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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;">Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada o Vereador: Luzinei dos Santos Delgado. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada com o adendo do Ver. Clovis. Questão de Ordem: Ver. Markson justifica a ausência do Ver. Luzinei dos Santos Delgado. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 064 da SEMAD; Of. nº 065 da SEMAD. Expedidos: Of. nº 252 ao Sr. Edinaldo França; Of. nº 251 ao Sr. Elias Pimenta; Of. nº 250 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 249 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 248 ao Exmo. Sr. Richardson Sátiro; Of. nº 247 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 246 ao Sr. Hilder Moraes de Oliveira; Of. nº 245 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 244 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 243 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 241 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 242 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. Circular nº 026 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 042 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 040 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 039 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 037 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 036 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 035 ao Exmo. Sr. Michael David Pinto Breves; Of. Circular nº 033 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 032 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 031 ao Exmo. Sr. Michael David Pinto Breves; Of. Circular nº 030 ao Exmo. Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 029 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei de nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO; Projeto de Lei nº </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500 CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial – www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas </div> <div style="text-align: justify;"> 2 </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré </div> <div style="text-align: justify;">008/2019 de 07 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 009/2019 de 09 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 010/2019 de 13 de maio de 2019; Projeto de Resolução de nº 001/2019 de 07 de maio de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve.</div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Clovis Garcia da Silva e Nelson da Costa Monteiro. 1º Orador: Clovis Garcia - Saúda a todos os presentes, todos que escutam pela rádio web; fala da situação da Malária no Distrito de Matupi, destaca que nos meses de março foi diagnosticado 31 casos de malárias, em abril 41 casos, com essa situação apresenta a Indicação de nº 007/2019, solicitando serviço de fumacê ou outra ação que possa combater ao mosquito transmissor da malária, no distrito de Santo Antônio de Matupi. Lembra a Mesa Diretora que falta apenas duas Sessões para encerrar o prazo de 120 dias da Comissão Especial que está tratando dos limites dos distritos, com isso, pede que ao Sr. Presidente que verifique o prazo, pois o Distrito de Matupi precisa dessa delimitação, comunicando que já foi feito todo o parecer; agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes; parabeniza a Prefeitura Municipal de Manicoré através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na pessoa da professora Madalena Nascimento pelo grande evento em comemoração aos 141 anos de emancipação politica de Manicoré; parabeniza a Secretaria de Educação que participou dessa comemoração, realizando a Feira Literária na Feira Municipal; Comunica que hoje às 15h00min na Endemias será entregue um dos carros adquiridos através do Governo do Estado, convida os nobres Vereadores a prestigiar; apresenta o relatório com o parecer conjunto de nº 06 da 1ª, 2ª e 3ª Comissão referente ao Projeto de Lei nº 008/2019 que trata da Municipalização da Festa da RESEX e dá outras providências. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 007 de autoria do Ver. Clovis Garcia da Silva. Indicação aprovada.</div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div> Ordem do Dia: Não houve</div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div style="text-align: justify;"> Considerações Finais: Foi inscrito o Vereador Augusto Vieira do Nascimento, com a palavra cumprimenta a todos os presentes; parabeniza o CRAS, o CREAS pela organização da caminha do dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizada no dia 18/05; fala que existe escolas em nosso município que há casos de professor explorando alunos, casos de pais, tios e avôs, é preciso que esses casos sejam denunciados, solicita aos nobres Vereadores que espalhem essa situação para que as pessoas possam denunciar; Em aparte o Ver. Michael - pergunta se esse professor continua dando aula? Se ainda continua fala que é um absurdo, é preciso tomar providências; Continuando seu pronunciamento o Ver. Augusto Vieira fala que o relato foi feito pelo Prof. Tiago, acredita que já tenha tomado às providências cabíveis; fala ainda que a escola fez uma apresentação traumática de como realmente acontece à situação, causando um impacto muito grande para quem estava prestigiando; agradece e finaliza. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 20 de Maio de 2019. </div>
