Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 08:00
Encerramento: 15/04/2019 -



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Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08hs:00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu e demais Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Torres Palheta, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada o Vereador: Charles Rodrigues de Meireles. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior; após a leitura da Ata, o Presidente a coloca para aprovação do Plenário, com o adendo do Vereador Helton Paes sobre o projeto ter sido retirado de tramitação e não de pauta, a Ata é aprovada. Leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. n° 297/2019 do Sr. Mauro Alexandre Alves dos Santos; Of. n° 296/2019 do Sr. Mauro Alexandre Alves de Santos; Of. n° 174/2019 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. n° 188/2019 da SEMED; Of. n° 189/2019 da Sra. Nara Nídia Bentes; Of. nº 050/2019 da Sra. Maiara Barros Carneiro; Of. nº 043/2019 da Sra. Maiara Barros Carneiro; Of. nº 004/2019 do Sr. Mauro César de Oliveira Souza; Of. nº 003/2019 da SEMA. Expedidos: Of. nº 198/2019 ao Sr. Edson Minoro; Of. nº 197/2019 a Ilma. Sra. Sandra Maria da Silva Vasconcelos; Of. nº 196/2019 a Sra. Suelda Souza de Paula; Of. nº 195/2019 a Sra. Francisca Pimentel; Of. nº 194/2019 ao Exmo. Deputado Abdala Fraxe; Of. nº 193/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 192/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 190/2019 a Sra. Nara Nídia Bentes; Of. nº 189/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 188/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 187/2019 ao Sr. Edson Minoro; Of. nº 186/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 185/2019 ao Sr. Gestor da Escola Nossa Senhora do Rosário; Of. nº 184/2019 a Sra. Nara Lídia Bentes; Of. nº 183/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Pauta da Ordem do Dia - Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 004/2019, de 15 de fevereiro de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve. 

