Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva (online), Newton Cabral de Azevedo Neto e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: Não houve. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício nº 77/2026-CRAS. Ofício nº 216 e 217/2026-GS/SEMED. Ofício nº 208/2026- GS/SEMED. Ofício nº 01/2026-UNIGRANDE. ofício nº 022/2026-SEMAD. Ofício nº 025/2026-Ministério Público. Ofício nº 170/2026-GS/SEMED. Documentos Expedidos: Ofícios nº 85, 98, 99,102,103,104 e 105/2026-GP.  Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026. Projeto de Lei nº 011/2026, de 31 de março de 2026. Projeto de Lei nº 012/2026, de 08 de abril de 2026.  Matérias Entregues à Secretaria. Não houve. 

Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos.1º Orador: Ver. Antônio Passos Veiga, saúda a todos os presentes, agradece a receptividade com que os moradores do Distrito de Matupi tiveram com a comitiva do Prefeito e os Vereadores que foram acompanhar as inaugurações e ouvir as demandas da população de Matupi, e lembra que em breve retornarão ao Distrito para a inauguração do hospital. Ressalta a questão da votação dos novos representantes da Colônia dos Pescadores, na qual a outra chapa não compareceu e, assim, a atual chapa continua por mais este mandato; agradece aos pescadores que compareceram para a votação e informa que, em breve, o seguro-defeso já estará sendo depositado através da Caixa Econômica aos associados. Relembra que já faz 26 anos que está à frente da Colônia dos Pescadores. Reafirma seu comprometimento com a população. Agradece e finaliza sua fala. 2º Orador: Ver. Dídimo Mendes Soares, agradece a Deus pela oportunidade, saúda a todos os presentes, ressalta a visita da comitiva dos Vereadores ao Distrito de Santo Antônio do Matupi e a receptividade com que os moradores receberam os Vereadores, que foram participar de inaugurações em comunidades indígenas, relevando a importância do trabalho em conjunto para que Matupi siga avançando. Destaca que, além das inaugurações, houve ações das Secretarias, com a entrega de unidades odontológicas móveis e cestas básicas, tudo em parceria com o Poder Legislativo. Agradece e finaliza sua fala. 3º Orador: Ver. Wilson Pabliton de Freitas França, agradece a Deus pela oportunidade, saúda a todos os presentes, e relata a experiência de ter ido, pela primeira vez, ao Distrito de Santo Antônio do Matupi, junto com a comitiva do Executivo e do Legislativo, destacando que foi um aprendizado muito grande por meio de reuniões com as lideranças. Agradece a receptividade com que foram acolhidos, informa que participaram de diversas ações das Secretarias, nas quais ocorreram entregas significativas para o Distrito de Matupi, e ressalta tratar-se de um momento importante, por meio do diálogo, para que possam contribuir ainda mais com o município e suas respectivas comunidades. Parabeniza as Secretarias que estiveram presentes. Agradece e finaliza sua fala. 4ª Oradora: Verª. Maria do Socorro Guimaraes Abreu, saúda a todos os presentes, agradece aos moradores de Matupi pelo carinho e acolhimento com que receberam a comitiva do Legislativo, e afirma que estão sendo realizadas políticas públicas de verdade, com a entrega de escolas, quadras poliesportivas, unidade odontológica móvel e ações das Secretarias Municipais. Ressalta que, com a união do Legislativo e do Executivo, serão alcançados melhorias e avanços para Manicoré. Agradece e finaliza sua fala. 5º Orador: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a todos os presentes, agradece a receptividade com que a população os recebeu, sempre com cordialidade, e apresenta as indicações nº001/26, autor Marcos Adriano colares, assunto:  solicita apoio e suporte na realização da festa da castanha na comunidade terra preta- rio mataura; indicações nº002/26, autor marcos Adriano Colares, assunto: solicita aquisição de grupo gerador para a comunidade terra preta-rio mataura. Parabeniza a todos que fizeram parte dessas ações, renova o compromisso com a população, com as comunidades e distritos do município. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 001/2026, autor Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, assunto:  solicita apoio e suporte na realização da festa da castanha na Comunidade Terra Preta-Rio Mataura. Indicação nº 002/2026, autor Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, assunto: solicita aquisição de grupo gerador para a Comunidade Terra Preta-Rio Mataura. Indicações aprovadas. 

Ordem do dia: Não houve.

