Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes (online), Markson Machado Barbosa (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves (online), Paulo César Ferreira da Silva (online), Newton Cabral de Azevedo Neto e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: Não houve. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício nº 020/26-SEMAD, encaminhamento de Lei sancionada, Lei nº 1090/2026 de 31 de março de 2026. Ofício nº4 85/2026-TG 12-002, Convite de Formatura. Documentos Expedidos: Oficios Circulares nº 050 a 053/2026 - GP.  Pauta da Ordem do dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei nº 007/2026, de 24 de fevereiro de 2026: “Altera o anexo de vencimento da Lei Municipal nº 988 de 08 de dezembro de 2021, para dispor do vencimento carga horaria do cargo de nutricionista, institui gratificação de função para o responsável técnico do PENAE, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 014/2026, de 13 de abril de 2026: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Cacique ARIYWI (Ariovi), localizada na Aldeia Kampinho-Hu, terra indígena Tenharin  Marmelos, município de Manicoré/AM, e da outras providências”. Projeto de Lei nº 015/2026, de 13 de abril de 2026: “Dispõe sobre a criação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Indígena Cacique ARYUWI (Ariovi), no município de Manicoré, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 016/2026, de 13 de abril de 2026: “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Cacique Ivan Tenharim, no município de Manicoré, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 017/2026, de 13 de abril de 2026: Dispõe sobre a denominação da Quadra Escolar Poliesportiva José Júlio de França, da Comunidade Cristo Redentor, localizada na Vicinal Maravilha, BR 230, KM 192, Distrito de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré, e da outras providencias”. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/25, de 23 de fevereiro de 2026. Projeto de Lei nº 011/2026, de 31 de março de 2026. Projeto de Lei nº 012/2026, de 08 de abril de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 011/2026. Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 012/2026. 

