Grande Expediente: Foram inscritos o Vereador Bernardino José Lindoso Neto, a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta, o Vereador Nelson da Costa Monteiro e o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis. 1º Orador: Vereador Bernardino José Lindoso Neto - Com a palavra cumprimenta o Exmo. Sr. Presidente, os demais Vereadores na pessoa do Vereador Helton Rodrigues Paes e a todos os presentes, explana o Projeto de Lei que trata do Novo Código Tributário do Município de Manicoré, o qual foi dado entrada nesta Casa no dia 07 de fevereiro de 2019, e como a Comissão tem um prazo para emitir o seu parecer, comunica que pedirão um tempo maior para a emissão do parecer, devido a importância da matéria, e também como poderão mostrar as pessoas o quanto é importante esse Projeto, em seguida faz a leitura da mensagem do referido Projeto que justifica a aprovação do mesmo. Sugere ao Presidente que convidasse algumas pessoas para vim nesta Casa, para tomarem conhecimento do Projeto e assim contribuir para a regulamentação do mesmo; Em aparte Vereador Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos e fala que o Projeto de Lei apresentado nesta Casa pelo Executivo sobre o Código Tributário, já muito bem explanado pelo Vereador Neto, pois isso irá causar um grande efeito para os munícipes, então isso deve ser visto com muita cautela, coerência e sensatez, pelas Comissões que precisam fazer um alto estudo e aprofundamento deste Projeto, com isso, diz que as Comissões precisarão de um maior tempo para apresentar um parecer e que não podem fazer isso trancados em uma sala, precisam pelo menos de um debate com algumas instituições; Cita ainda que o município já foi punido em ter uma baixa arrecadação e que chegou a hora de mudar isso, é necessário que se faça uma discussão para expor o Projeto, para que assim possam tomar uma decisão, agradece e finaliza; Prosseguindo seu pronunciamento o Vereador Bernardino, agradece pela colocação do Vereador Nelson, e fala que com o andar do processo essa discursão vai esclarecer a sociedade sobre a importância desse Projeto e o mais importante é que a sociedade terá o retorno desses tributos que serão recolhido, caso o Projeto seja aprovado; Fala ainda sobre a reunião com o juiz da Comarca de Manicoré, onde ele colocou que o município praticamente não tinha arrecadação própria, isso dificultava o desenvolvimento do município, que era necessário o Executivo e o Legislativo tomar uma atitude quanto ao caso, aumentando a arrecadação para melhorar a administração do município de Manicoré, agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta - Cumprimenta a todos com um cordial bom dia e apresenta a Indicação de nº 001/2019 reiterando a reforma de uma escola da comunidade do Braço Grande e expõe a importância e a justificativa sua indicação; Pede que se aprovada, seja enviado uma cópia ao Exmo. Prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e a Secretária de Educação Nara Nídia Bentes. Cita ainda sobre a Emenda que apresentou para comunidade do Verdum e até o momento não teve resposta. Expõe ainda uma indignação quanto à situação do lixo jogado na estrada do Inajá. Diz que como Vereadores tem o direito de fiscalizar, com isso apresenta a Indicação de nº 002/2019, expondo a situação e importância de sua indicação para a limpeza da estrada; Em aparte Vereador Clovis Garcia - Cumprimenta a todos e fala que isso não acontece somente na estrada do Inajá, mas também na estrada do banho do Waldomiro e que os próprios caminhões da secretaria jogam lixo na estrada; Fala que o Prefeito precisa trabalhar um Projeto para criar um Aterro Sanitário para tentar mudar essa situação, agradece aparte; Em seguida, a Vereadora Maria do Socorro Torres continua seu pronunciamento, dizendo que incorporar o pronunciamento do Vereador e que tem certeza que se viesse um projeto para resolver isso, não haveria empecilhos para votarem favoráveis; Expõe também sua preocupação para com os que catam lixo pra ganhar seu dinheiro; Em aparte Vereador Markson Machado - Cumprimenta a todos e complementa a importância da indicação colocada pela Vereadora Maria do Socorro Torres quanto à reforma da escola na comunidade de Braço Grande, citando que como conhece a realidade da comunidade sabe que será muito bom se a reforma for feita; Complementa também as colocações quanto à problemática do lixo, jogado na estrada do Inajá