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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;">Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com suas faltas justificadas os Vereadores: Helton Rodrigues Paes e Markson Machado Barbosa. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 1023 do Exmo. Sr. Deputado Delegado Péricles. Expedidos: Of. Circular nº 038 ao Exmo. Sr. Ver. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 034 ao Exmo. Sr. Ver. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 030 ao Exmo. Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 041 ao Exmo. Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. nº 240 ao Sr. Richardson Sátiro. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei de nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO; Projeto de Lei nº 008/2019 de 07 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 009/2019 de 09 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 010/2019 de 13 de maio de 2019; Projeto de Resolução de nº 001/2019 de 07 de maio de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve.</div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado e Nelson da Costa Monteiro. 1º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta a todos os presentes, os que escutam pela rádio web; justifica a ausência do Ver. Markson que precisou acompanhar seu filho em uma viagem a Manaus; fala da instalação do filtro que foi entregue na visita do Governador, citando que o mesmo segundo informações não está funcionando como deveria, pede ao Ver. Nelson que possa verificar junto a Secretaria de Promoção Social ou Defesa Civil essa situação; fala ainda que a bomba destinada à comunidade não foi instalada e que não se encontra na comunidade, solicita que a mesma seja instalada conforme foi prometido. Apresenta a Indicação de nº 007/2019 solicitando a reforma do Prédio do Conselho Tutelar; Em aparte o Ver. Antônio Mário - Cumprimenta a todos os presentes, reforça a indicação do Ver. Luzinei falando que o prédio está precisando realmente de uma </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500 CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial – www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas </div> <div style="text-align: justify;"> 2 </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré </div> <div style="text-align: justify;">reforma; Em aparte o Ver. Michael - fala que é complicado ver que então pouco tempo o filtro já apresenta problemas; quanto ao prédio do Conselho Tutelar fala que realmente a situação em que se encontra é um absurdo, que os conselheiros devem ter um local adequando para trabalharem; Em aparte o Ver. Clovis - Cumprimenta a todos os presentes, a todos que escutam pela rádio Web; parabeniza o Ver. Luzinei pelas informações quanto ao filtro da comunidade de Jerusalém, convida para irem ver o que aconteceu, ou o que está acontecendo, pois como foi exposto, o mesmo foi entregue a pouco tempo para já está com problemas; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Luzinei fala que realmente é preciso obter mais informações e convida os demais vereadores que queiram acompanhá-los; fala que quanto ao prédio do Conselho é possível ver através das fotos que o mesmo estar deteriorado e necessitando de uma reforma, finalizando assim esse assunto, em seguida, apresenta a Indicação de nº 008/2019, solicitando a drenagem de águas pluviais na Travessa 15 de Agosto com a Rua Antônio José Ferreira, na divisa do bairro de Mazzarello com o bairro do Rosário, expondo através de fotos a situação que atualmente o trecho se encontra, ressalta ainda que a situação está dificultando a passagens dos alunos das escolas Maria José e Prof. Maria do Carmo; Em aparte o Ver. Clovis - fala que talvez tenha algum cano quebrado para alimentar a água dessa área, pois em áreas mais baixas as águas já secaram, destaca que realmente é preciso ser feito uma drenagem para verificar essa situação. Continuando seu pronunciamento o Ver. Luzinei fala que essa pode ser uma tese e talvez possa ser que tenha um cano quebrado; Em parte a Vera. Socorro Torres - Cumprimenta a todos os presentes; informa que um cidadão tampou a área pra onde escorria a água, devido alegar que estava sendo prejudicado; fala ainda que iria fazer uma indicação, mas conversando com o Sr. Edson, o mesmo informou que o cidadão quer que seja feito uma calçada para ele, mas que pelo momento não está podendo fazer isso; finalizando, fala que falta disposição da secretaria para providenciar uma solução; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Luzinei agradece pela iniciativa da Vera. Socorro Torres, espera que seja tomado alguma providência quanto a essa situação; agradece a todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes; parabeniza o Ver. Luzinei por trazer matérias importantes, sempre com seriedade; fala sobre a questão do filtro que foi instalado na comunidade de Jerusalém pelo Governo do Estado, dizendo que devemos buscar melhor essa informação quanto ao mesmo, já que estar apresentando dificuldade na água potável; fala que quanto à bomba, o Prefeito informou que já explicou a situação ao Ver. Luzinei, dizendo que pelo momento não foi possível instalar, por