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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: o Exmo. Sr. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção (online) e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Newton Cabral de Azevedo Neto, Paulo César Ferreira da Silva (online) e o Ver. Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas Justificadas: Eliaquim Cordeiro Duarte, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Marcos Adriano Colares Pereira, José Antônio Pinto Gomes e Markson Machado Barbosa. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caputs e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 77ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Leitura da Ata da 1° Sessão Solene. Ata aprovada. Ofícios Recebidos: Ofício Nº 410/2026-DETRAN-AM. Ofício N° 017/2026-1° Pelotão do 4° BPM da Polícia Militar. Ofício N° 002/2025-SEMIC. Ofício N° 1963/2025-JUCEA. Ofício N° 362/2025-SEGOV-AM. Ofício N° 724/2025 - Encaminhando Lei Sancionada N° 1081, 1082 e 1083/2025. Ofícios Expedidos: N° 002 e 014/2026 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 001-A/2026 de 22 de janeiro de 2026. Projeto de Lei N° 003/2026 de 30 de janeiro de 2026. Projeto de Lei N° 004 de 30 de janeiro de 2026. Projeto de lei Nº 005/2026 de 23 de fevereiro de 2026. Matérias entregues à Secretaria: Indicação N° 001/2026, autor vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Assunto: Que seja incluído no calendário municipal o espetáculo Paixão de cristo da Paroquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, no calendário municipal de Manicoré. Indicação N° 002/2026, autor Vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Assunto: aquisição de um triciclo motorizado para comunidade indígena nossa senhora de Nazaré estrada Feliciano Sá km 6, Boca do Rio. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Em seguida, o Sr. Presidente convida o padre João Nascimento e padre Murilo para falar sobre a caminhada pela paz e a importância de conscientização e educação para que tenha melhorias significativas no trânsito. Dito isto a intenção da Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos em parceria com o grupo jovem bacurau é despertar a consciência da população Manicoreense sobre o cuidado e responsabilidade de todos para uma cultura de paz no trânsito de Manicoré. Sensibilizados por todos os acidentes de trânsitos iniciamos um baixo assinado na Paroquia para que pudéssemos fazer esse movimento pela paz no trânsito. Solicita uma audiência pública envolvendo os órgãos competentes para tratarmos sobre a situação de menores no uso de veículos automatizados e menores em bares. Que juntos construamos uma cultura de paz em Manicoré. Que Deus abençoe. Em seguida, o Sr. Presidente franqueia a palavra aos vereadores. Vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, iniciou parabenizando o Padre João pela iniciativa. Em sua fala, destacou que a questão da sinalização de trânsito tem sido matéria constante e pauta de reivindicação nesta Casa. Ressaltou que, enquanto vereador, no exercício de suas atribuições de fiscalizar e reivindicar, já realizou solicitações tanto ao DETRAN municipal quanto ao estadual, bem como encaminhou cópias ao Ministério Público. Informou que diariamente são presenciados acidentes no município, situação que vem se agravando. Relatou ainda que, em conversa com o Poder Executivo, foi informado sobre a necessidade de melhoria do sistema viário do município, acrescentando que o referido sistema já foi melhorado e, em decorrência disso, está sendo implantada a sinalização vertical e horizontal, inclusive com a colocação de sinais por meio de postes. Recordou que a última vez em que o município recebeu sinalização foi nos anos de 2013 e 2014, período em que atuava como Secretário de Infraestrutura e acompanhou de perto os trabalhos, destacando que muitas placas de sinalização já se encontram deterioradas. Mencionou ter apresentado indicativo sugerindo que o município tome a iniciativa de sinalizar as áreas com maior incidência de acidentes em Manicoré. Ressaltou que os vereadores têm feito sua parte, cobrando as autoridades municipais e estaduais. Por fim, lembrou que já foi passou por esta Casa a criação do Instituto Municipal de Trânsito, enfatizando que a lei já existe e precisa ser colocada em prática, diante dos constantes conflitos no trânsito. Destacou ainda a falta de treinamento e de