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula, Maria do Socorro Guimarães Abreu e Antônio Mário do Rosário. 1° Orador: Michael David Pinto Breves - cumprimenta a todos os presentes e fala que estava em visita com o Prefeito e os Vereadores Yuri, Paulo César, Nelson, Socorro Torres e Charles, o qual foram entregar uma emenda parlamentar a comunidade de São João de uma Ambulancha, citando que puderam ver a necessidade do povo da Comunidade e ressalta que tem certeza que a rede elétrica da comunidade será realizada, a quanto a sua emenda do Centro Social o Prefeito não assumiu compromisso, mas garantiu que iria ajudar no que fosse possível para a reforma do mesmo; fala da situação dos cachorros em Manicoré, dizendo que de acordo com o Dr. Paulo veterinário, há um projeto de castração de animais na Prefeitura e ressalta que com esse Projeto é possível diminuir a quantidade de cachorros nas ruas do município, através do trabalho de castração; apresenta a Indicação de n° 008/2019, solicitando a Reforma da Rede Elétrica da Comunidade de São João e a Indicação de n° 009/2019, solicitando a Construção ou Reforma do Centro Social da Comunidade de São João; expõe também que na semana passada falou do mau serviço da Plastiflex e diz que o Deputado Abdala já solicitou que a mesma encaminhe a está Casa cópia do projeto viário do município de Manicoré. 2° Orador: Paulo César Nascimento de Paula - cumprimenta a todos e apresenta a Indicação de n° 004/2019, solicitando um grupo gerador para a Escola de São José do Rio Atininga e a Indicação de n° 005/2019, solicitando um grupo gerador a Comunidade de Panorama; Em aparte o Ver. Luzinei - fala que acredita que a comunidade que se refere é a Comunidade Panorama I e o parabeniza pela indicação, pois a comunidade precisa; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Paulo César comenta a visita na comunidade de São João, dizendo que os jogadores se esforçaram para ganhar o jogo, agradece e finaliza seu pronunciamento. 3° Orador: Maria do Socorro Guimarães Abreu - cumprimenta a todos os presentes e comunica que a equipe de saúde estará recebendo a Marinha ofertando atendimentos oftalmológicos e odontológicos no navio nos dia 15 a 16/04, e no hospital atenderão pacientes encaminhados para cirurgia de catarata; Em aparte Ver. Luzinei - pergunta como procederá ao atendimento quanto à oftalmologia e odontologia; Seguindo seu pronunciamento a Vera. Socorro Abreu responde que os atendimentos serão realizados diretamente no navio, e que a única observação é a questão da idade, pois querem atender as pessoas com mais de quarenta anos; Em aparte o Ver. Mário - parabeniza a Vera. Socorro Abreu por trazer essas informações a esta Casa; Continuando seu pronunciamento a Vera. Socorro Abreu fala que hoje estão recebendo uma equipe da Fundação do Alfredo da Mata; Em aparte o Ver. Augusto - ressalta que essa equipe veio para procedimentos de hanseníase e hoje estão treinando a equipe da UBS Nilton Pereira de Lima para acompanhar as pessoas com esse tipo de diagnóstico e amanhã estarão indo para Ilha das Onças visitando casa por casa, devido o foco maior ser nesse trecho; Em aparte o Ver. Neto - cumprimenta a todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação; parabenizar todas as articulações, tanto do Governo do Estado, Federal e sobre tudo a organização feita pelo município de Manicoré, pois é uma ação de grande importância e ressalta que a população tem que aproveitar o máximo, visto que esses serviços não ocorrem mês a mês e realmente há muitas pessoas que precisam; Em aparte o Ver. Nelson - fala que estava programado para ir ao início desse evento, mas não pôde e informa que todas as informações estão contidas no balancete que passou no grupo da Câmara Municipal de Manicoré e caso tenham alguma dúvida podem entrar em contato com a Secretária de Saúde; informa que os atendimentos vão acontecer no navio, como dito pela Vera. Socorro Abreu e parabeniza a UFAM e Marinha por oferecer o serviço ao município e o Poder Público por acolher essas ações; Prosseguindo seu pronunciamento a Ver. Socorro Abreu, fala que buscou informações sobre a Ultrassonografia e lhe foi informado que os agendamentos para esse exame é feita nas UBS, exceto em emergências e internados que é feito na hora; fala também sobre a situação do Raio X, comunicando que conforme informações o responsável por bater o Raio X coloca as imagens no celular e as encaminha direto para os médicos e para as unidades básicas de saúde, evitando que as pessoas esteja andando com as imagem de um lado para o outro; Em aparte o Ver. Luzinei - fala que parece que para se bater o Raio X é preciso de um celular, mas não é isso, e informa as pessoas que estão ouvindo que o celular é apenas para salvar as imagens; Em aparte o Ver. Neto -  acredita que essas imagens podem ser enviadas de forma online para os médicos e isso mostrar que está sendo implantada a tecnologia, nessa questão, mas como dito, caso solicitado pode-se imprimir as imagens em uma folha; Em aparte o Ver. Helton - fala que talvez não seja regra geral de não haver necessidade da impressão das imagens, mas acredita que isso é apenas opinião da gestão do hospital, e questiona como ficaria a situação para um exame de admissibilidade, que precisa das imagens impressas, e pergunta se tem que levar o celular para mostrar; pergunta também se a impressão não é feita por conta da falta de material ou equipamento? Prosseguindo seu pronunciamento a Vera. Socorro Abreu fala que é falta de material, pois não tem nem na Capital e o mesmo é caro; Em aparte a Vera. Socorro Torres - cumprimenta a todos e agradece a Vera. Socorro Abreu por buscar informações sobre o Raio X, mas há uma preocupação por falta do material, apesar de saber que o material está em falta; Seguindo seu pronunciamento a Ver. Socorro Abreu incorpora o aparte da Vera. Socorro Torres e convida os Vereadores para o lançamento do livro da Sra. Artêmis Soares às 18h00minhs no Auditório da Câmara Municipal. 4° Orador: Antônio Mario do Rosário - cumprimenta a todos os presentes e fala dos alagamentos que ocorreu na cidade devido as fortes chuvas e ressalta que há pessoas querendo denegrir a imagem dos Vereadores, citando um fato que ocorreu de um rapaz que colocou nas redes sociais a imagem de uma travessia de duas crianças em uma caixa d’água querendo desmoralizar a suas imagens; apresenta a Indicação de nº 015/2019, solicitando a construção de um refeitório e um padrão de luz na comunidade de Jatuarana; Em aparte Vera. Socorro Torres - cumprimenta a todos os presentes e parabeniza o Ver. Mário pela indicação; fala da visita que realizou com o Prefeito na comunidade de São João, dizendo que a comunidade cobra um centro social, mas observa nas pessoas o mau cuidado e zelo com os patrimônios, ressaltando que a população precisa selar mais e valorizar o patrimônio que a Prefeitura oferece; Em aparte Ver. Michael fala que as comunidades tem o dever de zelar por seu Centro Social e pelas escadas, e não esperar pela Prefeitura, mas quanto a área externa das escolas da zona rural não concorda, pois há uma empresa para fazer a limpeza e ela deve cumprir com seu trabalho; Em aparte o Ver. Helton fala que o projeto de escolas na zona rural é feito de maneira errada, pois não incluíram refeitório e cita que discutindo com o Ver. Markson em vez de se pensar em um auditório na zona rural  é preferível um refeitório para que as crianças possam ter um local para saborearem sua merenda e ressalta que esse é um problema de todos os governantes que não pensam em uma escola completa; fala também que não sabe esse ano, mas ano passado havia empresa contratada para realizar a limpeza na área externa das escolas; Em aparte o Ver. Clóvis - parabeniza o Ver. Mário e fala que em 2017 incluiu no PPA a construção da casa dos professores e sugere que o engenheiro faça um projeto que inclua a casa dos professores; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Mário fala que o refeitório é de suma importância para a escola da comunidade de Jatuarana e quanto aos centros sociais o Executivo faz parceria para realizarem as obras, agradece e finaliza. Questão de Ordem: Ver. Clovis justiça a ausência do Ver. Charles Rodrigues de Meireles que está com problemas nos olhos. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de n° 015 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de n° 004 de autoria do Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de n° 005 de autoria do Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de n° 008 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves; Indicação de n° 009 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves. Todas as indicações foram aprovadas.

