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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento,<strong> 1º Vice Presidente: </strong>Nelson da Costa Monteiro<strong> 2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da Silva. <strong>E com sua falta justificada os Vereadores: </strong>Bernardino José Lindoso Neto e Maria do Socorro Guimarães Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada. <strong>Documentos recebidos: </strong>Of. 004/2020; Of. 070/2020. <strong>Documentos expedidos:</strong> Of. nº 281, 280, 278, 276, 274 e 275/2020. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Não houve. <strong>Matéria em Tramitação: </strong>Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Decreto nº 001/2020; Projeto de Lei nº 005/2020. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Indicações nº 041, 042 e 043/2020 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicações nº 006, 007, 008 e 009/2020 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Nelson da Costa Monteiro. <u>Questão de Ordem:</u> <strong>Ver. Presidente Augusto Vieira</strong> justifica a ausência do Ver. Bernardino J. L. Neto e da Vereadora Mª do Socorro G. Abreu. <strong>Ver. Michael Breves</strong> solicita permissão ao Sr. Presidente para que possa se ausentar da Sessão. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">. <strong><u>Grande Expediente</u></strong>: Inscritos os Vereadores Nelson Monteiro, Joaquim Ribeiro, Mário do Rosário e Luzinei Delgado.<strong> 1º Orador:</strong> Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Justifica suas indicações referente às manutenções corretivas dos grupos geradores, dizendo que costuma fazer as solicitações direto ao Prefeito sem oficializar, mas fazendo algumas análises percebeu que os Vereadores são muitos cobrados pela população por conta de suas ausências. Então acredita que tem cometido o erro de não oficializar os seus pedidos, mediante a isso, seus pedidos e a execução dos mesmos não se tornam público e a população acaba não tendo conhecimento de seus trabalhos, por esse motivo apresenta as referidas indicações registrando-as nesta Casa. Expõe também que gostaria que o Secretário desta Casa ao ler as matérias tramitando, pudesse informar que há dois projetos que já tem o parecer da 1ª Comissão, sendo o Projeto de Decreto Legislativo e Projeto de Lei Complementar nº 005/2020. Comenta sobre as queimadas que ocorrem no período do verão, destacando que tem visto que as pessoas aproveitam esse período para queimar entulhos ocasionando muitas fumaças em nossa cidade, principalmente à tarde. Mediante a isso, solicita que o Secretário do Meio Ambiente possa vim a esta Casa prestar alguns esclarecimentos quanto à queimada e as medidas de prevenção e punição que estão tomando para diminuir a queimada no município de Manicoré. Agradece e finaliza seu pronunciamento.<strong> 2º Orador:</strong> Ver. Joaquim Ribeiro - saúda o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todas as pessoas que acompanham pelos meios de comunicação. Expressa seu profundo sentimento a Vereadora Socorro Abreu pela perda irreparável da sua irmã Sônia Abreu. Expõe que hoje celebramos o dia de São Pedro, Santo Padroeiro dos pescadores data que em muitos lugares é feriado. Infelizmente esse ano não será possível realizar a procissão como nos anos anteriores por questão da pandemia. Comenta sobre a falta de energia na zona rural, destacando que há muitas comunidades que estão há muito tempo sem energia elétrica, por se ter apenas uma equipe disponível para realizar a manutenção. Comunica que amanhã apresentará algumas indicações, solicitando a manutenção do gerador da Terra Preta do Capanazinho que estar a bastante tempo sem funcionar; a construção de um poço artesiano na comunidade de Santa Ana, Barreira do Capanã e São Francisco do Capanã; aquisição de filtros Salta Z, instalação de bomba da água para as comunidades de São José, Pandegal, Nazaré do Uruá, Conceição do Uruá; encanação de água para os moradores da Vila de Nazaré I e II, São Bento, Terra Preta do Capanã e Jatuarana que sofrem nesse período do verão por não ter água potável. Expõe também sua disponibilidade para contribuir com a Comunidade de água Azul que precisa do poço artesiano e posterior a encanação de água, principalmente nesse momento que o povo anseia por água potável. Comenta sua preocupação com o rio da Comunidade de São Francisco e com o igarapé do Capanazinho que está secando e transformando a água em lama, deixando as águas sem condições para o consumo humano. Agradece e finaliza seu pronunciamento dizendo que amanhã oficializará essas indicações para que o Governo Municipal possa tomar essas providências e colaborar com as regiões de Democracia e Capanã que anseiam por água potável. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Registra seu sentimento a Vereadora Socorro Abreu pela perda de sua irmã. Explica ao Ver. Joaquim Ribeiro que a Comunidade de Democracia já possui encanação de água e que solicitou ao Executivo a encanação de água para a comunidade de Vista Alegre. Comunica também que os comunitários da região ficaram de fazer um mutirão para realizar a limpeza da parte elétrica do local que passa o luz para todos. <strong>Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro -</strong> agradece o Ver. Mário pela informação e espera que assim como as Comunidades de Democracia e Vista Alegre, a comunidade de Jatuarana possa ter água encanada, bem como a Comunidade de Terra Preta. Agradece o aparte. <strong>Ver. Mário do Rosário - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e apresenta a indicação nº 041/2020, solicitando que a SEMAPA possa fazer a mecanização das áreas para os produtores rurais na região de Democracia; indicação nº 042/2020, solicitando a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente ao antigo do banho do Waldomiro Gomes que está sendo usado para deposito de lixo; indicação nº 043/2020, solicitando a construção de banheiro comunitários nas comunidades de Santa Luzia, Jatuarana, Democracia, Terra Preta, Kamaiúa, Santa Eva, Pandegal e Vista Alegre. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>4º Orador:</strong> Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos as pessoas que acompanham a Sessão através da Rádio Web e Youtube. Expõe que esteve visitando algumas comunidades no final de semana, onde a população pediu respostas referente a algumas demandas, destacando que uma das demandas foi à questão da distribuição da merenda escolar do município de Manicoré, que já foi debatido e explicado nesta Casa, mediante a isso solicita que o Assessor de Comunicação desta Casa o Sr. Gabriel Caetano possa passar a explicação da Vereadora Nara referente a esse assunto a população. Relata que alguns comunitários da Comunidade de Cachoeirinha relataram que alguns funcionários da UBS Fluvial quando terminaram os serviços, subiram e foram beber e fazer algazarra, isso soou muito mal para algumas famílias da comunidade, repudia esse ato, principalmente por se tratar da equipe de saúde e que devem dá exemplo quanto ao isolamento social. Lamenta o falecimento da irmã da Vereadora Socorro Abreu, registrando seu sentimento de profundo pesar aos familiares da Vereadora. Expõe que enquanto alguns Vereadores já estão fazendo o retorno quanto suas indicações referente a aquisição de grupos geradores, outros não tem êxito, mas os parabeniza pelos trabalhos, porém ressalta que há uma diferença entre os Vereadores que fazem parte da base do governo com os que não fazem, ressaltando que não diz isso por estar se lamentando. E exemplifica dizendo que fez uma indicação para aquisição de um grupo gerador para a comunidade de Monte Orebe e Monte Sião, porém até o presente momento não teve sucesso, fala isso não desmerecendo os trabalhos de qualquer Vereador, mas deixando claro a população que enquanto uns são atendidos, outros não. <strong>Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro -</strong> fala que o Prefeito atende sim as indicações de Vereadores que não fazem parte da sua base, acredita que falta essa interação e entendimento. O Prefeito olha um todo, sem fazer distinção de grupo, porém muitas vezes não pode atender a todos. Acredita que as palavras do Ver. Luzinei não foi muito bem colocada. Agradece o aparte. <strong>Ver. Luzinei Delgado - </strong>fala que acredita que o Ver. Joaquim entendeu sua colocação de maneira erra, mas pelo que dá de entender que o problema não é com os Vereadores, mas com ele de forma particular, ressaltando que as indicações não irão lhe beneficiar e sim a população. <strong>Em aparte o Ver. Markson Machado -</strong> cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as) e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala que as visitas que realizaram nas comunidades foram boas, ressaltando que tomaram todos os cuidados de prevenção e que os comunitários também estão seguindo as orientações da saúde referente à prevenção. Expõe que muitas vezes as indicações dos Vereadores de base são feitas de acordo com os planejamentos do Executivo e por isso são atendidos, mas fica feliz pela população que recebe a benfeitoria. Parabeniza todos os Vereadores que olham pelos anseios da população e espera que o Prefeito possa vim atender a indicação do Ver. Luzinei. Agradece o aparte. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e fala que comentou sobre as indicações apenas comparando, espera que os nobres Vereadores continuem fazendo suas indicações, pois quem ganha é a população. <strong>Em aparte a Vereadora Socorro Torres -</strong> cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todo o povo que acompanham pelos meios de comunicação. Expõe que a equipe da Secretaria de Obra melhorou o ramal da comunidade de Jerusalém, apesar de não terem jogado areia e parabeniza o Secretário Edson pela colaboração. Expõe ainda que fez algumas indicações para que fosse feito poço artesiano nas comunidades de Barro Alto e Paritintin, mas não foi atendida, espera que os poços realmente sejam feitos nas comunidades como mencionado pelo Ver. Joaquim Ribeiro, pois quem ganha é a população. