1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:
Ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h10min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da Silva. E com sua falta justificada os Vereadores: Antônio Mário do Rosário, Helton Rodrigues Paes e Markson Machado Barbosa. A seguir o Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão Anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Convite da SEMADES; Edital de Convocação. Documentos expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020; Projeto de Lei nº 002/2020 - MD. Questão de Ordem: Vereadora Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Antônio Mário do Rosário. Matérias Entregue na Secretaria: Of. n° 99525/2020/CEPAM/CGMAB/DPP/DNIT SEDE - Estudo do Impacto Ambiental. Questão de Ordem: Ver. Presidente Augusto Vieira retira sua inscrição do grande expediente e informa que foi encaminhado junto com o ofício da matéria lida pelo secretário, o arquivo em Pendrive, o Vereador que desejar ter cópia, pode solicitar na secretaria desta Casa.
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2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:
. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Augusto Vieira, Joaquim Ribeiro, Charles Meireles e Yuri Reis. 1º Orador: Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa, todos que acompanham pelos meios de comunicação. Solidariza-se com as famílias que perderam seu entes queridos por conta do Covid-19 e com as famílias das pessoas que encontram-se hospitalizado devido a esse vírus, pincipalmente ao Ver. Antônio Mário do Rosário, que possa se recuperar o mais rápido possível para voltar as suas atividades neste parlamento. Relata que ontem expões sua preocupação com relação ao afrouxamento do isolamento social, não sabemos se o Prefeito já lançou um novo decreto, apenas que para lançar precisa de um relatório técnico da saúde. Percebemos que as pessoas estão agindo como se nada estivesse acontecendo, inclusive dizendo que não existe mais Covid-19 em nosso município. Expõe que em maio de 2019 foi aprovado nesta Casa a Lei 934 que institui no município de Manicoré o serviço de colhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes que vive afasto da família por medidas de proteção. Expõe ainda que acontece muito de mãe entregar seu filho ao tio ou a outro parente por não ter condições para sustenta-lo, e isso ocasiona que a pessoa registre a criança em seu nome, o que é errado, pois não buscou nenhum processo legal para a adoção, muitas vezes acontece de a mãe que entregou seu filho querer de volta, porém o mesmo já foi registrado no nome da pessoa que cria a criança. Parabeniza esta Casa juntamente com o Judiciário e Executivo por terem aprovado essa lei, ressaltando que vem acompanhando os tramites do processo, mediante a isso, apresenta o requerimento nº 004/2020, solicitando a presença no Plenário da Câmara Municipal na próxima sessão, a Comissão do Serviço Família Acolhedora e Diretoria do Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA para nos dá todas as informações referentes aos serviços que o programa oferecerá em nosso município. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), servidores desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Pede que ao Executivo que encaminhe uma equipe para verificar a situação do poço artesiano da Comunidade de Ponta do Campo, agradecendo lhe por ter atendido sua indicação referente à limpeza e ao conserto da bomba d’água, mas infelizmente o serviço não foi feito conforme o que os moradores da comunidade esperavam, então solicita que o Executivo possa encaminha novamente uma equipe para verificar a situação do referido poço. Em aparte o Vereador Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), servidores desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Agradece o Ver. Charles pela preocupação que tem com a Comunidade de Ponta do Campo e o informa que não há problema na limpeza do poço, pois o serviço foi satisfatório, o problema está na potência da bomba d’água, mas esse problema será resolvido, pois o Executivo solicitou uma nova bomba que será instalada na próxima semana. Agradece o aparte. Ver. Charles Meireles - incorpora o pronunciamento ao seu e expõe que realmente o problema está na bomba, fica feliz em saber que já solicitaram uma nova bomba e que será instalada na próxima semana. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Yuri Reis - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores(as) Vereadores(as). Comenta sobre o ofício que recebeu referente à sua solicitação de informações da Secretaria de Saúde, lamentando não terem enviado cópia das notas de serviço dos médicos especialistas, inclusive as informações que enviaram foram superficiais, se precisarmos saber mais informações, teremos que ir aos arquivos da secretaria, acredita que se fosse o Mistério Público a informações não seria enviadas dessa forma. Nota-se que há algo estranho, pois em um ano e meio a Empresa Gama Brandão arrecadou quatro milhões de reais com pagamento de médicos especialistas, pagar um valor desse a uma empresa de Humaitá em um ano e meio é muito estranho, sendo que as UBSs estão há seis meses sem medicamentos para as pessoas do Programa Hiperdia, pessoas hipertensas e diabéticas. Outra coisa estranha é se dá o luxo de pagar esse valor em um ano e meio, e os nossos funcionários da SEMSA, enfermeiros, técnicos e outros que estão na linha de frente ao combate do Covid-19 não receberem nenhuma gratificação. Ressalta que esse valor representa um terço do recurso que Manicoré arrecada para saúde do município, o qual é destinado para a referida empresa. É muito injusto que os grandes ganhem muito, os pequenos não tenha condições de compra os seus medicamentos e os que estão na linha de frente do combate ao coronavírus não tenham o direito de ganhar uma gratificação. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 004/2020 de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro. Requerimento aprovado
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3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:
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4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:
Considerações Finais: inscritos os Vereadores Nelson Monteiro e Augusto Vieira. 1º Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as). Informa ao Ver. Joaquim que o novo decreto em relação às medidas de prevenção ao COVID-19 está pronto e deve ser publicado ainda hoje. Sabemos que as coisas precisam voltar a sua normalidade, é necessário que o comércio volte a sua normalidade e as pessoas que dependem do serviço autônomo também precisa voltar a trabalhar, claro seguindo as medidas de prevenção. Relata que esteve na zona rural e realmente a gravidade do vírus está mais nas comunidades ribeirinhas que na cidade, mas os casos confirmados na zona rural não estão levando a óbitos e muitos estão sendo tratado em casa, devido apresentar sintomas leves. Acredita que pela zona rural ser um ambiente saudável os casos esteja sendo identificados com menos gravidade, porém precisamos tomar todos os cuidados necessários para evitamos o aumento de novos casos. O novo decreto não terá muitas alterações e ainda hoje será publicado prorrogando as medidas por mais quinze dias. Agradece e finaliza suas considerações finais. 2º Ver. Augusto Vieira - agradece a todos os Vereadores que estão presentes e se fazem presentes nas sessões, pois em legislações anteriores, nos meses próximos as eleições os Vereadores não apareciam nas sessões, pois estavam envolvidos e correndo atrás de votos, porém nessa legislatura, tirando o Ver. Antônio Mário do Rosário e o Ver. Markson Machado que encontram-se em Manaus, todos os outros estão presentes, demonstrando que não fogem de suas responsabilidades e de suas funções, mesmo tendo consciência que precisam de mais tempo para visitar e conversar com o povo, por esse ato agradece a todos pela disponibilidade e por se preocuparem com os trabalhos desse Poder Legislativo. Agradece ainda os servidores que tem contribuído com as atividades desta Casa e finaliza seu pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 01 de setembro de 2020.
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