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

. Ordem do dia: Não houve. 

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Foram inscritos a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta e o Vereador Augusto Vieira do Nascimento. 1º Vera. Maria do Socorro Torres Palheta solicita que o Ver. Nelson traga informação se empresa responsável pela limpeza das escolas do interior está atuando, agradece e finaliza. 2º Ver. Augusto - parabeniza o Executivo por convidar três vereadores de situação e três vereadores da oposição e ressalta que gostaria que essa atitude continuasse, pois é preciso caminhar juntos; fala que hoje à noite as 18h00min no auditório haverá o lançamento do livro da Sra. Artêmis Soares e convida os Vereadores a prestigiar o referido evento; Questão de Ordem: Ver. Luzinei fala que se preocupa quanto o Projeto de Lei nº 004/2019, pois há uma data para que o mesmo seja aprovado; Ver. Helton expõe que a Mesa Diretora não pode pautar um projeto que não existe e como há uma data o Executivo já queimou um dia; Ver. Nelson - fala que não tem como fazer nada se o projeto não estiver aqui; Presidente - fala sobre as críticas feitas aos Vereadores, dizendo que só irão responder quando houver um desrespeito a esta Casa e que as criticas devem ser respondidas com sabedoria; cita que estamos na Semana Santa e participando do Domingos de Ramos ouviu muitas críticas a nós políticos, devido esse ano a Campanha da Fraternidade tratar das Políticas Públicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Augusto Vieira do Nascimento deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 15 de Abril de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michael Breves
https://youtu.be/O4JZH3721Yc?t=3367

2 - Profº Paulinho
https://youtu.be/O4JZH3721Yc?t=3828

3 - Socorro Bandeira
https://youtu.be/O4JZH3721Yc?t=4173

4 - A. Mario do Rosário
https://youtu.be/O4JZH3721Yc?t=5678