Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 09:00
Encerramento: 13/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Yuri Reis / PSD
2º Vice-Presidente: Hetyelson da Pesca / PP
1º Secretário: Inara Coutinho / PODEMOS
2º Secretário: Adriano Colares / UB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Colares / UB
Didimo Soares / PSD
Hetyelson da Pesca / PP
Inara Coutinho / PODEMOS
Joaquim Ribeiro / PSD
Paulo César / PL
Professor José Antônio / UB
Socorro Bandeira / PSD
Toninho da Colônia / PSD
Wilson Pabliton / PSD
Yuri Reis / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Markson Barbosa Justificativa de Ausência Sessão
Michael Breves Justificativa de Ausência Sessão
Newton Neto Justificativa de Ausência Sessão
Pastor Eliaquim Justificativa de Ausência Sessão



Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Vice-Presidente: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Ver.ª Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, Paulo César Ferreira da Silva (online) e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: 1º Vice-Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte, Markson Machado Barbosa, Newton Cabral de Azevedo Neto, Michael David Pinto Breves. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: ofício nº353/26-SEMSA, ao excelentíssimo Ver. Wilson Pabliton. Documentos Expedidos: ofício nº 089/26, ao Padre João Nascimento, pároco da paroquia Maria Auxiliadora dos cristãos, votos de congratulações; oficio nº090/26, ao excelentíssimo Lucio Flavio do Rosário Prefeito municipal de Manicoré, assunto: encaminhando indicação nº003/26, autor Ver. Wellington Yuri lelo Reis; ofício nº091/26, ao excelentíssimo Lucio Flavio do Rosário Prefeito municipal de Manicoré, assunto: encaminhando indicação nº 021,022/26, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro. Oficio nº092/26, ao Secretário da SEMINFRA- Nelyson Marinho, assunto: encaminhando indicação nº 021,022/26, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; oficio nº093/26, a secretaria de Educação- SEMED, senhora Maria José, assunto: encaminhando indicação nº022/26, autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; oficio nº094/26, a guarnição da polícia militar assunto:  votos de congratulações; Oficio nº095/26, a senhora Maria Moraes coordenadora do núcleo de educação indígena, assunto: Em atenção ao oficio nº022; Oficio nº096/26, a senhora Ludmila  de Freitas; Oficio nº097/26, ao excelentíssimo Lucio Flavio do Rosário Prefeito municipal de Manicoré, assunto: encaminhando lei 191/26 e 192/26; Oficio nº098/26, ao excelentíssimo Roberto Cidade  governador interino do AMAZONAS, manifestação de apoio e votos de parabenizaçoes; Oficio circular nº046/26, ao senhor Hetyelson monteiro ver. Presidente da 1º comissão; Oficio circular nº047/26, ao senhor Antônio Passos Veiga, assunto : encaminhando projeto de lei nº011/26; Oficio circular nº048/26, aos demais vereadores, assunto: encaminhando projeto de lei nº011/26.Pauta da Ordem do dia: Matérias em Tramitação:  Projeto de Lei nº 011/2026, de 31 de março de 2026: “Dispõe sobre a adequação da Legislação Municipal nº 929 de 30/04/2019 às diretrizes nacionais - Resolução nº 231 de 28/12/2022 do CONANDA - que regem o funcionamento e o processo de escolha dos membros do conselho tutelar, especialmente no que se refere a recomposição do quadro de suplentes”; Projeto de lei nº005/26, de 24 de fevereiro de 2026,“Declara como patrimônio cultural de natureza do município de Manicoré/AM a igreja assembleia de Deus do Distrito de santo Antônio do matupi e da outras providencias”; projeto de lei nº007/26, de 24 de fevereiro de 2026, “altera o anexo de vencimento da lei municipal nº988 de 08 de dezembro de 2021, para dispor do vencimento carga horaria do cargo de nutricionista , institui gratificação de função para o responsável técnico do PENAE, e da outras providencias”. Matérias Entregues à Secretaria: ofício nº019/26, encaminhamento do projeto de lei que dispõem sobre o rapei-o dos recursos oriundo do precatório recorrente da transferência do fundo de manutenção do ensino fundamental e do magistério- FUNDEB, e da outra providencias. 