legalização de condutores de veículos e reforçou a importância da efetiva implantação do Instituto Municipal de Trânsito. Vereador Michael David Pinto Breves, iniciou saudando todas as autoridades presentes. Em sua fala, trouxe um assunto que, segundo destacou, já foi cobrado por todos os vereadores, ressaltando que não é uma situação fácil e que atualmente é motivo de grande preocupação na sociedade, em razão das vítimas que vêm perdendo a vida ou ficando enfermas em decorrência de acidentes de trânsito. Ao tratar da Rua Getúlio Vargas, afirmou que uma das maiores faltas de respeito existentes no local é por parte de comerciantes que se apropriam das calçadas como se fossem de uso particular. Informou que já comentou o assunto nesta Casa, já realizou cobranças e apresentou documentos, porém a situação permanece a mesma, com mercadorias sendo colocadas nas calçadas, o que obriga pedestres a se exporem ao risco de acidentes. Destacou que o Poder Público precisa atuar e cobrar providências, ressaltando que existe setor competente para coibir tais práticas. Acrescentou que, em grande parte dos comércios de Manicoré, as calçadas parecem ser consideradas propriedade dos comerciantes, o que não pode ser permitido, diante das graves ocorrências registradas no município. Mencionou ainda a recorrência de motocicletas trafegando com excesso de passageiros. Ressaltou tratar-se de assunto relevante que exige união, afirmando que todos estão levantando a bandeira do bem para que a população tenha melhor qualidade de vida, uma vez que a imprudência no trânsito é muito grande. Citou também a preocupação com o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de drogas, defendendo a necessidade de criação de barreiras e medidas de contenção, reconhecendo que não se trata de tarefa fácil. Por fim, parabenizou a presença do Padre João e a iniciativa de trazer tema tão importante para o município, destacando a relevância de políticas públicas que gerem benefícios para a sociedade. Vereador Antônio Passos Veiga, em sua fala, parabenizou pela iniciativa da ação que será realizada em prol da paz no trânsito, destacando que, enquanto pai de família e homem público, estará presente. Dirigiu-se ao povo de Manicoré para informar que todos os vereadores, durante o ano de 2025, realizaram diversos pronunciamentos sobre a situação do trânsito caótico no município, mencionando que ocorreram fatos indesejados que ninguém gostaria que tivessem acontecido. Ressaltou que, tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo não são coniventes com tais situações, mas que os problemas vêm se agravando ao longo do tempo. Citou a fala do vereador Neto, lembrando que, quando este foi Secretário de Infraestrutura do município e realizou a implantação de placas de sinalização, o número de motocicletas em Manicoré era cerca da metade do que existe atualmente. Informou ainda que foi apresentada, no ano de 2025, indicação para a criação da Guarda Metropolitana de Trânsito. Destacou que o município conta com a Polícia Militar, porém, conforme a legislação, a corporação não é responsável direta pela fiscalização rotineira do trânsito, atuando principalmente em situações mais graves, como quando há óbito, embora atualmente ainda realize ações para inibir infratores. Mencionou registros indicando que aproximadamente 20% dos infratores são menores de idade. Defendeu, portanto, a necessidade de criação da Guarda Metropolitana de Trânsito Municipal para atuação contínua, especialmente nos fins de semana, quando o fluxo é maior. Por fim, enfatizou a importância de medidas preventivas, como palestras e audiências públicas com a sociedade, para conscientização da população, visando à melhoria do trânsito no município de Manicoré. Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu, iniciou saudando todas as autoridades presentes, bem como cumprimentando o Padre João e o Padre Murilo. Em sua fala, parabenizou pela iniciativa e destacou que esta Casa passou todo o ano de 2025 trabalhando e debatendo a questão do trânsito. Ressaltou que, quando uma cidade cresce e evolui, os problemas também surgem. Mencionou que o Poder Executivo preparou as ruas para garantir o direito de ir e vir da população com tranquilidade, porém, juntamente com os avanços, vieram os desafios. Enfatizou a importância da união entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a parceria com as paróquias, destacando que essa união é