Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Clovis Garcia da Silva, Michael David Pinto Breves, Markson Machado Barbosa, Nelson da Costa Monteiro e Luzinei dos Santos Delgado. Presidente - Informa que foi concedida a Tribuna Livre ao Sr. José Ivan, porém o mesmo não deu nenhuma explicação quanto sua ausência e comunica que isso é um desrespeito total a esta Casa; Questão de Ordem: Ver. Luzinei informa que o senhor José Ivan encontra-se em Manaus; Ver. Nelson fala que a informação do Ver. Luzinei é verdadeira e que esteve em contato com ele, mas como não é nada oficial, por isso, não expos o motivo da ausência do mesmo. 1º Orador: Vereador Clovis Garcia da Silva - agradece a Deus por mais um dia de trabalho e saúda a todos os presentes, e a todos que escutam a Sessão pelos meios de comunicação; cobra da Comissão o relatório sobre o Projeto de Lei que trata a delimitação do Distrito de Matupi; apresenta a Indicação de nº 002/2019, solicitando a Conclusão dos Trabalhos de Iluminação Pública no Distrito de Santo Antônio de Matupi; a Indicação de nº 003/2019, solicitando a Limpeza das ruas do Distrito de Santo Antônio de Matupi; fala ainda que visitando o bairro do Presidente Lula observou que em alguns terrenos não tem como colocar as calçadas, pois não há espaço por conta do asfaltamento e das cercas dos moradores e pede que a secretaria der um aparo quanto a situação a empresa; Em aparte o Ver. Neto - cumprimenta a todos os presentes e fala que estamos no período chuvoso e que isso afeta muito a população do município, pois há muitas pessoas perdendo seus bens, e a muito tempo os Vereadores vem cobrando providências quanto a essa situação, porém sabemos que o município não tem como arcar com um serviço de drenagem, mas podemos buscar recursos e parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal para tentar resolver essa problemática do nosso município; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Clovis fala que realmente é preciso buscar parecerias com os governos para tentar resolver essa situação; Em aparte o Ver. Yuri Reis - pergunta se o Ver. Clovis esteve em Matupi visitando para verificar a questão da limpeza e iluminação pública; prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Clovis fala que não, mas que teve informações de pessoas que moram no Distrito e que confia por ter uma boa índole e responsabilidade; Em aparte o Ver. Nelson - cumprimenta a todos e complementa falando dos trabalhos realizados no bairro do Presidente Lula, dizendo que conforme sugestão do Ver. Luzinei será realizado uma reunião no bairro com o Executivo, representante do setor de terra, representante do Poder Legislativo e os moradores do bairro, para que possam verificar a questão das calçadas e meio fio; Finalizando seu pronunciamento o Ver. Clovis fala que essa reunião poderá ajudar muito no termino dos trabalhos. 2º Orador: Vereador Michael David Pinto Breves - cumprimenta a todos os presentes e fala que ouvindo o pronunciamento do Ver. Clovis diz que precisamos fiscalizar o asfaltamento do município e que já foi solicitado cópia do projeto para que possam estar fazendo isso, porém até o momento nada lhe foi repassado; Em aparte o Ver. Charles - fala que pediu todas as informações e a cópia do projeto do asfaltamento para que pudesse acompanhar os trabalhos e cobrar, porém não teve resposta até o presente momento e ressalta que isso é uma falta de respeito; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Michael, fala que os moradores da zona rural cobram a visita dos Vereadores nas comunidades e ressalta que isso, é muito importante para vermos a realidade e necessidade do povo; cita que visitando as comunidades se deparou com a situação do senhor Milton Meireles Leite, de 76 anos que perdeu sua aposentadoria há nove meses; apresenta um requerimento, solicitando Informações da Secretária de Educação e Prefeitura Municipal de Manicoré a respeito do Transporte Escolar da Zona Rural, expondo a situação do transporte, onde as crianças não usam colete e considera isso um absurdo; Em aparte o Ver. Neto - fala que é muito triste uma pessoa com mais de 70 anos perder sua aposentadoria, principalmente por ter trabalhado a vida inteira na roça, no sol e na chuva; e expõe que não sabe como foi o procedimento com as pessoas da zona rural quanto à orientação na hora de contratar as pessoas, pois muitos agricultores passaram a ser Microempreendedores e pela Lei da Previdência essas pessoas não poderão mais se aposentar como produtor rural e isso está acarretando no cancelamento da aposentadoria dos trabalhadores rurais; acredita que faltou orientação as pessoas quanto a essa situação e pede que seja feita essa orientação quando forem contratar os produtores rurais para que fiquem cientes das consequências; Em aparte o Ver. Markson - complementa que faltou um aprofundamento e esclarecimento maior as pessoas quanto a situação, pois isso prejudicou muito as pessoas quantos aos benefícios, como o cancelamento de bolsa família, mas o cancelamento também ocorre pela falta de cadastramento e pede que o Ver. Michael verifique a situação do senhor de 76 anos e que possa ser resolvido, agradece o aparte; Continuando seu pronunciamento o Ver. Michael fala que o seu Milton não era transportador e que irá verifica e tentar ajudá-lo; Em aparte o Ver. Yuri Reis - expõe que esteve na zona rural e sabe que é complicado o transporte escolar, ressaltando que precisam se posicionar e cobrar para que o transporte e merenda escolar não seja igualada com a região sul e assim não haja uma desigualdade nesse país; Continuando seu pronunciamento o Ver. Michael diz que realmente não podemos igualar nosso transporte e que o repasse do recurso ao nosso estado não pode ser igual ao repasse de São Paulo; Em aparte