Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 09:00
Encerramento: 06/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Yuri Reis / PSD
1º Vice-Presidente: Pastor Eliaquim / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Hetyelson da Pesca / PP
1º Secretário: Inara Coutinho / PODEMOS
2º Secretário: Adriano Colares / UB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Colares / UB
Didimo Soares / PSD
Hetyelson da Pesca / PP
Inara Coutinho / PODEMOS
Joaquim Ribeiro / PSD
Markson Barbosa / REPUBLICANOS
Michael Breves / UB
Newton Neto / PP
Pastor Eliaquim / REPUBLICANOS
Paulo César / PL
Professor José Antônio / UB
Socorro Bandeira / PSD
Toninho da Colônia / PSD
Wilson Pabliton / PSD
Yuri Reis / PSD






Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Ver.ª Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira (online) e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Ver. José Antônio Pinto Gomes (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa (online), Michael David Pinto Breves (online), Newton Cabral de Azevedo Neto (online), Paulo César Ferreira da Silva (online) e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: Não houve. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício nº 018/2026-GAB/SEMAD. Documentos Expedidos: Não houve.  Pauta da Ordem do dia: Pedido para Tramitação em Regime de Urgência Simples: Projeto de Lei nº 011/2026, de 31 de março de 2026: “Dispõe sobre a adequação da Legislação Municipal nº 929 de 30/04/2019 às diretrizes nacionais - Resolução nº 231 de 28/12/2022 do CONANDA - que regem o funcionamento e o processo de escolha dos membros do conselho tutelar, especialmente no que se refere a recomposição do quadro de suplentes”. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 004/2026, de 30 de janeiro de 2024. Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026. Projeto de Lei nº 007/2026, de 24 de fevereiro de 2026. Projeto de Lei nº 009/2026, de 24 de março de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Ofício nº 59/2026-GAB-PREFEITO LÚCIO FLAVIO: Dispõe sobre a adequação da Legislação Municipal nº 929 de 30/04/2019 às diretrizes nacionais - Resolução nº 231 de 28/12/2022 do CONANDA - que regem o funcionamento e o processo de escolha dos membros do conselho tutelar, especialmente no que se refere a recomposição do quadro de suplentes. 

