue na Secretaria: Requerimento nº 002/2020 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação nº 003/2020 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro e Parecer nº 002/2020.</div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #002060; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos a Vereadora Socorro Abreu, os Vereadores Nelson Monteiro, Joaquim Ribeiro, Clovis Garcia, Mário do Rosário, Vereadora Socorro Torres e Ver. Markson Machado.<strong> 1ª Oradora:</strong> Vereadora Socorro Abreu - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa, todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala sobre a situação das operadoras OI e VIVO em Manicoré que não funcionam. Solicita que a população possa entrar no site da ANATEL Reclamações para juntos reivindicar quanto ao serviço de má qualidade que as operadoras estão prestando ao município de Manicoré, pois os munícipes não conseguem realizar ligações. Ressalta que a assessoria de comunicação da Câmara de Manicoré disponibilizará o site e internet gratuita para que as pessoas possam realizar suas reclamações referentes aos serviços de telefonia dessas operadoras, mediante a isso solicita que todos possam fazer as reclamações a ANATEL para que os serviços possam voltar a funcionar em nosso município. Mudando de assunto, fala sobre os casos de COVID que vem aumentando no município de Manicoré e parabeniza a equipe de saúde por estar realizando as ações de prevenção. Lamenta que muitas pessoas não levem a sério a situação e poucos se preocupam e seguem os decretos. Comunica que seis funcionários da equipe da UBS Fluvial que estava realizando os serviços na zona rural infelizmente foram contaminados. Então gostaria que a população entendesse que a situação é grave e viessem a seguir as orientações da equipe de saúde. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2º Orador:</strong> Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando providências de melhoramento nos serviços de telefonia móvel no município de Manicoré, se aprovada for que seja enviado cópia a Direção Geral da operadora OI, a ANATEL do Amazonas, ao Prefeito Municipal de Manicoré e ao Ministério Público. Mudando de assunto fala sobre os casos do COVID que vem aumentado no município de Manicoré, destacando que passamos pelo momento crítico desse vírus, é necessário que a população tenha essa consciência, é necessário que as autoridades tomem providências. A população precisa entender que é parte principal para que possamos combater esse vírus, pois se não tiver essa consciência, as providências tomadas pelas autoridades não servirá para nada. Finaliza seu pronunciamento pedido que a população tome suas providências e sigam as recomendações da equipe de saúde de Manicoré. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala sobre o aumento dos casos de COVID no município de Manicoré, expondo sua preocupação dizendo que precisamos tomar posição do que podemos fazer para amenizar a situação, bem como é importante que a população tenha consciência da real situação. Apresenta a indicação nº 003/2020, solicitando a implantação de mais uma equipe de profissionais para a manutenção de rede elétrica do Programa Mais Luz para Amazônia e informações da atual situação da ampliação da rede elétrica de distribuição para zona rural. Comunica que para complementar sua indicação há um abaixo assinado que será encaminhado como anexo junto à indicação. Se aprovado for, solicita que seja enviado uma cópia a Amazonas Energia na sede da Capital. Agradece e finaliza seu pronunciamento desejando a todos um bom dia. <strong>4º Orador:</strong> Ver. Clovis Garcia - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as) e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Informa que semana que vem visitará Santo Antônio de Matupi e de lá participará das Sessões. Solicita através de requerimento verbal que a equipe da SISAGUA possa conserta o cano que estourou na Praça da Bandeira. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5º Orador:</strong> Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Fala que está a cinco dias visitando a Região de Democracia e é um prazer participar da Sessão, direto da referida comunidade. Ressalta que caminhou da Boca do Rio até a Democracia verificando a situação do programa que agora chama-se Luz para Amazônia, visitou ainda a comunidade de Jatuarana, Santa Luzia, Terra Preta, Aldeia Kamaiua, Santa Eva, Vista Alegre, Pandegal e Urucury verificando a situação das estradas. Comunica que durante suas visitas identificou algumas demandas que apresentará através de indicações nas próximas sessões. Agradece o apoio das lideranças das referidas comunidades e finaliza seu pronunciamento desejando um bom dia a todos. <strong>6ª Oradora:</strong> Vereadora Socorro Torres - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Apresenta à indicação nº 012/2020, solicitando a recuperação e terraplanagem na Comunidade de Nova Jerusalém, situada na estrada do Atininga. Ressalta que os moradores lhe informaram que procuram outras pessoas para resolver a situação, mas lhe disseram que não os ajudariam porque os votos da comunidade são para o Ver. Luzinei e para a Vereadora Socorro Torres, lamenta que a politicagem continue, pois as pessoas precisam do ramal, mas independente disso, solicita que o Secretário Edson possa verificar essa situação e ajude os moradores com reparos na referida estrada. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>7º Orador:</strong> Ver. Markson Machado - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), todos que acompanham pelos meios de comunicação. Informa que agora faz parte do Partido Republicano juntamente com o Vereador Luzinei Delgado e a Vereadora Socorro Torres. Destaca ainda que pretende concorrer novamente à reeleição. Expõe que os moradores da Comunidade de Maravilha solicitam que o Poder Público possa disponibilizar o caminhão para fazer a coleta do lixo na comunidade pelo menos uma vez na semana, em nome deles solicita que a Prefeitura possa atender essa demanda da referida comunidade. <strong>Em aparte o Ver. Clovis Garcia -</strong> informa que o Prefeito fez uma licitação para que um caminhão realizasse a retirada do lixo do Distrito de Matupi, mas o mesmo não realiza esse serviço na comunidade de Maravilha. Quando ganhou a eleição sua ideia era de fazer um projeto para que a Prefeitura comprasse um terreno entre as duas comunidades e pudesse ofertar o serviço às duas comunidades, mas infelizmente pelo regimento interno os Vereadores não podem apresentar projetos que requer recursos, mas espera que o Prefeito possa verificar essa situação e venha atender a referida demanda da Comunidade de Maravilha. Agradece o aparte. <strong>Ver. Markson Machado -</strong> incorpora o pronunciamento e comenta sobre os serviços de telefonia no município de Manicoré dizendo que realmente o serviço está péssimo, solicita que possamos registar as reivindicações a ANATEL, para que possa verificar a situação. Informa que encaminhou algumas reclamações ao Deputado Estadual Roberto Cidade, o qual solicitou informações e o melhoramento dos serviços das operadoras no município de Manicoré. Comunica que é a favor da indicação do Ver. Nelson e espera que as operadoras possam resolver esse problema. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> Solicita que se sua indicação for aprovada também seja enviado cópia ao Deputado Estadual Roberto Cidade. <strong>Ver. Markson Machado -</strong> incorpora o pronunciamento e finaliza sua fala agradecendo a todos. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento Verbal de autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicações nº 005/2020 de autoria do Ver. Nelson Monteiro; Requerimento nº 002/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação nº 003/2020 de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro; Indicação nº 012/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados. </span><br /></span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Não houve inscritos. Em seguida, o Ver. Presidente comunica que conversou com a Secretária de Saúde referente à solicitação do Ver. Clovis de realizar o teste rápido nos servidores e Vereadores, e informa que ela concordou, assim que marcar o dia e o horário avisará os nobres Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 22 de junho de 2020.</span></p>
