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Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, ás 08hs:00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente:</strong> Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário, <strong>1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis,<strong> 2º Secretária: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu e demais Vereadores,</span> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula. <strong>E</strong> <strong>com sua falta justificada o Vereador: </strong>Alvemar Costa da Silva. <strong>Ausente:</strong> Charles Rodrigues de Meireles. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior; Após a leitura da Ata, o Presidente a coloca para aprovação do Plenário, Ata aprovada sem restrições. Leitura dos <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. nº 003/2019</strong> da Liga das Quadrilhas de Manicoré; Requerimento de Tribuna Livre; <strong>Of. nº 035/2019</strong> RDS Rio Amapá; <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. Circular nº 017/2019</strong> ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; <strong>Of. Circular nº 019/2019</strong> a Exma. Sra. Maria do Socorro Guimarães Abreu; <strong>Of. Circular nº 018/2019</strong> ao Exmo. Sr. Nelson da Costa Monteiro; <strong>Of. nº 051/2019</strong> ao Exmo. Sr. Rafael da Silva Rocha; <strong>Of. Circular nº 020/2019</strong> aos Exmo. Sr. Vereadores<strong> Of. nº 091/2019</strong> ao Exmo. Sr. Elanderson Lima Duarte. <strong>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Não houve. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 04/2019, de 15 de fevereiro de 2019. <strong>Matérias Entregue a Secretaria:</strong> Não Houve.</span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Foram inscritos os Vereadores Paulo César Nascimento de Paula, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Helton Rodrigues Paes, Nelson da Costa Monteiro e Antônio Mário do Rosário. <u>Questão de Ordem:</u> Vereador Nelson Monteiro, justifica a ausência do Vereador Alvemar Costa da Silva que se encontra em Manaus por questão de saúde. <strong>1º Orador:</strong> Vereador Paulo César Nascimento de Paula - Cumprimenta a todos os presentes e apresenta a Indicação de n<sup>o </sup>001, solicitando a Reforma da Escola Municipal da Comunidade de Vista Nova - Rio Marmelos e pede que se aprovado, seja enviado cópia ao Presidente da Comunidade, Direção da Escola, Secretária de Municipal de Educação, ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Indicação de n<sup>o </sup>002, solicitando a Reforma de uma Escada na Comunidade de Bom Suspiro - Rio Marmelos, e se aprovada pede que, seja enviado cópia ao Presidente da Comunidade, ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Em aparte o Ver. Michael</strong> - Pergunta ao Ver. Paulo Cesar qual o nome da escola que solicita a reforma, pois tem uma demanda para aquela área; Continuando seu pronunciamento o Ver. <strong>Paulo Cesar,</strong> responde que é a Escola São Braz, e apresenta a Indicação de n<sup>o </sup>003, solicitando a Construção de uma Rede Elétrica na Comunidade de São José do Pindobal - Rio Marmelos, e pede que se aprovada, seja enviado cópia ao Presidente da Comunidade e ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; expõe a ainda, a importância de suas indicações para as comunidades e espera que suas indicações possam ser executadas, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2º Orador:</strong> Vereador Luzinei dos Santos Delgado - Cumprimenta a todos os presentes e fala sobre o ano letivo dizendo que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação nº 9.394, determina em seus Artigos que o ano letivo é de 200 dias, e expõe que os alunos do Instituto Boas Novas, Iza Noia e Maria José, estão sem estudar até a presente data, questionando qual será a mágica feita para tentarem repor o que determina a Lei de Diretrizes Básicas da Educação; <strong>Em aparte o Ver. Michael</strong> - Fala que também se pergunta sobre o que farão para repor os dias letivos, que os alunos já perderam, e cita que a escola inaugurada há uma semana ainda não tem água e questiona o porquê de se ter inaugurado um prédio sem suas instalações estarem prontas; Seguindo seu pronunciamento o Ver. <strong>Luzinei </strong>expõe que a situação que o Ver. Michael colocou é realmente preocupante, e ressalta que é mais preocupante a situação dos alunos que ainda nem começaram estudar, pois a Escola Prof. Maria do Carmo ainda não foi inaugurada; Fala que é preciso cobrar e que é necessário que se dê uma explicação a população que esperam que seus filhos venha a estudar, o qual é um direito de todos; Pede que seja tomada uma providência quanto a essa situação; <strong>Em aparte Ver. Neto</strong> - Cumprimenta a todos os presentes e cita que entende a colocação e preocupação do Ver. <strong>Luzinei</strong> quanto à situação, mas que é importante saber se há um plano alternativo e as razões pelas quais as obras ainda não se concluíram; acreditar que as crianças não ficarão desamparadas e que deve ter algum plano alternativo para que as crianças iniciem o ano letivo; ressalta que é importante verificar isso, junto ao Poder Executivo e cobrar a conclusão da obra para que se der continuidade do sistema educacional do nosso município na referida escola, agradece o aparte; Prosseguindo com seu pronunciamento o Ver.