e diz que enquanto não se tem um Aterro Sanitário, o Executivo deveria dar uma importância maior para essa situação fazendo um trabalho de vistoria para que o lixo não cause transtorno a população, agradece aparte e parabeniza a Vereadora pelas indicações; Em aparte Vereador Bernardino José - Cumprimenta a todos e acrescenta que o município não terá condições financeiras para construir um Aterro Sanitário, mas que há possibilidade do Governo Municipal, buscar recursos junto ao Governo do Estado e Federal para que se possa construir um Aterro Sanitário em nosso município; Cita também que nos anos anteriores conseguiram vários Convênios para reforma de escolas e quadras; sugere que os maquinários sejam utilizados para abrir espaços e caminhos para que o lixo não seja jogado na estrada, e que um funcionário pudesse estar acompanhado essa situação para não deixar acontecer esse tipo de problema, agradece aparte; Em aparte Vereador Paulo Cesar do Nascimento - Cumprimenta a todos, e expõe sua opinião quanto ao assunto colocado pela Vereadora, citando que também passou por lá e viu essa situação e que ao conversar com o secretário Edson, foi comunicado que devido muita chuva o caminhão de lixo não tem como chegar até no local destinado; Diz ainda que concorda com o Vereador Neto quando diz que o Executivo deve buscar parcerias para resolver essa situação, parabeniza a Vereadora pela indicação e agradece aparte; Em seguida, a Vereadora Maria do Socorro Torres continua seu pronunciamento dizendo que sempre é por conta da chuva, mas não concorda, e ressalta que os Vereadores devem estar acompanhado de perto essas situação e cobrar; Em aparte Vereador Antônio Mário do Rosário - Cumprimenta a todos, e expõe sua opinião quanto ao assunto colocado pela Vereadora dizendo que falta alguém para orientar o Secretário, pois muitas vezes não sabe o que está acontecendo, crer que falta isso para que ele tome as providências necessárias e o caminhão possa chegar ao local destinado; Parabeniza a Vereadora pela indicação e agradece aparte; Em aparte Vereador Charles Meireles - Cumprimenta a todos, e parabeniza a Vereadora pela colocação, ressaltando que não concorda em o caminhão não entrar no lixão, se não entra tem que solicitar maquinários que possam abrir caminhos, agradece aparte; Continuando seu pronunciamento a Vereadora Maria do Socorro, coloca que também não concorda, porque quando se quer se resolve, pois maquinários tem, o que precisa é um esforço dos funcionários para fazer acontecer, agradece e finaliza. 3º Orador: Vereador Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes, e apresenta a Indicação de nº 003/2019 de sua autoria solicitando a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Civita no Lago do Capanã Grande, justificando sua indicação; Pede que se aprovada seja envida cópia ao Exmo. Prefeito, a Secretária de Educação e ao Presidente da comunidade. Apresenta também a Indicação de nº 004/2019, onde solicita melhoria na Rua Dom José Lourenço no bairro de Santa Luzia que dar acesso a Antiga COSAMA, justificando a sua indicação e pede que se aprovada seja envida cópia ao Exmo. Prefeito, a Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Representante do trecho da Rua Dom José Lourenço; Em aparte Vereador Paulo Cesar do Nascimento - Cumprimenta a todos, e parabeniza o Vereador Nelson pela indicação da Construção da Escola na comunidade de Santa Civita, pois conhece a realidade e sabe da necessidade de se ter uma escola nessa comunidade; Parabeniza também pela indicação de melhorias na Rua Dom José Lourenço, onde realmente está precisando, agradece aparte; Em seguida, o Vereador Nelson continua seu pronunciamento dizendo que incorpora o pronunciamento do vereador Paulo e cita que a melhoria da Rua Dom José Lourenço já estava no planejamento, mas devido as condições da rua e das casas não teria como fazer o trabalho por conta do peso das máquinas, mas que se for utilizada uma máquina mas leve isso pode ser feito sim; Em aparte Vereador Markson Machado - Cumprimenta a todos e complementa a importância da indicação do melhoramento da rua Dom José Lourenço e que realmente não foi possível fazer o melhoramento antes, devido ao peso dos maquinários; Sugere uma forma que resolveria o problema, fazer uma rua concretada, finaliza dizendo que essa sugestão ajudaria muito os moradores daquele local; Prosseguindo seu pronunciamento o Vereador