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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, ás 08hs:15min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente</strong>: Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário, <strong>1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis,<strong> 2º Secretário: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu e demais Vereadores,</span> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula. <strong>E</strong> <strong>com sua falta justificada o Vereador: </strong>Alvemar Costa da Silva e Helton Rodrigues Paes. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior; Após a leitura da Ata, o Presidente a coloca para aprovação do Plenário, Ata aprovada sem restrições. Leitura dos <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. nº 011/2019</strong> da SEMCUT ao Vereador Alvemar Costa da Silva - Programação do MANIFOLIA; <strong>Of. nº 011/2019</strong> da SEMCUT ao Exmo. Sr. Augusto Vieira do Nascimento - Programação do MANIFOLIA; <strong>Of. nº 022/2019</strong> do Deputado Péricles Rodrigues ao Presidente da Câmara - Encaminhamento da Cópia do Requerimento n° 42; <strong>Of. nº 027/2019</strong> da Secretaria Municipal de Saúde ao Exmo. Sr. Augusto Vieira do Nascimento - Solicitação de Audiência Pública; <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. nº 071/2019</strong> ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 058/2019</strong> ao Exmo. Sr. Presidente da Comunidade de Santa Civita; <strong>Of. nº 061/2019</strong> ao Sr. Representante do Trecho da Rua Dom José Lourenço;<strong> Of. nº 067/2019</strong> ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 065/2019</strong> a Exma. Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; <strong>Of. nº 066/2019</strong> ao Exmo. Sr. Emerson Martins de Azevedo; <strong>Of. nº 064/2019</strong> ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 063/2019</strong> ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 062/2019</strong> ao Exmo. Sr. Edson Minoro Tsugawa. <strong>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Não houve. <strong>Matérias Entregue a Secretaria:</strong> Não houve; <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019. <u>Questão de Ordem:</u> Vereador Nelson Monteiro, justifica a ausência do Vereador Alvemar Costa da Silva que viajou por questão de saúde.</span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Foram inscritos os Vereadores Charles Rodrigues Meireles, Nelson da Costa Monteiro, Luzinei dos Santos Delgado, e Wellington Yuri Lelo Reis. <strong>1º Orador:</strong> Vereador Charles Rodrigues Meireles - Cumprimenta a todos e faz a Indicação de n° 002/2019 de sua autoria solicitando a limpeza e o asfaltamento do Beco Quatro Estações, e justifica sua indicação mostrando a situação do beco através de fotos; cita ainda que vários Vereadores já fizeram outras indicações para que arrumassem esse trecho, e espera que a sua indicação seja aprovada, pois o mesmo está intransitável; <strong>Em aparte o Ver. Antônio Mário do Rosário</strong> - Cumprimenta a todos e reforça a indicação do Ver. Charles, dizendo que também havia feito uma indicação para essa rua, mas que retirou para reforçar o trabalho do colega, pois o beco está precisando de um olhar mais carinhoso para que possa ficar trafegável, agradece o aparte; <strong>Em aparte a Vera. Maria do Socorro Torres Palheta</strong> - Cumprimenta a todos e fala que também já havia feito uma indicação para aquela área, inclusive para colocarem uma lixeira na saída, colocaram uma de madeira, mais foi deteriorada; ressalta que uma das coisas que lhe deixa chateada é o fato da cidade de Manicoré não ter lixeiras, e que os becos são desprezados; acredita que não leva tantos recursos para melhoria do local, finaliza e agradece o aparte. Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Charles</strong>, expõe a situação que se encontra o beco e pede que o Executivo possa asfaltar o trecho, mas enquanto não for possível que possa arrumar colocando cascalho para que o mesmo fique transitável; <strong>Em aparte o Ver. Neto - </strong>Cumprimenta todos os Vereadores da Mesa Diretora na pessoa do Presidente Augusto Vieira, os demais Vereadores na pessoa do Ver. Antônio Mário do Rosário, todas as pessoas presentes na galeria e todos os que prestigiam pelos meios de comunicação, e explica que os locais onde não poderiam receber o asfaltamento como a rua Dom José Lourenço por conta da infraestrutura da região, foram compensado em área que não foram contemplados no projeto, como o bairro Novo Horizonte e Presidente Lula; quanto ao lixo, diz que é uma coisa muito fácil de resolver, como já dito pela Vera. Socorro Torres, precisa-se apenas colocar uma lixeira na entrada do beco para que o carro possa coletá-lo, evitando a situação que estar; para finalizar fala que para conseguir esses melhoramentos principalmente na questão do asfaltamento, é preciso que o Executivo busque recursos junto ao Governo do Estado e a União, pois é uma demanda financeira muito alta e acredita que o município não tem condições para asfaltar toda sua área, com isso espera que possam buscar vias e convênios para trazer esse melhoramento ao nosso município, agradece o aparte; <strong>Em aparte o Ver. Luzinei - </strong>Parabeniza o Ver. Charles pelo seu pronunciamento e cita que essa situação não é apenas naquele beco e que já esteve pior, mas que isso não tira o mérito do Vereador cobrar, pois esse é o nosso papel; Acredita que será dado atenção a esse assunto e não tem dúvida que será solucionado esse problema e espera que se não for asfaltado que pelo menos joguem um cascalho na área, agradece o aparte; Seguindo seu pronunciamento, o <strong>Ver. Charles</strong> fala que sua indicação é para que asfaltem o beco e enquanto não for possível que seja jogado um cascalho; ressalta que caso sua indicação seja aprovada que encaminhe cópia ao seu gabinete para levar as casas dos moradores. <strong>2º Orador:</strong> Vereador Nelson da Costa Monteiro - Cumprimenta a todos e expõe algumas informações sobre o município, dizendo que em conversa com o Secretário de Infraestrutura Edson Minoro sobre a situação das máquinas, ele lhe falou que estão arrumando os tratores para que possam ajuda nos serviços e que no bairro de Mazzarello II já estão fazendo um serviço de recuperação nas ruas, inclusive de drenagem, e que melhorou a situação do lixão e espera melhorar ainda mais, assim que o trator de esteira estiver funcionado; Cita que o secretário tem muita boa vontade e que o Prefeito o autorizou a fazer melhoramento em todas as vias de Manicoré; Cita também que Prefeito fará 13 (treze) escolas na zona rural e entregará 03 (três) escolas na zona urbana; Expõe que não sabe se algum outro município está construindo escola com recursos próprios, como o Prefeito fez e está fazendo em nosso município, pode-se observar que ele está tentando fazer algo para o nosso município e que tem suas falhas como na questão do lixo, devemos cobrar do Poder Público sim, precisamos colocar lixeiras na sede do nosso município como disse à Vera. Socorro Torres, mas a população precisa se conscientizar, para poder melhorar a situação de vida; <strong>Em aparte o Ver. Luzinei - </strong>Parabeniza o Ver. Nelson pelo seu pronunciamento e fala que parte da população tem culpa nessa questão do lixo e que no início do mandato foi feito uma propositura pedindo que o Executivo colocasse placas educativas nos pontos principais das ruas, ramais e balneários, mas mesmo com essas placas a população continua jogando lixo em qualquer lugar, é claro que a prefeitura tem que fazer a parte dela, colocando um carro coletor. Aproveita para pedir para que torne público a questão do horário que o carro passa nos bairros, e ressalta que realmente e o vereador tem razão quando fala que a população precisa se educar e se conscientizar quanto a questão ambiental, agradece o aparte. Prosseguindo seu pronunciamento o <strong>Ver. Nelson, </strong>incorpora o aparte do Ver. Luzinei e informa que marcou uma audiência com o Chefe do Cartório Eleitoral para se informar qual o procedimento quanto ao Cadastro da Biometria e do jeito que o cartório está trabalhando o número de eleitores vai diminuir, pois atendem no máximo 20 (vinte) pessoas e agendadas, então até 2020 nem todos terão renovado seus títulos, é preciso saber se tem uma alternativa