1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08hs:00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente em exercício: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis e demais Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada os Vereadores: Augusto Vieira do Nascimento, Antônio Mário do Rosário, Maria do Socorro Guimarães Abreu. Ausente: Bernardino José Lindoso Neto. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior; Após a leitura da Ata, o Presidente a coloca para aprovação do Plenário, Ata aprovada sem restrições. Leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. Circular nº 002/2019 da SEMPS; Comunicado da Eletrobrás informando o desligamento de energia na vigência da Situação de Emergência; Of. nº 047 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 003/2019 da SISÁGUA; Of. nº 014/2019 do Sr. Dílson Carvalho Rodrigues; Of. nº 015/2019 da ICMBIO. Expedidos: Of. nº 128/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 136/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 142/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 134/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 130/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 129/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 132/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 131/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 146/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 137/2019 ao Sr. Dídimo Mendes Soares; Of. nº 133/2019 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 141/2019 a Sr. Nara Nídia Bentes da Silva; Of. nº 138/2019 ao Presidente da Comunidade de Jatuarana; Of. nº 139/2019 ao Presidente da Comunidade de Democracia; Of. nº 140/2019 a Comunidade de Vista Alegre; Of. nº 135/2019 a Presidente da Comunidade do Ramal Santo Antônio e Ramal Brasil; Of. nº 145/2019 a Sra. Francisca Pimentel. Questão de Ordem: Vereador Paulo César, justifica a ausência do Vereador Augusto Vieira do Nascimento, Antônio Mário do Rosário e da Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu que estão em viagem para tratar assunto desta Casa. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 004/2019, de 15 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 005/2019 de 11 de março de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não Houve.
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2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:
Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado, Alvemar Costa da Silva e Michael David Pinto Breves. 1º Orador: Luzinei dos Santos Delgado – cumprimenta a todos os presentes e expõe a situação da enchente, onde foi decretada situação de emergência, dentro disso, a Amazonas Energia justifica o desligamento de energia na zona rural, informando que essa situação pode vim ocasionar algum problema a população, e ressalta que isso é compreensível, mas deixa uma alertar para que a mesma não cobre a conta de energia desse mês aos comunitários, citando que em anos anteriores aconteceu essa situação e pede que possam verifica isso para que não se repita; Em aparte o Ver. Michael - coloca que a Amazonas Energia comunica que deligará o fornecimento de energia esse mês, porém conforme os moradores não há energia a mais de mês; Continuando o seu pronunciamento o Ver. Luzinei ressalta que as pessoas já estão sendo prejudicadas, acredita que possam vim a ser prejudicadas judicialmente por conta de uma fatura que não consumiu; Em aparte Ver. Charles - fala que ouviu muito em suas visitas, as pessoas se queixando quanto a situação da falta de energia e parabeniza o Ver. Luzinei pela preocupação; Em aparte Ver. Paulo César - parabeniza o Ver. Luzinei pela colocação quanto a esse assunto e ressalta que essa é a grande preocupação dos moradores; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Luzinei fala que devemos ficar atento quanto a essa situação para que o povo de Manicoré não venha ser prejudicado; e pergunta aos representantes do Poder Legislativo na Comissão da enchente: O que falta para que as pessoas possam receber ajuda e benefícios por parte do Governo quanto a situação que se encontram? 2º Orador: Vereador Alvemar Costa da Silva - Cumprimenta a todos os presentes, e parabeniza o Governo Municipal através da Secretaria de Saúde pela viagem da UBS Fluvial que está na região do Rio Manicoré realizando atendimentos médicos; fala da enchente na região do Lago dos Remédios que afetou todos os moradores e que está tendo transtorno com as embarcações quanto às casas próximas a boca do furo por conta das fiações elétricas ficarem muito baixa, diante disso, os moradores tomaram a decisão de colocar um cabo na boca do furo não permitindo que os barcos passem por lá, para não serem prejudicados; Em aparte Ver. Charles - agradece o Ver. Alvemar pela informação e pede que os moradores coloquem uma placa informando que o local estar interditado; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Alvemar fala que essa é uma das preocupações dos moradores; e expõe ainda a preocupação quanto ao transportador dos alunos daquela região, pois o mesmo precisa fazer o percurso