Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 09:00
Encerramento: 18/05/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Yuri Reis / PSD
2º Vice-Presidente: Hetyelson da Pesca / PP
1º Secretário: Inara Coutinho / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Didimo Soares / PSD
Hetyelson da Pesca / PP
Inara Coutinho / PODEMOS
Joaquim Ribeiro / PSD
Markson Barbosa / REPUBLICANOS
Michael Breves / UB
Newton Neto / PP
Paulo César / PL
Socorro Bandeira / PSD
Toninho da Colônia / PSD
Yuri Reis / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Colares Justificativa de Ausência Sessão
Pastor Eliaquim Justificativa de Ausência Sessão
Professor José Antônio Justificativa de Ausência Sessão
Wilson Pabliton Justificativa de Ausência Sessão



Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa (online) , Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva (online) , Wilson Pabliton de Freitas França, Newton Cabral de Azevedo Neto. Faltas justificadas: não houve. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: oficio nº246 de 07 de maio de 2026-GS/SEMED; oficio nº245 de 07 de maio de 2026- GS/SEMED; oficio nº243 de 07 de maio de 2026; oficio nº244 de 07 de maio de 2026; oficio nº031/2026-SEMED. Documentos Expedidos: Ofício nº 139,140,141,142,143/2026-GP. Pauta da Ordem do dia: não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de Decreto legislativo nº03 de 27 de abril de 2026; Projeto de decreto nº04 de 28 de abril de 2026; Projeto de lei nº18/2025-LDO para 2026, projeto de lei nº 019 de 12 de maio de 2026; projeto de lei municipal nº 020 de 12 de maio de 2026.Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de lei municipal de18 de maio de 2026; que institui a semana municipal de prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes – maio laranja ,cria o selo guardiões da infância no município de Manicoré , e da outras providencias. 

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1º Orador:  Ver. Hetyelson da silva monteiro; que registrou a Visita do atual governador Roberto Cidade no município de Manicoré, ocasião em que foram realizados atos de entrega de materiais de pesca destinados ao fortalecimento das atividades pesqueiras e ao desenvolvimento da população local. Na oportunidade, agradeceu a presença do secretário da SEPA, Alessandro, que esteve representando o setor pesqueiro durante a visita oficial ao município. Em seguida, apresentou o Requerimento nº 002/26, que concede moção de aplausos ao senhor Sergio Mendonça Teixeira Filho, empresário, padeiro, confeiteiro e fundador da empresa Pão de Ouro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Apresentou ainda a Indicação nº 037/26, solicitando ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao gerente da SISAGUA, Edirlando Santos, a realização de serviços de reparo na caixa d’água do bairro 11 de maio, visando melhorar o abastecimento de água para os moradores da localidade. Ao final, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. 2º Orador: Ver. Dídimo Soares, Saudou a todos os presentes e, em seguida, fez uso da tribuna para tratar sobre a implementação de um projeto voltado à introdução da robótica nas escolas de tempo integral do município de Manicoré, destinado aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Destacou a grande importância do referido projeto para o desenvolvimento educacional, tecnológico e intelectual dos estudantes, ressaltando que a robótica contribui para estimular a criatividade, o raciocínio lógico, a inovação e a preparação dos jovens para os desafios do futuro. Na oportunidade, solicitou o apoio dos nobres pares para que a proposta possa ser fortalecida e futuramente implementada nas escolas da rede municipal de ensino, agradece e finaliza sua fala. 3º Orador: Verª Maria do Socorro Guimarães Abreu, Saudou a todos os presentes e, em seguida, destacou os diversos eventos realizados no município de Manicoré, especialmente as comemorações pelos 148 anos de aniversário do município, ressaltando o orgulho de pertencer a uma terra de povo hospitaleiro e acolhedor, bem como o desenvolvimento que vem sendo observado em diversas áreas. Parabenizou ainda a realização do 17º Campeonato Rural do município, enfatizando a importância do evento para o fortalecimento do esporte, da integração das comunidades rurais e da valorização da população do interior. Registrou também a visita do governador do Amazonas, Roberto Cidade, bem como de diversos deputados estaduais que estiveram presentes no município durante as festividades e programações realizadas. Destacou ainda a inauguração da Praça da Matriz de Nossa Senhora Auxiliadora, obra importante para o lazer, convivência e valorização do espaço urbano da cidade. Na oportunidade, registrou também a visita do deputado estadual Wilker Barreto e do deputado federal Sidney Leite ao município de Manicoré, agradece e finaliza sua fala. 4º Orador: Ver. Paulo Cesar Ferreira, Saudou a todos os presentes e relatou que, na presente data, esteve em visita ao hospital do distrito de Matupi juntamente com o vereador Pastor Eliaquim, ocasião em que constatou que a obra se encontra