uma questão elétrica, mas que pertence à comunidade, será instalada assim que tudo se resolver; fala sobre a questão de drenagem, expondo a situação, ressaltando que uma das coisas que realmente deve ser feita em nosso município é a drenagem; acredita que o Prefeito irá realizar esse serviço no município de Manicoré, pois está buscando meios que possam contribuir com esse serviço que é de fundamental importância ao município; Em aparte o Ver. Luzinei - fala sobre a situação do filtro, dizendo que acredita que o problema do mesmo é a questão de material, pois é muito pouco tempo para que o mesmo possa está com problema. Quanto à bomba fala que no dia da entrega falou com o Prefeito, ele colocou essa questão da energia, explicando que colocou essa questão apenas </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500 CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial – www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas </div> <div style="text-align: justify;"> 3 </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré </div> <div style="text-align: justify;">como um lembrete para que não esqueçam e possam instalar a bomba na comunidade; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Nelson fala da paralização das aulas estaduais, expondo que o Governador não vem demostrando preocupações com isso; expõe ainda aos nobres Vereadores a fala do Ministro da Educação, onde se refere aos professores e a resposta de uma professora de São Paulo quanto as colocações do Ministro; Em aparte o Ver. Bernardino José - Cumprimenta a todos os presentes; fala que a ideia que se tem quanto a educação, é que o país já vem tendo esses problemas ao longo dos anos; fala que o Governo Federal, foi eleito com a esperança de ajudar a resolver essa problemática, vem mostrando que teremos mais dificuldades; acrescenta que com os rombos do nosso país, o Governo quer resolver a problemática jogando para as costas da população; Ressalta ainda a reforma da previdência, expondo que vai implicar na vida dos cidadãos, pois é uma questão que deve ser refletida, que o Governo precisa resolver essas situações de forma mais cautelosa sem que possa vim a prejudicar os professores, funcionários e a população; Em aparte o Ver. Paulo César - Parabeniza o Ver. Nelson por trazer esse assunto a esta Casa, expondo que o Ministro da educação não sabe, nem tem conhecimento do que os professores passam para desempenhar seu trabalho, pois só quem trabalha na área da educação sabe o sacrifício que os professores fazem para conseguir o seu salário e sustentar sua família; Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson apresenta a Indicação de nº 009/2019 que propõe um Projeto de Lei para Municipalizar o Campeonato de Seleção Rural de Futebol, expondo a importância e as justificativas do mesmo; Em aparte o Ver. Clovis - Parabeniza o Ver. Nelson pela indicação, dizendo que realmente é necessário que seja feito isso para que o Campeonato possa ter o amparo da Secretaria de Esporte; sugere que seja colocado no projeto que os times se regularizem para poder receberem recursos do governo; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Nelson incorpora o aparte do Ver. Clovis, fala que a aprovação do projeto contempla a ideia do Vereador, pois abrirá obrigatoriamente orçamento próprio para que se realize o campeonato, assim pode ser solicitando que os times se regularizem ou as comunidades, pois os mesmos levam o nome da comunidade; Em aparte o Ver. Michael - fala que quem leva nome no Campeonato Rural é a Secretaria de Esporte e o Prefeito, mas a ajuda é praticamente zero, pois quem arca com tudo são as comunidades para poderem participar; Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson fala que nas próximas Sessões trará o orçamento que a Prefeitura gasta com o campeonato; fala ainda que o campeonato não é da Prefeitura ou da Secretaria de Esporte, mas das comunidades e que o Ver. Michael tem razão ao dizer que o mesmo só pode ser realizado se as comunidades participarem; agradece todos os Vereadores que o apartearam e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 007 de autoria do Ver. Luzinei dos Santos Delgado; Indicação de nº 008 de autoria do Ver. Luzinei dos Santos Delgado; Indicação de nº 009 de autoria do Ver. Nelson da Costa Monteiro. Todas as Indicações foram aprovadas. Questões de Ordem: Ver. Luzinei justifica a ausência do Ver. Helton Rodrigues Paes que se encontra na zona rural.</div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"> Ordem do Dia: Não houve</div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div style="text-align: justify;"> Considerações Finais: Foi inscrito o Vereador Paulo César Nascimento de Paula, com a palavra cumprimenta a todos os presentes; parabeniza o Ver. Nelson pela indicação, dizendo que realmente o futebol rural precisa desse incentivo; fala que o rio está secando e não sabe se o Governo Municipal já se preocupou com essa situação, pois, as comunidades precisam de sementes e gostaria de saber se a Secretária de Agricultura e o IDAM já verificou essa questão, pois se passar para depois de junho ficará difícil para o plantio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 14 de Maio de 2019. </div>
