Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Nelson Monteiro, Luzinei Delgado, Joaquim Ribeiro, Michael Breves, Clovis Garcia, Antônio Mário do Rosário e Markson Barbosa. 1º Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Explica o requerimento conjunto da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Manicoré, dizendo que o mesmo se deu devido a uma reunião entre o Poder Legislativo e Poder Executivo, onde estava presente o Secretário de Infraestrutura que relatou que algumas pessoas solicitaram que a Prefeitura pudesse dá alguma ajuda para recuperar o ramal e as pontes que estão intrafegáveis, mediante aos relatos e as solicitações a Prefeitura e a Câmara Municipal decidiram fazer o referido requerimento para solicitar ajuda de recursos junto ao Governo do Estado, com intuito de recuperar o ramal de Manicoré que dá acesso a BR-319. Relata que a princípio o Prefeito pensava em enviar os maquinários para tentar recuperar os trechos do ramal, mas as pontes não suportaria a passagem dos maquinários, por esse motivo pensou-se no referido requerimento conjunto. Informa que paralelo a isso, o Prefeito conversou com os donos dos carros que realizam transportes pela BR-319, para fazerem um serviço paliativo enquanto aguardam a resposta e a ajuda do Governo Estadual. Em aparte o Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as) e as pessoas que acompanham a sessão pelos meios de comunicação desta Casa. Parabeniza a ideia de buscarem ajuda do Governo do Estado para recuperar o ramal que liga Manicoré a BR-319. Solicita ao Ver. Nelson que quando for feito as correções do requerimento verifique o nome do ramal, pois ouviu na leitura Ramal 164, sendo que chama-se Ramal 174. Agradece o aparte. Ver. Nelson Monteiro - agradece o Ver. Clovis e fala que não se trata mais de uma via federal e sim de uma via AM, passando a ser chamada de AM-364. Fala sobre o Projeto de Lei que trata sobre a nomenclatura do bairro Presidente Lula, dizendo que foi procurado por muitos moradores para que a Câmara pudesse fazer uma nova consulta no bairro quanto ao nome que os moradores querem para o mesmo. Mediante a isso, informa que a 1ª Comissão solicitará ao Sr. Presidente que possa contratar alguns prestadores de serviços para realizar uma pesquisa no bairro, com a finalidade de fazer um levantamento se os moradores querem ou não mudar o nome do referido bairro. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Joaquim Ribeiro - saúda o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todas as pessoas que acompanham pelos meios de comunicação. Parabeniza o Ver. Presidente e o Ver. Nelson por ter representado esta Casa na reunião com o Poder Executivo e terem tratando sobre a situação da AM-364 que liga Manicoré a BR-319. Comenta sobre o péssimo serviço que a operadora Oi está oferecendo ao município de Manicoré, inclusive a zona rural, pois o único meio que a população das comunidades tem para se comunicar são os telefones fixos e há anos estão sem funcionamento. Mediante a isso, apresenta a indicação 004/2020, solicitando a manutenção e troca de equipamentos nos telefones da operadora oi na zona rural e instalação de equipamentos vias satélites com cobertura 4G. De imediato solicita que a operadora realizem a manutenção nos telefones fixos das comunidades de Nazaré, Santa Ana, Barreira, São Francisco, Urumatuba e São José, posteriormente nas demais comunidades. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando a instalação de tubulação para encanação de águas nas residências dos moradores das comunidades de Nazaré do Capanazinho e Jatuarana - Região de Democracia. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos as pessoas que acompanham a Sessão através da Rádio Web e Youtube. Solicita ao Sr. Presidente que coloque em votação o mais breve possível, o Projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Manicoreense ao Pastor Eliaquim Duarte, visto que os prazos regimentais já estão esgotados e as comissões já deram seus pareceres. Comenta sobre o requerimento conjunto do Poder Legislativo e Poder Executivo, dizendo que foi de grande iniciativa e tem o seu total apoio. Sugere que essa propositura seja divulgada para que a população saiba que os dois poderes estão tentando resolver o problema da AM-364. Comenta sua preocupação quanto ao aumento dos casos do COVID-19 em nosso município e ressalta que é importante que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde possa continuar realizando as ações de prevenção ao combate do vírus, não causando terror, mas tentando fazer com que a população possa levar a sério a situação, pois sabemos que os leitos estão quase esgotados em nosso município. Portanto é importante que a Prefeitura possa continuar a fazer sua parte para que não possamos ter transtornos no futuro. Parabeniza o Ver. Joaquim Ribeiro pela preocupação com os telefones fixos nas comunidades rurais e pela indicação solicitando o que a operadora realize a manutenção dos mesmos. Relata que nas visitas que realizou no último final semana na zona rural juntamente com o Sr. Paulo Sérgio, percebeu que algumas comunidades já possuem os serviços de internet ofertada pela empresa Real Net. Mediante a isso, solicita através de requerimento verbal votos de congratulações à empresa Real Net na pessoa do Sr. Samuel Vieira, pelos serviços prestados de internet nas comunidades da zona rural e finaliza sua fala. 4º Orador: Ver. Michael David Pinto Breves - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Solicita que o líder do governo converse com o Secretário de Infraestrutura para que possa verificar a situação de um bueiro na Travessa Manaus com a Avenida Getúlio Vargas, ressaltando que a mais de um mês está com a tampa quebrada, sujeito a causar um acidente. Os moradores solicitam que a situação possa ser resolvida com urgência. Comunica que esteve na comunidade de Liberdade e foi informado que trouxeram a peça do motor de luz a mais de um mês, e até o momento nada foi resolvido, mediante a isso, solicita que o líder do governo passe essa informação ao Prefeito para que possa verificar essa situação. Expõe que as partes externas de algumas escolas da zona rural estão todas no mato, sem limpeza e os moradores solicitam do governo municipal gasolina para fazerem a referida limpeza. Relata que esteve ontem com a Secretária de Saúde, onde lhe informou que chegou duas voadeiras das emendas do Deputado Abdala Fraxe e que semana que vem estarão entregando as comunidades. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Clovis Garcia - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as). Agradece o Exmo. Sr. Prefeito e a Secretária de Saúde por terem atendido um dos anseios da população de Matupi que era uma barreira sanitária, que nesse momento é muito importante para o Distrito. Parabeniza o Ver. Luzinei por solicitar que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde continue realizando as ações de combate ao COVID-19 e que os carros volantes continuem circulando na cidade anunciando a importância do isolamento social. Informa que tinha algumas indicações a apresentar, mas devido seu assessor ser do grupo de risco, não pode finalizá-las. Parabeniza o Sr. Presidente por ter dado a oportunidade ao servidor Gabriel Caetano para que mostrasse seu trabalho e o parabeniza poder ter conseguido fazer com que as sessões pudessem ser realizadas de forma online. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Expõe que no último final de semana esteve juntamente com o Ver. Luzinei, Ver. Socorro Torres e o Sr. Paulo Sérgio visitando algumas comunidades da zona rural. Relata que nessa visita alguns comunitários da comunidade de Cachoeirinha demonstraram preocupação quanto à vacinação dos idosos que esse ano ainda não foi realizada, mediante a isso, solicita que a equipe de saúde possa realizar uma ação de vacinação dos idosos na referida comunidade. Lamenta as notícias da operação sangria da Polícia Federal no Estado do Amazonas, sobre índicos de corrupção, com apreensão de integrantes do governo. Comenta sobre o requerimento conjunto do Poder Legislativo e o Poder Executivo, dizendo que esse é o caminho, pois é preciso unir as forças para que juntos possam pleitear as ações do Governo Estadual e Federal em benefício do município de Manicoré. Relata que segundo informações os trabalhos de recuperação da BR-319 já iniciaram e espera que juntos possam conseguir recursos que contribua para o melhoramento da AM-364 que liga Manicoré a BR-319. Em aparte o Ver. Yuri Reis - comenta sobre o requerimento conjunto dos Poderes Legislativo e Executivo, dizendo que assina o mesmo com todo prazer, mas que em 27 de novembro de 2019 foi emitido o mesmo documento pensando na recuperação das pontes, porém passou-se oito meses, não sabemos dizer o porquê o Prefeito declinou. Fala ainda que perguntaria ao líder do governo se há uma conversa prévia com o Governador Wilson Lima e Deputado Roberto Cidade, ou só será encaminhado o requerimento. Lamenta o tempo que foi perdido, pois a madeira já era para estar disponível e por não terem feito o requerimento há meses atrás como já havia sido solicitado, finaliza o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, lamenta essa situação e espera que possam conseguir a madeira no tempo esperado e que tenha no mercado. Comunica que ontem quando ouviu falar do requerimento conjunto, entrou em contato com o Deputado Roberto Cidade para saber informações da Balsa Ferri Buch que foi uma de suas emendas parlamentar para execução esse ano. Segundo as informações a mesma está em processo de licitação, esperamos que o município possa ser contemplado com essa balsa, pois será de grande importância para os transportes dos veículos de Democracia/Manicoré e Manicoré/Democracia. Solicita ao Executivo que possa melhorar a subida na Comunidade de Democracia. Relata a situação dos garimpeiros, dizendo que os mesmos estão sofrendo perseguição por parte da Marinha. Destaca que os garimpeiros são trabalhadores que contribuem com a economia do município de Manicoré, acredita que deveria acontecer uma ação para ajudá-los em sua regularização. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - complementa o pronunciamento do Ver. Markson dizendo que o Governo Federal está fazendo o trabalho inverso, pois deveria dá condições para que os garimpeiros pudessem se regularizar e depois cobrá-los. Em aparte o Ver. Clovis Garcia - fala que seria importante que a cooperativa buscasse uma forma de se regularizar no município, ressaltando que ao conversar com o Senador Eduardo Braga, foi mencionado que se a cooperativa estivesse toda legalizada seria mais fácil ajudá-los. É claro que o governo precisa ajudar quanto aos processos burocráticos, mas a cooperativa precisa se organizar quanto a sua regularização. Agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente a cooperativa precisa se regularizar, mas a seu ver há muitas questões burocráticas e o governo deveria verificar essas questões, facilitando os processos burocráticos para que os garimpeiros possam se legalizar. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as). Comunica que a Marinha está voltando e que irão fazer o pente fino, expondo que essa situação é muito complicada, os garimpeiros estão revoltados e não estão conseguindo trabalhar para pagar os materiais que compraram. Relata que se trata de pessoa que estão trabalhando para sustentar suas famílias, em vez de vim para ajudar os garimpeiros a se legalizar, fazem o contrário, pois danificam seus materiais e multa-os. Informa que o presidente da cooperativa tem muitas dificuldades para legalizar a mesma, pois quando chega nos órgãos tudo é travado por conta das burocracias. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente os garimpeiros encontram muitas dificuldades para se legalizar. Solicita que o Executivo ou sua equipe possa acompanhar a obra da Praça do Distrito de Santo Antônio de Matupi, pois os moradores acreditam que certas partes estão fora do nível. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação nº 004 e 005/2020 de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro; Requerimento Conjunto da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Manicoré. Todos os requerimentos e indicações foram aprovados.