Nelson, agradece a colocação do Vereador Markson e complementa dizendo que conforme o secretário Edson, o trabalho que será feito resolverá o problema naquela rua, e espera que fique pelo menos transitável; Faz ainda um requerimento verbal, convocando o Secretário de Meio Ambiente e o Secretário de Infraestrutura Urbana para prestarem esclarecimento quanto as reivindicações feitas pela Vereadora Maria do Socorro Torres; Cita também que o município não tem condições de fazer um Aterro Sanitário, mas deve buscar meios que possam contribuir na criação desse aterro, agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - Cumprimenta a todos, e fala que ao chegar de Manaus esteve em audiência com o Prefeito e visitando as calçadas que estão sendo feitas no município de Manicoré. Solidariza-se com a indicação do Vereador Mário do Rosário quanto as ruas Mariepaue e Amapá, mediante isso, verificou que além de ser feita as calçadas deveria ser feita a parte da drenagem das ruas, com isso apresenta a indicação de nº 001/2019, solicitando a Construção de Bueiros, Sarjetas ou Galerias para a Drenagem de Águas Pluviais nas ruas Janary Nunes e Esmeralino Reis, e expõe as justificativas de sua indicação; Em aparte o Vereador Markson Machado - Fala que já tinha pensado várias vezes em utilizar a Tribuna para falar sobre as calçadas e os meios fios, nota-se que os governos não olham para esse tipo de obras como a drenagem, por não ser enxergado pelos munícipes, mas é muito importante quando se faz calçadas e meio fios, principalmente nesse período de chuva que pode causar vários transtorno, agradece o aparte; Continuando seu pronunciamento o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis fala que viu o ex. Prefeito resolver uma situação crônica no bairro de Manicorezinho e que também o Prefeito resolver uma outra situação de drenagem, aqui próximo a Câmara, com isso crer que ele possa resolver também esse problema; Em aparte o Vereador Luzinei Delgado - Cumprimenta a todos e expõe que se solidariza com a situação do Vereador Yuri, que comparando essa situação a outras, fala que esse problema da drenagem é de alta complexidade e isso requer um estudo para poder solucionar; Comenta que a atitude do Executivo em fazer as calçadas é muito boa, mas não se atentou para o escoamento das águas, espera que o Vereador possa conseguir solucionar esse problema junto ao Executivo e o parabeniza pela indicação, agradece o aparte; Continuando seu pronunciamento o Vereador Yuri Lelos Reis, fala que conversou com o Deputado Sidiney Leite sobre duas situações, a BR-319 e Recursos da COOPEMA para agroindústria, colocando-o a par das situações que refere-se ao nosso município já que teve apoio nas eleições em Manicoré; Apresenta um vídeo onde o Deputado Sidiney, fala da importância da BR319 para o Estado do Amazonas; Fala também do convite para o fórum que tratará sobre o processo de reabertura da rodovia BR-319, enfatizando a importância desta Casa acompanhar e representar nosso município nesse referido fórum; Em aparte o Vereador Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos e parabeniza o Vereador pelo assunto colocado e pelo sonho da pavimentação da BR-319, citando que no dia 05 de fevereiro, houve uma reunião em Brasília com o Ministro de Infraestrutura, onde estavam presente todos os parlamentares do Amazonas, Senadores, Deputados Federais, Governador do Amazonas, Governador de Roraima, Acre e de Rondônia, exatamente para tratar sobre a BR-319, até então o Presidente Bolsonaro, anunciou em seu Plano de Governo, que vai investir 100 bilhões nas rodovias e estradas, e pra nossa supressa não havia inserido nada para a BR-319, mas o Ministro se comprometeu em realizar um melhoramento na BR-319, pra nossa supressa o Presidente Bolsonaro determinou que o Ministro de Infraestrutura possa fazer o percurso inclusive de ônibus para ele ter o conhecimento de como estar a situação da BR-319; Diante dessa colocação, diz ao Vereador Yuri Reis, que estamos bem adiantado, quanto aos outros anos; Coloca que estamos acompanhando, e solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe um representante da Câmara para participar do fórum; Prosseguindo o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis, incorpora as palavras do Vereador Nelson ao seu pronunciamento e fala que apesar da estrada estar parada, devemos acompanhar isso e sermos sempre defensores desta causa. Pede