1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08hs:00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente em exercício: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis e demais Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada os Vereadores: Augusto Vieira do Nascimento, Antônio Mário do Rosário, Charles Rodrigues de Meireles e Maria do Socorro Guimarães Abreu. Ausente: Bernardino José Lindoso Neto. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior; Após a leitura da Ata, o Presidente a coloca para aprovação do Plenário, Ata aprovada sem restrições. Leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 482/2019 da SEMA; Of. nº 015/2019 da ICMBIO. Expedidos: Of. nº 144/2019 ao Gestor da Escola da Comunidade do Miriti; Of. nº 143/2019 ao Presidente da Comunidade do Miriti. Questão de Ordem: Vereador Paulo César, justifica a ausência do Vereador Augusto Vieira do Nascimento, Antônio Mário do Rosário e da Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu que estão em viagem a Capital para tratar assunto desta Casa; Vereador Markson Machado, justifica a ausência do Vereador Charles Meireles que não está bem de saúde. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Pedido de Tribuna Livre do Senhor José Ivan. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 004/2019, de 15 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 005/2019 de 11 de março de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não Houve.
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2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:
. Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado, Wellington Yuri Lelo Reis e Michael David Pinto Breves. 1º Orador: Vereador Luzinei dos Santos Delgado - Cumprimenta todos os presentes, todos que escutam pelo meio de comunicação; apresenta um Requerimento solicitando a Moção de Pesar a Família do Senhor Isaias França Pinheiro, caso seja aprovado, seja enviado cópia a senhora Neli França Pinheiro, ao senhor Edivilson Menezes Pinheiro e ao senhor Valdino Menezes Pinheiro; registra também seu sentimento de pesar aos familiares do seu Alfredo Barros; parabeniza o Prefeito de Manicoré pelo belíssimo trabalho que estar sendo feito no bairro de Presidente Lula quanto aos meios fios, asfaltamento e calçada. Mas cita que há um problema quanto alguns terrenos que os moradores estão entrando na parte das calçadas dificultando o trabalho da empresa e pede que o Legislativo, o Executivo e o representante da obra realize uma reunião na comunidade para que se encontre uma solução a pedido de seu Domingos; solicita ainda que o Executivo tome providências quanto à iluminação pública no bairro; finalizando seu pronunciamento pede permissão para se retirar da Sessão para poder acompanhar o cortejo do senhor Isaias. Questão de Ordem: Ver. Socorro Torres pede permissão para se retirar da Sessão, justificando que irá acompanhar o cortejo do senhor Isaias, mas que retornará. 2º Orador: Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - cumprimenta a todos os presentes, apresenta um Requerimento Verbal, solicitando a Moção de Pesar a Família do Senhor Alfredo Bandeira Barros, expondo a trajetória de vida do mesmo; Em aparte Ver. Markson Machado - cumprimenta a todos os presentes e expõe seus sentimentos quanto ao falecimento de seu Alfredo Barros e estende seus sentimentos a Família Barros; Em aparte o Ver. Paulo César - cumprimenta a todos os presentes e expõe seus sentimentos e moção de pesar pela perca do Pai de seu amigo Tonho, o qual sempre foi uma pessoa comprometida com o seu trabalho e família, ressaltando que foi uma grande perda; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Yuri Reis - fala que o seu Alfredo era uma pessoa de biografia fantástica e que os filhos e filhas, e povo Manicoreense deve se orgulhar desse grande homem público que foi para o município. Passando a outro assunto o Ver. Yuri, fala que na última Sessão desta Casa alguns Vereadores colocaram a situação do transporte escolar em algumas comunidades e cita que o Deputado Sidney Leite em um de seus pronunciamentos na Tribuna do Congresso Nacional falou sobre o transporte e a merenda escolar na grande Amazônia Legal, e ressalta que em seu depoimento o deputado cita o valor que a União contribui por aluno para a merenda escolar é insignificante e que devemos lutar quanto a essa questão; Em aparte o Ver. Nelson - fala que o assunto exposto pelo Ver. Yuri requer uma reflexão de todo o parlamento do estado do Amazonas quanto as falhas na educação e parabeniza o Deputado Sidney Leite por colocar essa situação, mostrando que o Amazonas não é