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos.1º Orador: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade, saudou o presidente, os demais vereadores, os servidores da Casa e a população, em especial os moradores da zona rural que acompanham pelas redes sociais. Informou a apresentação da Indicação nº 023, de sua autoria, solicitando ao Poder Executivo e ao setor competente a realização de serviços de iluminação pública na Rua Lago dos Remédios, no bairro Novo Horizonte, destacando a necessidade diante da falta de iluminação adequada. Em seguida, mencionou a Indicação nº 024, também de sua autoria, solicitando providências ao Poder Executivo e ao gerente do SISÁGUA para a realização de serviços de encanação na comunidade de Nazaré do Capanzinho. Recordou ainda indicações feitas anteriormente, ressaltando a situação da Rua Padre Torquato, que permanece sem melhorias, solicitando providências ao secretário responsável e ao prefeito municipal. Registrou a apresentação de moção de aplausos, elaborada em conjunto com outros vereadores, sugerindo que a homenagem aos policiais militares seja realizada em sessão solene. Agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e destacou ações do Governo do Estado e do município, reconhecendo a execução de serviços a partir de indicações apresentadas. Por fim, agradeceu ao presidente da Casa pelo trabalho desenvolvido em prol do município. 2º Orador: Ver. Marcos Adriano colares; iniciou sua fala dirigindo-se ao presidente, destacando a condução dos trabalhos desta Casa, e questionou acerca das respostas do Poder Executivo aos indicativos apresentados pelos vereadores. Ressaltou que os indicativos refletem as demandas da população, especialmente das comunidades do interior, que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso direto ao Executivo e retornam sem respostas às suas solicitações. Informou que há diversos indicativos já apresentados, especialmente relacionados à necessidade de grupos geradores para comunidades que não são atendidas pelo programa Luz para Todos, citando, entre outras, as comunidades de Santa Marta, Santa Helena, Nazaré e Panorama. Destacou que tais comunidades enfrentam dificuldades há anos, inclusive com impactos em serviços essenciais, como o funcionamento de escolas no período noturno. De forma respeitosa, solicitou que o presidente e a liderança da Casa reforcem, junto ao Poder Executivo, a cobrança por respostas e providências, enfatizando que se trata de uma demanda da população e não de interesse individual. Por fim, reiterou o apelo ao Executivo Municipal para que atenda às referidas comunidades, destacando a necessidade de uma resposta efetiva às demandas apresentadas, agradece e finaliza sua fala. 3º Orador: Ver. Paulo César Ferreira da Silva; iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade, destacando sua atuação em defesa da população que representa. Informou que realizou visitas a prédios públicos no distrito de Santo Antônio do Matupí, destacando a Escola Ipiranga, na comunidade Maravilha, cuja obra, após quatro anos, encontra-se concluída, aguardando mobiliário e inauguração. Informou ainda que a escola da comunidade Campinho também está finalizada. Na área da saúde, relatou visita ao hospital do distrito, obra aguardada há cerca de 18 anos, com previsão de entrega ao Executivo Municipal, conforme informado pela empresa responsável. Ressaltou as dificuldades enfrentadas pela população de Matupí, especialmente após o período chuvoso, que causou danos à infraestrutura, como destruição de pontes e bueiros, além de comprometer o tráfego nas vias e a coleta de lixo. Diante disso, reiterou indicação solicitando a recuperação das ruas do distrito, destacando a necessidade urgente de melhorias, inclusive em razão da iminente inauguração das obras públicas. Por fim, solicitou apoio dos vereadores à aprovação da indicação e cobrou maior retorno do Poder Executivo quanto às indicações e projetos aprovados, especialmente quanto à aplicação de recursos, destacando sua função fiscalizadora, agradece e finaliza sua fala. 4º Orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro; iniciou saudando os presentes e destacou o início de mais uma semana de trabalhos, ressaltando a importância de levar à tribuna as demandas e anseios da população, especialmente das comunidades da zona rural, onde afirmou ter vivenciado de perto a realidade enfrentada pelos moradores. Relatou dificuldades relacionadas à falta de energia elétrica, sobretudo na zona rural, mencionando prejuízos à população, como perda de alimentos e produção, além da ausência de comunicação durante longos períodos sem energia. Abordou, ainda, a preocupação com a subida do nível do Rio Madeira, destacando os impactos aos agricultores, com risco de perda da produção, bem como a necessidade de atuação da Defesa Civil e demais órgãos competentes no levantamento de dados e apoio às famílias atingidas. Também chamou atenção para os riscos enfrentados por moradores de flutuantes, em razão da proximidade de grandes embarcações, que têm provocado danos e colocado