finalizada, restando apenas a entrega para instalação dos equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento da unidade. Ressaltou ainda a fala do governador Roberto Cidade, que informou que, no prazo de aproximadamente 45 dias, o hospital deverá ser entregue à população, possibilitando que os moradores possam usufruir deste importante equipamento público de saúde. Na sequência, trouxe à tribuna assunto relacionado à Escola Escola Ipiranga, recentemente inaugurada, informando ter recebido notícias de que as atividades ainda não foram iniciadas no novo prédio devido à ausência de vistoria por parte da empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Diante da situação, registrou sua nota de repúdio à empresa responsável e solicitou que fosse encaminhado expediente à referida empresa, a fim de buscar esclarecimentos sobre o ocorrido e providências para solucionar o problema o mais breve possível, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 5º Orador: Ver. Jose Antônio Pinto Gomes; Saudou a todos os presentes e, em seguida, ressaltou o importante papel do vereador na apresentação de projetos e propostas que possam se transformar em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da população e do município de Manicoré. Na oportunidade, apresentou a Indicação nº 005/26, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, solicitando a implementação do Programa Espaço de Aprendizagem Ampliada – Projeto Terreno. Destacou a grande importância da referida indicação, enfatizando que a proposta contribuirá significativamente para o fortalecimento da educação no município, proporcionando melhores oportunidades de aprendizagem aos estudantes e auxiliando no avanço dos índices educacionais de Manicoré; reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município e da melhoria das políticas públicas educacionais, agradecendo a atenção de todos e encerrando sua fala. 6º Orador:  Ver. Wilson Pabliton de Freitas França; Saudou a todos os presentes e informou que o intuito de sua fala era apresentar algumas ações e acompanhamentos realizados ao longo do mandato. Ressaltou que, no decorrer do tempo, vem participando de visitas, reuniões com órgãos e secretarias, juntamente com o Governo Municipal e alguns vereadores, buscando aprimorar as engrenagens do funcionamento público do município de Manicoré. Destacou que são conhecidas as dificuldades existentes para levar políticas públicas a todas as áreas do município, especialmente diante das dimensões e desafios enfrentados pela população. Entretanto, afirmou que, graças ao diálogo, às discussões e ao trabalho conjunto, vêm sendo buscadas alternativas para garantir que essas políticas públicas cheguem à sociedade manicoreense. Ressaltou ainda que a atribuição do vereador, muitas vezes, é um trabalho incompreendido pela população, porém reafirmou que o mandato segue sempre com o intuito de propor, dialogar e contribuir para a melhoria da sociedade e para o avanço do município de Manicoré. Na oportunidade, enfatizou também os serviços de multições que atualmente estão sendo realizados em comunidades polos, destacando que essa realidade é diferente de anos anteriores e representa um avanço importante para as comunidades do interior. Acrescentou que o objetivo é continuar trabalhando para melhorar ainda mais os serviços ofertados à população, parabenizou a SEMJEL pelo belíssimo campeonato rural de futebol, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 7º Orador: Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, Saudou a todos os presentes e trouxe informações acerca dos serviços que começaram a ser realizados no ramal, destacando que, mais do que nunca, todos estão empenhados na concretização dessa importante obra para o município de Manicoré. Ressaltou que as notícias e previsões científicas sobre a estiagem que se aproxima não são favoráveis, havendo possibilidade de um período severo de seca, embora haja esperança de que a situação não se agrave. Diante disso, afirmou que é necessário buscar alternativas para que a população não fique à mercê das condições climáticas, especialmente no que diz respeito à mobilidade e ao abastecimento das comunidades. Informou ainda que vem mantendo diálogo constante com o Poder Executivo, buscando informações sobre o andamento dos trabalhos, bem como mantendo contato com moradores da região, entre eles o senhor Jaime, além do empreiteiro Gilvan, responsável pela execução do ramal da Democracia, cujo trabalho foi destacado como excelente. Na oportunidade, mencionou a necessidade de verificar a possibilidade de realização de serviços de terraplanagem nas áreas de terra preta até a Ponte Jatuarana, tendo em vista as dificuldades de locomoção enfrentadas pelos equipamentos que estão chegando para continuidade das obras. Ressaltou também que, em breve, a 3ª Comissão de Infraestrutura realizará visita de fiscalização ao local da obra, comissão da qual também fazem parte os vereadores Markson e Toninho, com o objetivo de acompanhar de perto a execução dos serviços, agradeceu a atenção de todos e encerrou seu pronunciamento. 