Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Charles Rodrigues Meireles, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Michel David Pinto Breves, Antônio Mário do Rosário e Nelson da Costa Monteiro. Questão de Ordem: Vereador Nelson Monteiro, justifica a ausência do Vereador Alvemar Costa da Silva. Presidente - Informa que estava pautada para Tribuna Livre o Sr. Manuel da Glória e comunica que por decisão da Mesa Diretora será aberto a palavra ao Sr. Manuel e em seguida, os Vereadores poderão fazer o uso da palavra. Com o uso da Tribuna o Senhor Manuel da Glória - Cumprimenta a Mesa Diretora na pessoa do Presidente Augusto Vieira e demais Vereadores na pessoa do Vereador Nelson da Costa Monteiro e agradece o espaço disponibilizado para colocar um pouco dos trabalhos que realizam voluntariamente, e expõe o documento que conta a história do seu grupo chamado JUMAC que significa Grupo Juventude Mensageira do Amor de Cristo, citando que o grupo não tem fins lucrativos e que vive de parcerias; Ressalta que o grupo tem grandes necessidades e que buscam supri-las, para isso estão promovendo um bingo e espera que as Vossas Excelências se sensibilize e possam contribuir com algumas premiações para esse evento; Cita também que tem alguns Vereadores aqui que já conhecem o trabalho do grupo, mas mesmo assim abre espaço para fazerem perguntas caso queiram; Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes e parabeniza o grupo JUMAC e cita que conhece o trabalho que o grupo realiza na zona rural, e que não é um trabalho fácil; Diante disso, pergunta ao seu Manuel qual é a participação, apoio e o envolvimento que a Paróquia N. S. Auxiliadora e o Poder Público têm com o grupo JUMAC nos trabalhos que realizam durante o ano; Senhor Manuel da Glória - Fala que a Paróquia N. S. Auxiliadora é uma grande parceira para com a formação das nossas lideranças e o Poder Público ajuda na parte de alimentação mensalmente e assistência social; Ver. Helton Paes - Cumprimenta a todos os presentes e parabeniza os membros do grupo pelos trabalhos que desenvolvem sobre orientações quanto à saúde e ao meio ambiente; Fala que gostaria de saber se o grupo JUMAC já é uma pessoa jurídica, e se tem CNPJ. E pergunta qual tipo de apoio que recebem para estarem realizando esses trabalhos; Menciona que se o grupo for uma pessoa jurídica pode estar celebrando convênios com o Executivo, como a Farmácia Verde e Madre Ângela Vespa. Senhor Manuel da Glória - Informa que o grupo não possui CNPJ, devido todo um protocolo que deve ser feito para se regularizar, como ter um prédio próprio, e sem recursos não tem como fazer isso; Quanto à outra pergunta informa que os próprios participantes contribuem com o que podem e a prefeitura como já citado também contribui com um pequeno repasse. Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta a todos os presentes, e ressalta a importância das instituições serem uma pessoa jurídica, principalmente para que possamos ajuda-las, já que o Poder Público trabalha dentro da legalidade; Expõe que entende as dificuldades que o grupo tem, e parabeniza o trabalho que realizam e sugere que o grupo possa se legalizar. Ver. Helton Paes - Complementar o que já foi falado e cita que a estratégia para grupo é se legalizar, não visando apenas à prefeitura como fonte de arrecadação, mas visando outros órgãos, acredita que se conseguirem se legalizar pelo trabalho que fazem terão muito apoio. Ver. Luzinei Delgado - Complementa o que o vereador Helton falou, citando que a prefeitura não é o único meio que pode contribuir. Ver. Markson Machado - Cumprimenta a todos os presentes e parabenizar o Senhor Manuel pelo grandioso trabalho que faz, e diz que não é fácil conseguir recursos, mas que devem se organizar para estarem se regularizando, com isso, recomenda que esta Casa possa disponibilizar acessória jurídica para que o grupo possa verificar a situação do grupo, e se dispõe a ajudar na realização dos encontros que promovem. Ver. Paulo Cesar - Cumprimenta a todos e parabeniza o senhor Manuel pelos trabalhos que desenvolvem, cita que conhece as dificuldades que enfrentam para estarem realizando seus trabalhos e diz que estar à disposição para ajudar no que for possível. Ver. Paulo Cesar - Cumprimenta a Mesa Diretora na pessoa do Vereador Augusto Vieira, os demais Vereadores na pessoa do Vereador Mário do Rosário e o Senhor Manuel da Glória e demais membros do grupo JUMAC, cita que nós dias em que vivemos hoje, onde os jovens se envolvem no mundo de criminalidade e de drogas, um grupo que buscar trazer o jovem para o senso social, o mínimo que o Poder Público pode fazer é apoiar; Pede que não desistam e que continue contribuindo para com esses jovens; Ver. Mário do Rosário - Cumprimenta a todos com um cordial bom dia e parabeniza o senhor Manuel e os jovens que fazem parte do grupo, e pede que venha mais vezes informar os trabalhos que realizam na zona rural, finaliza dizendo que estão de parabéns. Ver. Clovis Garcia - Cumprimenta todos os Vereadores na pessoa do Sr. Presidente, todos que prestigiam na galeria essa Sessão e na pessoa do senhor Manuel os demais membros do grupo JUMAC, complementa o que os Vereadores já falaram sobre a regularização das instituições e fala que precisam legalizar o grupo, com isso, será possível fazer emenda que contribua com o grupo, e também poderão ter apoio não só da Câmara, mas da prefeitura e de outras empresas; Ver. Yuri Reis - Cumprimenta a todos e parabeniza o senhor Manuel e sua equipe por trabalhar a parte social e espiritual, citando que isso é fundamental para a formação humana e pergunta quantas comunidades compreende o JUMAC? E quais as comunidades são envolvidas? Senhor Manuel responde que são 04 (quatro) polos e que somando eram 16 (dezesseis) comunidades, porém em 2017 e 2018 tivemos uma perda, mas estamos articulando o grupo para ativar todos novamente. Vera. Maria do Socorro Torres Palheta - Cumprimenta a todos com um cordial bom dia e cita que se lembra de já ter participado de um encontro do grupo e parabeniza a equipe pelo trabalho que realiza e que não é fácil, pois trabalhar com a juventude precisa ter paciência, principalmente nos dias de hoje que se focam mais em outras questões; E pergunta se o que falta para regularizar grupo é recurso, se for essa questão, acredita que poderiam ver uma forma para se ajudar, procurando os órgãos para que possam contribuir nessa regularização, e se põe à disposição para colaborar com o grupo. Vera. Maria do Socorro Guimarães Abreu - Cumprimenta a todos e parabeniza o senhor Manuel e a coordenação, expondo que um trabalho voluntário não é fácil, pois precisa ter muito amor e força de vontade para conduzir esse tipo de trabalho; Cita que já participou de alguns eventos na comunidade de Capananzinho e que a mesma é muito organizada, espera participar de algum evento do grupo de jovens e se disponibiliza a ajudar esse grupo por saber a importância que é trabalhar com a juventude, finaliza agradecendo a participação do grupo nesta Casa. Presidente - Fala que é oriundo de movimentos juvenil em Manicoré e cita que trabalhou muito tempo em coordenação de grupos de jovens do interior e Santas Missões, e sempre sentiu dificuldades nas aquisições de combustível, alimentos, frete de barco e ambiente para reunir com os comunitários e ressalta que uma das coisas que o levou a ser Vereador foi isso, para que pudesse ajudar os grupos de jovens, não só da igreja católica, mas também das igrejas evangélica, e descobriu que não é bem como imaginava, precisamos estar legalizado como já foi citado pelos Vereadores, pois se for tirado 1,00 real do Poder Público, precisamos prestar conta e com o CNPJ; Esclarece que a Câmara Municipal de Manicoré não pode ajudar institucionalmente nenhum grupo, porque não é permitido por lei, o que se pode é o Vereador de punho pessoal se disponibilizar a ajudar. Coloca ainda que o Poder Público através da Secretária de Promoção Social pode ajudar os grupos, mas o que falta é a sensibilidade para com esses grupos a se se regularizarem. Complementa dizendo ao seu Manuel que as suas colocações é para orienta-lo e que assim fique sabendo a importância de regularizar o grupo JUMAC; Informa que a solicitação a esta Casa permite que os Vereadores possam cobrar da secretaria o que estão fazendo para ajudar esses grupos se regularizarem, pois esse é o nosso papel; Senhor Manoel da Gloria, agradece pelo esclarecimento e comunica que irão avaliar tudo o que foi citado aqui e expõe que se coloca à disposição desse trabalho para ajudar os jovens e as famílias, e convida os vereadores para participarem do carnaval diferente que irão realizar no dia 03 a 06 de março na comunidade da Terra Preta, agradece e finaliza. 