fundamental para o município. Afirmou que todos desejam o desenvolvimento de Manicoré, mas com o devido respeito por parte dos motoristas. Informou que foram apresentadas várias indicações sobre o tema e destacou, de forma especial, a preocupação com o fluxo de trânsito nas saídas das escolas. Por fim, declarou que estão presentes para somar esforços, manifestando o desejo de uma excelente caminhada pela paz no trânsito, e que a população compreenda o sentido da mobilização, ressaltando que a vida vale ouro e que é necessário haver respeito pela vida de todos. Vereador Wilson Pabliton de Freitas França, que iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente em mais uma sessão, destacando a relevância do tema em debate, que trata da questão do trânsito. Na sequência, cumprimentou as autoridades presentes e agradeceu ao Padre João e ao Padre Murilo pelo trabalho que vêm realizando pela Igreja Católica no município, abordando pautas que impactam diretamente a vida dos munícipes. Cumprimentou também o grupo jovem Bacurau pelo trabalho voluntário desenvolvido em prol do bem-estar social e do bem coletivo. Ressaltou que é fácil desejar mudanças e desenvolvimento, porém o mais difícil é participar ativamente, destacando que o grupo decidiu sair da zona de conforto para agir. Manifestou o desejo de que o projeto tenha continuidade e pediu a Deus sabedoria e perseverança para que a iniciativa se multiplique e inspire outros jovens a seguirem trabalhando pelo bem do próximo. Retomando a pauta do trânsito, informou que, ao longo de aproximadamente um ano de atuação nesta Casa, houve a oportunidade de discutir temas pertinentes, inclusive relacionados ao trânsito municipal. Reconheceu que houve melhorias no sistema viário, as quais eram necessárias, porém alertou que, com as melhorias, surgem também novas problemáticas, especialmente quanto ao uso excessivo de motocicletas em alta velocidade, principalmente em avenidas e pontos comerciais com maior fluxo de pedestres. Relatou ainda que, em agenda em Manaus, esteve juntamente com o Prefeito e alguns vereadores em visita ao DETRAN, ocasião em que foi solicitada a implementação de políticas públicas que não se limitem apenas à parte administrativa do órgão no município, mas que incluam ações, campanhas educativas e fiscalizações. Acrescentou que, no ano de 2025, em conversa com a administração do DETRAN municipal, manifestou preocupações com o trânsito e destacou a necessidade de cada ente dar sua parcela de contribuição. Informou também que, em 2025, foi discutida nesta Casa a lei de reestruturação administrativa, ocasião em que foi sugerida, de forma conjunta e equilibrada, a implementação do Instituto Municipal de Trânsito, proposta que foi acatada pelo Governo. Vereador Dídimo Mendes Soares, que iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de estarem reunidos. Em sua fala, agradeceu a presença do Padre João e do Padre Murilo pela preocupação com o trânsito em Manicoré, ressaltando que tratar do trânsito é também tratar da preservação da vida. Destacou que não se constrói ordem apenas com punição, embora, na sociedade, muitos costumes acabem se tornando normas. Manifestou-se favorável à pedagogia como caminho para a conscientização, afirmando que a palavra-chave é “conscientização”. Acrescentou que a sociedade possui consciência, porém muitas vezes carece de sensibilidade diante da frequência dos acidentes, em sua maioria ocasionados por jovens que, por vezes, estão embriagados ou alterados, contribuindo para as ocorrências no trânsito. Ressaltou que a sociedade de Manicoré possui forte característica ruralista, necessitando das motocicletas para o trabalho diário, transporte de pessoas e de bens. Defendeu, portanto, que o primeiro passo deve ser a conscientização por meio dos pilares que sustentam a sociedade: a igreja, a escola e a família. Afirmou que, quando um desses pilares adoece, toda a sociedade é afetada, comparando a situação a um corpo social em que, quando um membro sofre, todo o corpo sente. Enfatizou que é por meio do trabalho de conscientização que se deve mostrar à sociedade o caminho correto, com a união do Poder Público para orientar que determinadas práticas não são adequadas. Destacou a importância das ações nas escolas, educando as crianças, bem como nas igrejas e nas famílias, para fortalecer a sociedade na busca por melhorias e qualidade de vida. Por fim, ressaltou que a melhoria das