para isso, vamos conversar com ele para verificar essa situação e pedir alternativas; <strong>Em aparte o Ver. Charles Meireles - </strong>Parabeniza a colocação do Ver. Nelson quanto a preocupação para renovação do título e fala que também é uma de suas preocupações, essa reunião é de extremamente importância, pois poderemos colocar nossas ideias para como poderão atender as pessoas, principalmente as que vem do interior e quando chegam aqui ainda são barrados; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Nelson</strong>, comunica que já conversou informalmente com o Misaque e perguntou se podem se deslocar para realizarem esse serviço nas comunidades que tem internet; <strong>Em aparte o Ver. Michael Breves - </strong>Agradece o aparte e fala que também já conversou com o Misaque e que a questão dele é a mão de obra e gastos; Cita que tem certeza que se tivesse mão de obra poderia atender mais; Quanto a essa questão de ir até as comunidades onde se tem internet realmente é uma ótima ideia, mas será que tem condições, será que o Executivo poderia arcar com alguma coisa, tem que ver essa situação; Sabemos que tudo agora é através da biometria e realmente essa situação da renovação dos títulos é preocupante; Prosseguindo seu pronunciamento o <strong>Ver. Nelson</strong>, incorporar a colocações do Ver. Michael e expõe que se a justiça eleitoral procurar o Executivo quanto a essa situação terá apoio sim, mas o que acontece é que a justiça interpreta que o Prefeito e sua equipe possa vim querer tirar vantagem disso, é preciso pensar nisso, mas garante que o Executivo dará sim apoio para esse suporte a Justiça Eleitoral; <strong>Em aparte o Ver. Markson - </strong>Cumprimenta a todos e coloca que também já fez esse cálculo, e que de acordo com o número de atendimento diário até a próxima eleição, não se terá terminado o cadastramento biométrico de todos os eleitores do município de Manicoré; acredita que eles também devem ter um cronograma para encerrar o cadastro e exigir que se votem apenas com a biometria, expõe ainda que espera que o Ver. Nelson possa esclarecer isso na reunião e assim possamos informar as pessoas, agradece o aparte; Em seguida o <strong>Ver. Nelson</strong>, incorpora o aparte do Ver. Markson e diz que espera que o Vereador esteja certo e que não seja exigido na próxima eleição que votem somente quem tiver biometria; ressalta que Manicoré é o município do Madeira que tem o maior número de eleitor, e que acredita que possam esclarecer isso nessa reunião, agradece e finaliza seu pronunciamento pedindo que os Senhores Vereadores tragam os problemas da cidade para o parlamento como forma de crítica construtiva, e pede também que olhem Manicoré como um município grande, exemplar, pois há muitas coisas boas que podemos nos orgulhar. <strong>3º Orador: </strong>Vereador Luzinei dos Santos Delgado - Cumprimenta a todos com um cordial bom dia e enfatiza a colocação do Ver. Nelson quanto a questão do cadastro biométrico e pede ao Presidente da Casa que reserve um tempo no Cartório Eleitoral para que os Vereadores possam fazer a sua biometria; Quanto o apoio Municipal sugere que a Justiça Eleitoral possa ir na UBS que está sempre indo tanto pra parte de cima quanto para baixo e realizar esse cadastro, mas caso não queira fazer essa parceria com o Governo Municipal, tem o IDAM que também visita as comunidades e podem fazer uma parceria com eles, mas vejo que o que falta é o cartório verificar isso, para tentar resolver essa situação e que no futuro as pessoas possam estar votando através da biometria; <strong>Em aparte a Vera. Maria do Socorro Torres Palheta</strong> - Complementa o que Ver. Luizinei falou dizendo que precisam divulgar mais esse cadastramento, através da rádio, pois tem muitas pessoas que ainda não sabem que está acontecendo e que muitos vão deixar pra última hora, agradece o aparte; Prosseguindo seu pronunciamento o <strong>Ver. Luzinei</strong> passa para outro assunto dizendo que recebeu um convide da SEMED para abertura da semana pedagógicas, porém faltou informação de onde aconteceria essa semana pedagógica, é necessário que a secretaria se atente para essa informações, pois quando não se sabe o local e nem o