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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 03 (três) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Ver. Markson Machado Barbosa, 1º Vice-Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro (online) e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes (online), Newton Cabral de Azevedo Neto, Paulo César Ferreira da Silva e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 1ª Secretária: Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, Verª. Maria do Socorro Guimarães Abreu e Ver. Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente em Exercício invocando a proteção de Deus, de acordo com o que dispõe o artigo 64, 65 e 66 e artigo 69 § 1° do Regimento Interno da Casa, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício Nº 125/2026-GS/SEMED. Documentos Expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 003/2026 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Nº 004/2026 de 30 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Nº 005/2026 de 30 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Nº 006/2026 de 24 de fevereiro de 2026; Projeto de Lei Nº 007/2026 de 24 de fevereiro de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Ofício Nº 006/2026, de autoria do Ver. Paulo César Ferreira da Silva. Assunto: Solicita contratação do transporte escolar. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Grande Expediente: o Sr. Presidente em Exercício, passa a palavra para os vereadores e vereadoras inscritos no Grande Expediente: 1º Orador: Ver. Paulo César Ferreira da Silva, retorno a esta Casa para reivindicar demandas que ainda se encontram pendentes no município. Informa que encaminhou o Ofício nº 006/2026, que reitera o Ofício nº 032/2025, no qual já solicitava à Secretária de Educação, Maria José, melhorias no transporte escolar. Destaca que o trabalho relacionado ao transporte escolar vem sendo realizado com grande responsabilidade, motivo pelo qual agradece, porém ressalta que ainda há vicinais do Distrito de Santo Antônio do Matupi que necessitam de atendimento com transporte escolar, tendo em vista que, devido à distância em alguns trechos torna-se inviável para as crianças acessarem a escola caso não disponham de transporte próprio. Ressalta, ainda, a superlotação dos ônibus que estão em atividade no Distrito. No mais, agradece a oportunidade, primeiramente a Deus, e solicita um olhar sensível às necessidades do Distrito de Matupi. Coloca-se à disposição de cada cidadão para ouvir suas demandas. Finaliza sua fala agradecendo pela oportunidade. 2º Orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, inicia sua fala desejando, com as bênçãos e proteção de Deus, que possam continuar a luta em prol do desenvolvimento de Manicoré e, acima de tudo, serem a voz das reivindicações dos menos favorecidos. Informa que irá complementar seu discurso da plenária anterior, na questão do desenvolvimento econômico e da qualificação profissional, destacando as dificuldades enfrentadas pela população da zona rural quanto ao acesso à qualificação e formação. Comunica que recebeu a confirmação do CETAM da oferta do curso de Enfermagem para o Distrito de Santo Antônio do Matupi e do curso Técnico em Finanças para a sede do município, ampliando as oportunidades de qualificação profissional. Destaca a importância das parcerias e o quanto são relevantes para a evolução do município. Agradece ao Governo do Estado, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, que está oportunizando à juventude de Manicoré novas possibilidades de formação. Informa ainda que o Distrito de Capanãzinho também foi contemplado com o curso de Agricultura Orgânica e que a comunidade de Repartimento foi contemplada com o curso de Fruticultura, visando à qualificação dos moradores. Ressalta a importância das parcerias entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado e destaca, acima de tudo, a necessidade de conscientização no trânsito. Agradece a oportunidade e finaliza sua fala. 3º Orador: Ver. Wilson Pabliton de Freitas França, cumprimenta a todos os presentes quero iniciar minha fala dando ênfase a importância do poder legislativo, ano passado assumir o cargo de vereador e buscando conhecer um pouco do funcionamento administrativo municipal, destaca as UBS onde tivemos uma conversa com os gerentes e eles nos apresentasse as demandas das referida UBS, e hoje estamos aqui celebrando a indicação que fiz ano passado sobre a reforma da UBS João pereira de oliveira, que já iniciaram as obras. E que a sociedade entenda a importância do parlamento. Onde todos aqui contribuíram quando votaram favorável; a esta conquista juntamente com o governo municipal com a reforma e ampliação desta UBS que atende não só zona urbana, mas também a zona rural. Parabeniza a secr. Adriana Moreira pela dedicação que tem tido com a saúde de Manicoré, sabemos que precisamos avançar mais ainda, mas vamos em busca de melhorias sempre para juntos construir uma Manicoré mais forte e prosperas. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente. Ofício Nº 006/2026, de autoria do Ver. Paulo César Ferreira da Silva. Assunto: Solicita contratação do transporte escolar. Aprovado. </p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p>Ordem do Dia: Não houve. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações Finais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores (as) para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - Secretário Ad hoc lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 03 de março de 2026.</p>