Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 08:00
Encerramento: 31/08/2020 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. E com sua falta justificada os Vereadores: Antônio Mário do Rosário e Michael David Pinto Breves. A seguir o Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária, ata aprovada; Leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária, ata aprovada com o adendo do Ver. Clovis Garcia. Documentos recebidos: Of. nº 118, 480 e 479/2020. Documentos expedidos: Of. nº 387, 389, 383, 384, 391, 390, 386 e 388/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020; Projeto de Lei nº 002/2020 - MD. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Charles Meireles, Socorro Torres Palheta e Augusto Vieira. 1º Orador: Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais e todos os presentes na galeria desta Casa. Apresenta a indicação nº 012/2020, solicitando a limpeza no Beco Fábio de Araújo, Adjacente a Av. Maria Bonfim - Bairro de São Sebastião, justificando que o local em questão está com entulhos de grande proporção, segundo os moradores das margens da referida via, o Poder Público não realiza o serviço de limpeza há muito tempo. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - cumprimenta todos os presentes e comunica que também fez uma indicação para a referida rua, mas como o Ver. Clovis apresentou, apenas reforça dizendo que realmente é necessário que a Secretaria de Infraestrutura possa retirar o entulho daquela via, pois é quase impossível trafegar pela mesma. Ressalta que seria muito bom que as pessoas procurassem a secretaria antes de retirar o entulho de seus quintais para que pudesse ir retirá-los da rua, mas infelizmente não procuram e os mesmos são jogados na via de forma que acabam prejudicando a passagem de veículos e de pessoas. Espera que a secretaria possa retirar esse entulho antes que comece o período chuvoso. Agradece o Aparte. Ver. Clovis Garcia - incorpora o pronunciamento ao seu e ressalta que realmente não era para os Vereadores estarem aqui cobrando essa situação, pois há muitas outras situações importantes para serem cobradas do Executivo, mas a falta de planejamento das secretarias faz com que estejamos aqui cobrando. A secretaria deve se programar informando a população quando estarão passando nos bairros para retirar os entulhos, dessa forma as pessoas teriam o conhecimento da data e estariam cientes que não poderiam colocar os entulhos de seus quintais nas ruas sem ser no período marcado para o seu bairro. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), servidores desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Expõe um acidente que ocorreu na região do Acará causado por um raio que atingiu o jovem Aguinaldo, lamenta a perda desse jovem, ressaltando que não é fácil perder uma pessoa, principalmente um amigo. Comenta que não pediu o aparte no pronunciamento ao Ver. Clovis porque apresentaria também uma indicação solicitando a retirada dos entulhos de todas das ruas da cidade de Manicoré. Ressalta que não concorda com a Vereadora Socorro Torres de que as pessoas precisam ligar para a secretaria poder ir retirar os entulhos das ruas, pois todos nós estamos vendo a situação, inclusive o secretário, então cabe a ele tomar providencia sem precisarmos está cobrando. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - fala que tudo bem o Vereador Charles não concordar com sua opinião, mas entende que o entulho de seu quintal é de sua responsabilidade, trata-se de se ter educação, pois a cidade é de todos e todos precisam cuidar, a secretaria faz o seu papel, apesar da falta de organização, pois se houvesse uma programação de retirada de entulhos as pessoas saberiam o dia que passariam em sua rua, mas isso não significa que as pessoas não devem ter o compromisso de cuidar de nossa cidade, cabe a cada um ter reponsabilidade em zelar da cidade que é de todos, precisamos nos educar quanto a isso e não deixando a responsabilidade apenas para o Poder Público. Agradece o aparte. Ver. Charles Meireles - fala que entende tudo que a Vereadora Socorro Torres expões, mas tem o conhecimento que algumas pessoas procuraram a secretaria para que pudesse retirar os entulhos, porém os responsáveis não apareceram como haviam combinado. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Augusto Vieira - cumprimenta os senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pela Rádio Web e Youtube. Solidariza-se com as famílias das trinta e uma vítimas do Covid-19 em nosso município. Expõe que ver que as normalidades nos banhos voltaram, pois percebemos muitas aglomerações no Atininga e outros banhos. Espera que essas aglomerações não permita que os casos de Covid-19 aumentem ainda mais em nosso município. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Mediante ao pronunciamento do Ver. Presidente solicita que a Prefeitura Municipal de Manicoré possa continuar anunciando as medidas de prevenção ao Covid-19, orientando a população a importância de nos prevenir, através de carros volantes, rádio e mídias sociais. Agradece o aparte. Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta os senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Expõe que realmente a população não está mais preocupada com a situação, então não sabe qual a importância de se colocar um decreto para fechar algumas coisas, pois percebemos que tanto na cidade como na zona rural as pessoas não tem consciência da gravidade, nem que já perdemos mais de trinta pessoas por conta do Covid-19, inclusive podemos ver que o Ver. Luzinei e a Vereadora Socorro Torres se pronunciaram sem máscara. Portanto não sabemos dizer o que pode ser feito para tentar amenizar a situação se não há comprometimento da população. Agradece o aparte. Ver. Augusto Vieira - agradece o Ver. Joaquim e fala que pelo que entendeu o Ver. Luzinei pede que a Prefeitura continue com as ações de orientações a população, ações que são de responsabilidade do Executivo. Em aparte o Ver. Clovis Garcia - fala que o Sr. Presidente tem razão em dizer que essas ações são de responsabilidade do Executivo, sabemos que os casos deram uma amenizada, mas temos que ver que isso não significa que acabou. Ressalta que algumas cidades deram uma relaxada e os casos voltaram a aumentar, inclusive em Manaus, então precisamos está atento para isso, evitando que as aglomerações em banhos possam contribuir para um novo pico da doença. Comenta que em Matupi os casos estão em alta e isso nos causa preocupação, pois os casos estão sendo atendido junto com os demais casos de outras epidemias, sugerindo que deveriam usar uma sala do hospital que ainda não foi inaugurado para atender apenas os casos de Covid-19, sem precisar levar para uma escola, já que depois precisaria higieniza-la. Agradece o aparte. Ver. Augusto Vieira - incorpora o pronunciamento ao seu, parabeniza a Vereadora Nara Nídia por ter anunciado sua candidatura a Vice-Prefeita. Apresenta requerimento nº 002/2020, solicitando informações verídicas e precisas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, com relação aos comentários e exposições de fatos divulgados em redes sociais, referente à improbidade administrativa, constatadas através do portal da transparência nas folhas de pagamento dos servidores municipais, especificamente envolvendo o nome da Secretária Executiva senhora Joele Bentes de Oliveira, por provável recebimento indevido de recursos sem o cunho legal, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020. Ressalta que não podemos julgar e nem tomar providencias sem saber o que aconteceu. Não é justo que o governo do Prefeito Sabá e Vice Prefeito Jeferson termine maculado com fatos que esteja acontecendo dentro do coração da Prefeitura. Em aparte a Vereadora Nara Nídia - cumprimenta todos os presentes, todos que acompanham pelas redes sociais. Agradece o Sr. Presidente pelas parabenizações a sua chapa. Com relação ao pagamento indevido da servidora Joele que surgiu comentários nos grupos de whatsapp, fala que a servidora Joele e a Secretária de Administração procuraram a polícia para esclarecer os fatos e abriram um BO (Boletim de Ocorrência), pois as pessoas antes de saber dos fatos, começaram a fazer pré-julgamentos, inclusive dizendo que estavam em esquemas de rachadinhas, isso é muito grave e por isso, estão tomando providencias quantos as pessoas envolvidas. Acredita que a Secretária ira esclarecer a Vossa Excelência e que irão provar que não houve nada de errado quanto ao pagamento da servidora. Agradece o aparte. Ver. Augusto Vieira - incorpora o pronunciamento ao seu, agradece a Vereadora Nara pelas informações e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 012/2020 de autoria do Ver. Clovis Garcia; Requerimento nº 002/2020 de autoria do Ver. Augusto Vieira. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: Não houve