em risco a segurança das famílias, agravando ainda mais a situação em período de cheia. Solicitou à Mesa Diretora a adoção de providências, incluindo a elaboração de nota de repúdio e encaminhamentos aos órgãos competentes, visando medidas que reduzam os riscos de acidentes e garantam respostas quanto aos danos já causados à população. Por fim, agradeceu e encerrou sua fala. 5º Orador: Ver. Wilson Pabliton; iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de iniciar mais uma semana de trabalhos no Parlamento, destacando a importância das discussões respeitosas voltadas ao desenvolvimento do município de Manicoré. Cumprimentou o presidente, a Mesa Diretora, os vereadores, os presentes na galeria e a população que acompanha a sessão. Informou a participação em reuniões e eventos voltados ao fortalecimento das políticas públicas, com destaque para a área da saúde, mencionando a realização de intercâmbio promovido pela atenção primária, com a participação de profissionais de outros estados, que puderam conhecer a realidade do município. Ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas, o município vem avançando na melhoria dos serviços de saúde, destacando o reconhecimento de profissionais externos quanto ao esforço e à qualidade do trabalho desenvolvido. Parabenizou a equipe da saúde municipal, mencionando a atuação de profissionais e ações voltadas ao fortalecimento dos serviços, inclusive no distrito de Santo Antônio do Matupí. Destacou ainda a participação de profissionais do município em evento internacional, representando Manicoré e apresentando experiências exitosas na área da saúde. Por fim, registrou satisfação com os avanços alcançados, reconhecendo os desafios existentes, e reafirmou o compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos no município, agradece e finaliza sua fala. 6º Orador: Ver. Dídimo Mendes Soares; relatou visitas às comunidades da região do Capanazinho, destacando reuniões com lideranças locais para tratar de demandas relacionadas ao desenvolvimento econômico, social, cultural e da saúde. Abordou a realização da tradicional Festa da Farinha, ressaltando a importância de valorizar o produto como principal elemento do evento, destacando a farinha como a verdadeira vitrine da festa, e não apenas as atrações festivas. Defendeu a necessidade de agregar valor à produção local, incentivando melhorias na forma de produção, beneficiamento e comercialização dos derivados da mandioca, como goma, tucupi e outros produtos, visando fortalecer a economia das famílias produtoras. Ressaltou ainda a importância da organização dos produtores por meio de cooperativa, como forma de impulsionar o crescimento econômico da região e garantir maior valorização da produção. Por fim, reforçou a necessidade de mudança de visão quanto à valorização do produto local, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. 7º Orador: Ver. Wellington Lelo Reis; iniciou cumprimentando os vereadores presentes e os que acompanham de forma online, bem como a população de Manicoré, da sede, zona rural e do distrito de Santo Antônio do Matupí. Destacou a importância do Poder Legislativo no atendimento às demandas apresentadas, informando que as indicações e requerimentos serão tratados junto ao Poder Executivo. Ressaltou que o município possui 12 distritos, sendo Santo Antônio do Matupí o maior, onde será iniciado trabalho integrado entre os poderes Legislativo e Executivo, com foco na solução das principais demandas locais, modelo que será posteriormente estendido aos demais distritos. Informou a presença de equipes da saúde no distrito, em agenda voltada à conclusão e funcionamento do SPA, bem como o envio de materiais e equipes de diversas secretarias, além de ações previstas com apoio de autoridades estaduais. Anunciou que o responsável pela secretaria municipal o Tenente Polari já está em Manicoré, ainda a implantação de um novo modelo de segurança pública no município, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a ser conduzida por oficial da Polícia Militar, atuando de forma integrada com a Polícia Militar e a Polícia Civil, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança na sede, região ribeirinha e no distrito de Santo Antônio do Matupí. Destacou o apoio do Governo do Estado, do Poder Executivo Municipal e de parlamentares na viabilização das ações e investimentos, reforçando a importância da atuação conjunta entre os poderes. Por fim, reafirmou o compromisso com a implementação das ações, agradeceu o apoio recebido e encerrou sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: indicação nº003/26, GAB Ver. Paulo Cesar Ferreira, assunto: recuperação das ruas de santo Antônio do matupi; indicação nº023/26, GAB Ver. Hetyelson Monteiro, assunto: solicita ao secretariado da SEMINFRA – serviços de iluminação pública na rua lago dos remédios bairro novo horizonte; indicação nº024/26, GAB Ver. Hetyelson Monteiro, assunto: solicita ao chefe do poder executivo  e ao gerente da SISAGUA serviços de encanação na comunidade de  Nazaré capanãzinho. Requerimentos e Indicações aprovados. 