1º Orador: Vereador Charles Rodrigues Meireles - Cumprimenta a todos e cita que estava visitando a comunidade do Capanã desde sexta-feira, e ao chegar foi abordado por algumas pessoas quanto à emissão da carteira de identidade, onde reclamaram que foram até a prefeitura e não foram atendidas, por falta de formulário; Ressalta que isso lhe deixa indignado, é preciso que os responsáveis por esses departamentos deem prioridade as pessoas que vem de comunidades distantes; Em aparte a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta - Complementa o que o Vereador Charles colocou quanto as identidades dizendo que essa situação está complicada, pois sempre pergunta se já chegou formulário, precisamos ver o que está acontecendo e o porquê de não mandarem uma quantidade que atenda a demanda, pois os professores estão exigindo a identidade e o CPF; Em aparte Vereador Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos e cita que realmente a situação colocada pelo Vereador Charles é um problema que temos em nosso município a um tempo, e por mais que queiramos resolver isso, não é tão fácil, porque a tiragem desse documento não é de responsabilidade do município e sim do estado; Ressalta ainda que o município de Manicoré é um dos pouco que ainda faz esse serviço em seu município e sugere ao Vereador Charles que procure o responsável para ver essa situação, pois não é fácil conseguir esses formulários, é necessário buscar uma alternativa para resolver essa situação, agradece aparte. Continuando seu pronunciamento, o Vereador Charles coloca que esse documento é muito importante para os jovens que farão o PSC, e diz que foi a Manaus e que visitando esse departamento, viu que formulário não é o problema, pois tem demais e conversando com a responsável perguntou porquê da demora, ela informou que sempre dá prioridade ao nosso município; Em aparte Vereador Bernardino - Fala que quando se trata de atendimento, qualquer esforço que se faça para atender as pessoas seja da cidade ou do interior com atenção e observando as prioridades, acredita que isso é relevante; Cita ainda que o nosso município exercesse várias competências e muitas que não são de sua responsabilidade, mas acredita que mesmos não sendo de sua competência o servidor deve ir pelo lado mais humano, atendendo bem as pessoas, principalmente aquelas que tem dificuldades em acesso e vem em busca de atendimento seja de saúde ou emissão de documento. Questão de Ordem: O Vereador Helton Paes, solicita que a Sessão seja prorrogada por mais 30 minutos, solicitação aceita; Em seguida o Vereador Charles, dá procedimento ao seu pronunciamento dizendo que aqui demora meses para resolver uma situação, enquanto em Manaus é realizado em um dia, essa é a diferença, devemos atender com boa vontade, olhando para a necessidade das pessoas; Coloca um repudio quanto à educação, onde soube que estão diminuindo a quantidade de professores das comunidades e unindo turmas, isso deve ser visto, pois a educação é uma prioridade, finaliza dizendo que estará fiscalizando essa situação. 2º Orador: Helton Rodrigues Paes - Cumprimenta a todos e parabeniza o Presidente pelos trabalhos que tem feito nesta Casa, expondo algumas inovações, e cita alguns trabalhos realizados pelos ex. Presidente dizendo que cada um faz sua parte em seu tempo; Coloca sua opinião sobre a questão da enchente, dizendo que não tem nada contra a indicação do Vereador Nelson e Yuri Reis, mas acredita que Poder Executivo deveria ter deixado o Poder Legislativo ter tomado a decisão quanto à indicação dos nomes para formar a Comissão; Apresenta a Indicação nº 001/2019 de sua autoria, solicitando a construção de uma Nova Escola na comunidade do Curara, expondo sua justificativa referente à mesma e caso seja aprovada pede que seja passado uma cópia ao Exmo. Prefeito, para ser executado o mais rápido possível; Em aparte o Vereador Charles Meireles - Cita que o Poder Executivo precisa saber que as indicações para as Comissões devem sair desta Casa; Em aparte o