Considerações Finais: Inscritos: Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção, saúda a todos os presentes, informa que esteve atenta às falas dos Vereadores e destaca que já conhecia a realidade de Matupi, desde a época em que foi Secretária de Assistência Social, ocasião em que esteve por seis vezes no Distrito. Ressalta que reconhece as ações e políticas públicas levadas pelo Executivo ao Distrito de Matupi e afirma que, à época em que esteve à frente da Secretaria, foi realizado o trabalho que estava ao alcance, inclusive com a organização da estrutura da Secretaria, que se encontrava em fase inicial, com a devida legalização de leis que estavam defasadas. Reconhece as benfeitorias realizadas pelo Governo Municipal, especialmente as políticas públicas de benefício contínuo, que permanecem sendo efetivadas, bem como as ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. Pontua que, no que se refere às políticas públicas na área social, muitas ocorrem de forma momentânea, sobretudo aquelas oriundas do Governo Estadual, destacando, por outro lado, que as políticas do Governo Federal também são ofertadas no Distrito de Matupi. Salienta, contudo, que grande parte das famílias em situação de maior vulnerabilidade não possui moradia fixa, o que dificulta o atendimento, especialmente diante da ausência de equipe técnica permanente no Distrito, ressaltando que já há planejamento do Governo Municipal para atender essas demandas. Menciona ainda que, durante sua gestão, foi implementado o Programa Dignidade Menstrual, levado pelo Governo Municipal ao Distrito de Matupi, sendo um programa ofertado pelo Governo do Estado, embora tenha havido período de descontinuidade na sua oferta aos municípios, tratando-se de uma política assegurada por lei e disponibilizada em farmácias populares para estudantes e famílias de baixa renda. Destaca também o benefício eventual do kit natalidade, igualmente amparado por lei aprovada nesta Casa. Ressalta que as demandas do município são grandes e, quanto à questão de votações, afirma que não é entrave ao Governo por ter votado contrariamente à determinado projeto, colocando-se à disposição, destacando que já votou favoravelmente a diversos projetos e que se considera uma pessoa que já contribuiu significativamente, inclusive mais que outros que tiveram oportunidade. Afirma que está à disposição do município, ressaltando que essa disposição ocorre quando há abertura para o diálogo, e declara ter plena consciência de sua responsabilidade parlamentar, bem como de suas atribuições quanto às votações. Finaliza afirmando que nunca se posicionou como oposição ao Governo, destacando que é parlamentar por mérito e reconhecimento de seu trabalho, permanecendo sempre à disposição. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Jose Antônio Pinto Gomes, saúda a todos os presentes, O orador fez uso da palavra para manifestar seu contentamento pela participação da Câmara Municipal de Manicoré nos eventos da semana anterior, destacando a importância do envolvimento do Legislativo nas ações do município. Afirmou seu compromisso em continuar contribuindo com o desenvolvimento local, especialmente na área da educação, ressaltando sua trajetória de mais de 40 anos de atuação, mesmo diante de adversidades. Destacou que os avanços recentes, como a entrega de complexos educacionais e a implantação de creches, são resultados de políticas públicas construídas coletivamente, com impacto social relevante para as comunidades. Informou ainda sobre a continuidade de projetos educacionais no município, incluindo novas unidades escolares, e convidou os professores para reunião a ser realizada no dia seguinte, referente a pauta do Fundef. Por fim, parabenizou a Câmara Municipal pelo seu papel na transformação de projetos em políticas públicas, reafirmou seu compromisso com a população e encerrou sua fala com agradecimentos. Ver. Wilson Pabliton de Freitas França; agradeceu ao presidente pela condução da agenda realizada no distrito de Matupí, destacando a sensatez na organização dos trabalhos e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo no período de 19 a 23 de abril, durante as cerimônias, reuniões e atividades de escuta à população. Parabenizou o presidente pela condução dos trabalhos à frente da Casa Legislativa, reconhecendo os desafios da função e o êxito na execução das atividades, ressaltando a importância da atuação unificada dos parlamentares na agenda realizada no distrito de Matupí. Destacou ainda a relevância da presença do Poder Legislativo junto às comunidades, enfatizando seu papel essencial na construção das políticas públicas, no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do município, manifestando o desejo de que ações semelhantes sejam realizadas em outras localidades. Por fim, agradeceu, pediu a Deus sabedoria, saúde e proteção para o exercício das funções, desejou uma boa semana a todos os munícipes e encerrou sua fala com agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de abril de 2026.