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: inscritos os Vereadores Joaquim Ribeiro, Luzinei Delgado e Socorro Torres. 1º Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as). Informa que amanhã solicitará esclarecimentos referentes aos serviços do Programa Família Acolhedora, ressaltando que em 2019 foi aprovado uma lei para que o referido programa pudesse funcionar em nosso município. Parabeniza o Executivo através da Secretaria de Promoção Social e CREAS por estarem iniciando os trabalhos de elaboração do edital para que as famílias possam participar desse programa. Parabeniza a nova coordenadoria do Conselho da Criança e do Adolescente que foi definida semana passada. Solidariza-se com os familiares do senhor Aldemir e com os familiares da senhora Camélia. Agradece e finaliza suas considerações finais. 2º Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as). Parabeniza a Vereadora Nara Nídia pela coragem e determinação de anunciar sua candidatura a Vice Prefeita. Com relação a sua solicitação a Prefeitura de que continuasse com as orientações quanto às medidas de prevenção ao combate do Covid-19, fala que tudo que falou é verdadeiro, apesar de parecer que não estar fazendo sua parte, como dito pelo Ver. Joaquim, porém fala que está sempre seguindo as recomendações, apesar de ter se pronunciado sem máscara, inclusive neste momento todas as medidas estão sendo tomadas, pois os Vereadores presentes estão a quase dois metros longe um do outro e o microfone usado pelos mesmos é exclusivo de cada Vereador, apenas se pronunciou sem máscara devido ao problema em seu microfone, e volta a pedir que Prefeito possa continuar com as ações de conscientização, para que futuramente não possamos lamentar o falecimento de mais ninguém e espera que cada munícipe tenha os cuidados com sua própria segurança. Agradece e finaliza suas considerações finais. 3ª Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as). Expõe que se pronunciou sem máscara, mas sabe que realmente devemos atentar para as mediadas de prevenção, informando ao Ver. Joaquim que não está contaminada. Comenta ainda sobre as aglomerações nos banhos e bares dizendo precisamos estar atentos, pois as pessoas acabam sendo contaminadas e levando para casa, então a Prefeitura precisa continuar com as ações de orientações ao combate do coronavírus. Parabeniza o Ver. Joaquim por ter prestado atenção e volta a dizer que não está contaminada e assim agradece e finaliza suas considerações finais. Em seguida o Sr. Presidente Augusto Vieira, justifica a ausência do Ver. Antônio Mário do Rosário, se solidarizando com o mesmo que ainda encontra-se hospitalizado por conta do coronavírus. Expõe que também comunga com o Ver. Luzinei e a Vera. Socorro Torres de que o Prefeito possa continuar com as ações de prevenção, pois essas ações são de sua responsabilidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 31 de agosto de 2020.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis do 180
https://youtu.be/qA5k2HBA8vo?t=3041

2 - Charles Meireles
https://youtu.be/qA5k2HBA8vo?t=3555

3 - Augusto Vieira
https://youtu.be/qA5k2HBA8vo?t=4203