Vereador Nelson Monteiro - Cita que sobre a Comissão da enchente já foi esclarecido aqui pelo próprio Presidente, expondo que o Vereador Mário do Rosário e a Vereadora Maria do Socorro Torres faziam parte da Comissão de 2018, e que o erro que houve pela parte do Executivo, foi não ter passado a esta Casa um ofício para que o Presidente encaminhasse a indicação desta Casa; Em aparte o Vereador Michael Breves - Fala que o Vereador Charles quis dizer que a Comissão não foi colocado por esta Casa e que deveria ter passado pelo processo nesta Casa e não ter sido definido pelo Executivo, agradece aparte; Em aparte o Vereador Charles Meireles - Confirma que a colocação do Vereador Michel era realmente o que queria falar em sua aparte e que a formação das Comissões tem que passar por aqui, isso é o certo; Continuando seu pronunciamento o Vereador Helton - Fala que sobre a questão da Comissão o papel do representante é apenas nos informar e que como já foi feita de forma errada, diz que isso fique de alerta para o Executivo; Comunica que no dia 27/02 estará representando esta Casa no fórum de discursão sobre a pavimentação da BR-319, e diz que espera no retorno da boas informações, agradece e finaliza. 3º Orador: Vereador Luzinei dos Santos Delgado - Cumprimenta a todos e agradece a Deus pela oportunidade de estar exercendo sua função; Diz que não fez sua indicação e que não pode fazer verbalmente, mas que gostaria que o Vereador Nelson passe ao Executivo que providencie o tapa buraco na Travessa Maria Bonfim, principalmente no trecho da com a Rua Irmã Maria Rosivalda e próximo ao Ramon, esperar que o Executivo tenha sensibilidade e possa melhorar essa rua, permitindo que fique trafegável; Outro assunto é sobre a questão luz para todos, pois visitando algumas comunidade esse fim de semana, observou que alguns portes já estão dentro da água, podendo ocasionar acidentes, deixa então essa alertar aos responsáveis; Em aparte a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta - Coloca que diante da indicação que o Vereador irá fazer, pede que acrescente a parte de cima, expondo a situação de algumas comunidades; Continuando seu pronunciamento o Vereador Luzinei, incorporar o pronunciamento da Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta ao seu pronunciamento e ressalta que estará comunicando a Eletrobrás sobre essas situações; Questão de Ordem: Vereador Wellington Yuri Lelo Reis solicita a prorrogação de mais uma hora para o grande expediente, solicitação aceita; Para finalizar seu pronunciamento, o Vereador Luzinei diz que fica feliz em ver que esse ano há mais pessoas prestigiando as Sessões, agradece e finaliza; 4º Orador: Vereador Michael David Pinto Breves - Cumprimenta a todos e cita que tinha interesse em fazer parte da Comissão da enchente e fala que é muito importante esta Casa indicar quem deve fazer parte das Comissões; Complementa também as colocações do Vereador Charles Meireles quanto a emissão de documentos, ressaltando que não é fácil tirar a carteira de identidade e para que os ribeirinho não faça despesas, sugere que a prefeitura utilize a rádio para avisar a população de quando estiver formulário para essa emissão do RG; Apresenta também alguns assuntos relevantes a Manicoré que tratou em Manaus e informa que o município tem um Deputado amigo de Manicoré o Exmo. Ricardo Nicola, que estar à disposição desta Casa e do município e fala que também esteve com o Secretário da Saúde tratando de assuntos relevantes sobre a saúde de interesse do nosso município; Cita também que o Presidente de Esporte estar de portas abertas para ajudar o nosso município e diz que conseguiu uma emenda do Deputado Abdala no valor de 160,000 mil reais para comprar de ambulancha para as comunidades da zona rural e que irá tentar colocar em sua emenda um poço artesiano para a comunidade de Liberdade; Expõe ainda que pretende trazer o Deputado para visitar as comunidades; Em aparte o Vereador Markson Machado - Parabeniza o Vereador Michel por buscar benefícios para a zona rural e cita que esse é o papel do Vereador em ir buscar fora recursos para investir em nosso município; Expõe uma dúvida quanto a emenda que conseguiu se já foi apresentado o orçamento ou ainda será apresentada. Em seguida, o