horário fica difícil participar; Diz ainda que fala isso como uma crítica construtiva, para que não venha se repetir, pois os professores precisam saber dessas informações; Ressalta ainda sobre a lotação dos professores, onde cita que é necessário que seja passado essas informações para que saibam em que comunidade está cada professor e se foram lotados de acordo com a legalidade, e diz que colocará isso em documento solicitando essas informações; Cita também a situação do transporte dos alunos da Comunidade de Monte Sião, pois ficou sabendo que muitos não estão indo estudar devido o transportador não chegar até lá, sugere que a secretaria olhe para essa situação, porque alguns pais disseram que iriam denunciar, a ideia é que contrate alguém da comunidade que leve os alunos ou que possa deixá-los até o meio da viagem aonde o transportador chega; Espera que a secretaria olhe para essa situação e possa contratar pessoas certas para esse serviço, agradece e finaliza. <strong>4º Orador: </strong>Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - Cumprimenta a todos e expõe o folheto do RDS do Rio Amapá que compõe 10 (dez) comunidades do Rio Madeira, citando a importância dessa reserva, que cuida das questões sociais, jurídicas e das questões extrativistas das comunidades, e que contribui para o desenvolvimento das mesmas, pois presta acessória não só ambiental, mas no geral, para que os moradores possam ter sua independência na resolução dos problemas sem estar vinculado especificamente ao Executivo; Ressalta que a enchente é milenar e que sabemos da boa vontade do Prefeito e que sabe que isso acontece de dezembro a abril de todos os anos, e que se formos percorrer o rio, de agosto a setembro sabemos o que os ribeirinhos plantou e deixou de plantar, com isso não necessariamente o secretário precisar ir as comunidades pra fazer levantamento do que perderam ou deixaram de perder, e diz que acha isso inadmissível, pois já deveriam ter um Gel Referencial em GPS feito previamente em cada comunidade para saber essas informações sem precisar ir lá; Finaliza seu pronunciamento dizendo que a comunidade deveria escolher um Vereador para lhe representar e assim os ajuda-los quando necessário. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação nº 002/2019 de autoria do Vereador Charles Rodrigues de Meireles que solicita o Tapa Buraco e a limpeza do Beco Quatro Estações; Indicação de nº 007/2019 de autoria do Vereador Antônio Mário do Rosário que solicita a recuperação da Escola São Francisco na comunidade de Itapinima. Todas Indicações foram Aprovadas.</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. <strong>Presidente</strong> - Comunica que na sexta-feira acontecerá uma reunião para os assessores dos Vereadores com o assessor de comunicação às 09hs:00min no Plenário; Comunica que não teremos Sessões no dia 04 e 05/03 devido a semana de carnaval e expõe a solicitação da Secretária de Saúde para uma Audiência Pública para o dia 04/03 e fala que estarão entrando em contato com ela, para que reveja essa data.</span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u>Considerações Finais:</u> </strong>Foram inscritos os Vereadores Antônio Mario do Rosário e Nelson da Costa Monteiro. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver.</strong> Antônio Mário do Rosário - Cumprimenta a todos, parabeniza a secretaria de obra que estão trabalhando para concluir a indicação feita para o melhoramento das ruas do bairro de Mazzarello e comunica que estar se programando para se deslocar a zona rural; <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver.</strong> Nelson da Costa Monteiro - Cumprimenta a todos e comunica que acabou de receber o decreto de homologação do Programa da Bolsa Universitária; Informa também a programação do Manifolia de 2019 e finaliza desejando um bom carnaval a todos; <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Presidente -</strong> Informa que acabou de receber um convite do COSEMS e o lê para que todos tomem conhecimento do que se trata. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Augusto Vieira do Nascimento deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de Fevereiro de 2019.</span></div>