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: O senhor presidente informa que ficará pautado para a seção seguinte o projeto de lei nº007/26, de 24 de fevereiro de 2026, “altera o anexo de vencimento da lei municipal nº988 de 08 de dezembro de 2021, para dispor do vencimento carga horaria do cargo de nutricionista, institui gratificação de função para o responsável técnico do PENAE, e da outra providencias; Projeto de Lei nº 014/2026, que dispõem sobre a criação da escola municipal indígena cacique areoví, na aldeia campinho, marmelos município de Manicoré/AM; Projeto de Lei nº 015/2026, que dispõem sobre a criação da quadra poliesportiva da escola municipal indígena areovi no município de Manicoré.

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: inscritos: Ver. Dídimo Mendes Soares; deu continuidade à sua fala, destacando preocupação com o desenvolvimento econômico do município de Manicoré, ressaltando a necessidade de avanço para evitar estagnação frente a outros municípios da região. Defendeu a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, especialmente no apoio aos produtores rurais, destacando a importância de planejamento e organização. Apontou a ausência de dados e indicadores de produção nos órgãos competentes, dificultando o acompanhamento e a formulação de estratégias para o desenvolvimento econômico local. Ressaltou ainda as particularidades da produção agrícola no município, destacando o caráter sazonal de culturas como a melancia, que dependem de fatores naturais como cheia, seca e regime de chuvas. Por fim, reafirmou a necessidade de planejamento e políticas públicas eficientes para impulsionar o desenvolvimento econômico do município, agradeceu e encerrou sua fala. Ver. Wilson Pabliton de Freitas França; destacou a importância da atuação conjunta entre instituições, Poder Legislativo, Poder Executivo e sociedade civil, ressaltando que a união é fundamental para o alcance de resultados positivos. Relatou a presença do DETRAN no município por aproximadamente dez dias, período em que foram realizadas ações de conscientização, reuniões com lideranças comunitárias e representantes de categorias como mototaxistas e transportadores, com participação deste Parlamento. Informou que o órgão retornou à capital, ficando acordado seu retorno para dar continuidade às ações, incluindo a implantação de estrutura municipal voltada à gestão do trânsito, com foco na qualificação e capacitação de profissionais e na realização de campanhas educativas permanentes. Destacou a importância do envolvimento da sociedade, incluindo famílias, escolas, lideranças comunitárias e instituições religiosas, no processo de conscientização para a segurança no trânsito. Por fim, ressaltou que o município deverá atuar na sinalização viária, enfatizando a necessidade de colaboração da população quanto ao uso de equipamentos de segurança, contribuindo para a preservação de vidas, e agradeceu, encerrando sua fala. Ver. Marcos Adriano Colares; iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de participar das discussões voltadas ao município de Manicoré, incluindo a sede, as comunidades rurais e o distrito de Santo Antônio do Matupí. Destacou avanços e informações positivas para o referido distrito, parabenizando a articulação do Poder Executivo Municipal, bem como o apoio de parlamentares na viabilização de melhorias, especialmente na área da saúde. Ressaltou que os avanços são resultado de diálogo, paciência e trabalho conjunto, demonstrando confiança no desenvolvimento do município. Por fim, esclareceu manifestação anterior, afirmando que não teve a intenção de ofender qualquer parlamentar, registrando pedido de desculpas por eventual interpretação equivocada, e encerrou sua fala. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro secretário ad hoc, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 13 de abril de 2026.