naquela área, então foi sugerido ao mesmo que conversasse com os moradores para verificar essa questão. Faz um Requerimento Verbal solicitando Votos de Pesar a Família do Senhor José Ribeiro pelo seu falecimento, e apresenta a Indicação de nº 001/2019, solicitando a Reforma da Escola São Domingos Sávio na Comunidade de Boa Fé e a Indicação de nº 002/2019, solicitando a Reforma da Escola São Bartolomeu da Comunidade do Lago dos Remédios; Em aparte o Ver. Luzinei - parabeniza o Ver. Alvemar pelo seu pronunciamento e pela preocupação com a educação de nosso município e sugere que o mesmo solicite a construção de uma nova escola na comunidade de Boa Fé, pois é o mais viável diante da situação; Continuando seu pronunciamento o Ver. Alvemar - Cita que as escolas ao que se referem as suas indicações precisam dessa reforma por apresentar um perigo aos alunos, agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Vereador Michael David Pinto Breves - cumprimenta a todos os presentes e parabeniza as comunidades rurais onde estar acontecendo o campeonato rural. Expõe a situação da energia na zona rural, dizendo que nesse final de semana visitou algumas comunidades e observou as necessidades dos moradores, e ressalta que não há energia há muito tempo em algumas comunidades, e considera isso um absurdo e desrespeito com o povo, principalmente nas comunidades que funciona o tecnológico; cita ainda que na comunidade de São João tem uma rede elétrica e quando colocaram a luz para todos desligaram a mesma, mas lhe informaram que o Executivo irá arrumar para que os moradores façam uso nesse período e espera que realmente seja feito isso. Expõe ainda que alguma semana atrás esteve na comunidade secretários e vice-prefeito, e os mesmos falaram mal da sua pessoa, e pede que não percam tempo, pois nas comunidades onde costuma visitar tem o respeito dos moradores e eles sabem de seu compromisso com as mesmas; Em aparte Ver. Markson - cumprimenta a todos e diz ao Ver. Michael que não deve se preocupar com o que falam da sua pessoa e quanto à enchente fala que nesse período o fornecimento de energia ficará mais complicado e cabe à prefeitura dar suporte, principalmente onde funciona o ensino tecnológico para que os alunos não sejam prejudicados; Continuando o seu pronunciamento o Ver. Michael incorpora o pronunciamento do Ver. Markson e expõe a situação do asfalto do município, citando que precisamos cobrar um trabalho com excelência, e pede ao Presidente que solicite cópia do Projeto dessa questão para que os Vereadores possam acompanhar; Em aparte Ver. Clovis - cumprimenta a todos e fala que realmente precisamos do Projeto para verificar a situação do asfaltamento e cobrar, pois esse asfaltamento de Manicoré é uma calamidade; Em continuidade a seu pronunciamento o Ver. Michael incorpora o pronunciamento do Ver. Clovis e comunica que o senhor José Ivan pediu a tribuna livre e fica cobrando, pois está no direito dele e sugere que o Presidente em exercício coloque em votação do plenário essa solicitação; apresenta também à questão de transporte na comunidade de Rio Preto e solicita seja revisito essa situação, sugerindo que seja colocado professor na comunidade, pois acredita que será mais viável, do que gastar com transportador; Em aparte o Ver. Luzinei - fala que conhece a realidade da dificuldade da Comunidade do Rio Preto e acredita que a secretária deveria conversar com os comunitários e tomar uma posição que venha solucionar a questão do transporte, agradece o aparte; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Michael, fala que a situação da Comunidade do Rio Preto é complicada e deve ser verificada, finalizando suas colocações; Questão de Ordem: Ver. Charles - solicita que seja apresentado o documento solicitado pela secretaria e pede que seja concedida a Tribuna Livre ao Sr. José Ivan; Ver. Helton - fala que quem analisa a questão de autorização da Tribuna livre é a Comissão e acredita que a solicitação do seu José Ivan ainda estar em tramitação nesta Casa; Presidente em exercício Nelson - fala que irá consultar a resolução e que trará amanhã para votação em Plenário; Ver. Luzinei - ressalta que iria sugerir que o Presidente consultasse com mais calma a resolução e pudesse trazer essa solicitação para a votação em plenário, e acredita que não há impasse quanto à votação por não ter mais ou menos líderes partidários; Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal do Vereador Alvemar de Pesar a Família do Senhor José Ribeiro; Indicação de nº 001/2019 de autoria do Ver. Alvemar Costa da Silva; Indicação de nº 002/2019 de autoria do Ver. Alvemar Costa da Silva; Todas as indicações foram aprovadas.
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3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:
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4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:
Considerações Finais: Não houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Presidente em exercício Nelson da Costa Monteiro deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de Março de 2019.
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