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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa (online) , Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva (online) , Wilson Pabliton de Freitas França, Newton Cabral de Azevedo Neto. Faltas justificadas: não houve. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: convite: Programa união com os municípios, tem a honra de convidar para participar da reunião de mobilização de entidades locais, no distrito de santo Antônio do matupi. Documentos Expedidos: Ofício circulares nº 70,71,72,73,74,75,76,77-GP, oficio nº135,136,137-GP. Pauta da Ordem do dia: Projeto de lei municipal nº 020 de 12 de maio de 2026."dispõe sobre a municipalização do trânsito e criação do departamento municipal de trânsito e transportes – DEMUTRANS, vinculado à secretaria municipal de defesa social e segurança pública – SEMDESSP, bem como altera e atualiza a lei municipal nº 1069/2025, de 08 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Manicoré/AM, e dá outras providências”, fala honrosa do reitor do instituto federal de educação , ciências e tecnologia do Amazonas­­-IFAM-AM sobre: o lançamento da obra do IFAM/AM no município de Manicoré. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de Decreto legislativo nº03 de 27 de abril de 2026; Projeto de decreto nº04 de 28 de abril de 2026; Projeto de lei nº18/2025-LDO para 2026, projeto de lei nº 019 de 12 de maio de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer conjunto nº 017/2026- da 1º ,2º,3º,6º, comissão, constitucionalidade. Processo legislativo. Projeto de lei nº 020 de 12 de maio de 2026, dispõem sobre a municipalização do transito e criação do departamento municipal de transito e transporte – DEMUTRANS, vinculado à secretaria municipal de assistência social e segurança pública – SEMDESSP, bom como alterar a atualiza a lei municipal nº 1096/2025, de 08 de julho de 2025, que dispõem sobre a reestruturação administrativa do município de Manicoré e da outra providencias. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. Verª Inara socorro Coutinho, Saúda a todos os presentes. Quero destacar que está temática vem sendo debatida desde o momento em que assumimos o cargo de vereadora nesta Casa Legislativa. Essa é uma exigência e uma cobrança constante da população, que há muito tempo solicita uma atitude concreta do Governo Municipal para que este processo fosse realizado. Nós que vivemos aqui conhecemos de perto a realidade do nosso município, sabemos onde ainda há necessidade de instalação de semáforos, onde o fluxo de veículos precisa ser melhor controlado e onde a falta de organização no trânsito coloca vidas em risco diariamente. É importante explicar à população que, com a municipalização do trânsito, deixamos de depender exclusivamente do Estado para resolver problemas simples, mas que muitas vezes causam perdas irreparáveis às famílias manicoreenses. Isso significa mais autonomia para o município agir de forma rápida e eficiente nas demandas locais. Integrar o nosso município ao Sistema Nacional de Trânsito não é apenas cumprir uma exigência legal, mas assumir uma responsabilidade direta com a vida dos nossos cidadãos, promovendo mais segurança, organização e respeito no trânsito. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Marcos Adriano Colares, Saúda a todos os presentes. Quero dizer que não resta dúvida de que hoje iremos votar um Projeto de Lei de suma importância para o nosso município. Esta é uma das demandas mais gritantes da população e, desde o ano de 2021, nós temos recebido inúmeras reivindicações relacionadas ao trânsito de Manicoré. Esperamos que esta secretaria não seja apenas meramente burocrática, mas que venha realmente cumprir o seu papel, trazendo organização, planejamento e ações concretas para melhorar o trânsito da nossa cidade. Hoje, o Poder Legislativo está fazendo a sua parte. O melhoramento do trânsito de Manicoré passa também pelas mãos desta Casa Legislativa, que tem debatido, ouvido a população e buscado soluções para este problema que afeta diretamente a vida das pessoas. Ao contrário do que dizem as más línguas, nós vereadores estamos trabalhando, estamos atentos às necessidades da população e buscando caminhos para resolver os problemas do município. Mas é importante dizer também que a criação da Secretaria de Trânsito, sozinha, não irá resolver toda a situação dos acidentes de trânsito. O problema é muito mais complexo do que imaginamos. Esta Casa está fazendo o dever de casa, mas o Poder Público precisa atuar de forma integrada. E aqui faço um chamamento ao DETRAN Estadual, para que possa ministrar palestras, cursos e campanhas educativas para a nossa população, conscientizando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da educação no trânsito. Somente com educação, fiscalização e responsabilidade conseguiremos reduzir acidentes e preservar vidas em nosso município. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Hetyelson Monteiro, Saúda a todos os presentes. Quero aqui parabenizar o Governo Municipal por ter encaminhado este Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, demonstrando sensibilidade diante de uma demanda tão importante para a nossa população. Reitero que o assunto relacionado ao trânsito sempre foi pauta importante nesta Casa. Ao longo dos últimos anos, temos debatido constantemente sobre a necessidade de mais organização, segurança e ações concretas para melhorar o trânsito de Manicoré. Diante da importância deste projeto, adianto aqui o meu voto favorável, por entender que este é um passo necessário para avançarmos na construção de um trânsito mais seguro e mais organizado para todos os cidadãos do nosso município. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Antônio Passos Veiga, Saúda a todos os presentes. Ressalta que, se a organização do trânsito em nossa cidade tivesse acontecido antes, talvez não tivéssemos perdido tantos entes queridos em acidentes que marcaram profundamente as famílias manicoreense. Destaca que o Poder Executivo, na sua boa-fé e no compromisso de melhorar o trânsito do município, encaminha este importante projeto, e nós, do Poder Legislativo, também estamos fazendo a nossa parte para que tudo seja realizado com responsabilidade, planejamento e compromisso com a vida da população. Chegou a hora de aprovarmos esta lei, que é de suma importância para o município de Manicoré. Este é um momento histórico para nossa cidade, um passo importante para garantir mais segurança, organização e conscientização no trânsito. Parabeniza a todos que contribuíram para que este projeto chegasse até esta Casa Legislativa, reafirmando que esta é uma conquista coletiva em benefício da população manicoreense. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Jose Antônio Pinto Gomes, Saúda a todos os presentes. Quero aqui expressar o meu contentamento por esta importante iniciativa e dizer que acompanhamos de perto todas as tratativas realizadas em Manaus para que este momento pudesse acontecer. Embora o povo cobre, e com razão, esta Casa Legislativa nunca deixou que o assunto do trânsito caísse no esquecimento. Sempre estivemos apresentando indicações, encaminhando ofícios e cobrando providências para que o município pudesse avançar nesta pauta tão importante. Hoje, esta Casa está votando este projeto em favor da vida, em favor da legalidade e em favor de um trânsito mais organizado para a nossa população. Mas também é importante destacar que não basta apenas criar mecanismos de fiscalização; é necessário investir fortemente na educação para o trânsito, conscientizando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres para que possamos realmente alcançar melhorias. Quero parabenizar todos aqueles que sempre estiveram lutando pela organização do trânsito em Manicoré, seja através do poder público, das instituições ou da própria população que nunca deixou de reivindicar esta necessidade. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Pastor Eliaquim Cordeiro Duarte, Saúda a todos os presentes. Quero deixar aqui a minha contribuição a este projeto, que certamente irá trazer uma grande organização para o município de Manicoré. Esta Casa Legislativa recebe reclamações sobre o trânsito há muitos anos, e por muito tempo a responsabilidade acabava sendo direcionada apenas ao Estado. Agora, trazendo essa responsabilidade para o município, acreditamos que será possível organizar melhor o trânsito, agir com mais rapidez e atender de forma mais eficiente às necessidades da nossa população. Acredito que esta Secretaria realizará um bom trabalho, principalmente através das ações de prevenção, conscientização e educação no trânsito, utilizando a punição apenas quando realmente for necessário. O mais importante é preservar vidas e promover uma convivência mais segura e organizada entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Tenho confiança de que, com planejamento e responsabilidade, o nosso trânsito poderá se tornar referência para o município, garantindo mais segurança e qualidade de vida para todos. