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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro (online), 1ª Secretária: Ver.ª Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Ver. José Antônio Pinto Gomes (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves (online), Newton Cabral de Azevedo Neto, Paulo César Ferreira da Silva (online) e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: Não houve. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício nº 019/2026-GAB/SEMIC. Documentos Expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei nº 010/2026, de 25 de março de 2026: “Autoriza o município de Manicoré, por intermédio do poder executivo, a realizar nova doação, com encargo, do imóvel que especifica o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, e dá outras providências”. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 004/2026, de 30 de janeiro de 2024. Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026. Projeto de Lei nº 007/2026, de 24 de fevereiro de 2026. Projeto de Lei nº 009/2026, de 24 de março de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Indicação nº 019/2026, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo Municipal e ao secretário da SEMINFRA, Nelyson Lud Marinho, serviços de tapa buraco na rua padre Torquato, bairro santo Antônio. Indicação nº 020/2026, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo Municipal e ao secretário da SEMINFRA, Nelyson Lud Marinho, serviços de tapa buraco e limpeza na Travessa Matupi, bairro manicorezinho. Parecer Conjunto nº 009/2026 da 1ª Comissão de Constituição Justiça e Redação final, 2ª Comissão de Finanças e Orçamentos e 3ª Comissão de Infraestrutura e Políticas Sociais, Transportes, Trânsito e Mobilidade, Saneamento e Habitação. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1º Orador: Wilson Pabliton, iniciou sua fala agradecendo primeiramente a Deus por mais um dia, destacando o compromisso desta Casa em discutir e buscar melhorias tanto para a zona rural quanto para a sede do município. Em seguida, informou que estiveram em reunião com a equipe do DETRAN, tratando sobre a dinâmica de abordagem junto à população durante o período de atuação no município, ressaltando tratar-se de uma ação importante para garantir mais segurança e organização no trânsito. Prosseguindo, relembrou que esta Casa, na legislatura passada, aprovou a criação da Secretaria de Segurança, na qual está inserido o Departamento Municipal de Trânsito, fortalecendo as ações voltadas à mobilidade e à segurança da população. Na oportunidade, dirigiu-se à população manicoreense, solicitando a colaboração de todos no cumprimento das orientações repassadas pela equipe do DETRAN, a fim de alcançar resultados positivos e promover um trânsito mais seguro. Por fim, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 2º Orador: Ver. Adriano Colares, iniciou sua fala saudando a todos os presentes. Em seguida, destacou que estava sendo novamente abordado o tema do trânsito municipal, ressaltando tratar-se de um assunto de grande importância para a organização e segurança da cidade. Prosseguindo, enfatizou a relevância da união entre os poderes, que, embora independentes, devem conviver de forma harmoniosa, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento do município de Manicoré. Na oportunidade, apresentou sugestão ao Prefeito Lúcio para que seja ativada a Secretaria de Trânsito no município, a fim de possibilitar o treinamento e a capacitação dos servidores, fortalecendo as ações de fiscalização e contribuindo para a melhoria do trânsito local. Por fim, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 3ª Oradora: Verª. Socorro Bandeira, iniciou sua fala saudando a todos os presentes; início da semana santa, destaca tratar-se de um momento de profunda reflexão e espiritualidade para a comunidade cristã. Ressaltou a importância deste período, enfatizando as diversas atividades desenvolvidas pelas igrejas católicas, que mobilizam os fiéis em celebrações e momentos de fé. Na oportunidade, destacou o relevante projeto desenvolvido pela Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, referente à encenação da Paixão de Cristo, a ser realizada na Sexta-feira Santa, ressaltando sua importância cultural, religiosa e social para o município. Por fim, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 4º Orador: Ver. Markson Barbosa, saúda a todos os presentes; iniciou sua fala registrando as visitas realizadas na região do Mataurá, onde esteve acompanhando a obra da