São Paulo e Rio Grande do Sul, e há uma complexidade muito grande territorial e que há uma grande dificuldade no deslocamento, analisando a situação 50% do transporte é municipal e se dependesse do estado as coisas seriam pior; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Yuri Reis continua citando o pronunciamento do deputado, dizendo que o mesmo fala que é necessário conhecer a realidade de cada região, e que a merenda e o transporte escolar são unificados em todo o país, sendo que isso não é o correto, pois cada Estado apresenta uma característica; além disso, o mesmo questiona o valor do salário pago aos professores, onde nem toda região tem a mesma perspectiva, pois cada uma apresenta uma realidade; fala ainda que espera que essa matéria seja vista por todos os parlamentares e que possa vim contribuir com nossa região; Em aparte o Ver. Paulo César - parabeniza o Ver. Yuri por colocar esse assunto e ressalta que realmente a merenda escolar é de fundamental importância para os alunos e a valorização do profissional da educação também; parabeniza o deputado Sidney Leite por expor as questões da educação, pois realmente é necessário que seja olhado essas situações e as dificuldades; Seguindo com seu pronunciamento o Ver. Yuri Reis incorporar o aparte do Ver. Paulo César e fala que segundo a matéria do PR, o Presidente Bolsonaro e o Representante do DNIT, querem travar os recursos dos portos da Amazônia Legal, citando que não acredita que o governo não seja capaz de olhar para a necessidade do povo que os elegem e ressalta que o governo federal precisa sair de Brasília para conhecer a realidade dos municípios, pois é notório o despreparo dos mesmos em governar por não conhecer a necessidade dos caboclos, agradece e finaliza. 3º Orador: Vereador Michael David Pinto Breves - cumprimenta a todos os presentes e a todos que escutam pelos meios de comunicação; fala que o Deputado Sidney Leite tem todo o conhecimento sobre como é a zona rural do Amazonas para reivindicar e questionar sobre a nossa situação em plenário; apresenta a sua moção de pesar a família do senhor Alfredo Barros; solicita ao Presidente em exercício da casa que seja colocado a placa identificando o nome do senhor Anélio Duarte no auditório; fala da solicitação de Tribuna Livre do Sr. José Ivan e na ficha é informado que o mesmo é autônomo, porém não sabe se é funcionário da Prefeitura ou não, e acha que como representante do governo o Ver. Nelson deveria verificar isso; apresenta a Indicação de nº 005/2019, solicitando a Contratação de um Transportador ou um Professor para Comunidade do Rio Preto - Paraná do São João; Indicação de nº 006/2019, solicitando a Construção de uma Escada na Comunidade de Carapanauba; e a Indicação de nº 004/2019, solicitando Reforma da Rede Elétrica da comunidade de São João; finaliza seu pronunciamento solicitando verbalmente a construção de um Centro Social na comunidade de São João. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 001/2019 de autoria do Ver. Luzinei dos Santos Delgado; Indicação de nº 004/2019 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves; Indicação de nº 005/2019 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves; Indicação de nº 006/2019 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves; Todas as indicações foram aprovadas. Requerimento Verbal de autoria do Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Requerimento aprovado. Presidente em exercício - fala que será colocada em votação o pedido de Tribuna Livre do senhor José Ivan; Questão de Ordem: Ver. Michael pergunta se houve a conversa informal com o solicitante da Tribuna; Ver. Helton informa que o Ver. Yuri Reis pode representa o partido PSD. Todos os líderes partidários votaram favorável ao pedido de Tribuna Livre. Presidente em exercício - comunica que a Tribuna Livra será concedida ao Sr. José Ivan para o dia 01/04. Apresenta as solicitações do auditório do senhor Eduardo Costa - Secretário da SEMA e o senhor Vitor Bruno Alexandre - ICMBIO. Não havendo nenhuma contraposição dos Vereadores, o Presidente em exercício confirma a liberação do auditório conforme solicitações
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3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:
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4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:
Considerações Finais: Não houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em exercício da Mesa Diretora da Câmara, Nelson da Costa Monteiro deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de Março de 2019.
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