8º Orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, Saudou a todos os presentes e, inicialmente, agradeceu ao Governo Municipal pela realização da inauguração da Praça de Maria Auxiliadora, destacando a importância da obra entregue à paróquia e à população, contribuindo para o fortalecimento da convivência social e religiosa no município de Manicoré. Ressaltou ainda a participação e presença do governador do Estado do Amazonas em nosso município, Roberto Cidade, enfatizando o orgulho de ver um filho de Manicoré ocupando tão importante cargo no Estado. Em seguida, comentou sobre a programação realizada no Centro Juvenil durante a recepção das autoridades, afirmando que o momento acabou ficando tumultuado em razão da grande quantidade de projetos e entregas realizadas. Destacou, entretanto, que houve falha na apresentação das informações à população, especialmente quanto à identificação dos secretários estaduais presentes, bem como sobre quais materiais e equipamentos estavam sendo entregues e quem seriam os beneficiados. Informou que esteve na zona rural do município e que alguns comunitários lhe questionaram sobre a destinação dos equipamentos agrícolas entregues durante o evento, reforçando que faltaram esclarecimentos e informações mais detalhadas à população; enfatizou que a comunicação é fundamental para garantir transparência e conhecimento das ações públicas por parte da sociedade, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala.   9º Orador: Verª. Inara Socorro Coutinho; Saudou a todos os presentes e destacou que a presente data, 18 de maio, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ressaltando a importância da conscientização e do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência. Informou que, no início do mês, já havia iniciado discussões sobre a necessidade de incentivo e implantação de políticas públicas relacionadas ao tema e, diante disso, apresentou o Projeto de Lei Municipal de 18 de maio de 2026, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Maio Laranja, bem como cria o selo “Guardiões da Infância” no município de Manicoré. Para complementar a proposta, apresentou ainda a Indicação nº 002/2026, solicitando a implantação dos serviços de psicologia e serviço social na rede pública municipal de educação básica de Manicoré, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, visando fortalecer o acompanhamento e apoio aos estudantes e às famílias no ambiente escolar. Na oportunidade, apresentou também o Requerimento nº 001/26, que requer moção de aplausos às equipes, coordenação, comissão organizadora e à SEMJEL, destacando o brilhante trabalho desenvolvido no município e a valorização do esporte nas comunidades mais distantes, agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº001/26 assunto: Requer moção de aplausos as equipes, coordenação, comissão organizadora, secretaria municipal de juventude desporto e lazer –SEMJEL, autora: verª Inara socorro Coutinho; indicação nº 002/2026, assunto: implantação de serviços de psicologia e serviços social na rede pública municipal de educação básica do município de Manicoré –AM, em conformidade com a lei federal nº13.935/2019; indicação nº005/26, assunto: indica ao excelentíssimo senhor prefeito e a secretaria municipal de educação-SEMED, a implementação do programa espaço de aprendizagem ampliada – projeto terreno; autor: José  Antônio pinto gomes; Requerimento nº 002/26, assunto : moção de aplausos ao senhor Sergio Mendonça Teixeira filho, empresário, padeiro , confeiteiro e fundador da empresa pão de ouro; autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Indicação nº 037/26, assunto : solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao gerente da SISAGUA, Edirlando Santos , serviços de reparo da caixa D’água  do bairro 11 de maio, autor: Hetyelson da Silva Monteiro; Indicações e requerimentos Aprovadas. 

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: Não houve.

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Inscritos:  Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, Saudou a todos os presentes e fez uma reflexão crítica, como filho de Manicoré, acerca da valorização da história e da importância do município, especialmente neste momento em que celebra seus 148 anos, destacando tratar-se de uma data de grande relevância para a população manicoreense. Recordou, com sentimento de saudosismo, acontecimentos vividos há aproximadamente 47 anos, relembrando que, justamente no dia 15 de maio, o então governador José Lindoso, também filho de Manicoré, esteve no município e foi responsável pela abertura do Ramal da Democracia, obra que marcou a história e contribuiu para o desenvolvimento da região. Ressaltou ainda que, nos dias atuais, o município vive outro momento histórico com a presença do governador Roberto Cidade, igualmente filho da terra, que atualmente está à frente do Governo do Estado do Amazonas. Destacou que a visita do governador representa um marco histórico para Manicoré, reforçando o orgulho do povo manicoreense em ver um conterrâneo ocupando posição de destaque na administração estadual. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 18 de maio 2026.