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Markson Machado Barbosa, Saúda a todos os presentes. Quero também saudar toda a equipe do IFAM e do MEC que se faz presente em nosso município, contribuindo com o fortalecimento da educação e do desenvolvimento de Manicoré. Sobre o Projeto de Lei em discussão, quero parabenizar todos os envolvidos na construção desta importante proposta. Este é um projeto de suma importância para o nosso município, pois representa o momento em que Manicoré assume sua responsabilidade sobre a organização do trânsito, buscando mais segurança, responsabilidade e qualidade de vida para a população. Mas é importante destacar que não basta apenas o poder público assumir seu papel; é fundamental que toda a sociedade também assuma sua responsabilidade, pensando não apenas em si, mas também no próximo, construindo juntos um trânsito mais humano, consciente e de paz. Diante da relevância deste projeto, adianto aqui o meu voto favorável ao Projeto de Lei nº 20, por entender que esta iniciativa representa um avanço importante para o nosso município. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Paulo Cesar Ferreira da Silva, Saúda a todos os presentes. Quero dizer que sou fruto desta instituição e, por isso, conheço de perto a importância que ela tem na transformação da vida das pessoas através da educação. Quero destacar o quanto Manicoré ganha com a presença desta instituição em nosso município e quantos jovens terão suas vidas consolidadas, seus sonhos fortalecidos e mais oportunidades de construir um futuro melhor por meio do ensino, da qualificação e do conhecimento. Agradeço ao professor Jaime pela disponibilidade em sempre esclarecer as dúvidas, dialogar com esta Casa e não medir esforços para trazer esta importante instituição para Manicoré, ampliando oportunidades e contribuindo diretamente para o desenvolvimento do nosso município. Agradeço a todos pela atenção e finalizo minha fala reafirmando minha alegria e meu apoio a iniciativas que fortaleçam a educação e garantam mais oportunidades para a nossa juventude. Muito obrigada. Ver. Wilson Pabliton de Freitas França, Saúda a todos os presentes. Para nós é motivo de grande satisfação e alegria saber da importância e da grandeza que o IFAM irá trazer para o município de Manicoré, ampliando oportunidades para os nossos jovens e fortalecendo a educação em nossa cidade. Tive a oportunidade de fazer parte desta instituição quando saí de Manicoré em busca de oportunidades, e sei o quanto o ensino e a qualificação transformam vidas e abrem caminhos para um futuro melhor. Tenho certeza de que o IFAM irá revolucionar a educação em Manicoré, oferecendo mais acesso ao conhecimento, capacitação profissional e esperança para muitos jovens que sonham em crescer sem precisar deixar o município. Parabenizo todos aqueles que contribuíram para que este momento se tornasse realidade, agradecendo pelas parcerias, pelas contribuições e pelo compromisso com o desenvolvimento educacional do nosso povo. Agradeço a todos pela atenção e finalizo meu pronunciamento. Ver. Maria do Socorro Guimarães Abreu, Saúda a todos os presentes. A vereadora informa que nesta Casa Legislativa temos o título de cidadão manicoreense, e que irá documentar todos os trâmites necessários para que possa ser realizada a entrega desta honraria ao Dr. Jaime, reitor do IFAM, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e pela contribuição ao fortalecimento da educação em nosso município. Destaca a importância desta instituição em Manicoré, ressaltando que o IFAM representa um grande avanço para a educação e para o desenvolvimento da nossa cidade, trazendo grandes oportunidades para a juventude manicoreense através da qualificação, do ensino e da formação profissional. Enfatiza ainda que muitos jovens terão a chance de construir um futuro melhor sem precisar sair do município em busca de oportunidades. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Joaquim Ribeiro, Saúda a todos os presentes. Agradece a presença do reitor e de toda a sua equipe em nosso município, destacando que é com grande satisfação e alegria que Manicoré os recebe neste importante momento para a educação local. Ressalta a importância desta instituição para o fortalecimento da educação em Manicoré, enfatizando que o IFAM representa mais oportunidades, qualificação, crescimento e esperança para a juventude e para toda a população do município. Destaca ainda que investir em educação é investir no futuro, no desenvolvimento social e na transformação de vidas através do conhecimento. Agradece a todos pela atenção e finaliza sua fala desejando sucesso a esta importante parceria em benefício da população manicoreense. Muito obrigada. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 038/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao gerente da SISAGUA, Edirlando Santos, serviços de instalação de rede de abastecimento de agua na comunidade barro Alto, autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Indicação nº 039/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMIFRA- Nelyson marinho , serviços de recuperação da esquina da rua beco do Anselmo, trecho atrás do CREPOM, bairro nossa senhora de aparecida, autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; indicação nº040/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal, ao gerente da SISAGUA- Edirlando Santos , conclusão do serviço de encanação no bairro de mazzarello 2, trecho da vila dos gaúchos; Indicação nº 041/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMIFRA- Nelyson marinho , serviços de asfaltamento nas ruas do bairro de mazzarello2, trecho vila dos gaúchos, , autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Indicação nº 042/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMIFRA- Nelyson marinho , serviços de limpeza e roçagem nas ruas do bairro de mazzarello2, trecho vila dos gaúchos, , autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Indicação nº 043/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMIFRA- Nelyson marinho , serviços de iluminação pública na entrada do beco da vila dos gaúchos, autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Indicação nº 044/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e a secretária da SEMSA- Maria Adriana, serviços de reparo da porta do centro de fisioterapia Bruno Eduardo Costa, autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Indicação nº 045/26, assunto: solicita ao chefe do poder executivo municipal e a secretária da SEMSA- Maria Adriana, serviços de reparo da piscina do centro de fisioterapia Bruno Eduardo Costa, autor: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro. Indicações e requerimentos aprovados.</p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">Ordem do Dia: Projeto de lei municipal nº 020 de 12 de maio de 2026. dispõe sobre a municipalização do trânsito e criação do departamento municipal de trânsito e transportes – DEMUTRANS, vinculado à secretaria municipal de defesa social e segurança pública – SEMDESSP, bem como altera e atualiza a lei municipal nº 1069/2025, de 08 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Manicoré/AM, e dá outras providências”, fala honrosa do reitor do instituto federal de educação , ciências e tecnologia do Amazonas­­-IFAM-AM sobre: o lançamento da obra do IFAM/AM no município de Manicoré, (PROJETO DE LEI APROVADO COM 15 VOTOS).</p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações Finais: Inscritos: não houve. Mas a palavra foi franqueada ao Dr. Jaime Cavalcante, que iniciou agradecendo à vereadora Socorro Bandeira pela homenagem recebida. Destacou que já se sente como parte do município de Manicoré e expressou sua gratidão pelo título de cidadão manicoreense, afirmando que recebe está honraria com muito carinho, respeito e compromisso com a população. Agradeceu também pelo espaço que o IFAM vem tendo nesta Casa Legislativa, ressaltando a importância do diálogo e da parceria para fortalecer a educação no município. Reforçou ainda que, em breve, estará no distrito de Matupi para conversar com as lideranças e representantes locais, buscando discutir possibilidades de expansão do campus do IFAM para o distrito, ampliando oportunidades de ensino e qualificação para a população daquela região. Por fim, agradeceu pela acolhida, pelo reconhecimento e pelo espaço concedido, colocando-se à disposição para continuar contribuindo com o desenvolvimento educacional de Manicoré. Muito obrigado. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de maio 2026.</p>