escola, já em fase final, a qual beneficiará os moradores da Aldeia Tracuá. Prosseguindo, informou que se deslocaram até a comunidade Ponta Natal para acompanhar a obra da escola local. Em seguida, relatou que estiveram reunidos com os moradores da Aldeia Caiapé, ocasião em que ouviram as demandas da comunidade, destacando a preocupação com a localização da escola, que se encontra muito próxima ao barranco, apresentando risco de desbarrancamento. Dando continuidade, registrou visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade do Verdum, a qual se encontra em fase de acabamento e, em breve, estará apta a atender os moradores locais e das comunidades adjacentes. Informou ainda que esteve na Comunidade Liberdade, a convite da Secretaria de Produção, onde constatou as ações que vêm sendo realizadas, bem como prestigiou a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, evidenciando o interesse da comunidade em se organizar. Trago uma indicção de nº00/26 que indica a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade liberdade; Indicação nº 005/26 indica a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade de Nazaré do retiro; por fim, parabenizou o Secretário de Produção pelo trabalho desenvolvido, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 004/2026, autor Ver. Markson Machado Barbosa, Assunto: Indica a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade de Liberdade. Indicação nº 005/2026, autor Ver. Markson Machado Barbosa, Assunto: Indica a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade de Nazaré do Retiro. Indicação nº 019/2026, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo Municipal e ao secretário da SEMINFRA, Nelyson Lud Marinho, serviços de tapa buraco na rua padre Torquato, bairro santo Antônio. Indicação nº 020/2026, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo Municipal e ao secretário da SEMINFRA, Nelyson Lud Marinho, serviços de tapa buraco e limpeza na Travessa Matupi, bairro manicorezinho Indicações Aprovadas. </p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">Ordem do Dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei nº 010/2026, de 25 de março de 2026: “Autoriza o município de Manicoré, por intermédio do poder executivo, a realizar nova doação, com encargo, do imóvel que especifica o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, e dá outras providências”. O senhor Presidente passa a palavra ao relator da comissão. Ver. Wilson Pabliton, Relator da 2ª Comissão fez a leitura do parecer favorável. Em seguida, o senhor Presidente coloca para a votação. (Projeto de Lei Aprovado). </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações Finais: Vereadores Inscritos: Ver.ª Inara Coutinho, iniciou sua fala registrando tratar-se do último dia do mês de março, destacando a importância do período, especialmente por contemplar o Dia Internacional das Mulheres, momento de reflexão e valorização da luta das mulheres. Em seguida, agradeceu aos vereadores pelo respeito, acolhimento, contribuição e fortalecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal. Estendeu seus agradecimentos, de forma especial, às colaboradoras da Casa e à sua colega de Parlamento, a vereadora Socorro, pelo apoio, colaboração e auxílio no decorrer de suas atividades legislativas. Prosseguindo, parabenizou o Parlamento pelas sessões realizadas ao longo do mês, bem como pelas indicações apresentadas e projetos aprovados, destacando, inclusive, a aprovação, na presente data, de um importante projeto relacionado à estrutura do Tribunal de Justiça, o qual proporcionará maior acolhimento à população de Manicoré, especialmente às mulheres. Ressaltou que, embora o mês dedicado às mulheres esteja se encerrando, a luta por respeito, igualdade e segurança deve continuar diariamente. Agradeceu a todas as mulheres do município que a inspiram a permanecer na vida pública, reforçando a necessidade de união, fortalecimento e respeito. Em tom de emoção, manifestou preocupação com os índices de violência contra a mulher, em especial o Feminicídio, destacando a necessidade de redução e erradicação desses casos no Brasil e no mundo, diante das constantes notícias veiculadas nos meios de comunicação. Por fim, agradeceu a Deus pela oportunidade de representar as mulheres manicoreenses, pediu sabedoria para a continuidade dos trabalhos nesta Casa Legislativa, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver.ª Inara Socorro Coutinho de Assunção, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 31 de março de 2026.</p>