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1º Orador: Ver.  Joaquim Ribeiro, retorna a esta tribuna após a Semana Santa com o coração renovado e cheio de esperança. No entanto, trago também as preocupações que têm chegado até nós, especialmente dos moradores da zona rural do nosso município. Tenho recebido constantes reclamações, principalmente das comunidades da parte de cima, em relação à falta de energia elétrica. Essa situação tem causado grandes transtornos, afetando diretamente o dia a dia das famílias e, inclusive, provocando danos em eletrodomésticos, gerando prejuízos muitas vezes irreparáveis. Esta é uma luta constante que temos travado nesta tribuna: buscar viabilizar políticas públicas que garantam melhores condições de vida para a nossa população. Energia elétrica é um serviço essencial, e é necessário que levantemos nossa voz aqui, cobrando das nossas representantes alternativas concretas de melhoria. Precisamos unir forças, Executivo, Legislativo e sociedade para levar desenvolvimento e qualidade de vida não só à sede, mas também aos distritos e à zona rural do nosso município. Aproveito também este momento para apresentar um requerimento verbal de votos de congratulação à Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, em especial à coordenação do grupo de teatro responsável pela belíssima encenação da Paixão e Morte de Jesus Cristo, realizada na Sexta-feira Santa, no Estádio Municipal de Manicoré. Um evento marcado pela seriedade, comprometimento, grandiosidade e muita personalidade. Quem ganha com isso é o nosso município, que vê sua cultura, sua fé e sua identidade sendo valorizadas. Que esse reconhecimento se estenda a todos os membros do teatro envolvidos nessa grande apresentação. Quero também agradecer ao Executivo Municipal, que teve sua parcela de contribuição para a realização deste importante evento, demonstrando apoio à cultura e à fé do nosso povo. Que Deus abençoe a todos. Agradeço a atenção e finalizo minha fala. Muito obrigado. 2º Orador: Ver. Antônio Passos Veiga, saúda a todos os presentes e inicia sua fala ressaltando a importância dos movimentos religiosos em nosso município, especialmente neste período em que a fé e a solidariedade se fazem ainda mais presentes na vida da nossa população. Destaca também que, neste mês, a Secretaria de Promoção Social realizou importantes ações voltadas ao público usuário dos serviços, como o programa “Nosso Bebê Bacurau”, o Auxílio Bacurau que contemplou cerca de mil famílias manicorenses e a ação da Páscoa Solidária. Iniciativas como essas são fundamentais para beneficiar a população mais vulnerável, levando dignidade, cuidado e apoio a quem mais precisa. Parabeniza a senhora secretária e toda a sua equipe pelo empenho e pelas relevantes ações desenvolvidas em nosso município. Na oportunidade, aborda também a questão do DETRAN em Manicoré, destacando que a própria população solicitou a presença de órgãos fiscalizadores, com o objetivo de amenizar o alto índice de acidentes registrados em nosso município. Ressalta que, diante dessa demanda, os parlamentares foram em busca dessa melhoria, atendendo ao clamor da população e reforçando o compromisso com a segurança de todos. Agradece a atenção de todos e finaliza sua fala. Muito obrigado. 3º Orador: Ver. Dídimo Soares, saúda a todos os presentes e inicia sua fala, falar de moradia é falar de dignidade, pois muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para ter um lar seguro. Por isso, políticas públicas de habitação são essenciais. O Governo Federal, com programas como o Minha Casa Minha Vida, e o município, com projetos de 200 e mais 50 casas populares em Manicoré, mostram que, com compromisso, é possível transformar vidas. Também destaco a importância das políticas sociais e educacionais, que garantem oportunidades e promovem justiça social. Recursos como o Bolsa Família não são um peso, mas investimentos que circulam na economia, fortalecem o comércio e retornam aos cofres públicos. Muitas vezes se diz que o empresário não precisa dessas políticas, mas é importante reconhecer que esse recurso também movimenta seus estabelecimentos e fortalece a economia local. Por isso, é preciso coerência: programas sociais não são gastos, são investimentos na dignidade das pessoas e no desenvolvimento do município. Não se trata de divisão, mas de entender que, quando a base da sociedade é fortalecida, todos crescem juntos. Reafirmo meu compromisso com a moradia digna, com as políticas sociais e com a melhoria da qualidade de vida da nossa população; agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 002/2026, autor Ver. Joaquim Ribeiro, Assunto: Solicita votos de congratulações a coordenação do teatro de encenação da Paixão de Cristo realizada pela Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos. Indicação nº 003/2026, autor Ver. Yuri Reis, Assunto: Encaminhamento do Anteprojeto de Lei, de “Criação do Programa Municipal de Educação Fiscal no Munícipio de Manicoré/AM”. Requerimentos e Indicações Aprovados. 

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: Pedido para Tramitação em Regime de Urgência Simples: Projeto de Lei nº 011/2026, de 31 de março de 2026: “Dispõe sobre a adequação da Legislação Municipal nº 929 de 30/04/2019 às diretrizes nacionais - Resolução nº 231 de 28/12/2022 do CONANDA - que regem o funcionamento e o processo de escolha dos membros do conselho tutelar, especialmente no que se refere a recomposição do quadro de suplentes”. (Regime de Urgência Simples Aprovado). 

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver.ª Inara Socorro Coutinho de Assunção, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 06 de abril de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Colares / UB
Didimo Soares / PSD
Hetyelson da Pesca / PP
Inara Coutinho / PODEMOS
Joaquim Ribeiro / PSD
Markson Barbosa / REPUBLICANOS
Michael Breves / UB
Newton Neto / PP
Pastor Eliaquim / REPUBLICANOS
Paulo César / PL
Professor José Antônio / UB
Socorro Bandeira / PSD
Toninho da Colônia / PSD
Wilson Pabliton / PSD
Yuri Reis / PSD