o Ver. Clovis - colocar que a comunidade de Igarapezinho continua sem ter transporte escolar, devido à falta de pagamento e os alunos continuam perdendo aula; seguindo seu pronunciamento o Ver. Michael fala que se isso está acontecendo aqui na cidade, imagina nas comunidades mais distante, agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Vereador Markson Machado Barbosa - cumprimenta a todos os presentes e fala sobre a chuva que ocorre no município e mostrar fotos da situação de como fica alguns bairros quanto à falta da drenagem que vem se agravando ao longo dos governos; solicita a união do Legislativo e Executivo para buscarem recursos, parcerias e soluções quanto a essa situação, pois acúmulo de água vem causando transtorno as pessoas e a tendência é se agravar, além de prejudicar asfaltamento das vias; Em aparte a Vera. Socorro Torres - cumprimenta a todos e fala que a situação colocada pelo Ver. Markson é uma questão difícil, mas a secretaria deveria estar a par desses serviços e verificar um local onde a água poderia escorrer, falta os secretários estarem verificando as obras e se atentar para essas situações e sugere que o Executivo ou Legislativo apresente um Projeto para que as pessoas permitam passar o boieiro por seus quintais se necessário, pois muitos não aceitam dificultando os trabalhos das empresas, agradece o aparte; Em aparte o Ver. Charles - fala que essa é uma de suas preocupações e expõe que as pessoas estão perdendo o que tem, quanto ao acúmulo de águas pluviais; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Markson apresenta a Indicação de nº 002/2019, solicitando a Drenagem das Águas Pluviais na Rua Pedro Tinoco e Avenida Getúlio Vargas e pede que se aprovada seja envida cópia ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. 4º Orador: Vereador Nelson da Costa Monteiro - cumprimenta a todos os presentes e todos que escutam pela Rádio Web; apresenta o relatório conclusivo do parecer da Comissão quanto ao Projeto de Lei que delimita os Distritos do Município de Manicoré, justificando a demora da decisão da Comissão por questões de várias dúvidas que surgiram durante a análise e estudos do Projeto; e apresenta o relatório quanto ao parecer das Comissões ao Projeto de Lei de nº 005/2019; ressalta ainda a indicação do Ver. Markson, dizendo que é uma indicação coerente, prudente e necessária, pois é preciso tomar providências quanto a drenagem das águas pluviais, e sabemos que o Prefeito tomou providências em alguns trechos e que foi possível resolver, porém o município não tem recurso suficiente para resolver a situação das ruas de Manicoré, e ressalta que os governantes não gosta de fazer serviço de drenagem e disse que o Ver. Markson tem razão ao dizer que precisamos nos unir e buscar um projeto que solucione essa problemática do município de Manicoré, finalizando assim seu pronunciamento. 5º Orador: Vereador Luzinei dos Santos Delgado - cumprimenta a todos os presentes e a todos que escutam a Rádio Web; fala da visita que realizou na comunidade de Matupiri Grande e que observou que a enchente afetou muitas famílias embora seja uma área de terra firme, e comunica os representantes da Comissão que até o momento não viu ninguém se manifestar quanto a ajuda as pessoas que tiveram perdas referente a enchente e solicita uma resposta quanto a essa questão a população de Manicoré; expõe a situação colocada pelo Ver. Michael, dizendo que as pessoas formam informadas sim quando contratadas para prestar serviços como condutor, pois foi colocado a problemática do que poderia acontecer, mas infelizmente o cidadão não se preocupa no momento que assina e que pode vim a se prejudicar no futuro; Em aparte o Ver. Nelson - fala que no início o MEI era confuso e as pessoas que cuidavam do MEI disseram que explicaram a situação para quem queria fazer parte do mesmo, e ressalta que na realidade não se sabe como foi feito a explicação aos transportadores, mas que acredita que por ser confuso deve ter sido esclarecido sim, porém não entendido por parte dos de alguns condutores; Em aparte o Ver. Neto - fala que a parte que coube ao Poder Legislativo, os Vereadores fizeram, mas a responsabilidade de contratar e de quem contratar não coube a esta Casa e acredita que faltou uma explicação mais detalhada aos trabalhadores rurais por parte da equipe contratante e pede que as próximas contratações se possam esclarecer a situação; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Luzinei fala que a responsabilidade é do Poder Público em informar o cidadão, mas acredita que por conta do mesmo não quererem perder o valor que recebe não se preocupa e assina onde for necessário sem se preocupar com as consequências futuras; Em aparte o Ver. Helton - fala que em outros governos a contratação dos transportadores não foi através do MEI e diz que essa modalidade foi para favorecer o governo e não as pessoas, e assim pudessem se livrar da prestação de conta; ressalta que foi alertado desde o início que essa contratação iria prejudicar as pessoas, mas não se atenraram e no entanto o setor de transporte hoje estar tentado corrigir essa situação e minimizar o estrago na vida dos cidadãos; prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento do Ver. Helton e apresenta a Indicação nº 006/2019, solicitando a Antecipação do Prazo do Pagamento de Salário dos Servidores Municipais de Manicoré, agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 002 de autoria do Ver. Clovis Garcia da Silva; Indicação de nº 003 de autoria do Ver. Clovis Garcia da Silva; Indicação de nº 002 de autoria do Ver. Markson Machado Barbosa; Indicação de nº 006 de autoria do Luzinei dos Santos Delgado; Todas as indicações foram aprovadas; Requerimento do Ver. Michael David Pinto Breves; Requerimento aprovado.