<strong> Luzinei</strong> incorpora o pronunciamento do Ver Neto e pede que se tomem providências para que inicie as aulas o mais breve possível; <strong>Em aparte Ver. Maria Socorro Torres</strong> - Cumprimenta a todos e pergunta ao Ver. Luzinei qual é o colégio de que está falando, pois na escola onde sua neta estuda realmente não tem água e que apenas duas salas estão funcionando, e questiona o porquê de se inaugurar um prédio onde não tem água; diz que realmente no interior as aulas irão para, por conta da enchente, o que não é o caso da cidade, essa situação deve ser verificada e acredita que hoje o Prefeito estava vendo essas questões na escola, agradece o aparte; Continuando seu pronunciamento o Ver.<strong> Luzinei</strong>, fala que essa questão é muito paralela, pois apresenta a situação da escola onde as aulas ainda não iniciaram e os nobres vereadores trazem situações de outra que já foi inaugurada e que já apresenta alguns problemas; acredita que a situação dessa escola é muito fácil de resolver, basta por um caminhão pipa para encher a caixa d’água; <strong>Em aparte Ver. Helton Paes </strong>- Cumprimenta a todos e fala que a sua lotação saiu pra essa escola e as informações que tem é que a inauguração está prevista para sexta-feira e o início das aulas para segunda-feira; cita que a Ver. Maria do Socorro Torres se equivocou ao se referir a escola, pois a escola que está funcionado é a Maria José e não a Prof. Maria do Carmo e conforme a Direção da escola há um cronograma para reposição das aulas; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. <strong>Luzinei </strong>apresenta a situação da travessa Maria Bonfim, expondo através de fotos as condições que atualmente se encontra, e pede ao Secretário Edson que tome providências quanta a essa situação, garantindo o direito das pessoas que trafegam por essa via, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador:</strong> Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta - Cumprimenta a todos os presentes e expõe a situação do transporte dos alunos das estradas, que estão sendo conduzidos por uma camionete e pergunta o que está acontecendo para que o ônibus não esteja indo buscar os alunos e pede que os secretários responsáveis verifiquem essa situação; apresenta a Indicação n<sup>o </sup>004, solicitando a Implantação de uma Lixeira Coletiva com Tampa na saída do Beco Quatro Estações, e pede que se aprovada, seja envida cópia ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e ao Exmo. Secretário Edson Minoro Tsugawa; Indicação nº 003, solicitando a Recuperação das ruas Nova Canãa e São Francisco Cassio Maués, e pede que se aprovada, seja envida cópia ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e ao Exmo. Secretário Edson Minoro Tsugawa; agradece e finaliza seu pronunciamento; <strong>4º Orador:</strong> Vereador Helton Rodrigues Paes - Cumprimenta a todos e fala da BR-174 citando que é hora de reunir com o Executivo para propor o manifesto único e pressionar a nossa bancada que estar no Congresso Nacional para a liberação do convênio, pois falta apenas a assinatura do Diretor Geral do DNIT para liberação do recurso e assim poder iniciar a recuperação do ramal; Fala ainda das obras da escola do Curara que já está acontecendo, apesar do Executivo ter feito sua programação para iniciar as obras das escolas pela parte de cima do Rio Madeira, deu prioridade para as comunidades do Rio Mataurá interrompendo sua programação; <strong>Em aparte o Ver. Nelson</strong> - Cumprimenta a todos os presentes e fala que o Executivo abriu licitação para construir 13 (treze) escolas na Zona Rural do município e já começou todas as 13 (treze) escolas e tem a intenção de abranger entre construção e reforma mais de 20 (vinte) escolas na zona rural; acredita que a decisão do Prefeito em interromper sua programação foi correto, pois viu a necessidade das escolas do Rio Matuará, agradece o aparte; Prosseguindo seu o Ver. <strong>Helton,</strong> fala da escola Prof. Maria do Carmo, dizendo que o corpo docente observou a superlotação de sala e acredita que isso é uma estratégia do Executivo para diminuir o número de professores; cita que um dos marketing do governo da UNIPOM era o pagamento do abono salarial no final do ano para os professores, mas que quanto ao abono do ano passado não se teve nenhuma explicação a classe dos professores; coloca uma crítica ao Executivo quanto a quantidade de professores, dizendo que a regra deveria ser para todas as comunidades da zona rural e não se ter mais professores em umas e menos em outras; cita ainda a questão