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, agradece a Vereadora Socorro Torres pela informação. Comenta sobre o lixo que está sendo jogado no banho do Waldomiro, expondo que a Prefeitura fez um cerca para que as pessoas não pudessem jogar o lixo no barranco, mas infelizmente estão jogando do outro lado e a mesma coisa está acontecendo na ladeira da Estrada do Sindicato. Agradece o Ver. Antônio Mário do Rosário pela indicação, pois é preciso que seja feito algo para que a situação não se agrave ainda mais, ressaltando que espera que a Prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente possa tomar alguma providência. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação nº 041, 042 e 043/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação nº 006, 007, 008 e 009/2020 de autoria do Ver. Nelson Monteiro; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Inscritos os Vereadores Charles Rodrigues de Meireles, Augusto Vieira do Nascimento e Wellington Yuri Lelo Reis. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver. Charles Meireles - </strong>cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala sobre a operação que estar ocorrendo no município de Manicoré referente aos garimpeiros, dizendo que deixa sua indignação com os órgãos que estão realizando essa operação, pois estão tratando os garimpeiros como bandidos e os mesmos não são. Ressalta que os garimpeiros são pais de famílias que estão trabalhando para pagar suas contas e sustentar suas famílias. Comunica que está disposto a fazer qualquer manifestação pacífica para que as autoridades possam entender que nesse grupo há pais de famílias tentando sobreviver. Agradece e finaliza suas considerações.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> 2º Ver. Augusto Vieira - </strong>Fala que em reunião com o Prefeito, Vice-Prefeito, Ver. Nelson Monteiro, Secretária de Saúde e o Secretário de Infraestrutura na sexta-feira, discutiram a questão da recuperação da BR-319 e o ramal, onde foi pactuado que será feito um documento em conjunto assinado pelo Poder Executivo e Poder Legislativo, inclusive assinado por todos os Vereadores, para que pudesse ser encaminhado com a máxima urgência ao Deputado Estadual Roberto Cidade e ao Governador Wilson Lima. Sabemos que foi liberado um trecho de asfalto da BR-319 e que o nosso ramal estar quase que intrafegável, devido às pontes do Jatuarana, Amapá e Rio Matupiri estarem em péssimo estado e com as suas bases comprometidas. Sabemos que há uma associação que doou a madeira para que se possam fazer a recuperação dessas pontes, mas não tem como o Governo Municipal mandar as máquinas para fazer essa recuperação porque não passará nas pontes. Há um recurso disponível para a terra planagem e não para a recuperação das pontes. Então ficou decidido que seria encaminhado esse documento ao Deputado Roberto Cidade e ao Governador para que possam ajudar quantos aos recursos que serão necessários para a recuperação dessas pontes. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Nelson Monteiro justifica que não se pronunciou sobre o assunto por se tratar de um documento que envolve vários órgãos e precisa ser bem elaborado. Como o mesmo não estar pronto achou melhor não se pronunciar, mas informa que amanhã fará isso e que explicará quais são os métodos e as dinâmicas que a Prefeitura adotará para o melhoramento do nosso ramal. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Augusto Vieira -</strong> Agradece o Ver. Nelson pela explicação e comunica que outro assunto que debateram na reunião foi à questão a situação do ambiente do Centro de Referência Nilton Pereira Lima que atende as pessoas com sintomas gripais, o qual não suporta mais o atendimento por ser um ambiente fechado. Destaca que mais de 50% dos profissionais de saúde da UBS Fluvial foi contaminada por ser um ambiente fechado. Mediante a essa situação, foi pensado em mudar para uma escola, mas há demanda de custos, com isso ficou definido que será colocado algumas barracas em frente ao Centro de Referência Nilton Lima para que as pessoas possam aguardar o atendimento. Agradece o Prefeito pelo convite para participar da reunião e espera que possa vim convidá-lo outras vezes para discutir e debater assuntos que beneficiem o município de Manicoré. Agradece e finaliza suas considerações. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">3º Ver. Yuri Reis - </strong>cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as). Solicita voto de pesar a família do senhor Maurino Nogueira, empresário, filho ilustre de Manicoré influente no estado como Vice-Presidente da Associação Comercial do Amazonas. Agradece e finaliza sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 29 de junho de 2020.</span></p>