Grande Expediente: Neste momento, foi aberto o espaço para a Moção de Aplausos aos Ilmos. Sres. 2º SAGT Marcelo Leal Gomes, CB Clemerson Souza dos Santos, SD Adenilson da silva e SD Alesson Dionisio da Silva. O Senhor Presidente, Vereador Yuri Reis, solicita ao vereador Hetyelson Monteiro que conduza os policias adentrar à sala da plenária, fica consignado em ata que a Moção de Aplauso, ao 4º BPM-1ºPel/Manicoré de autoria do Vereador Hetyelson Monteiro, dirigida aos Policiais Militares do município de Manicoré, em reconhecimento ao ato de coragem, presteza e humanidade no atendimento de primeiros socorros à criança Maria Helena, foi amplamente debatida em plenário. Registra-se, ainda, que todos os vereadores presentes fizeram uso da tribuna para se manifestar sobre a matéria, externando, de forma unânime, votos de aplauso, reconhecimento e valorização à atuação da Polícia Militar, ressaltando a relevância do serviço prestado à população e o compromisso desses profissionais com a preservação da vida e a segurança pública. Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos os presentes. É com grande honra que presta homenagem aos policiais militares pela atuação ágil e eficaz nos primeiros socorros de uma criança. Parabeniza e agradece por tão grandioso ato de humanidade e coragem. Ressalta seu grande orgulho, agradece e finaliza sua fala. Ver. Wilson Pabliton de Freitas França, saúda a todos. Informa ser mais um dia de sessão e que a Casa recebe a polícia que atua no município, a qual, nesta data, recebe homenagem pelo ato heroico no salvamento da vida de uma criança. Ressalta a importância do trabalho realizado pelos policiais no município, bem como as dificuldades ainda enfrentadas durante a jornada de trabalho, destacando que, embora o efetivo seja reduzido, são observados atos de coragem e proteção em prol da população. Registra sua satisfação em ter amigos de infância no batalhão contribuindo para o bem-estar da população. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda a todos os presentes. Registra que considera positivo que o município esteja contratando um secretário de segurança, alguém da área, que possa desenvolver um trabalho voltado à segurança pública. Manifesta o desejo de que o Tenente Miranda permaneça à frente da Polícia Militar no município, destacando que já possui o título de cidadão manicoreense e exerce um bom trabalho na função de comandante. Ressalta ainda que o secretário que assumirá a pasta deverá desempenhar o papel inerente ao cargo. Apresenta a sugestão e expressa a expectativa de que os nobres compartilhem do mesmo entendimento. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos os presentes. Registra tratar-se de uma sessão importante e parabeniza o autor da moção de aplausos aos policiais, destacando-os como guerreiros que, muitas vezes, deixam de cuidar da própria família para cuidar do próximo. Parabeniza pelo belo trabalho, desempenho, coragem e, acima de tudo, competência, ressaltando que, por vezes, trata-se de um trabalho incompreendido. Destaca o grande feito no socorro prestado a uma criança de um ano, cuja vida foi salva pelos policiais que, durante ronda, avistaram a situação suspeita e prestaram atendimento à família. Parabeniza, agradece e finaliza sua fala. Ver.ª Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda todos os presentes. Parabeniza o autor da moção de aplausos aos policiais que prestaram os primeiros socorros a uma criança durante a ronda. Registra que imagina o desespero dos familiares e destaca que os policiais conseguiram acalmar seus corações, evidenciando um trabalho realizado com humanidade e competência. Ressalta tratar-se de um trabalho árduo e, muitas vezes, incompreendido, mencionando ainda a preocupação das famílias dos policiais quando estes saem para exercer suas funções no município. Parabeniza a todos, agradece e finaliza sua fala. Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a todos os presentes. Registra ser motivo de grande alegria prestar homenagens a esses guerreiros. Parabeniza o vereador que apresentou a moção de aplausos aos policiais militares, destacando que a mesma foi acatada por unanimidade por esta Casa. Ressalta as dificuldades de se fazer segurança pública no município, considerando sua grande extensão territorial, com profissionais que colocam suas vidas em risco pelo bem-estar da população. Em nome da Câmara Municipal de Manicoré e do povo manicoreense, manifesta agradecimento. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos os presentes. Parabeniza o vereador autor da propositura, ressaltando o gesto de humanidade promovido pela corporação, que resultou no salvamento da vida de uma criança. Destaca ser motivo de grande satisfação contar, no município, com policiais capacitados e devidamente treinados. Registra ainda que os policiais que atuam na segurança pública também desempenham importante trabalho preventivo nas escolas. Parabeniza a todos, agradece e finaliza sua fala. Ver. Dídimo Mendes Soares, saúda a todos os presentes. Registra ser motivo de grande alegria recebê-los nesta Casa. Destaca que falar da segurança pública e da forma como é conduzida pelos policiais evidencia a importância da presente homenagem, bem como a necessidade de valorizar cada vez mais o trabalho da Polícia Militar. Enfatiza a relevância da continuidade dos serviços prestados, essenciais para a manutenção da ordem no município. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Antônio Passos Veiga, saúda a todos os presentes. Parabeniza os policiais que estavam em rota naquele dia, destacando que agiram com coragem e humanidade. Ressalta a grande importância do policial para a segurança no município, evidenciando tratar-se de um ato de bravura que gera grande orgulho, sendo o município o maior beneficiado por tamanha honra. Agradece e finaliza sua fala.Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Não houve. 

Ordem do Dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei nº 007/2026, de 24 de fevereiro de 2026: “Altera o anexo de vencimento da Lei Municipal nº 988 de 08 de dezembro de 2021, para dispor do vencimento carga horaria do cargo de nutricionista, institui gratificação de função para o responsável técnico do PENAE, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 014/2026, de 13 de abril de 2026: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Cacique ARIYWI (Ariovi), localizada na Aldeia Kampinho-Hu, terra indígena Tenharin  Marmelos, município de Manicoré/AM, e da outras providências”. Projeto de Lei nº 015/2026, de 13 de abril de 2026: “Dispõe sobre a criação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Indígena Cacique ARYUWI (Ariovi), no município de Manicoré, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 016/2026, de 13 de abril de 2026: “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Cacique Ivan Tenharim, no município de Manicoré, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 017/2026, de 13 de abril de 2026: Dispõe sobre a denominação da Quadra Escolar Poliesportiva José Júlio de França, da Comunidade Cristo Redentor, localizada na Vicinal Maravilha, BR 230, KM 192, Distrito de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré, e da outras providencias”. Houve a discussão dos projetos em pauta e em seguida foram à votação. (Projetos de Lei Aprovados). 

Considerações Finais: Inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver.ª Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 14 de abril de 2026.