Vereador Michael Breve, informa que já foi apresentado e que estará fiscalizando para que as comunidades recebam esses benefícios, agradece e finaliza; 5º Orador: Antônio Mário do Rosário - Cumprimenta a todos e apresenta quatro indicações; Indicação de nº 003/2019, solicitando a construção de uma escola nova e uma rede elétrica na comunidade de Santa Rita do Uruá; Indicação de nº 004/2019, solicitando a reforma da escola São Sebastião na comunidade de Urucuri; Indicação de nº 005/2019, solicitando a reforma e ampliação da escola municipal Samuel na comunidade do Rio Marepaer; Indicação de nº 006/2019, solicitando a construção de uma escola Municipal na comunidade Santa Maria, justifica suas indicações e pede que se aprovada seja enviado uma cópia ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Educação; Cita que fez um emenda o ano passado para uma ambulanchas e até o momento não teve resposta; 6º Orador: Nelson da Costa Monteiro - Cumprimenta a todos e apresenta algumas colocações quanto a enchente do Madeira que já está afetando muitas comunidade e de acordo as vistas realizadas na semana passada o estado é preocupante e conforme os relatos dos coordenador da Defesa Civil falta 80 centímetros para a enchente atingir o nível do ano de 2018, até o momento estamos em estado de alerta decretado pelo município e a Comissão está fazendo uma análise para poder declarar o estado de emergência; Apresenta um Requerimento Verbal ao Presidente solicitando a troca dos membros indicados para a Comissão da enchente, e que através de uma análise possa trazer em plenário novas indicações para essa Comissão; Solicita também que a Mesa Diretora faça uma Nota de Pesar a família do seu Manoel França; Deseja sorte ao Vereador Helton que representará esta Casa no fórum de debate sobre a BR-319; Em aparte o Vereador Michael - Cita que esteve no DNIT e que realmente há um interesse em melhorar a BR-319 para que pelo menos fique trafegável, agradece aparte; Em aparte o Vereador Helton Paes - Agradece pela colocação e colaboração do vereador Michel e espera representar muito bem esta Casa nesse fórum; Continuando seu pronunciamento o Vereador Nelson Monteiro, incorpora os pronunciamentos ao seu e fala que tem um relatório sobre a BR-319 e que pode passar ao Vereador Helton para que possa ir munidos dessa informações, agradece e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 001/2019 de autoria do Vereador Helton Rodrigues Paes; Indicação de nº 003/2019 de autoria do Vereador Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 004/2019 de autoria do Vereador Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 005/2019 de autoria do Vereador Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 006/2019 de autoria do Vereador Antônio Mário do Rosário; Todas as indicações foram aprovadas; Requerimento Verbal para trocar as indicações do membro da Comissão da enchente do Vereador Nelson Monteiro; Ver. Michael - fala que é deixe como estar e pede que apenas comuniquem as ações para que os Vereadores possam participar; Ver. Helton - Fala que é desnecessário a troca; Ver. Nelson - Parabeniza o Presidente pela atitude democrática pela votação em ter colocado em plenário; Vereador Luzinei - Expõe que se sente representado pela Comissão e que não há necessidade de trocar; Vereador Neto - Cita que se sente horado em ser representado pelos Vereadores que já fazem parte dessa Comissão e acredita que eles trarão informações atualizadas aos conhecimentos de todos; Ver. Michael - Pede ao Presidente para que os Vereadores possamos fazer uma visita na zona rural e ver a realidade das comunidades; Vera. Maria do Socorro Torres - Fala que se sente honrada em ser representada pelos Vereadores e que espera que sejam convidados a participar das reuniões e de viagens; Ver. Mário do Rosário - Coloca que deixe como estar, mas que as próximas indicações sejam feitas por esta Casa e esperar que não tenha mais esses erros; Fica então definido que permanece os Vereadores Nelson da Costa Monteiro e Wellington Yuri Lelo Reis na Comissão; Requerimento Verbal solicitando uma Nota de Pesar a família do seu Manuel França, requerimento aprovado. Presidente comunica que a nota de pesar que será feito por todos os Vereadores.