ruas foi necessária, mas não para que se aumente a velocidade das motocicletas e, consequentemente, a violência no trânsito, e sim para proporcionar mais segurança e tranquilidade na circulação. Afirmou que, nesses moldes, deseja contribuir e que, no que couber ao Poder Legislativo, os vereadores continuarão colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população. Vereador Markson Machado Barbosa, iniciou sua fala saudando todas as autoridades presentes, destacando tratar-se de um tema importante e preocupante, considerando os grandes prejuízos que os acidentes de trânsito já causaram às famílias manicoreenses. Ressaltou a necessidade de união entre os poderes e a sociedade para que se possa buscar soluções eficazes a fim de minimizar essa problemática no município. Prosseguindo, afirmou que, ao ouvir atentamente o Vereador Dídimo, entende que a questão também deve passar pelo campo da pedagogia e da conscientização. Informou que já possui praticamente concluída uma propositura, a qual possivelmente será apresentada na próxima sessão, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação e à Coordenadoria Estadual de Educação que avaliem a possibilidade de inserir, na grade escolar, ainda que semanalmente, podendo ser ao menos uma hora-aula, conforme critérios a serem definidos pelos órgãos competentes, conteúdos voltados à educação no trânsito. Destacou ainda a importância de capacitação específica para os profissionais que irão ministrar tais orientações, a fim de oferecer noções básicas sobre as regras de trânsito, considerando que muitos acidentes ocorrem em razão do desconhecimento acerca da forma adequada de se comportar no trânsito. Salientou que o aumento de acidentes muitas vezes ocorre em decorrência de buracos e irregularidades nas vias, que retiram a atenção dos condutores. Assim, reforçou que uma cidade bem pavimentada contribui para a redução de ocorrências. Finalizou reiterando que são necessárias a conscientização e a educação contínua da população, para que todos tenham plena noção de como se comportar no trânsito, promovendo maior segurança para condutores e pedestres. Dando continuidade à Sessão, e em conformidade com o Artigo 69, § 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, passou-se ao Grande Expediente: Vereadores Inscritos: Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu. 1ª Oradora: Vereadora Maria do Socorro Guimaraes Abreu, solicitou permissão para pronunciar-se sentada, sendo-lhe concedida pelo Senhor Presidente. Inicialmente, cumprimentou a todos que acompanham a presente Sessão e registrou que, anteriormente, foi realizada Sessão Especial com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Lúcio Flávio, do Vice-Prefeito Paulo Sérgio, bem como dos Secretários Municipais de cada pasta, ocasião em que foram apresentados os trabalhos realizados no exercício de 2025 e as ações previstas para o ano de 2026. Destacou que os Vereadores estiveram atentos às explanações e manifestou votos para que Deus abençoe o Poder Executivo e todos os Secretários Municipais, a fim de que os trabalhos continuem avançando em benefício do Município. Ressaltou que, conforme mencionado na abertura dos trabalhos, o Município já alcançou diversos avanços, porém ainda há necessidade de mais melhorias, esperando-se maior comprometimento para que as ações e serviços cheguem até a última comunidade, tanto da zona rural, incluindo a região do 180, quanto da área urbana. Enfatizou que, como voz do povo e representante do Poder Legislativo, sempre buscará o melhor para a população, defendendo que os trabalhos avancem cada vez mais. Reconheceu os progressos nas áreas da saúde e da educação, mas reforçou a necessidade de continuidade e ampliação desses avanços, visando o acolhimento e atendimento adequado à população, bem como o crescimento e desenvolvimento do Município. Registrou, ainda, a participação do Padre João na presente Sessão, ressaltando a importância da união entre os Poderes Legislativo e Executivo e as Igrejas, considerando fundamental essa parceria para que as informações cheguem também às comunidades mais distantes, especialmente na zona rural. Por fim, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, rogando bênçãos a todos os presentes e reafirmando o compromisso de respeito mútuo entre os Parlamentares, bem como a responsabilidade na apresentação de Indicações e Requerimentos que atendam aos interesses da população de Manicoré. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação N° 001/2026, autor vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Assunto: Que seja incluído no calendário municipal o espetáculo Paixão de cristo da Paroquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, no calendário municipal de Manicoré. Indicação N° 002/2026, autor Vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Assunto: aquisição de um triciclo motorizado para comunidade indígena nossa senhora de Nazaré estrada Feliciano Sá km 6, Boca do Rio. Indicações aprovadas. </p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">Ordem do dia: Não houve. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores Vereadores que ficará pautado para discussão e votação, no dia 23 de fevereiro do corrente ano, o Projeto de Lei nº 001-A/2026, de 22 de janeiro de 2026: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênio, ajustes congêneres com a União, Governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2026, e dá outras providências”. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações finais: Vereador inscrito: Ver. Wilson Pabliton, com a palavra, destaca mais uma vez, a discussão referente à problemática do trânsito no Município. Na oportunidade, foi mencionado o convite apresentado pelo Padre, para que os parlamentares e a sociedade participem do trabalho de conscientização, por meio da 1ª Caminhada pela Paz no Trânsito, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, com saída da Praça da melancia. Ressaltou-se a importância do trabalho desenvolvido pela Igreja, que também assume a responsabilidade de contribuir com ações de conscientização, especialmente considerando que, nos últimos três meses, o Município registrou um período de trânsito marcado por ocorrências graves, tornando ainda mais necessária a mobilização da sociedade em prol da educação e da prevenção. Na oportunidade, foram direcionados votos de congratulação à Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos pela iniciativa, bem como à Rede Municipal de Educação, reconhecendo-se o esforço, o compromisso e a responsabilidade na elevação da qualidade do ensino em todo o Município, inclusive nas comunidades da zona rural, onde se concentra grande parte da rede. Registrou-se, ainda, que o Município de Manicoré foi contemplado com a premiação “Criança Alfabetizada – Ouro”, destacando-se entre os 62 (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas, figurando entre os cinco mais bem colocados, reconhecimento que reafirma o compromisso com a alfabetização das crianças. Destacou-se que o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização, criado pelo Ministério da Educação – MEC, constitui reconhecimento oficial concedido às redes municipais, estaduais e distrital de ensino que implementam políticas eficazes para garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Por fim, reiterou-se os cumprimentos à Rede Municipal de Ensino pelo relevante resultado alcançado, finaliza sua fala. A seguir, o Senhor Presidente procedeu à leitura do Memorando nº 001/2026, que trata do assunto: Comunicação de Afastamento da Presidência da Comissão de Orçamentos e Finanças, de autoria do Vereador Paulo Cesar Ferreira da Silva. Na oportunidade, ratificou a fala do Padre João acerca da realização da Caminhada pela Paz no Trânsito em Manicoré, agradecendo a presença dos Senhores Vereadores que compreenderam a importância do momento, possibilitando que o padre João trouxesse o assunto para discussão, considerando sua relevância para o bem-estar da população manicoreense. Destacou a iniciativa e o compromisso do Poder Executivo, reconhecendo que compete ao mesmo cumprir suas atribuições e alinhar suas competências às necessidades do Município. Ressaltou que o Poder Legislativo tem debatido amplamente a questão do trânsito, porém enfatizou que a sociedade como um todo, incluindo as Igrejas Católicas, Igrejas Evangélicas e as famílias, deve abraçar essa causa, para que, de forma conjunta, seja possível reduzir os acidentes de trânsito no Município. Informou, ainda, que está pauta tem sido objeto de iniciativa por parte do Poder Legislativo, inclusive com o devido encaminhamento e recebimento de resposta do DETRAN-AM. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, Eu, Maria do Socorro Guimaraes Abreu Secretária Adoc da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de fevereiro de 2026.</p>
