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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira (online) e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva, Newton Cabral de Azevedo Neto. Faltas justificadas: 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte, Wilson Pabliton de Freitas França. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Não houve. Documentos Expedidos: Ofício 125,126,127,128,129,130,131,132, 133/2026-GP.Pauta da Ordem do dia: não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de Decreto legislativo nº03 de 27 de abril de 2026; Projeto de decreto nº04 de 28 de abril de 2026.Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de lei nº001/26 de 11 de maio de 2026, que institui a semana municipal do agricultor no município de Manicoré e da outra providencias. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1º Orador: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Saudou a todos os presentes e informou que esteve em atividade parlamentar representando a Casa Legislativa, realizando prestação de contas das ações desenvolvidas em nome da população. Relatou sua participação no FLECAN, destacando a importância do evento para os vereadores, em razão dos debates, troca de experiências e discussões voltadas ao desenvolvimento dos municípios do Estado. Informou que, durante o evento, participou de diversas reuniões, inclusive com o Eduardo Braga, ressaltando que o referido parlamentar recentemente disponibilizou emendas para o município, demonstrando compromisso e parceria com a população. Acrescentou que também manteve diálogo com outras lideranças e pessoas que possam contribuir com o desenvolvimento municipal. Agradeceu aos nobres pares pelos votos favoráveis aos seus indicativos, destacando que o apoio recebido demonstra o compromisso coletivo desta Casa em trabalhar em prol das necessidades da população. Por fim, reafirmou seu compromisso de continuar buscando melhorias, investimentos e soluções para o município, atuando com responsabilidade, diálogo e dedicação, encerrando sua fala com agradecimentos a todos os presentes e rogando bênçãos a Deus sobre o município e as famílias manicoreense. 2º Orador: Ver. Paulo César Ferreira da Silva; Saudou a todos os presentes e, dirigindo-se aos senhores vereadores, informou que fazia uso da tribuna para apresentar indicativos e solicitar algumas informações. Apresentou o Ofício nº 013/2026, referente à solicitação de informações acerca dos estabelecimentos comerciais que recebem o cartão do auxílio municipal, destacando que vem recebendo reclamações sobre cobranças de taxas para utilização do benefício nos referidos estabelecimentos. Ressaltou a necessidade de que a Casa possa se reunir e, se necessário, realizar visitas aos locais, considerando que o auxílio municipal possui valor reduzido e que a cobrança de aproximadamente 15% compromete ainda mais a renda dos beneficiários. Na oportunidade, apresentou também anteprojeto de lei que institui a Semana Municipal do Agricultor no município de Manicoré e no distrito de Matupi, enfatizando a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura local e valorização da agricultura, setor fundamental para a economia e desenvolvimento das comunidades. Por fim, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 3º Orador: Ver. José Antônio Pinto Gomes; Saudou a todos os presentes e destacou a passagem do Dia das Mães, dirigindo homenagem e reconhecimento às mães do município de Manicoré, ressaltando a importância das mulheres na formação das famílias e da sociedade. Reafirmou ainda seu compromisso, enquanto vereador, na busca por políticas públicas voltadas à saúde, dignidade e oportunidades para as famílias manicoreense. Na sequência, apresentou preocupação relacionada a um bueiro sem proteção, exibindo imagens e solicitando que a situação seja analisada com atenção e responsabilidade, bem como seja realizada revisão em todos os bueiros da cidade, considerando o risco de acidentes, principalmente em período chuvoso, quando o volume das águas aumenta consideravelmente. Por fim, parabenizou a polícia pelo trabalho de fiscalização no trânsito, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. 4º Orador: Ver. Dídimo Mendes Soares; Saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mais um dia e, ainda que de forma tardia, parabenizou todas as mães pela passagem do Dia das Mães, destacando o importante papel que exercem na sociedade e na formação das famílias. Comentou sobre a aproximação dos festejos realizados nas comunidades do interior, especialmente aqueles ligados às festividades religiosas, ressaltando, porém, que atualmente se fala mais em festas temáticas, como a festa da banana da comunidade de Jatuarana, sem que haja efetiva exposição e valorização dos produtos da localidade. Destacou que espera que as festividades mantenham o caráter religioso e cultural das comunidades, acrescentando que concorda com a realização dessas festas quando realmente promovem os produtos locais e beneficiam a economia da própria comunidade. Por fim, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: oficio nº013/26, assunto: solicita informações acerca dos estabelecimentos comerciais credenciados e autorizados a receber o cartão do auxílio municipal disponibilizado aos beneficiários do programa social, autor Ver. Paulo Cesar Ferreira; indicação nº 005/26, assunto: apresentação do anteprojeto de lei que institui a semana municipal do agricultor no município de Manicoré e da outra providencias. Indicações e Oficio aprovados. </p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p>Ordem do Dia: Não houve. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações Finais: Inscritos: ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, saudou a todos os presentes, parabenizou todas as mães pela passagem do Dia das Mães, destacando a importância da figura materna na sociedade e na formação das famílias. Na oportunidade, enfatizou e reconheceu o trabalho do vereador Hetyelson, ressaltando sua contribuição e constantes reivindicações em favor do município de Manicoré. Informou ainda que já recebeu informações de que os materiais necessários para a execução dos serviços das construções das pontes estão chegando ao local. Agradeceu a todos que apoiam essa causa e afirmou que, em breve, estarão realizando fiscalização das referidas obras. Por fim, agradeceu e encerrou sua fala. Ver. Michael David Pinto Breves; Saudou a todos os presentes, parabenizou todas as mães pela passagem do Dia das Mães e destacou a importância do papel da mãe na sociedade e na formação das famílias. Na sequência, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas equipes que participam do campeonato rural, especialmente em relação ao deslocamento das comunidades até o local das competições, em razão dos altos custos com frete de barcos e lanchas. Informou ainda que vem recebendo diversos pedidos de ajuda para custeio de alimentação e outras despesas relacionadas à participação dos times no campeonato. Por fim, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. Ver. Paulo César Ferreira da Silva; Saudou a todos os presentes e comunicou à Casa Legislativa que, no dia 21 de maio, será realizada a assinatura da ordem de serviço do programa de regularização fundiária e ambiental, por meio do Programa União com Municípios, ocasião em que estarão presentes representantes de diversas instituições. Na oportunidade, parabenizou a secretária Marta Regina pelo trabalho desenvolvido, destacando o grande avanço das políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ambiental no município. Por fim, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. Ver. Dídimo Mendes Soares; Destacou a importância da valorização dos agricultores, pescadores e trabalhadores rurais, ressaltando que são eles que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município, trabalhando da forma que lhes é possível, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. Afirmou que seu sonho é ver grandes investimentos voltados ao setor produtivo rural, especialmente em mecanização agrícola, possibilitando melhores condições de trabalho tanto na terra firme quanto na várzea, além da ampliação da assistência técnica aos produtores rurais. Por fim, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de maio 2026.</p>