sobre a Lei que trata sobre o plano de cargo e salário, onde expõe que a gestão da escola indígena deverá consultar a comunidade e isso não está acontecendo, pois na comunidade de Taracuá tem um gestor que a comunidade não aprova, mas o governo lotou mesmo assim ignorando a lei adotada, pede que a Comissão de Educação desta Casa possa investigar essa situação. <strong>4º Orador:</strong> Vereador Nelson da Costa Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes e comunica que está acontecendo no Teatro Ana Elizabeth uma reunião com todos os agentes de saúde da Zona Rural, com um cunho especial, pois a Comissão da enchente, juntamente com a equipe de saúde estão orientando os agentes para como proceder e ajudar as comunidades que estão sendo afeta pela enchente; comunica também que foi informado que na sexta-feira irá começar a remoção dos tratores e geradores das comunidades de estão sendo afetadas; Informa que ontem no Auditório da Câmara Municipal aconteceu Audiência Pública da Saúde e ressalta que foi muito bom saber o que a saúde está recebendo e no que está gastando e cita que todas as secretarias deveriam fazer isso trabalhando com transparência; expõe também que está satisfeito pelas respostas do Executivo quanto as suas indicações feita nesta Casa, e apresenta a indicação de n<sup>o </sup>005, solicitando a Municipalização da festa do Boto Cor de Rosa do Igarapé Açu, e pede que se aprovado, seja envido cópia ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, a Secretária de Cultura e Turismo e aos Organizadores do Evento e aos Representantes da Comunidade do Igarapé Açu, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5º Orador:</strong> Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - Cumprimenta a todos os presentes e fala que o Deputado Federal Sidney Leite, tratará três situações do Município que são: COOPEMA, BR-319/BR-174 e o Porto Waldomiro Gomes, no Congresso Nacional; mostra através de fotos a atual situação do Porto Waldomiro Gomes, e cita em forma de repúdio a situação do porto de Manaus, ressaltando que a situação do mesmo é precário e vergonhoso, os políticos do Estado do Amazonas deveriam olhar para essa situação, pois a maioria do povo que os elegem viajam de barco; ressalta que arrumam os aeroportos e não arrumam os portos, onde 90% dos eleitores que os elegem utilizam os portos e não aeroportos para viajarem, e em Manicoré é a mesma coisa; Pede que esta Casa faça um manifesto ao Deputado Sidney Leite e Marcelo Ramos para que seja feita a reabertura do porto Waldomiro Gomes, pois é vergonhoso o porto que é utilizado para desembarque em Manicoré, ressaltando que o Prefeito tenta arrumar, mas não tem condições, precisamos lutar pela reabertura do nosso porto para que melhore a situação do desembarque; <strong>Em aparte Ver. Clovis</strong> - Cumprimenta o Presidente, os Vereadores e o público que se encontra na galeria; parabeniza o Ver. Yuri pela colocação sobre a situação do porto de Manicoré e ressalta que precisamos sim fazer esse manifesto; cita que realmente o porto da Praça da Bandeira é um porto perigoso, e que é preciso cobrar pra ver se temos resposta quanto essa situação; Continuando seu pronunciamento o Ver. <strong>Yuri</strong>, fala que no ano passado solicitamos a reabertura do porto, mas não houve êxito e não podemos cansar de pedir essa matéria e a BR-319 também, pois são situações que melhoram muito a economia de Manicoré. Fala também da situação da frente da cidade expondo a problemática daquela área, e que foi até o juiz para conversar sobre essa questão e que o Poder Público possam verificar uma forma para ampara as pessoas que vivem ali, pois precisam de apoio por serem vítimas da situação. Apresenta a Indicação de nº 002, solicitando a Recuperação do Poço Artesiano das Comunidades de Água Azul e Pandegal, e pede que se aprovada, seja enviada cópia aos Presidentes das Comunidades, ao Gerente da SISAGUA e ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Em aparte o Ver. Michael</strong> - Fala que alguns meses atrás houve uma reunião onde foi colocado que os poços artesianos teriam filtros e que a primeira comunidade a receber seria Liberdade e não foi concretizado, dizendo que isso é uma palhaçada com o povo e nós devemos cobrar, pois quando querem voto correm para o município, agradece o aparte; Prosseguindo com seu pronunciamento o Ver. <strong>Yuri</strong> incorpora o aparte do Ver. Michael e ressalta que o povo tem razão em cobrar dos Vereadores, pois se prometemos temos que cumprir, é preciso que nós como Vereadores possamos cobrar do Governo Federal o que é prometido ao povo com frequência, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador:</strong> Vereador Augusto Vieira do Nascimento - Cumprimenta a todos os presentes e apresenta o Projeto de Lei de Nº 001 de sua autoria que torna de utilidade pública a Liga das Quadrilhas Juninas de Manicoré, composta por sete Agremiações, e expõe a importância em as tornarem de Utilidade Pública, pois