Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Manicoré
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o novo código tributário do município de Manicoré e dá outras providências
Protocolado em 07/02/2019 Apresentado na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019 - - PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI - MD Nº 002/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Concede a revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; Reajusta a porcentagem dos Anexos I - B e Anexo, I - C, da Lei Municipal 915/2018, e dá outras Providências.
Protocolado em 07/02/2019 Apresentado na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019 - - PROJETO DE LEI - MD Nº 002/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer Conjunto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - 1ª Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO Nº 002/2019 - Sobre o Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2019, de 25 de Janeiro de 2019, que Concede a revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; Reajusta a porcentagem dos Anexos I - B e Anexo, I - C, da Lei Municipal 915/2018, e dá outras Providências.
Relator da 1ª Comissão - Vereador Nelson da Costa Monteiro Relator da 2ª Comissão - Vereador Bernardino José Lindoso Neto - - PARECER CONJUNTO Nº 002/2019 - Sobre o Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2019, de 25 de Janeiro de 2019
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Aprovada por unanimidade |