ao Presidente dessa Casa que coloque um representante para participar desse fórum no dia 27/02 às 14hs:00min na Sede da OAB em Manaus, pois é fundamental que esta Casa acompanhe esse andamento da BR-319, não podemos calar e nem deixar de lutar pela BR-319 e pela BR-174 que beneficia economicamente o Município de Manicoré. Coloca ainda outra situação, sobre a questão da agroindústria da COOPEMA, onde falou com o Deputado Sidney, informando que há um estrago de polpa de cupu, goiaba e outras frutas no município; Ressalta que a agroindústria vai ajudar e beneficiar o município gerando emprego e renda, então diz que devemos ver isso para que essas polpas sejam beneficiadas aqui e não em outros município, com isso os agricultores irão sair da mão dos atravessadores. E fala que o Deputado em conversa com o Secretário da SEPROR, pediu para viabilizar a liberação de recurso para a agroindústria. Aproveita para convidar os Vereadores a estarem na quinta-feira às 09:00hs na COOPEMA, e se colocarem a disposição dos associados para ajudar nesse grande empreendimento. Em aparte o Vereador Mário do Rosário - Cumprimenta a todos e fala que gostaria apenas de reforçar o que a Vossa Excelência colocou e que é verdade quando cita que as polpas de cupu estar se estragando nos sítios e por ser conhecedor dessa realidade concorda que isso irá beneficiar muito os produtores; Em seguida, o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis, continua seu pronunciamento dizendo que incorpora a fala do Vereador Mário ao seu pronunciamento e pede que possamos lutar pela BR-319, pela agroindústria da COOPEMA e que se solidariza com a colocação da Vereadora Socorro Torres sobre a questão do lixão, e que o Vereador Nelson fez muito bem em solicitar a vinda dos secretários a esta Casa. Finaliza dizendo que o Prefeito tem muita vontade em resolver os problemas, mas que precisa de recursos. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 001/2019 de autoria da Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta; Indicação nº 002/2019 de autoria da Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta; Indicação nº 003/2019 de autoria do Vereador Nelson da Costa Monteiro; Indicação de nº 004/2019 de autoria do Vereador Nelson Monteiro; Indicação nº 001/2019 do Vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Todas as Indicações foram Aprovadas; Presidente - fala que há uma Solicitação Verbal do Vereador Nelson Monteiro, onde solicita a presença do Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura para prestar esclarecimento em plenário, com isso, sugere que seja colocado uma data onde todos os Vereadores estejam presente. Questão de Ordem: Ver. Neto - Cita que se todos os parlamentares estiverem presentes quando os secretários vierem a esta Casa seria muito importante para que possam se pronunciar quanto ao assunto colocado e que com o feedback que darão possam chegar de imediato a um consenso e caminhar para uma solução; Ver. Nelson - Concorda com a colocação do Vereador Neto e sugere que seja colocado para a terça-feira, mas ressaltas que é preciso verificar o tempo regimental para da um tempo suficiente para eles se pronunciarem; Presidente - Comunica que como sugestões a convocação será colocada para o dia 26/02 terça-feira e pergunta se alguém se opõe quanto a essa data; Ver. Luzinei - Comunica que deve ser olhado a disponibilidade dos secretários; Ver. Helton Paes - Diz que temos que ver essa situação de convocação, pois não sabe se a Mesa Diretora já definiu a Tribuna Livre e vê que é muito bom a Mesa tratada com rigidez essa questão da convocação, pois já tivemos descumprimento quanto a isso; Lembra ainda sobre o feriado do carnaval, agradece e finaliza; Presidente - Sugere que a Tribuna Livre seja na segunda e que na que terça os secretários possam fazer seus esclarecimentos, caso não compareçam depois de serem convocados poderemos agir conforme a Lei; Ver. Charles – fala que não concorda com a colocação do Vereador Luzinei, pois temos o dever de cobrar; Ver. Nelson - Comunica que atentando-se para nosso calendário e como o assunto estar quente seria bom que colocassem a Tribuna Livre para segunda-feira e na terça os secretários para prestar esclarecimentos e acredita que poderão sim estar presentes. Presidente - define as datas para Tribuna Livre que será no dia 25/02 e as convocações dos Secretários para a Sessão Ordinária do dia 26/02.