precisam angariar recursos para que não fiquem dependendo exclusivamente do Executivo; cita que as quadrinhas estão se organizando e tirando jovens que poderiam estar em bar ou fazendo coisas erradas, mas que estão lá ensaiando e ouvindo orientações dos líderes e como Chefe deste Poder Legislativo precisamos fazer alguma coisa para legalizar essas quadrinhas; <strong>Em aparte o Ver. Nelson</strong> - parabeniza o Ver. Augusto pelo Projeto de Lei e fala que Manicoré tem muitas coisas boas e o festival de quadrinha é uma das delas, e ressalta que sabe o quanto é difícil colocar em quadra uma apresentação, e sabe que a legalização das mesmas vai diminuir um pouco a dor desses grupos e que esse Projeto de Lei vai ajudar com que a liga das quadrinhas possam receber o convênio com qualidade, facilitando o Poder Público em ajudar as agremiações, finaliza seu pronunciamento dizendo que o projeto tem o sua aprovação; Prosseguindo com seu pronunciamento o Ver. <strong>Augusto Vieira</strong> incorpora o pronunciamento do Ver. Nelson e cita os descontentamento dos Vereadores quanto algumas situações, ressaltando que muitas vezes o governo não liga para as suas indicações, e alerta o Executivo dizendo que o Prefeito tem que ter pessoas preparadas para ficarem cobrando do Governo Federal recursos para Manicoré, tem que ter pessoas lá, não adianta só fazer ofício e encaminhar é preciso cobrar, e se pergunta quem é o representante do governo de Manicoré em Manaus e responde que não sabe, se tem não está fazendo um bom trabalho, temos que ter pessoas cricri que cobrem do Governo Federal e Estadual recursos; expõe que temos pessoas capacitadas para fazer isso em Manaus como o Rubão e Lúcio Flávio, e cita alguns convênios aprovados junto ao Governo Federal como o Projeto de Calçadas, a Construção do Matadoro, a Recuperação de Vicinais no Distrito de Matupi, Aquisição de Embarcação para a Secretaria de Agricultura e Pesca, porém todos parados, porque não temos alguém para cobrar; cita também os projetos a serem aprovados como o Projeto de Implementação de Reciclagem de Garrafa Pet no Município de Manicoré, Manutenção e Conservação de 12 km de Vicinais no Município de Manicoré, Aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, Implantação de 05 Núcleos brincando com o Esporte, precisamos ter alguém para ver esses programas, para que não venhamos perder, e ressalta que o Prefeito não é culpado, pois não pode abraça tudo sozinho, precisa de uma equipe para fazer isso e assim possamos obter novos recursos, é necessário que se tenha alguém cricri para estar cobrando. Finaliza seu pronunciamento citando a importância do projeto do senhor Kennedy fez sobre a reciclagem de garra pet. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação de nº 003 de autoria da Vera. Maria do Socorro Torres Palheta; Indicação de nº 004 de autoria Vera. Maria do Socorro Torres Palheta; Indicação de nº 001 de autoria do Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de nº 002 de autoria do Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de nº 003 de autoria Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de nº 008 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 009 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 010 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 005 de autoria do Ver. Nelson da Costa Monteiro; Indicação de nº 002 de autoria do Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Todas as indicações foram aprovadas; Pedido de Tribuna Livre do Senhor Alcelino de Souza Reis; <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Wellington Yuri Lelo Reis pede a prorrogação de 30 minutos para o Grande o Expediente, prorrogação aprovada; Pedido de Tribuna Livre da Liga das Quadrilhas. Por unanimidade as solicitações de Tribuna Livre foram aprovada. Moção de parabenização ao Executivo para Implementação de uma Usina de Reciclagem de Garrafas Pet. Monção de parabenização aprovada.</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">. <strong><u>Ordem do Dia:</u></strong> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Foram inscritos a Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu e o Vereador Antônio Mário do Rosário. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver.</strong> Maria do Socorro Guimarães Abreu - Cumprimenta a todos os presentes e fala que todos os assuntos e indicações colocadas na Sessão foram de bem relevâncias e comunica que irá até a Secretária de Educação pra saber a situação das escolas e dos gestores que foram colocados em comunidades que não estão de acordos, agradece e finaliza; <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver.</strong> Antônio Mário do Rosário - Agradece a Deus e cumprimenta a todos; fala de suas indicações e justifica a importância das mesmas e parabeniza os colegas pelos pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Augusto Vieira do Nascimento deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 12 de Março de 2019.</span></p>
