SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 22 (vinte e dois) dias do m&ecirc;s de abril de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no Pr&eacute;dio Pr&oacute;prio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;ria: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu e demais Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. E com sua falta justifica o Vereador: Michael David Pinto Breves. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal e de acordo com o que disp&otilde;em os artigos 130 caput e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior; ap&oacute;s a leitura da Ata, o Presidente a coloca para aprova&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio, com o adendo do Ver. Luzinei Delgado, a Ata &eacute; aprovada. Leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. n&ordm; 056/2019 - SEMAD da Sra. Mayara Barros Carneiro; Of. n&ordm; 054 - SEMAD da Sra. Mayara Barros Carneiro; Expedidos: Decreto Legislativo n&ordm; 001/2019 de 16 de Abril de 2019; Of. n&ordm; 204/2019 ao Sr. Augusto de Souza Mendes; Of. n&ordm; 214/2019 a Sra. Nara N&iacute;dia Bentes da Silva; Of. n&ordm; 208/2019 a Sra. Nara N&iacute;dia Bentes da Silva; Of. n&ordm; 216/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 213/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 210/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 207/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 206/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 205/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 202/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 009/2019 ao Sr. Francisco Borges; Of. n&ordm; 008/2019 a Sra. Mayara Barros Carneiro; Of. n&ordm; 201/2019 ao Sr. Mauro Alexandre Alves dos Santos. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei Complementar de n&ordm; 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019. Mat&eacute;rias Entregue a Secretaria: Of. n&ordm; 079/2019 - Encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentaria - LDO</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado, Charles Rodrigues de Meireles, Nelson da Costa Monteiro e Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio. 1&ordm; Orador: Vereador Luzinei dos Santos Delgado - cumprimenta a todos os presentes e os que ouvem a Sess&atilde;o pela R&aacute;dio Web; fala da sa&uacute;de de maneira geral, expondo que acompanhou um caso de um senhor que faleceu em Manaus, cita que como houve a necessidade de se trazer o corpo para o munic&iacute;pio, pensou-se em encaminhar duas pessoas que est&atilde;o hospitalizados no hospital Hamilton Cidade &agrave; Manaus para tratamento, por&eacute;m n&atilde;o h&aacute; leito, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel levar os pacientes. Ressalta que n&atilde;o ter leito n&atilde;o &eacute; apenas de agora, com isso percebe-se que a sa&uacute;de est&aacute; na UTI, necessita de um acompanhamento urgente para que essa problem&aacute;tica seja amenizada; lamenta essa situa&ccedil;&atilde;o, pede aos nobres Vereadores busquem com os Deputados Estaduais e Federias ajuda quanto a essa situa&ccedil;&atilde;o; espera que o Governador atual possa ter a sensibilidade de olhar para essa situa&ccedil;&atilde;o e possa construir novos hospitais que venha supri essa demanda de todo o interior do estado. Em aparte a Vera. Socorro Torres - cumprimenta a todos e fala que essa situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; realmente prec&aacute;ria e preocupante; espera que o Governo olhe para essa situa&ccedil;&atilde;o o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel, pois a situa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de n&atilde;o est&aacute; nada f&aacute;cil; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Luzinei Delgado fala que essa situa&ccedil;&atilde;o &eacute; o reflexo das m&aacute;s gest&otilde;es anteriores e com isso, a popula&ccedil;&atilde;o padece com a atual situa&ccedil;&atilde;o. Fala tamb&eacute;m que ficou sabendo por terceiros que a ajuda humanit&aacute;ria chegou ao munic&iacute;pio de Manicor&eacute; e solicita que o Ver. Nelson detalhe melhor se as fam&iacute;lias prejudicadas formam atendidas, para que os Vereadores possam ter o conhecimento das a&ccedil;&otilde;es feitas, e se h&aacute; uma pol&iacute;tica p&uacute;blica para solucionar as problem&aacute;ticas depois que o as &aacute;guas baixarem, pois essa &eacute; uma de suas preocupa&ccedil;&otilde;es, finaliza o seu pronunciamento. 2&ordm; Orador: Charles Rodrigues de Meireles - cumprimenta a todos os presentes e os que escutam a Sess&atilde;o pela R&aacute;dio Web; fala do Clube da Regi&atilde;o da Boca do Juari, ressaltando que falta apenas um degrau para chegar aqui, e que apesar de todas as dificuldades que enfrentam, nunca desistiram de fazer do esporte seu momento de lazer, agradece e finaliza. 3&ordm; Orador: Nelson da Costa Monteiro - cumprimenta a todos os presentes; fala do encontro da Reserva Extrativista do Capan&atilde; Grande, citando que foi um encontro proveitoso, ressalta que ficou surpreso em v&ecirc; o interesse de resolverem os problemas dos comunit&aacute;rios pertencentes a reserva; apresenta a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 006/2019, solicitando um Grupo Gerador a Comunidade de S&atilde;o Carlos; parabeniza a Liga Desportiva de Manicor&eacute; - LDM e a Secret&aacute;ria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL pela realiza&ccedil;&atilde;o do Campeonato Municipal de Futsal, parabeniza a equipe feminina do Flamengo e masculina do Tiradentes que foram campe&atilde;s; apresenta a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 007/2019, solicitando a Ilumina&ccedil;&atilde;o, a Limpeza e o Melhoramento do Campo de Areia da Comunidade de Laura Vicu&ntilde;a - IPASEA. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - parabeniza o Ver. Nelson pelo pronunciamento e fala que em rela&ccedil;&atilde;o ao campo de Laura Vicu&ntilde;a, tamb&eacute;m &eacute; preciso urgentemente olhar para as ruas que dar acesso ao mesmo, pois est&aacute; intransit&aacute;vel por conta dos buracos; Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson comunica que est&aacute; no planejamento da Secret&aacute;ria de Infraestrutura o melhoramento dessas ruas; Em aparte o Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - parabeniza o Ver. Nelson pela sua indica&ccedil;&atilde;o, fala que apresentar&aacute; uma indica&ccedil;&atilde;o solicitando a ilumina&ccedil;&atilde;o de todo o bairro do IPASEA, agradece o aparte. Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson fala que sabe da necessidade do bairro de Laura Vicun&atilde;. Faz um Requerimento Verbal solicitando votos de congratula&ccedil;&otilde;es a UFAM, a Marinha, a Prefeitura de Manicor&eacute; e a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de pelos atendimentos oftalmol&oacute;gicos realizados no munic&iacute;pio de Manicor&eacute;. Fala tamb&eacute;m da ajuda humanit&aacute;ria as pessoas afetadas pela enchente de 2019, comunica que alguns t&eacute;cnicos da Defesa Civil j&aacute; est&atilde;o em Manicor&eacute; para fazer a avalia&ccedil;&atilde;o e ver os crit&eacute;rios de como ser&aacute; entregue essa ajuda; ressalta que hoje &agrave;s 15h00min haver&aacute; uma reuni&atilde;o no audit&oacute;rio da escola Hermenegildo de Campos para definir a programa&ccedil;&atilde;o e os procedimentos de como ocorrer&aacute; a ajuda humanit&aacute;ria as fam&iacute;lias atingidas pela enchente, e se compromete a trazer mais informa&ccedil;&otilde;es amanh&atilde;; Em aparte o Ver. Markson - cumprimenta a todos os presentes e fala que visitando algumas comunidades da zona rural, algumas fam&iacute;lias afetadas pela enchente falaram que at&eacute; o momento, n&atilde;o foi passado nenhum tipo de cadastramento, diante do relato dessas pessoas, fica preocupado se essas pessoas receber&atilde;o essa ajuda; Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson fala que a Comiss&atilde;o visitou as comunidades, por&eacute;m n&atilde;o foram de casa em casa, e conforme informa&ccedil;&otilde;es o cadastramento foi realizado pelos os agentes de sa&uacute;de, e que os mesmos tiveram treinamento de como proceder com o cadastramento das pessoas afetadas; Em aparte o Ver. Markson - pede uma aten&ccedil;&atilde;o especial para o pessoal do Paran&aacute; das On&ccedil;as, Para&iacute;so e S&atilde;o Sebasti&atilde;o que tamb&eacute;m relataram que n&atilde;o foi realizado cadastramento; Ressalta ainda que as comunidades de Urumatuba, Liberdade est&atilde;o utilizando o garimpo para atender suas necessidades, mas que h&aacute; muitas fam&iacute;lias que est&atilde;o enfrentando dificuldades e passam por necessidade por conta da enchente; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Nelson fala que o Governo do Munic&iacute;pio e do Estado est&aacute; tentando atender as pessoas mais afetas, mas que infelizmente ter&aacute; esse problema de n&atilde;o atender a todos, mas pretende-se olhar para as mais atingidas, agradece e finaliza seu pronunciamento. 4&ordm; Orador: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - cumprimenta a todos os presentes e fala das visitas que realizou no final de semana na regi&atilde;o de Democracia e &Aacute;gua Azul, ressaltando o acompanhamento de algumas obras solicitadas nesta Casa; apresenta a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 016/2019, solicitando a limpeza dos bueiros na Rua Jos&eacute; Ferreira e Travessa Amazonas. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de Congratula&ccedil;&otilde;es de autoria do Ver. Nelson da Costa Monteiro; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006 de autoria do Ver. Nelson da Costa Monteiro; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007 de autoria do Ver. Nelson da Costa Monteiro; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 016 de autoria do Ver. Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio. Indica&ccedil;&otilde;es e Requerimento foram aprovados.&nbsp;</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Foram inscritos os Vereadores Charles Rodrigues de Meireles e Augusto Vieira do Nascimento. 1&ordm; Ver. Charles Meireles - cumprimenta a todos e sugere que todos os Vereadores pudessem ir &agrave; reuni&atilde;o de hoje que tratar&aacute; do procedimento de como ser&aacute; realizada a ajuda humanit&aacute;ria. 2&ordm; Ver. Augusto Vieira - fala de seu descontentamento com o Governador do Estado do Amazonas, ressaltando que o mesmo marcou quatro vezes reuni&atilde;o com o Executivo do Munic&iacute;pio de Manicor&eacute; e em cima da hora desmarca; fala que os Governantes devem ter tr&ecirc;s pilares que s&atilde;o coragem, experi&ecirc;ncia e for&ccedil;a de vontade, ressaltando que isso falta no atual Governador; fala ainda das coloca&ccedil;&otilde;es do Ver. Nelson e espera que sua indica&ccedil;&atilde;o seja realizada; fala tamb&eacute;m que o IDAM liberou uma linha de cr&eacute;dito para o agricultor que n&atilde;o tem energia el&eacute;trica; Quest&atilde;o de Ordem: Ver. Luzinei pergunta qual o banco far&aacute; o financiamento; Ver. Augusto Vieira - fala que n&atilde;o sabe informar no momento, apenas que o procedimento deve ser feito pelo IDAM. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da C&acirc;mara, Vereador Augusto Vieira do Nascimento deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria no hor&aacute;rio regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 22 de Abril de 2019.
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Expediente Diversos (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)